As empresas tendem a se tornar mais dinâmicas e complexas conforme crescem, o que pode aumentar o volume de pagamentos, diversificar as formas de pagamento e fluxos de receita com novos produtos e serviços. Essas mudanças podem afetar significativamente as demonstrações financeiras da empresa e exigir um trabalho ágil e diferenciado de contabilidade para acomodar inúmeros detalhes em cada estágio de crescimento.

Reconhecimento de receitas é um conceito com aplicações práticas para todas as empresas. Mas, para certos tipos de empresas, um método específico de reconhecimento de receitas é necessário para manter a conformidade com as normas contábeis do ASC 606. Veja o que você precisa saber sobre o ASC 606, incluindo o que é, por que é importante para as empresas e o processo de cinco etapas que pode ajudar a manter a conformidade com a estrutura do ASC 606.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é reconhecimento de receitas?
  
• O que é o ASC 606?
  
• Por que a conformidade com o ASC 606 é importante para as empresas?
  
• O modelo de cinco etapas para o reconhecimento de receitas do ASC 606.
  
• Como o Stripe Revenue Recognition pode ajudar
  

O que é o reconhecimento de receitas?

O reconhecimento de receitas é um princípio contábil geralmente aceito (GAAP) que define quando e como a receita de uma empresa deve ser reconhecida. O reconhecimento de receitas define o período contábil ao qual a receita e as despesas de uma empresa são atribuídas.

Como diferentes empresas têm variações na receita (relacionadas ao momento e à certeza, por exemplo), o princípio de reconhecimento de receitas padroniza como as empresas estruturam sua contabilidade de receitas. O reconhecimento de receitas determina que a receita deve ser reconhecida no período contábil em que a receita é ganha e realizada (ou realizável), o que pode acontecer antes ou depois do recebimento do pagamento.

O que é a ASC 606?

A Codificação de Normas Contábeis (ASC) 606 oferece às empresas uma estrutura universal para o reconhecimento de receitas de vendas de clientes. As normas da ASC 606 afetam preços e contratos de clientes para empresas privadas e públicas e descrevem como reconhecer a receita desses contratos.

Em maio de 2014, o Financial Accounting Standards Board (FASB) e o International Accounting Standards Board (IASB) lançaram em conjunto o ASC 606 com seu equivalente internacional, o IFRS 15. Eles criaram tanto o IFRS 15 quanto o ASC 606 para resolver o complexo desafio de alinhar as práticas de relatórios de receita de empresas de todos os setores, apesar das variações de como a receita funciona em diferentes setores e empresas.

O ASC 606 cria um entendimento comum sobre o reconhecimento de receitas que acomoda as complexidades inerentes à receita. Para empresas dos EUA, entender tanto o ASC 606 quanto o IFRS 15 é essencial para negócios que emitem relatórios de acordo com o GAAP dos EUA e IFRS ou que planejam expansão global.

Em 2025, o FASB emitiu atualizações direcionadas ao ASC 606, esclarecendo a contabilidade para contraprestações baseadas em ações a pagar a clientes (ASU 2025-04) e refinando as diretrizes sobre contraprestações baseadas em ações recebidas de clientes (ASU 2025-07).

Por que a conformidade com a ASC 606 é importante para as empresas?

O reconhecimento de receitas em conformidade com a ASC 606 é uma maneira útil para muitas empresas obterem uma visão clara de sua saúde financeira. Seguindo a ASC 606, as empresas podem assegurar que a receita seja reconhecida de acordo com a entrega real de bens ou serviços. Isso evita reconhecimento de receitas prematuro ou atrasado, o que pode prejudicar o desempenho financeiro.

A ASC 606 também fornece padronização que facilita a comparação de demonstrações financeiras, oferecendo orientação para investidores, analistas e outras partes interessadas. Investidores e analistas confiam nas demonstrações financeiras para tomar decisões informadas, e a conformidade com a ASC 606 garante que os números de receita da empresa sejam confiáveis e comparáveis com os de outras empresas, ajudando as decisões de investimento.

A ASC 606 é especialmente importante para os seguintes tipos de empresas:

• A SEC exige que todas as empresas de capital aberto dos EUA que têm contratos com clientes cumpram o GAAP dos EUA e o ASC 606.
  

• Startups que podem precisar seguir princípios de regime de competência para captar recursos de investidores ou solicitar um empréstimo bancário.

• Empresas baseadas em assinatura e serviços que vendem produtos digitais ou físicos, pelos quais os clientes pagam antecipadamente, antes de receber os produtos ou serviços.

• Mesmo quando a conformidade não é legalmente obrigatória, empresas privadas adotam proativamente o ASC 606 para se preparar para auditorias de demonstrações financeiras, rodadas de captação de recursos ou transações de M&A. Partes externas que conduzem due diligence exigem metodologias padronizadas de reconhecimento de receitas que sejam documentadas e defensáveis.

O modelo em cinco etapas para o reconhecimento de receitas ASC 606

Para empresas de assinatura que precisam gerenciar alterações em assinaturas, reembolsos, contestações e cobranças pro rata dos clientes, o reconhecimento de receitas pode ser particularmente complexo. As atualizações nas assinaturas dos clientes podem complicar o processo de reconhecer e diferir receitas com precisão. Para ajudar a superar essa complexidade, as instruções a seguir são úteis para empresas de assinaturas reconhecerem receita com método e uniformidade.

