Consulte nosso guia Conformidade fiscal global: tendências e mudanças fiscais para 2025.

Uma das razões pelas quais a conformidade com impostos indiretos (imposto sobre vendas, IVA e GST) é tão desafiadora é porque as leis e os regulamentos mudam com frequência. Além de as autoridades fiscais alterarem quais produtos e serviços são tributáveis, também mudam coisas como alíquotas, frequências de declaração e onde as empresas precisam declarar.

Para ajudar você a se preparar para 2024, compartilhamos um resumo das tendências de conformidade que ocorrem em todo o mundo e como elas podem impactar seus negócios. Também compartilharemos recursos para ajudar você a lidar com a conformidade fiscal. Este artigo é destinado a ser meramente informativo. Consulte seu advogado e/ou assessor fiscal para obter orientações específicas sobre sua empresa.

E-commerce internacional e tributação digital

O e-commerce internacional abriu novos caminhos para as empresas alcançarem os clientes muito além das suas fronteiras nacionais. No entanto, essa tendência também trouxe complexidades na tributação. Mais de 100 países impuseram obrigações a empresas estrangeiras para se cadastrarem e recolherem impostos locais. Embora esses requisitos fiscais tradicionalmente se apliquem a serviços digitais, mais países estão expandindo-os para serviços remotos, como contabilidade, jurídico e consultoria, e para bens de baixo valor. Em 2023, Singapura passou a exigir que empresas não residentes cobrassem e repassassem o GST sobre vendas ao consumidor (B2C) de bens de baixo valor e serviços não digitais. Também em 2023, a Noruega impôs uma obrigação de cobrança de impostos a empresas estrangeiras que prestam serviços remotos a consumidores locais. Na Malásia, os regulamentos de recolhimento de impostos sobre bens importados de baixo valor entraram em vigor em janeiro de 2023, mas ainda não foram aplicados. As Filipinas e Israel estão atualmente considerando novas leis para vendedores remotos de serviços digitais.

Nos EUA, os estados continuam fazendo alterações nas leis existentes de imposto sobre vendas que podem ter impacto no comércio interestadual. Em 2023, ambos Louisiana e Dakota do Sul removeram o requisito de 200 transações do limite de nexo econômico, simplificando os requisitos de conformidade para pequenos vendedores. A medida seguiu o exemplo de alguns estados que removeram a exigência de transação em 2022. Além disso, os estados podem começar a mudar sua posição sobre a tributação de determinados serviços digitais. Por exemplo, em julho de 2023, Michigan esclareceu que tributará a computação em nuvem como software pré-escrito se houver um componente para download.

O que isso significa para você: Empresas que se aventuram em mercados internacionais ou em novos estados devem ter uma compreensão clara da extensão das obrigações de conformidade fiscal que se aplicam nos países onde seus clientes estão localizados.

Como a Stripe pode ajudar: Com o Stripe Tax, você pode ver onde precisa recolher impostos com base em suas transações na Stripe e, após o cadastro, pode ativar o recolhimento de impostos em um novo estado ou país em segundos, dependendo da disponibilidade.

Platform economy challenges

In recent years, the world has witnessed the rapid ascent of the global platform economy with digital platforms seamlessly connecting buyers and sellers across the globe. This shift has created a fresh set of challenges for indirect tax systems worldwide. These challenges predominantly revolve around three key domains: tax compliance obligations for platform-based sellers, categorization of platform facilitation services, and tax collection liability.

In response to the rapid growth of the platform economy, numerous countries, including Switzerland, Japan, and New Zealand, are planning to expand tax collection obligations for platform operators. A second discernible trend involves augmenting reporting obligations for these platforms. Such reporting serves as a means for tax administrations to scrutinize whether platform sellers have accurately reported their earnings and fulfilled their tax obligations. These obligations, however, can prove onerous. For example, the European Union requires that an accommodation platform disclose the address of every property listed for rent. The UK has recently enacted rules mandating UK digital platforms to annually collect and report income information from sellers who use their platforms for personal services, tangible goods sales, and the rental of immovable property or transport. The UK rules will take effect starting from January 1, 2024, with the initial data reporting due in January 2025.

