Fazer negócios nos Países Baixos significa adotar a abordagem correta de IVA desde o primeiro dia. Para isso, o primeiro passo é a compreensão do número de identificação do IVA. Usando esse número, a autoridade fiscal neerlandesa sabe que você está no sistema, os clientes sabem que o status fiscal da sua empresa é legítimo e você comprova conformidade no exterior. Ele abrange tudo, desde faturamento e vendas internacionais até relatórios e declarações.

A seguir, vamos explicar como funciona um número de identificação de IVA, quem precisa dele, como se cadastrar e o que ele significa para a empresa.

Neste artigo:

• O que é um número de identificação de IVA nos Países Baixos?
  
• Como é estruturado o número de identificação de IVA neerlandês?
  
• Quando um número de identificação de IVA neerlandês é necessário?
  
• Como as empresas solicitam um ID de IVA nos Países Baixos?
  
• Como o ID de IVA neerlandês é usado na prática?
  
• O que acontece se o número de identificação de IVA neerlandês estiver incorreto ou ausente nas faturas?
  
• Como a Stripe pode ajudar as empresas neerlandesas a gerenciar a conformidade com o IVA?
  

O que é um número de identificação de IVA nos Países Baixos?

Um número de identificação de IVA nos Países Baixos, conhecido localmente como btw-identificatienummer ou btw-id, é uma identidade fiscal que vincula publicamente sua empresa ao sistema de IVA neerlandês e à infraestrutura de IVA mais ampla da UE.

O ID de IVA não é o mesmo que o número fiscal de IVA (usado para declarações junto ao órgão tributário neerlandês) nem é um ID comercial genérico, como o número da Câmara de Comércio (KVK). Ele é uma identidade externa para fins de IVA, projetada para uso em comunicações com clientes, fornecedores e autoridades fiscais em toda a Europa.

O ID de IVA faz duas coisas importantes ao mesmo tempo:

• Sinaliza aos clientes e fornecedores que a empresa está oficialmente cadastrada para cobrar e recuperar o IVA. Os clientes, especialmente os clientes B2B, esperam ver um número de IVA válido antes de fazer negócios, pois dependem dele para recuperar o IVA de entrada ou contabilizar corretamente o IVA de cobrança reversa.

• Comprova junto às autoridades fiscais da UE que a empresa está cadastrada para o IVA e permite apresentar declarações de IVA de vendas internacionais no Balcão Único (IVA OSS), em vez de se cadastrar para o IVA em cada país da UE.

Quando você se cadastra para o IVA nos Países Baixos, esse número se torna o "passaporte fiscal público" da sua empresa. Você pode usá-lo em vários lugares, inclusive em todas as faturas de IVA e declarações de IVA apresentadas ao OSS.

Como é estruturado o número de identificação de IVA neerlandês?

O número de identificação de IVA neerlandês segue um formato fixo que se alinha com os padrões da UE.

Exemplo de número de ID de IVA: NL123456789B01

Veja o que cada parte desse número significa:

• "NL" é o código de país para os Países Baixos.

• "123456789" é um identificador único de 9 dígitos.

• "B01" é uma letra estática (sempre "B") mais um sufixo de 2 dígitos.

Nos Países Baixos, você terá dois números diferentes relacionados ao IVA. Eles têm finalidades distintas:

• Seu ID de IVA (btw-id) é o número que você usa publicamente. Ele aparece em faturas e contratos.

• O seu número fiscal de IVA (omzetbelastingnummer) destina-se à comunicação direta com o órgão tributário neerlandês e não ao uso público.

Normalmente, quando as pessoas falam sobre "o número de IVA neerlandês", estão se referindo ao btw-id. Esse é o número que importa para os clientes e o único reconhecido por autoridades fiscais em toda a Europa.

Quando um número de identificação de IVA neerlandês é necessário?

Quando você registra sua empresa no Cadastro Comercial Neerlandês da KVK, o órgão tributário neerlandês determina automaticamente se você é um empresário para fins de IVA e se precisa de um número de ID de IVA.

