Uma contra-assinatura é uma segunda assinatura em um documento que autentica ou confirma a assinatura da primeira parte. Em um acordo de investimento, como um Simple Agreement for Future Equity (SAFE), o investidor assina primeiro e a startup que está recebendo os fundos o contra-assina. Em transações financeiras de alto valor, uma contra-assinatura interna pode ser exigida pelo supervisor do primeiro signatário para autorizar a liberação de fundos.

As contra-assinaturas são necessárias em muitos contextos de startups, incluindo quando você cria contratos com fornecedores ou cartas de oferta para funcionários. Abaixo, exploraremos por que a contra-assinatura é importante e como incluir contra-assinaturas em documentos usando ferramentas digitais.

Principais conclusões

• Uma contra-assinatura é uma segunda assinatura fornecida por uma autoridade interna ou uma parte externa que finaliza um acordo.

• As contra-assinaturas são comumente encontradas em documentos de captação de recursos, incluindo SAFEs e notas conversíveis, e documentos jurídicos, como acordos de fundadores e acionistas.

• Plataformas de assinatura eletrônica (e-signature) podem ajudar você a coletar contra-assinaturas e manter uma trilha de auditoria digital.

O que significa contra-assinar?

Uma contra-assinatura é uma segunda assinatura em um documento que confirma um acordo, autoriza uma primeira assinatura ou adiciona validação. Incluir uma contra-assinatura significa que duas partes separadas ou dois membros da mesma organização adicionaram seus nomes ao documento.

As contra-assinaturas podem vir de uma contraparte, um endossante ou um aprovador interno, dependendo do tipo de documento e da jurisdição.

Aqui estão exemplos para cada cenário:

• Finalização da contraparte: Uma resolução do conselho pode precisar da assinatura do presidente do conselho e da contra-assinatura do CEO para se tornar definitiva.

• Endosso: Um signatário também pode verificar a identidade da parte principal, geralmente fora de um contexto de negócios.

• Aprovação interna: Um pedido de compra acima de um determinado valor pode exigir uma assinatura inicial do funcionário que gerencia as compras e uma contra-assinatura do supervisor.

Por que as contra-assinaturas são importantes em acordos comerciais?

As contra-assinaturas são importantes porque são a etapa final em um processo às vezes complexo. Elas podem ajudar a validar acordos comerciais e, em alguns casos, torná-los jurídicos ou definitivos. Alguns acordos comerciais podem não entrar em vigor até que a contra-assinatura seja fornecida.

As empresas podem exigir contra-assinaturas como parte dos fluxos de trabalho de aprovação interna antes que um contrato se torne vinculativo. Uma contra-assinatura também pode verificar a autoridade de um signatário ou finalizar um acordo quando a outra parte assina o contrato. Qualquer atraso na obtenção pode paralisar o recebimento de capital para pequenas empresas ou limitar o estoque da sua empresa, dependendo do tipo de contrato que você está finalizando.

Qual é a diferença entre acordos contra-assinados e acordos coassinados?

Acordos contra-assinados incluem várias assinaturas para confirmar, autorizar ou concluir contratos. Você pode adicionar sua autoridade a um documento ao contra-assiná-lo. Enquanto isso, as partes em acordos coassinados assumem uma obrigação financeira ou jurídica compartilhada, como o pagamento de uma dívida ou o cumprimento dos termos de um acordo comercial. Portanto, a coassinatura acarreta responsabilidade financeira ou jurídica pessoal.

Como fundador, você pode contra-assinar um contrato de fornecedor que um representante do seu fornecedor já tenha assinado. Isso confirma o acordo e inicia seu relacionamento comercial com o fornecedor. Mas se você coassinar um empréstimo para pequenas empresas, você garantirá a dívida e deverá pagá-la se o mutuário principal não o fizer. Se não pagar, o credor poderá tomar medidas jurídicas contra você e o mutuário principal para cobrar a dívida.

Ao captar recursos e expandir sua startup, você verá contra-assinaturas em uma ampla variedade de documentos jurídicos. Muitas vezes, uma contra-assinatura é uma formalidade necessária para concluir uma tarefa que é importante para sua empresa. No entanto, se pedirem que você coassine um acordo, analise cuidadosamente seus termos e garanta que está confortável com suas obrigações. Como coassinante, você fornecerá uma garantia jurídica ou financeira de que o signatário principal cumprirá os termos do acordo.