The EU has taken noteworthy steps in addressing tax challenges of the platform economy through two pivotal reform proposals: “VAT in the Digital Age” (ViDA) and Customs Union Reform. These proposals aim to broaden the scope of tax collection obligations to include platforms operating within the short-term accommodation rental and passenger transport sectors. In addition, ecommerce platforms will be entrusted with the responsibility of collecting VAT on all goods sold within the EU, irrespective of the purchaser’s status or the supplier’s location. An additional aspect of these reforms is the establishment of a bespoke customs regime. Under this regime, platforms facilitating ecommerce transactions will manage all customs formalities and payment obligations, effectively eliminating the existing €150 threshold. Additionally, it will mandate the use of the Import One-Stop Shop (IOSS) for platform operators, streamlining the process of declaring and remitting VAT on distance sales of goods imported from non-EU countries.

In the US, all states with a sales tax also have marketplace facilitator laws. While marketplace facilitator laws are the new norm, it can be challenging for marketplaces to determine their obligations. This is due to the fact that no single definition exists for “marketplace facilitator,” with definitions varying among state tax laws. Additionally, many US states still do not provide guidance on marketplace facilitator rules in the sharing economy (short-term rental platforms, ride-sharing services, and food delivery platforms). Finally, numerous states and local jurisdictions have expanded collection and remittance requirements for marketplace facilitators beyond sales tax.

What this means for you: As platforms and marketplaces take on greater tax collection responsibilities, their compliance costs could increase. Conversely, platform sellers (i.e., the businesses that sell on platforms or marketplaces) will face reduced compliance burdens, enabling them to expand internationally at a quicker pace.

How Stripe can help: Having a tax solution that is designed for platforms and marketplaces will help support compliance efforts. By using Stripe Connect and Tax together, platforms can automate tax calculation and collection for their users.

Iniciativas de simplificação fiscal

Se você preencheu uma declaração de imposto indireto, provavelmente entendeu o desafio da conformidade fiscal e quanto tempo pode levar para mantê-la.

Nos Estados Unidos, um dos motivos pelos quais a conformidade fiscal é tão complexa é o fato de os estados possuírem governo próprio. Os estados com "regra do mandante" (home rule) permitem que cidades individuais administrem seus próprios impostos sobre vendas, além de definir suas próprias bases tributárias. Essas cidades podem definir suas próprias regras fiscais, e os vendedores podem ser obrigados a realizar cadastros adicionais nessas áreas. São estados com a "regra do mandante": Alabama, Alaska, Arizona, Colorado e Louisiana. Para essas áreas, as empresas geralmente precisam registrar várias declarações em um estado.

No entanto, estamos vendo alguns estados darem o primeiro passo para simplificar a conformidade fiscal para vendedores. Por exemplo, o Colorado tem uma Força-Tarefa de Simplificação do Imposto sobre Vendas e Uso, que se encarrega de estudar os componentes de um sistema tributário simplificado sobre as vendas e os benefícios que criaria para os vendedores. Luisiana também está trabalhando para a simplificação, considerando um retorno centralizado, combinando retornos estaduais e locais (regra do mandante) em um retorno.

Esforços de simplificação fiscal também estão em andamento globalmente. Em consonância com o "IVA na Era Digital, a União Europeia introduziu a ideia de um local único de registo do IVA. Essa iniciativa, se aprovada, visa reduzir os casos em que as empresas da UE precisam se cadastrar em um Estado-membro onde não têm presença física. O objetivo é eliminar a necessidade de vários cadastros, expandindo o regime de Balcão Único (que permite que as empresas que vendem em vários países da UE se cadastrem e comuniquem todas as vendas elegíveis em um Estado-membro), introduzindo um novo regime OSS para transferências de mercadorias próprias do comerciante para outros Estados-membros da UE, ampliando o escopo da cobrança reversa obrigatória, e ampliando o escopo da responsabilidade tributária da plataforma.

