Ser autônomo na Holanda oferece mais liberdade do que o emprego regular, mas também vem com mais responsabilidades. Você tem que armazenar recibos e cumprir os prazos para declarar seus impostos. E você precisa entender o que cobrar, o que acompanhar e o que o órgão tributário quer de você. Abaixo está um guia para fazer a declaração de pagamento do imposto sobre valor agregado (IVA) enquanto trabalha por conta própria na Holanda. Saiba desde o que você deve até o que fazer para manter a conformidade.

O que há neste artigo?

• Os ZZP'ers pagam IVA na Holanda?
  
• Quais taxas de IVA se aplicam aos serviços autônomos?
  
• Como funciona o faturamento do IVA para os ZZP'ers?
  
• Como você preenche uma declaração de IVA como autônomo?
  
• Quando você pode obter um reembolso de IVA como ZZP'er (Zelfstandige Zonder Personeel - Trabalhador autônomo sem funcionários)?
  
• Como a Stripe pode ajudar com os impostos
  

Os ZZP'ers pagam IVA na Holanda?

Os trabalhadores autônomos na Holanda, conhecidos como ZZP'ers, pagam IVA. Ao contrário do imposto sobre vendas, o IVA é um imposto indireto aplicado às compras em cada estágio da cadeia de suprimentos, não apenas quando a venda final é feita ao cliente. Se você é um ZZP'er, geralmente espera-se que você cobre IVA em suas faturas a partir do momento em que começa a fazer empresa. O IVA que você cobra sobre as vendas é o dinheiro que você recolhe em nome do governo. Você o adiciona às suas faturas, acompanha e o repassa por meio de sua declaração de IVA. Mas você pode deduzir o IVA que pagou sobre as despesas da sua empresa.

Você deve recolher o IVA, exceto se uma das duas exceções possa ser aplicada à sua empresa:

• Regime de pequenas empresas (kleineondernemersregeling or KOR): Se a sua receita anual não excede € 20.000, você pode optar pelo KOR, que isenta você de cobrar IVA ou fazer declarações. Em troca, você não pode pedir reembolso do IVA sobre suas despesas empresariais. É mais simples, mas só vale a pena se seus custos forem baixos.
  
• Serviços isentos de IVA: certos serviços, incluindo saúde, educação e alguns trabalhos financeiros, estão isentos de IVA.
  

Quais taxas de IVA se aplicam aos serviços autônomos?

Não há taxa de IVA especial para freelancers ou empreendedores individuais. Você apenas cobra a taxa que se aplica ao que você está vendendo. Na Holanda, existem três taxas de IVA, e qual delas você usa depende do tipo de serviço ou produto que você está fornecendo:

• Taxa padrão (21%): Se você é um freelancer designer, desenvolvedor, consultor, coach ou criativo que vende serviços para clientes holandeses, esta é provavelmente a sua taxa de IVA. A taxa só é diferente se sua empresa se encaixar explicitamente em uma das categorias reduzidas ou isenções.
  
• Taxa reduzida (9%): esta taxa se aplica a serviços como cabeleireiro, certos trabalhos de reparo (por exemplo, reparo de bicicletas ou sapatos) e trabalhos de pintura e gesso em casas. Também se aplica a bens como livros, alimentos e remédios. Verifique novamente as listas fornecidas pelo órgão tributário holandês se você acha que seu trabalho pode se qualificar.
  
• Taxa zero (0%): se você estiver faturando para clientes fora da UE por serviços ou bens, normalmente aplicará a taxa zero. Você precisará de uma prova da localização do cliente e da natureza do serviço como comprovação, se solicitado. Você ainda pode pedir o reembolso do IVA sobre suas despesas relacionadas caso esteja vendendo bens ou serviços com taxa zero.
  
• Isenções de IVA: os serviços isentos de IVA incluem saúde, educação, finanças e seguros. Se uma dessas isenções legais se aplicar à sua empresa, você não cobra IVA e não pode pedir reembolso de IVA das suas despesas.
  

Em caso de dúvida, verifique com o órgão tributário ou com um consultor local.

Como funciona o faturamento do IVA para os ZZP'ers?