Se a empresa não tiver um estabelecimento permanente nos Países Baixos, você não precisa se cadastrar na KVK. Em vez disso, você se cadastra para o IVA diretamente no órgão tributário. Desde 2025, não há limite de faturamento para empresas estrangeiras que vendem nos Países Baixos, o que significa que qualquer empresa que venda bens ou serviços tributáveis precisa de um ID de IVA, independentemente do volume de vendas. Quando as suas atividades inserem a empresa no escopo do IVA neerlandês, a autoridade fiscal espera que você se cadastre, mesmo sem uma presença física. Ao contrário de alguns países, que permitem operações sem IVA até um limite de receita, os Países Baixos esperam o seu cadastro com base na atividade, não no volume.

As empresas de e-commerce cadastradas para o IVA na UE estão sujeitas a regras diferentes. Empresas de outros países da UE que vendem produtos online a clientes neerlandeses devem se cadastrar para o IVA quando suas vendas nos Países Baixos excedem o limite de € 100.000 por ano.

A única exceção para as regras de IVA são as empresas neerlandesas (não estrangeiras) com faturamento anual de até € 20.000. Essas empresas podem aderir ao regime de pequenas empresas (kleineondernemersregeling ou KOR). Se a sua empresa se qualificar para o KOR, você não cobrará IVA dos clientes e estará isento de apresentar declarações regulares de IVA. O KOR é opcional. Se você não se inscrever formalmente, a autoridade fiscal presume que você está operando sob as regras normais de IVA, independentemente do volume de faturamento.

Como as empresas solicitam um ID de IVA nos Países Baixos?

O processo de solicitação de IVA depende da localização da empresa. Para empresas neerlandesas, o cadastro para o IVA é integrado ao processo de configuração da empresa. Para empresas estrangeiras, é um caminho separado e mais desafiador, especialmente se você estiver fora da UE. Veja como se inscrever de acordo com o tipo de empresa que você administra.

Se a empresa estiver sediada nos Países Baixos

Cadastre a empresa junto à KVK, que passa automaticamente o seu cadastro para a Administração Tributária e Aduaneira Neerlandesa (Belastingdienst).

Se o órgão tributário determinar que você é um empreendedor para fins de IVA, o que é o padrão para a maioria das empresas comerciais, emitirá um btw-id. Você não precisa solicitá-lo separadamente.

Se a empresa não estiver sediada nos Países Baixos

Cadastre-se diretamente no Belastingdienst. Use o formulário de cadastro para empreendedores estrangeiros, disponível no site. Você será solicitado a fornecer:

• Dados da empresa (por exemplo, nome jurídico, endereço, estrutura)

• Uma descrição de suas atividades nos Países Baixos (por exemplo, armazenar produtos nos Países Baixos, prestar serviços, vender remotamente)

Assim que seu cadastro for aceito, o órgão tributário emitirá seu ID de IVA neerlandês e descreverá suas obrigações de IVA locais, incluindo quando e como fazer as declarações, quando aplicar o mecanismo de cobrança reversa e como lidar com o faturamento.

Se a empresa estiver estabelecida fora da UE, você também precisará nomear um representante fiscal nos Países Baixos. Esse representante atua como seu representante local e normalmente lida com declarações e correspondências em seu nome.

Como o ID de IVA neerlandês é usado na prática?

Seu número de identificação de IVA neerlandês (btw-id) é uma ferramenta prática. Você vai usá-lo sempre que gerenciar IVA em atividades como faturamento, vendas internacionais, declarações e conformidade. É nessas ocasiões que ele aparece.

Faturas

Nos Países Baixos, de acordo com as regras de IVA da UE, o ID de IVA deve aparecer em todas as faturas que envolvam IVA. Para transações B2B, mostre seu ID de IVA, inclua o ID de IVA do cliente e especifique o valor de IVA cobrado.

Divulgações em sites

Se sua empresa vende produtos online nos Países Baixos, o ID de IVA deve ser claramente exibido no site para fins de transparência (normalmente, no rodapé, na página de contato ou no conteúdo jurídico).