Outro avanço significativo é o avanço da reforma tributária indireta no Brasil. Em julho de 2023, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou uma reforma tributária histórica que visa simplificar o complexo sistema de impostos indiretos, que envolve várias camadas de impostos cobrados em diferentes níveis de governo, levando a eventuais sobreposições. Se promulgadas, essas mudanças serão implementadas gradualmente, a partir de 2026.

O que isso significa para você: Uma extensão do escopo do OSS para abranger mais suprimentos B2C é um passo positivo na redução da carga administrativa do IVA relacionada ao comércio internacional. Há esperança de um processo de conformidade fiscal mais simplificado nos EUA, mas ainda há trabalho a ser feito. Enquanto isso, as empresas devem estar cientes dos diferentes processos de declaração e assegurar que estão cumprindo todos os requisitos para evitar taxas e penalidades decorrentes de declarações atrasadas.

Como a Stripe pode ajudar: A Stripe gera relatórios e resumos fiscais para cada local de declaração dos EUA, ajudando você a declarar e repassar impostos com facilidade por conta própria ou com um dos parceiros de declaração da Stripe. Consulte seu assessor fiscal para entender como requisitos específicos podem se aplicar à sua empresa. Na UE, a Stripe aceita todos os regimes de OSS e pode ajudar você a calcular os impostos sobre as vendas abrangidas por esses esquemas de simplificação.

Aumento da complexidade dos impostos sobre vendas

Além dos estados com regra do mandante, normalmente há vários tipos de impostos para as empresas gerenciarem. Por exemplo, com o aumento das entregas durante a pandemia, muitos estados introduziram uma tarifa de entrega no varejo. A tarifa de entrega no varejo do Colorado aplica-se a todas as entregas feitas em um local no Colorado onde pelo menos um item de propriedade pessoal tangível está sujeito ao imposto sobre vendas. Agora, as empresas precisam administrar o imposto sobre vendas, além dessas tarifas de entrega. Ambos Nova York e Minnesota introduziram sua própria tarifa de entrega no varejo em 2023, embora a de Minnesota não entre em vigor até janeiro de 2024. Outro exemplo é o imposto Chicago Lease Tax (Personal Property Lease Transaction Tax). Esse imposto se aplica a vendedores remotos, incluindo empresas de SaaS e vendedores de produtos digitais, cujas vendas em Chicago excedam o limite de US$ 100.000. Ele é uma adição a qualquer requisito de imposto sobre vendas na cidade e inclui empresas estabelecidas fora dos EUA.

Também observamos que os estados estão introduzindo mais feriados do imposto sobre vendas do que vimos no passado, provavelmente impulsionado pela inflação e incerteza econômica. Os feriados do imposto sobre vendas são criados para impulsionar os gastos do varejo, proporcionando dias em que os consumidores podem fazer compras sem pagar imposto sobre vendas. Compras de volta às aulas e preparação para emergências climáticas são tipos populares de feriados do imposto sobre vendas. No entanto, esses tipos de feriados nem sempre são simples. Por exemplo, no Tennessee, há um feriado do imposto sobre vendas de supermercado que isenta temporariamente itens de supermercado do imposto sobre vendas por um período de três meses. No Texas, há um feriado do imposto sobre vendas de eficiência hídrica que isenta o imposto sobre vendas em compras que tentam eliminar o desperdício de água.

Manter-se em dia com os feriados definidos e o que é isento é bastante desafiador. Soma-se a isso o fato de que a maioria dos estados não anuncia feriados com muita antecedência. Em alguns estados, as empresas são obrigadas a cumprir os feriados do imposto sobre vendas.

O que isso significa para você: Como os estados adotam feriados e novas legislações tributárias com frequência, as empresas devem refletir sobre como investir em um software de automação de impostos pode ajudar a manter a conformidade com o imposto sobre vendas cada vez mais complexo.

