Por mais de uma década, o sistema tributário da Estônia foi reconhecido como o melhor da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por sua simplicidade e ambiente favorável aos negócios. No entanto,as regras do imposto sobre valor agregado (IVA) ainda podem ser confusas para empresas novas no país. As alíquotas evoluem constantemente, os limites de cadastro são fáceis de ultrapassar e as exigências de conformidade são precisas.

A seguir, explicaremos quais alíquotas de IVA da Estônia se aplicam a diferentes bens e serviços, quem precisa se registrar para o IVA, como funcionam os reembolsos e como calcular corretamente o IVA à medida que você expande internacionalmente.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA da Estônia?
  
• Quais são as alíquotas reduzidas de IVA na Estônia?
  
• Quem precisa se registrar para o IVA na Estônia?
  
• O que é um número de IVA estoniano?
  
• Como funciona a conformidade com o IVA na Estônia?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Estônia?
  
• Como calcular o IVA na Estônia?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da Estônia?

A Estônia geralmente aplica a alíquota padrão de IVA de 24%. Essa alíquota se aplica à grande maioria dos bens e serviços utilizados na Estônia, incluindo produtos de consumo, serviços profissionais, software, eletrônicos, alimentos, refeições em restaurantes e transações digitais e físicas business-to-consumer (B2C) e business-to-business (B2B).

As empresas devem considerar essa alíquota como padrão, a menos que se aplique uma alíquota reduzida específica ou uma isenção, conforme explicado abaixo.

Quais são as alíquotas reduzidas de IVA na Estônia?

A Estônia possui categorias de alíquotas reduzidas de IVA para determinados bens e serviços, o que pode afetar preços, margens e conformidade.

Alíquota de IVA de 13% para hospedagem

Os serviços de hospedagem são tributados com uma alíquota semi-reduzida, situada entre a alíquota padrão e a mais baixa.

Alíquota de IVA de 9%

Uma alíquota de IVA mais baixa se aplica a bens e serviços que a Estônia considera social ou culturalmente úteis, incluindo medicamentos, dispositivos médicos para pessoas com deficiência, livros e e-books, literatura educacional e publicações da imprensa (por exemplo, jornais e outros periódicos).

Alíquota zero

Algumas transações são tributadas à alíquota de 0%: exportações, fornecimentos intracomunitários (vendas de bens entre diferentes Estados-membros da UE) e determinados fornecimentos usados para transporte internacional, como aeronaves e navios. Nessas vendas, o IVA não é cobrado do cliente, mas a operação ainda é considerada tributável, e as empresas podem recuperar qualquer IVA sobre insumos relacionado.

Bens e serviços isentos de IVA

Determinados serviços considerados de natureza social ficam totalmente fora do sistema de IVA, incluindo serviços postais, a maioria dos serviços de saúde, educação e serviços de seguros, entre outras operações. Esses fornecimentos não incluem IVA, e as empresas, em geral, não podem recuperar o IVA sobre custos vinculados a atividades isentas.

Transações com alíquota zero e transações isentas podem parecer semelhantes em uma fatura, mas funcionam de forma diferente. Vendas com alíquota zero preservam o direito de recuperar o IVA sobre despesas, enquanto vendas isentas geralmente transformam o IVA em um custo real para a empresa.

Quem precisa se registrar para o IVA na Estônia?

A necessidade de se registrar para o IVA na Estônia depende, em parte, de onde sua empresa está estabelecida.

Aqui estão as regras relativas ao cadastro de IVA na Estônia:

Empresas estabelecidas na Estônia

Você deve se registrar para o IVA assim que seu faturamento tributável ultrapassar €40.000 em um ano civil. O cadastro é obrigatório assim que o limite for excedido. O limite não se aplica se todo o seu faturamento for composto por bens e serviços isentos ou com alíquota zero, excluindo fornecimentos intracomunitários de bens.

Empresas abaixo do limite podem se registrar voluntariamente, o que pode ser vantajoso se você tiver IVA significativo sobre custos iniciais que deseja recuperar.

Empresas da UE que vendem na Estônia

Se você vender bens ou serviços digitais a consumidores na Estônia a partir de outro país da UE e ultrapassar o limite de vendas à distância de €10.000 válido em toda a UE, deverá cobrar IVA estoniano.

Outras empresas não residentes da UE — como empresas que realizam vendas B2B para a Estônia ou vendem serviços não digitais — não têm obrigação automática de cadastro de IVA até que seu fornecimento na UE ultrapasse €100.000. Outras disposições, descritas na Seção 19 do código fiscal, também podem se aplicar.

Empresas estrangeiras de fora da UE que vendem na Estônia

Empresas não residentes de fora da UE devem se registrar a partir da primeira venda tributável para a Estônia. Não há limite de IVA para empresas fora da UE.

O que é um número de IVA estoniano?

Um número de IVA estoniano é um identificador dentro do sistema de IVA da UE. Na Estônia, ele é chamado de número “Käibemaksukohustuslasena registreerimise” (KMKR). Os números de IVA são publicamente verificáveis, o que ajuda as autoridades fiscais e os parceiros comerciais a confirmar que uma empresa está devidamente registrada e apta a participar de transações sujeitas a IVA. Os números de IVA podem ser validados por meio do Sistema de Intercâmbio de Informações sobre IVA da UE (VIES).

Um número de IVA estoniano começa com o código do país, EE, seguido de nove dígitos. O número de IVA é emitido após o cadastro bem-sucedido junto ao Conselho de Impostos e Alfândega da Estônia.

Como funciona a conformidade com o IVA na Estônia?