1. Identificar o contrato com um cliente

Esta etapa detalha os critérios que devem ser atendidos quando a empresa celebra um contrato pela primeira vez com um cliente para entregar produtos ou serviços. De acordo com a ASC 606, os principais componentes do contrato são:

• As partes do contrato aprovaram o contrato (por escrito, verbalmente ou de acordo com outras práticas comerciais habituais) e estão comprometidas a cumprir suas respectivas obrigações.
  
• Tanto a empresa quanto o cliente conseguem identificar os direitos um do outro em relação aos bens ou serviços a serem transferidos.
  
• Ambas as partes conseguem identificar os termos de pagamento para os bens ou serviços a serem transferidos.
  
• O contrato tem substância comercial, ou seja, espera-se que o risco, o momento ou o valor dos fluxos de caixa futuros da entidade mudem como resultado do contrato.
  
• É provável que a empresa receba o pagamento a que tem direito em troca dos bens ou serviços que irá transferir para o cliente.
  

2. Identificar as obrigações de desempenho no contrato

Uma obrigação de desempenho é a promessa que a empresa faz de transferir bens ou serviços ao cliente. Durante esta etapa, as empresas devem detalhar cada obrigação de desempenho distinta. Um bem ou serviço é considerado distinto quando tem valor para o cliente, pode ser mantido de forma independente e ser transferido separadamente de outros bens ou serviços no contrato.

3. Determinar o preço da transação

A próxima etapa é calcular o preço da transação. O preço da transação pode incluir contraprestações em dinheiro e não monetárias que a empresa receberá do cliente, de acordo com o contrato.

Além de tarifas fixas e contraprestações não monetárias, as empresas devem identificar e considerar a contraprestação variável, que é qualquer parte do preço do contrato que flutua com base no desempenho futuro, nos termos ou no comportamento do cliente. Os principais componentes da contraprestação variável incluem:

• Ajustes comerciais: Descontos por volume, descontos por pagamento antecipado, abatimentos, reembolsos, créditos e concessões de preço.
  
• Termos baseados em desempenho: Bônus por marcos, multas por acordo de nível de serviço (SLA) e incentivos por conclusão antecipada.
  
• Modelos de faturamento dinâmicos: Preços baseados em uso, medidos ou por consumo, em que os totais finais das faturas dependem da atividade real na plataforma.
  

4. Alocar o preço da transação

Nesta etapa, as empresas distribuem o preço total da transação entre as obrigações de desempenho exclusivas do contrato. Para transações baseadas em assinatura que usam pagamentos recorrentes, a obrigação de desempenho é contínua, o que torna o adiamento e a alocação adequados especialmente complexos e importantes. Determinar o preço de venda independente (SSP) de cada obrigação de desempenho é um aspecto fundamental dessa etapa.

5. Reconhecer a receita quando a entidade cumprir uma obrigação de desempenho

Esta etapa especifica que a receita deve ser reconhecida conforme cada obrigação de desempenho é cumprida, ao contrário de quando o contrato é iniciado ou quando os fundos associados ao contrato são recebidos. Dois exemplos:

• Para uma única obrigação de desempenho:
  Se um cliente comprar um sofá feito por encomenda que leva 12 semanas para ser feito e enviado, a receita desse contrato deve ser reconhecida no período contábil em que o pedido é atendido, e não quando o pedido foi originalmente feito.

• Para uma obrigação de desempenho contínua:
  Se um cliente assinar um contrato comprometendo-se com um ano de serviço de software por assinatura a uma taxa de US$ 29 por mês, a empresa deverá atribuir o pagamento de cada mês ao seu respectivo período contábil. Como é contabilizado como receita diferida, a empresa não deve tratar o valor das tarifas do ano inteiro como um montante único a ser reconhecido no período em que o contrato foi assinado.

Quando uma transação envolve fornecedores ou plataformas de terceiros, o ASC 606 exige que as empresas avaliem se atuam como principal ou agente para determinar se a receita deve ser registrada em base bruta ou líquida.

Junto com o ASC 606, as empresas devem aplicar o ASC 340-40 para determinar se os custos incrementais de aquisição de clientes, como comissões de vendas, devem ser capitalizados como ativos e amortizados ao longo da vida útil estimada do cliente, em vez de serem lançados como despesas imediatamente.

Como o Stripe Revenue Recognition pode ajudar

O Revenue Recognition ajuda a simplificar o regime de competência (incluindo auditorias, fechamento de fim de mês, relatórios e muito mais), para que você possa fechar seus livros com maior eficiência e precisão. Ele automatiza e configura relatórios de receita para ajudar a dar suporte à conformidade com o ASC 606 e o IFRS 15.

O Revenue Recognition pode ajudar você a:

• Ter uma visão mais completa da sua receita: No Dashboard da Stripe, veja todas as suas transações e termos na Stripe e importe dados de fora da Stripe.

• Automatizar relatórios de receita: Gere relatórios contábeis prontos para uso — sem precisar de recursos de engenharia.

• Personalizar para sua empresa: Crie e automatize regras personalizadas para reconhecer receita, de acordo com as práticas contábeis da sua empresa.

• Auditar em tempo real: Prepare-se para auditorias rastreando qualquer valor de receita até os clientes e as transações subjacentes.

Saiba mais sobre como o Revenue Recognition pode ajudar você a cumprir princípios contábeis globais ou comece já.