Como a Stripe pode ajudar: O Stripe Tax é compatível com os feriados do imposto sobre vendas e outros tipos de impostos, como o imposto Chicago Lease Tax.

Real-time compliance changes

Real-time compliance revolves around the immediate transmission of data to tax authorities as soon as a transaction occurs or shortly after. This approach is in contrast to periodic tax compliance, which involves filing returns on a monthly or quarterly basis. The shift toward real-time compliance initially emerged in Latin America and is now gaining traction worldwide. Multiple countries have already adopted real-time compliance systems, while others are actively in the process of doing so.

A common form of real-time compliance is the implementation of mandatory electronic invoicing (e-invoicing), which means that businesses must issue invoices in a structured machine-readable format and report invoice data to the government. In the European Union (EU), e-invoicing is only mandatory in one member state, Italy. However, several other EU nations are following Italy’s lead and planning to make e-invoicing obligatory in the near future. While specific timelines for France, Romania, Belgium, Spain, and Germany have yet to be determined, mandatory e-invoicing will take effect in Poland in July 2024. E-invoicing regulations within the EU are not uniform; each country employs varying transmission methods and data formats. The fact that each country employs its unique e-invoicing approach creates significant challenges for cross-border trade within the EU.

Para resolver esta questão, a UE propôs a reforma do "IVA na Era Digital" (ViDA). De acordo com essas reformas propostas, todas as empresas envolvidas em transações entre empresas (B2B), sejam elas de bens ou serviços, com clientes em outros estados-membros da UE, serão obrigadas a emitir faturas eletrônicas. Além disso, devem comunicar às autoridades fiscais dados específicos da fatura no prazo máximo de dois dias úteis após sua emissão. Os Estados-membros da UE que já têm requisitos de relatórios transacionais em vigor para vendas no mercado interno precisarão se alinhar com o novo padrão da UE para vendas internacionais, provavelmente até 2028.

Nos EUA, também há um movimento em direção ao faturamento eletrônico que exigiria que as empresas tivessem uma solução de conformidade em tempo real e estivessem preparadas para cumprir novos requisitos rapidamente. Liderando a cobrança está a Business Payments Coalition, uma associação sem fins lucrativos que promove uma maior adoção de pagamentos e faturamento eletrônicos nos EUA. Seu projeto de faturamento eletrônico permitirá que as empresas compartilhem faturas eletrônicas e outros documentos relevantes, independentemente do sistema que usam internamente. Em 2022, foi lançado um piloto de faturamento eletrônico, impulsionado por grandes empresas em busca de eficiência fiscal.

O que isso significa para você: A conformidade em tempo real está se tornando uma norma global, com o faturamento eletrônico na vanguarda. No entanto, o desafio está em manter-se em conformidade com essas diversas abordagens em todos os países. Se você está estabelecido em países que planejam implementar o faturamento eletrônico obrigatório, é preciso garantir a conformidade. Embora as faturas eletrônicas não sejam obrigatórias nos EUA atualmente, elas provavelmente serão o padrão em um futuro próximo, e as empresas devem começar a procurar uma solução que possa fornecer esse tipo de fatura agora.

Como a Stripe pode ajudar: Para ajudar você a permanecer em conformidade com as obrigações de faturamento eletrônico, o Stripe App Marketplace fornece aplicativos de parceiros confiáveis que oferecem suporte de faturamento eletrônico para uma variedade de casos de uso e mercados que você pode precisar.

Mudanças nas tarifas para combater a inflação

A inflação alta ainda é um problema prevalente nas principais economias globais. Muitos países recorreram aos impostos indiretos como uma ferramenta para combater essa tendência preocupante. Vários países introduziram uma redução temporária do IVA. Essas reduções visaram principalmente itens essenciais, como energia e alimentos. Entretanto, a redução das alíquotas do IVA não é a única estratégia que os países estão empregando para combater a inflação e os problemas orçamentários. Estônia, Singapura e Suíça, por exemplo, já confirmaram que implementarão aumentos de tarifas em 2024. Em julho de 2023, a Turquia anunciou um aumento da tarifa de IVA para todos os bens e serviços, com um aviso prévio de dois dias para empresas nacionais e estrangeiras para clientes turcos.