A estrutura de conformidade com o IVA da Estônia é rigorosa, previsível e quase totalmente digital.

Veja o que você precisa saber sobre a conformidade com o IVA:

• Declarações mensais de IVA: : Empresas registradas para o IVA devem apresentar uma declaração todos os meses, independentemente do volume de faturamento, informando vendas tributáveis, IVA cobrado, IVA pago em compras e o valor líquido a pagar ou a ser reembolsado.

• Prazo da declaração: As declarações de IVA devem ser enviadas até o 20º dia do mês seguinte ao período de apuração.

• Declaração eletrônica: Todas as declarações de IVA são enviadas por meio do portal fiscal online da Estônia, sendo obrigatório e totalmente digital. Declarações em papel não são aceitas, a menos que o cadastro de IVA tenha menos de 12 meses ou que menos de 5 faturas estejam incluídas no anexo da declaração.

• Pagamento e juros: Nos casos em que declarações de IVA incompletas ou incorretas resultem em pagamento insuficiente, a autoridade fiscal pode aplicar multas de até €32.000. Além disso, se as declarações de IVA forem corrigidas retroativamente e o valor de IVA a pagar aumentar com a correção, os juros por atraso são acumulados diariamente à taxa de 0,06%. Se declarações de IVA intencionalmente incompletas ou incorretas resultarem em pagamento insuficiente de IVA (ou pedidos de reembolso incorretos) superiores a €40.000, as empresas podem estar sujeitas a punição criminal.

• Exigências de manutenção de registros: Mantenha os registros de IVA, incluindo faturas e documentos de suporte, por pelo menos sete anos e mantenha-os disponíveis eletronicamente.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Estônia?

Os reembolsos de IVA são especialmente importantes para empresas com forte foco em exportações, em rápido crescimento ou com alto volume de investimentos que operam na Estônia. O IVA vinculado a fornecimentos isentos geralmente não pode ser recuperado, o que pode afetar significativamente empresas que atuam em setores como saúde ou educação.

Veja como funcionam os reembolsos de IVA na Estônia:

Empresas estonianas registradas para o IVA

Se o IVA que você pagou sobre despesas empresariais exceder o IVA que você cobrou dos clientes em um período de apuração, você pode solicitar um reembolso ou transportar o crédito para compensar obrigações futuras de IVA. Os pedidos de reembolso são feitos por meio da declaração mensal regular de IVA.

A autoridade fiscal pode atrasar ou auditar um reembolso se a solicitação for excepcionalmente grande ou inconsistente com declarações anteriores, portanto, certifique-se de manter todas as faturas, contratos e comprovantes de exportação ou de transações com alíquota zero.

Empresas da UE sem cadastro estoniano

Empresas estabelecidas em outros países da UE podem recuperar o IVA estoniano por meio do sistema de reembolso de IVA internacional da UE, enviando a solicitação pela autoridade fiscal do seu país de origem. Os pedidos de reembolso referentes a um determinado ano civil devem ser apresentados até 30 de setembro do ano seguinte, e valores mínimos de solicitação se aplicam conforme o período do pedido.

Empresas de fora da UE

Empresas estabelecidas fora da UE podem recuperar o IVA estoniano apenas se o país de origem oferecer reembolsos recíprocos de IVA a empresas estonianas. Os pedidos de reembolso podem ser enviados diretamente à autoridade fiscal da Estônia e, com frequência, exigem faturas originais e, em alguns casos, um representante local para gerenciar o processo.

Como calcular o IVA na Estônia?

O cálculo do IVA na Estônia aparece em alguns lugares diferentes: precificação, faturamento e relatórios mensais. Acertar esses valores depende de saber qual alíquota se aplica e se você está trabalhando com valores que incluem o IVA.

Veja como calcular e aplicar o IVA na Estônia:

• Adicionando IVA a um preço líquido: Para calcular o IVA sobre um preço sem IVA — prática pouco comum na UE, já que o preço com IVA deve ser apresentado aos compradores — multiplique o valor líquido pela alíquota de IVA aplicável e some ao total. Por exemplo, uma venda de €100 tributada à alíquota padrão de 24% resulta em €24 de IVA e um preço total de €124.

• Extraindo o IVA de um preço bruto: Quando um preço já inclui o IVA, divida o total por um mais a alíquota de IVA para encontrar o valor líquido. Com a alíquota de 24%, isso significa dividir por 1,24 para separar a base tributável da parte referente ao IVA.

• Tratamento de alíquotas reduzidas e zero: Alíquotas reduzidas seguem o mesmo cálculo, com um percentual diferente, enquanto transações com alíquota zero não adicionam IVA, mas ainda precisam ser registradas e reportadas como vendas tributáveis.

• Registro de transações com cobrança inversa: Para serviços ou bens sujeitos à cobrança inversa, nenhum IVA é cobrado na fatura. No entanto, a transação ainda deve ser reportada corretamente para que o cliente possa declarar e pagar o IVA por conta própria.

• Cálculo do IVA para devoluções: A cada período de apuração, some o IVA cobrado sobre as vendas e subtraia o IVA pago sobre despesas empresariais. O resultado determina se você deve pagar IVA ou se tem direito a reembolso.

Ao vender internacionalmente, a alíquota correta de IVA depende da localização do cliente, do status de IVA e do tipo de produto ou serviço fornecido, o que torna o cálculo manual mais difícil de escalar. A Stripe oferece ferramentas de cálculo de IVA que aplicam automaticamente a alíquota correta no checkout com base nos detalhes da transação e na localização do cliente.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de conformidade fiscal sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se registrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativando a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar impostos: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da solicitação — economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou de onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.

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