Cobrança reversa

O mecanismo de cobrança reversa transfere a declaração de IVA do fornecedor para o comprador. Ele é usado:

• Na maioria das vendas de B2B internacionais dentro da UE

• Em certas transações nacionais (por exemplo, trabalho subcontratado)

Nesses casos, a fatura precisa mostrar o seu ID de IVA e o do cliente, e incluir a frase "cobrança reversa de IVA" ou "btw verlegd". Isso informa ao comprador e à autoridade fiscal que nenhum IVA foi cobrado e que o comprador é responsável pelo imposto.

Declarações de IVA no OSS

Se estiver usando o regime de IVA no OSS para declarar vendas B2C internacionais (por exemplo, para clientes na Alemanha ou na França), seu ID de IVA neerlandês faz parte do seu perfil de IVA no OSS e é usado para apresentar declarações consolidadas em toda a UE.

O que acontece se o número de identificação de IVA neerlandês estiver incorreto ou ausente nas faturas?

Um ID de IVA ausente ou incorreto pode invalidar toda a fatura. Se a sua fatura não incluir o ID de IVA correto:

• Talvez seu cliente não consiga recuperar o IVA

• A fatura pode ser considerada inválida por auditorias

• Você pode ser multado pela Administração Tributária e Aduaneira Neerlandesa

Quando preencher uma fatura, cuidado com estes erros comuns:

• Usar seu número fiscal de IVA interno em vez do btw-id público

• Não adicionar o ID de IVA em modelos de fatura ou checkouts na web após o cadastro

• Ignorar o ID de IVA do cliente em transações B2B internacionais

Para manter a conformidade e evitar problemas de credibilidade, verifique se os modelos de fatura incluem sempre seu ID de IVA público (por exemplo, NL123456789B01). Use um software de faturamento que armazene o seu ID de IVA e o dos clientes, além de verificar os IDs de IVA dos clientes no Sistema de Intercâmbio de Informações de IVA (VIES) da UE.

Como a Stripe pode ajudar as empresas neerlandesas a gerenciar a conformidade com o IVA?

A Stripe assume a complexidade operacional do IVA, o que é muito útil quando a empresa abrange vários países, canais ou tipos de clientes. Veja como as ferramentas da Stripe apoiam a conformidade com o IVA no contexto neerlandês e da UE.

Stripe Tax

O Stripe Tax aplica automaticamente a alíquota de IVA correta de acordo com o local do cliente e o que você vende. Ele verifica se o cliente forneceu um ID de IVA válido. Nesse caso, a Stripe aplica o mecanismo de cobrança reversa para transações qualificadas. Além disso, atualiza em segundo plano a lógica para isenções, transações B2C vs. B2B e produtos digitais vs. físicos.

Validação de ID de IVA da UE

A Stripe valida os números de IVA do cliente em tempo real e sinaliza IDs de IVA inválidos ou digitados incorretamente no momento da transação. Isso ajuda a evitar cobranças reversas fora de conformidade e reduz o risco de falhas em auditorias vinculadas a vendas B2B internacionais não verificadas.

Faturamento

O Stripe Billing e o Stripe Invoicing incluem automaticamente o seu ID de IVA e o do cliente (se for o caso) em cada fatura. Eles aceitam textos e formatos predefinidos para cobranças reversas e configuram todas as faturas para que cumpram os padrões de documentação de IVA dos Países Baixos e da UE.

Rastreamento de limites

A Stripe monitora as vendas internacionais e alerta quando você estiver perto de exceder os limites de cadastro de IVA fora dos Países Baixos. Isso é útil para empresas neerlandesas que vendem no exterior e empresas estrangeiras que vendem globalmente.

Declarações

A Stripe centraliza os dados de IVA e ID fiscal em todas as transações. Isso facilita a exportação dos dados necessários para declarações de IVA nos Países Baixos ou no OSS de IVA. Ela mantém uma trilha de auditoria clara vinculada ao tratamento tributário de cada transação.