Nos EUA, alguns estados estão controlando a inflação reduzindo as alíquotas do imposto sobre vendas. O Novo México reduziu a parcela estadual do imposto sobre receitas brutas de 5,125% para 4,875%. Em julho, a Dakota do Sul diminuiu sua alíquota estadual de imposto sobre vendas de 4,5% para 4,2%. Além disso, os estados costumam fazer alterações em quais produtos são tributados ao longo do ano. Por exemplo, Texas atualizou recentemente seu código fiscal para eliminar o imposto sobre vendas em itens de cuidados familiares, como produtos menstruais, mamadeiras e fraldas.

O que isso significa para você: as empresas devem estar preparadas para as diversas abordagens que países, estados e jurisdições podem adotar e permanecer adaptáveis o suficiente para implementar novas alíquotas rapidamente quando as leis mudarem. Para empresas que vendem em vários locais, essas mudanças podem ocorrer centenas de vezes por ano.

Como a Stripe pode ajudar: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor do imposto devido, independentemente do que ou de onde você vende. Ele é compatível com centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as mudanças de regras fiscais e alíquotas.

Recursos de conformidade fiscal

As leis fiscais podem mudar rapidamente, por isso, tentar acompanhar todas as novas informações pode ser assustador. Aqui estão alguns recursos para ajudar a orientar sua conformidade fiscal em 2024:

• Introdução à conformidade com impostos indiretos: imposto sobre vendas, IVA e GST
  
• Introdução ao imposto sobre vendas e ao nexo econômico dos EUA
  
• Introdução ao IVA da UE e OSS de IVA
  
• Processo de cadastro do imposto sobre vendas nos EUA
  
• Processo de cadastro no VAT na Europa
  
• Processo de cadastro no GST no Canadá
  
• Como declarar imposto sobre vendas nos EUA
  
• Um guia de impostos sobre vendas e IVA para vendedores de marketplace
  
• Como avaliar softwares de automação fiscal
  
• Introdução à tributação SaaS nos EUA
  

Para garantir que sua empresa continue em conformidade fiscal, deve-se começar com a compreensão de onde você tem obrigações fiscais. Em seguida, você precisa se cadastrar na autoridade fiscal local, calcular e recolher o valor correto de imposto e, por fim, declarar e repassar o imposto recolhido.

Como a Stripe pode ajudar

Acompanhar as tendências de conformidade fiscal é importante para as empresas, mas também é complexo e demorado. O Stripe Tax automatiza a conformidade fiscal global do início ao fim, para que você possa se concentrar no crescimento dos seus negócios. Ele identifica suas obrigações fiscais, gerencia cadastros, calcula e recolhe o valor correto de impostos em todo o mundo e habilita as declarações, tudo em um só lugar.

O Stripe Tax ajuda você a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações da Stripe. Depois de se cadastrar, ative em segundos a arrecadação de impostos em um novo estado ou país. Você pode começar a recolher impostos adicionando apenas uma linha de código à sua integração da Stripe existente ou acrescentando recolhimento de impostos com um só clique no Stripe Dashboard.
  
• Cadastrar-se para pagar impostos: permita que Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche automaticamente os dados da inscrição, economizando seu tempo e garantindo a conformidade com as regulamentações locais.
  
• Recolher automaticamente os impostos: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto do imposto devido, não importa o que ou onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre as mudanças de regras fiscais e alíquotas.
  
• Simplificar a declaração: o Stripe Tax integra-se perfeitamente com os parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e oportunas. Deixe que nossos parceiros gerenciem seus cadastros para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.
  

Leia a documentação para saber mais ou crie uma conta do Stripe Tax hoje mesmo.