Onde as contra-assinaturas aparecem nos fluxos de trabalho de startups e captação de recursos?

As contra-assinaturas geralmente aparecem nos seguintes cenários de startups:

• Formação da empresa: Um acordo de fundadores, que explica as divisões de participação acionária e a divisão de responsabilidades entre os cofundadores, pode exigir uma primeira assinatura do fundador e uma contra-assinatura de uma segunda pessoa que represente a empresa.

• Captação de recursos: A captação de recursos com SAFEs na fase pré-semente, notas conversíveis em rodadas semente e rodadas precificadas em fases posteriores pode exigir que sua startup e o investidor assinem acordos de financiamento. Ao emitir ações durante uma rodada precificada, as contra-assinaturas também serão necessárias em acordos de compra de ações e acordos de direitos dos investidores.

• Contratação de funcionários: Cartas de oferta, contratos de trabalho e acordos de não concorrência podem exigir assinaturas tanto de um representante da empresa quanto do funcionário para serem válidos.

• Compras: As assinaturas da empresa e do fornecedor podem ser exigidas em acordos de serviço de fornecedores, documentos de onboarding e formulários de conformidade. Uma contra-assinatura interna de um membro da equipe de liderança também pode ser útil para aprovar pedidos de compra grandes.

• Governança corporativa: Quando o conselho da sua empresa for estabelecido, documentos como certas resoluções do conselho devem incluir assinaturas de um representante da empresa e de um representante do conselho. O secretário corporativo da empresa costuma assumir a responsabilidade de fornecer a contra-assinatura nos documentos do conselho.

Manter bons registros é importante, pois os investidores esperam ver documentos assinados arquivados. Você precisará de um sistema de direcionamento de assinaturas claro e divisão de responsabilidade sobre quem na sua empresa assina quais documentos. Se precisar de suporte, considere escolher um serviço de contabilidade ou um software de escrituração contábil para gerenciar documentos financeiros. Um advogado especializado em startups pode redigir documentos e esclarecer suas obrigações jurídicas em cada etapa da captação de recursos e formação da empresa.

Como a contra-assinatura geralmente funciona com ferramentas de assinatura eletrônica?

Aqui estão as etapas para fornecer ou coletar uma contra-assinatura usando uma ferramenta de assinatura eletrônica:

• Prepare o documento: Crie uma versão final do documento e determine quem precisa assiná-lo no bloco de assinatura, tanto interna quanto externamente. Bloqueie o documento para garantir que seu conteúdo não mude e que todas as partes vejam a mesma versão.

• Planeje a ordem das assinaturas: Decida qual parte assinará primeiro para sinalizar seu compromisso e qual assinará em seguida para aprovar, endossar ou finalizar o acordo. Em uma plataforma de assinatura eletrônica, bloqueie a ordem para que não seja possível coletar uma assinatura fora da sequência. Para evitar atrasos nas assinaturas, você pode definir um grupo de possíveis signatários (por exemplo, a equipe jurídica) na sua organização. Assim, se uma pessoa estiver indisponível para assinar, outro membro autorizado poderá fazê-lo.

• A primeira parte assina: Direcione o acordo para o primeiro destinatário e solicite a autenticação de identidade se o documento for sensível o suficiente para exigir isso. Você pode optar por receber uma notificação quando o signatário abrir o documento e quando ele o assinar.

• A segunda parte recebe o documento automaticamente: Com base nas suas preferências salvas, assim que a primeira parte assinar, a segunda parte o receberá automaticamente para assinatura. A ferramenta coletará a contra-assinatura e registrará um carimbo de data e hora.

• Finalize e armazene o documento: Com base em como o acordo foi redigido, ele pode entrar em vigor assim que a contra-assinatura for coletada. Quando todas as assinaturas forem finalizadas, armazene a versão assinada com segurança em um local digital onde você possa encontrá-la facilmente se um investidor solicitar sua visualização. Certifique-se de ter carimbos de data e hora para todas as assinaturas a fim de criar uma trilha de auditoria digital em caso de contestação.