Após se cadastrar no IVA, na Holanda, suas faturas precisam atender a requisitos legais específicos. Veja o que toda fatura em conformidade com o IVA precisa incluir:

• Seu nome completo ou nome da empresa, endereço,número de identificação do IVA e seu número de cadastro empresarial
  
• Nome completo e endereço do seu cliente
  
• Um número de fatura exclusivo e sequencial
  
• A data em que a fatura foi enviada
  
• Uma descrição do trabalho e das horas ou unidades fornecidas
  
• A data em que os bens ou serviços foram fornecidos
  
• A taxa de IVA, o valor do IVA e o total, incluindo IVA
  

Se estiver faltando qualquer uma desas informações na fatura, você corre o risco de não estar em conformidade. Seu cliente também pode solicitar uma versão corrigida para poder reivindicar o crédito sobre o IVA pago.

Se seus bens ou serviços estiverem isentos de IVA, anote isso e o motivo da isenção (por exemplo, "IVA isento de acordo com o KOR").

Aqui estão algumas outras regras a serem lembradas:

• Você é obrigado a enviar faturas até o dia 15º do mês seguinte ao fornecimento do serviço. Por exemplo, o trabalho concluído em abril deve ser faturado até 15 de maio. Muitos freelancers faturam imediatamente ou no final do mês.
  
• De acordo com a lei holandesa, você deve guardar suas faturas, e todos os registros empresariais,por pelo menos sete anos. Eles não precisam estar em papel (digital é suficiente), mas precisam estar acessíveis e bem organizados em caso de auditoria.
  

Você pode usar um software de faturamento para tornar tudo isso mais fácil. Ele pode gerar automaticamente números de fatura sequenciais, calcular o IVA e preencher todos os campos obrigatórios. O Stripe Invoicing, por exemplo, pode incluir as taxas de IVA, sua ID do IVA e permitir que você descrimine os serviços.

Como você preenche uma declaração de IVA como autônomo?

Entregar a declaração de IVA é a forma como você informa ao órgão tributário o valor de IVA que cobrou e o valor que pagou. Os ZZP’ers geralmente fazem essa declaração trimestralmente, embora alguns recebam prazos mensais ou anuais, dependendo do faturamento ou histórico de reembolsos. A frequência é definida pela Receita no momento do cadastro.

Como funciona o processo:

Mantenha seus registros atualizados

Você precisará de totais para:

• IVA cobrado dos clientes (ou seja, IVA cobrado)
  
• IVA que você pagou sobre despesas empresariais (ou seja, IVA pago)
  

Acompanhe isso em uma planilha ou com um software de contabilidade. Muitos freelancers transferem o IVA que cobram para uma conta separada imediatamente para evitar gastar o que eventualmente devem.

Faça login no portal de impostos

Você pode arquivar online através do portal Mijn Belastingdienst Zakelijk. Os proprietários individuais podem fazer login com o DigiD. As BVs, o equivalente holandês das sociedades anônimas, precisam de uma identificação eletrônica diferente conhecida como eHerkenning. Para quem declara trimestralmente, a devolução deve ser feita no último dia do mês após o término do trimestre (por exemplo, uma declaração do 1º trimestre deve ser feita até 30 de abril).

Preencha a declaração

Você vai inserir:

• Total de vendas e IVA cobrado (dividido por taxa)
  
• IVA total sobre as despesas que você está reivindicando de volta
  

Em seguida, calcule a diferença. Se você cobrou € 1.050 de IVA e pagou € 210 em custos empresariais, você deve € 840. Se você pagou mais IVA do que cobrou IVA de clientes, receberá um reembolso. Incluir vendas internacionais com taxa zero ou da UE, se aplicável, e declarar cobrança reversa de IVA quando pertinente.

Mesmo que você não tenha tido vendas e despesas, ainda terá que apresentar uma declaração zero. Ignorar isso aciona uma estimativa de fatura de imposto e possíveis penalidades.

Pague o que você deve

Após apresentar a declaração, você precisa transferir o dinheiro ao órgão tributário holandês, o Belastingdienst, com a referência pagamento correta. O pagamento deve ser feito no mesmo dia do prazo de declaração. Se você perder, poderá ter que pagar multa ou juros.

