A gestão do imposto sobre valor agregado (IVA) é uma parte importante dos negócios nos Países Baixos. As alíquotas de IVA dependem do que você vende, e as regras para solicitar reembolso nem sempre são intuitivas. Esse imposto pode se tornar mais complicado se você tiver vendas internacionais ou serviços digitais.

Explicamos abaixo como calcular o IVA em vendas ou compras nos Países Baixos e quando solicitar deduções.

Neste artigo:

• O que é o IVA e como ele funciona nos Países Baixos?
  
• Como calcular IVA sobre compras e vendas?
  
• Quais são as deduções de IVA disponíveis?
  
• Como a Stripe ajuda as empresas neerlandesas com a conformidade do IVA?
  

O que é o IVA e como ele funciona nos Países Baixos?

O IVA é um imposto sobre o consumo cobrado em todas as etapas da cadeia de fornecimento, da matéria-prima ao produto final. O IVA a montante ou de entrada é o IVA pago pelas empresas nas compras, e o IVA a jusante ou de saída é o IVA que as empresas adicionam às suas vendas. O sistema garante um fluxo contínuo de receita tributária para o governo, enquanto o cliente paga o custo final.

O modelo funciona de forma diferente do imposto sobre vendas, que é cobrado uma vez no ponto de venda para o cliente final. O IVA, por sua vez, aplica-se a toda a cadeia de suprimentos, sendo cobrado e reembolsado por todas as empresas. Por isso, o IVA está menos sujeito à evasão e estabiliza a receita para os governos.

Mais de 170 países usam IVA, também chamado de imposto sobre bens e serviços (GST) em alguns lugares, como Austrália e Nova Zelândia. Embora a ideia básica seja a mesma em todos os países (um imposto adicionado a toda a cadeia de valor), as alíquotas, isenções e limites variam. Os EUA, que usam impostos estaduais sobre vendas em vez de IVA, são uma exceção da curva.

Na UE, os sistemas de IVA aplicam regras comuns. Cada país segue as diretivas da UE em relação a princípios básicos, como alíquotas mínimas, mas também define as próprias alíquotas e queia bens e serviços podem ser isentos.

Nos Países Baixos, IVA é chamado de "belasting over de toegevoegde waarde" (BTW) ou "omzetbelasting". Existem três alíquotas:

• A alíquota padrão para a maioria dos bens e serviços é de 21%.

• A alíquota reduzida para itens essenciais, como alimentação, livros e remédios, é de 9%.

• A alíquota zero (0%) é utilizada principalmente para exportações para fora da UE.

Alguns bens e serviços estão isentos, como educação, saúde e serviços financeiros. Estes não têm alíquota zero, mas sim ficam fora do sistema IVA, o que significa que não pagam IVA e as empresas não podem reembolsar IVA sobre os custos correspondentes.

Como calcular IVA sobre compras e vendas?

As empresas precisam calcular e recolher IVA sobre cada uma de suas vendas sujeitas a IVA e calcular o total de IVA a montante e a jusante ao final de cada trimestre para determinar se devem imposto ou têm direito a um reembolso. Veja como funciona esse processo.

Identificar o valor tributável

Comece pelo preço do seu produto ou serviço, sem o IVA. Esse é o valor ao qual será aplicada a alíquota de IVA. Por exemplo, se você vende um serviço por € 100 (sem IVA), o valor tributável é de € 100. Se o serviço estiver sujeito a IVA, ele será adicionado a esse valor.

Aplicar a alíquota de IVA correta

Calcule a alíquota padrão, a alíquota reduzida ou a alíquota zero IVA para cada venda. Alguns exemplos:

• Assinatura de software (tarifa padrão): € 100 × 21% = € 21 de IVA

• Caixa de mantimentos (tarifa reduzida): € 100 × 9% = € 9 de IVA

• Exportação de maquinário (alíquota zero): € 100 × 0% = € 0 de IVA

A alíquota de IVA aplicada afeta o IVA cobrado e a possibilidade de deduzir o IVA pago em despesas relacionadas. Isso é muito importante ao separar vendas com alíquota zero vendas e isentas: ambas não incluem IVA na fatura, mas apenas vendas com alíquota zero permitem deduções.

Emitir uma fatura em conformidade com o IVA

As empresas neerlandesas devem gerar faturas com IVA claramente discriminado, especialmente em operações B2B. Uma fatura com IVA deve incluir:

• O nome, endereço e número de IVA da sua empresa

• O número e a data de emissão da fatura

• Uma descrição dos bens ou serviços fornecidos

• O preço por unidade sem IVA

• A alíquota de IVA

• O valor de IVA adicionado

• O preço total, incluindo o IVA

Os preços para clientes geralmente incluem IVA, mas faturas B2B com IVA precisam detalhar o IVA cobrado.

Acompanhar o IVA a montante e a jusante.

O IVA a jusante é aquele cobrado dos clientes. O IVA a montante é todo o IVA que você pagou em compras comerciais. Ao final de cada período de IVA (geralmente um trimestre, nos Países Baixos), você calcula o valor devido, subtraindo valor a montante do valor a jusante de IVA.

Se o resultado for positivo, você paga a diferença ao órgão tributário. Se for negativo, você tem direito a um reembolso. Veja um exemplo de cálculo de IVA a montante e a jusante para um trimestre.

Vendas

• Se a receita com a venda de laptops (21% de IVA) foi de € 10.000, foram arrecadados € 2.100 em IVA.