Quais são alguns erros comuns de contra-assinatura a evitar?

Aqui estão alguns erros comuns de contra-assinatura a evitar:

• Não fornecer uma contra-assinatura pode anular um contrato. Para documentos de alto risco, como acordos de arbitragem, isso pode criar grandes problemas jurídicos no futuro.

• Modificar o rascunho antes da contra-assinatura pode tornar um contrato inexequível, pois cria incerteza sobre se todas as partes concordaram com os mesmos termos.

• Se os signatários da sua organização não tiverem autoridade clara para negociar ou executar o acordo, a outra parte pode usar essa ambiguidade para contestar a validade do contrato.

• Assinaturas coletadas fora de ordem podem criar incerteza sobre a data de vigência do contrato.

Esses problemas aparecem com mais frequência durante negociações com restrição de tempo, quando a solução mais rápida nem sempre é a melhor para a manutenção dos registros da sua empresa.

Para evitar problemas de execução, vale a pena decidir desde o início qual membro da equipe assumirá a responsabilidade de supervisionar os contratos, manter registros claros e garantir a assinatura oportuna. Ferramentas de assinatura eletrônica geralmente vêm com sistemas de rastreamento de documentos que podem ajudar a evitar a falta de assinaturas. Você deve confirmar a autoridade dos signatários com antecedência e decidir sobre uma data de vigência fixa que esteja escrita no acordo. Prossiga como se fosse precisar apresentar esses documentos em tribunal no futuro, para que seu arquivo fique organizado e completo.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas cuida de tudo o que você precisa para lançar sua empresa legalmente (incorporação, número de identificação do empregador (EIN), configuração de capital e declarações fiscais) para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 100.000 startups constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas pelos principais investidores, como Y Combinator (YC), a16z e General Catalyst.

Comece já em minutos

A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará se o seu nome está disponível, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão de participação acionária e assinará eletronicamente. Depois, o Atlas cuida do resto, incluindo a notificação dos cofundadores para assinarem seus documentos eletronicamente.

Captação de recursos com SAFEs

Após a constituição, você pode abrir uma rodada SAFE diretamente pelo Dashboard da Stripe. Crie documentos de aprovação do conselho, emita SAFEs no padrão YC e acompanhe os compromissos dos investidores, sem precisar trocar de ferramentas. Se você tiver o Stripe Treasury, o capital do investidor entra diretamente na sua conta financeira da Stripe.

Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do EIN

O Atlas envia sua inscrição de EIN automaticamente após a constituição. Você não precisa esperar. O Atlas habilita pagamentos e serviços bancários antes do EIN, para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações imediatamente. Os fundadores dos EUA com um número de seguro social (SSN) costumam ser elegíveis para processamento acelerado pelo Internal Revenue Service (IRS).

Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais

O Atlas envia a sua opção 83(b) para você (tanto para fundadores dos EUA quanto de fora) com correio certificado do US Postal Service (USPS) e rastreamento para reduzir os impostos de renda pessoal. Você receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovante de declaração diretamente no Dashboard da Stripe, com confirmação de correio certificado.

Documentos legais de nível internacional para sua empresa

O Atlas fornece todos os documentos jurídicos de que você precisa para começar a administrar a sua empresa. Os documentos de empresa tipo C do Atlas são elaborados em colaboração com o Cooley, um dos principais escritórios de advocacia de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir que a sua empresa esteja protegida juridicamente, cobrindo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de participação acionária e conformidade fiscal.

US$ 2.500 em créditos da Stripe, além de mais de US$ 50 mil em descontos de parceiros

As startups do Atlas recebem US$ 2.500 em créditos para produtos da Stripe no primeiro ano, além de mais de US$ 50.000 em descontos em ferramentas essenciais – Mercury, AWS, Carta, Xero, Perplexity e outras. O serviço de agente registrado em Delaware também está incluído gratuitamente no primeiro ano.

Saiba como o Stripe Atlas constitui, financia e coloca a sua empresa em operação, tudo em um só lugar.

Perguntas frequentes sobre contra-assinaturas