Mantenha seus documentos guardados

Você não faz upload de recibos, mas precisa guardá-los por pelo menos 7 anos (10 para imóveis). Salve cópias de sua devolução e as faturas de suporte em caso de auditoria.

Declare o IVA das vendas para os países da UE

Se as suas vendas abrangerem vários países da UE, é obrigatório declarar o IVA que recolhe em cada um deles. Você pode fazer isso em um só lugar através do One Stop Shop (OSS).

O Stripe Tax pode ajudar a simplificar o processo da declaração. Ele pode calcular automaticamente o IVA que você deve recolher estabelecido sobre localização e tipo de produto e gerar relatórios que tornam o retorno declaração muito mais rápido.

Quando você pode obter um reembolso de IVA como ZZP'er (Zelfstandige Zonder Personeel - Trabalhador autônomo sem funcionários)?

Você recebe um reembolso de IVA quando o IVA que você pagou em despesas empresarias é maior do que o IVA cobrado dos clientes durante um período de declaração. Isso é comum quando você está começando, investindo em equipamentos ou fazendo muitos trabalhos internacionais ou com taxa zero.

Veja quando, geralmente, os reembolsos acontecem.

Você gastou mais do que ganhou

Freelancers em estágio inicial geralmente acumulam custos antes que a receita aumente. Talvez você tenha comprado um laptop, software ou mobília para o escritório, mas a renda com seus clientes ainda era pequena naquele trimestre. Se o IVA pago superar o IVA cobrado, você receberá um reembolso.

Você trabalha principalmente com clientes fora da UE

As vendas para clientes de fora da UE são frequentemente tributadas em 0%. Isso significa que você não cobra IVA, mas ainda pode pedir reembolso do IVA em relação às despesas da sua empresa holandesa. Se o seu trimestre inteiro estiver cheio de exportações com taxa zero, mas você tiver pago IVA em várias despesas empresariais, provavelmente receberá um reembolso.

Você emite uma fatura de crédito

Se você reembolsou um cliente e já pagou o IVA dessa venda, poderá fazer o ajuste na próxima devolução. Você nem sempre terá um reembolso, mas isso diminuirá o que você deve e, às vezes, tornará o saldo negativo.

Você vende com a taxa reduzida, mas compra com a taxa padrão

Se você presta serviços com a taxa de IVA reduzida de 9% (por exemplo, certos trabalhos criativos ou de reparo), mas a maioria das compras da sua empresa é tributada em 21%, é possível que o IVA cobrado exceda o IVA pago.

Se o saldo de IVA ficar negativo, o processo de reembolso é ativado automaticamente. Certifique-se de que o órgão tributário tenha suas informações bancárias corretas cadastradas. O depósito do reembolso será feito, geralmente, em algumas semanas após o prazo de devolução. Se você deve impostos ou tem multas atrasadas, normalmente, a autoridade tributária, primeiro, fará a compensação. Caso contrário, você receberá o valor total.

Se você estiver sempre solicitando reembolsos, o órgão tributário pode investigar. Certifique-se de que seus registros estejam completos, especialmente para trabalhos internacionais com taxa zero ou grandes investimentos iniciais. Se o órgão solicitar comprovantes, você precisará fazer ter guardado os números com faturas e recibos.

Como a Stripe pode ajudar com os impostos

O Stripe Tax pode simplificar a conformidade fiscal para que você possa focar no crescimento da sua empresa. Ele ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal estabelecido em suas transações da Stripe. Ele também calcula e coleta o IVA automaticamente sobre bens e serviços físicos e digitais. Você pode integrar o Stripe Tax com uma única linha de código, por meio do Stripe Dashboard ou usando a interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Compreender onde se cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos de acordo com suas transações da Stripe. Após se cadastrar, leva alguns segundos para ativar a coleta de imposto em um novo país.
  
• Registre-se para pagar impostos: permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e beneficie-se de um processo simplificado que preenche automaticamente os detalhes da inscrição, economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais.
  
• Recolher imposto automaticamente: o Stripe Tax calcula e coleta a quantidade certa de imposto devido, não importa o que ou onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado em relação às regras tributárias e alterações de taxas.
  
• Simplifique a declaração: o Stripe Tax se integra facilmente com parceiros de declaração para que seus registros globais sejam precisos e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento da sua empresa.
  

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