• Se a receita com a venda de livros (9% de IVA) foi de € 2.000, foram arrecadados € 180 em IVA.

• O total de IVA de saída, ou a jusante, foi de € 2.280.

Despesas

• A empresa pagou € 210 de IVA em material de escritório.

• A empresa pagou € 950 de IVA em estoque (produtos diversos).

• O IVA total de entrada, ou a montante, é de € 1.160.

Total de IVA a jusante - Total de IVA a montante = € 2.280 - € 1.160 = € 1.120

Neste caso, a empresa deve € 1.120 ao órgão tributário.

Exceções

Nem todas as vendas se encaixam no modelo IVA padrão.

O mecanismo de IVA de cobrança reversa aplica-se a quem vende para uma empresa registrada no IVA em outro país e em determinadas situações domésticas de B2B, como construção, execução hipotecária e transações que envolvam comércio de emissões de gases de efeito estufa. Quando a cobrança reversa se aplica, o comprador, não o vendedor, declara e paga o IVA.

Se você vende para clientes em outros países da UE, o local de tributação depende do total de suas vendas B2C na UE. Se o total de vendas na UE for inferior a € 10.000 por ano, você pode continuar cobrando IVA nos Países Baixos e declarar normalmente. Se ultrapassar esse limite, é preciso aplicar a taxa de IVA do país de residência do cliente. Você pode usar o Balcão Único de IVA da UE (IVA OSS) para não precisar registrar-se em todos os países: o OSS permite registrar uma única declaração de IVA para todas as vendas B2C na UE.

Quais são as deduções de IVA disponíveis?

O IVA que você paga a outras empresas pode ser reembolsado. Se sua empresa estiver registrada para IVA nos Países Baixos e seu trabalho envolver vendas tributáveis, você pode solicitar restituição do IVA pago sobre as despesas correspondentes a essas vendas.

Você não tem direito a restituição de IVA se vender bens ou serviços isentos (como saúde, educação e alguns serviços financeiros). Você não cobra IVA dos clientes, por isso não tem como pedir reembolso de IVA sobre os custos pelo fornecimento desses serviços. Por exemplo, uma clínica de saúde privada não pode recuperar IVA pelas compras de equipamentos se seus serviços médicos forem isentos.

Também não há restituição de IVA para quem usa o esquema holandês para pequenas empresas. Se você optar pela Kleineondernemersregeling (KOR), a isenção IVA para pequenas empresas com faturamento anual igual ou inferior a € 20.000, não cobra IVA, não apresenta declarações de IVA e não tem direito a restituições de IVA.

As empresas que podem pedir restituição de IVA ainda precisam distinguir quais custos são ou não reembolsáveis. Alguns custos são totalmente dedutíveis, outros são parcialmente dedutíveis e alguns não são dedutíveis. As empresas precisam entender os critérios e manter registros detalhados.

O que pode ser deduzido

Se uma compra for inteiramente para uso comercial e estiver relacionada a vendas tributáveis, normalmente todo o IVA pode ser restituído. Compras dedutíveis:

• Matérias-primas e estoque

• Equipamentos e ferramentas

• Assinaturas de software e aluguel de escritório

• Serviços profissionais (contadores, advogados, designers autônomos)

Você pode deduzir todos esses custos como imposto a montante em sua declaração, reduzindo o valor do IVA devido sobre suas vendas.

Deduções parciais

Alguns custos são em parte comerciais e em parte pessoais. Nesses casos, você pode deduzir somente o IVA da parte comercial. Por exemplo, se você usa um laptop em parte para o trabalho com clientes e em parte para assistir Netflix em casa, precisa estimar a porcentagem de uso comercial. Essa porcentagem será dedutível.

O que você não pode deduzir

A legislação proíbe totalmente ou estabelece certos limites para deduções de IVA em algumas categorias. Entre eles:

• Presentes para sua equipe: se presentear seus funcionários, você pode deduzir compras de até € 227 (excluindo IVA) por funcionário por ano. Acima disso, não há dedução.

• Despesas pessoais: laptops, telefones, veículos e compras de software inteiramente para uso pessoal não se qualificam para dedução de IVA.

Produtos importados

Se trouxer mercadorias de fora da UE para os Países Baixos, você deve pagar o IVA de importação. Na maioria dos casos, ele pode ser deduzido na próxima declaração IVA, assim como qualquer outra compra comercial. Para evitar pagar o IVA imediatamente na importação, você pode solicitar uma licença pelo Artigo 23. Ela permite contabilizar o IVA na próxima declaração.

Como a Stripe ajuda as empresas neerlandesas com a conformidade do IVA?

Cumprir as regras do IVA pode consumir muito tempo e energia, especialmente se você vende internacionalmente ou gerencia grandes volumes de transações. As ferramentas da Stripe não eliminam suas obrigações legais, mas podem reduzir o trabalho da equipe com cálculos de IVA e conformidade.

Veja como a Stripe ajuda na conformidade do IVA para empresas neerlandesas e qualquer pessoa que venda nos Países Baixos.

Stripe Tax

O Stripe Tax calcula automaticamente o IVA correto para cada produto e localização do cliente. Ele avalia quando aplicar o IVA nacional, quando ele é dispensado e quando recolher IVA para o país do comprador. A Stripe também gerencia casos extremos:

• Regras de cobrança reversa para vendas B2B dentro da UE

• Entidades não tributáveis (organizações sem fins lucrativos, clientes isentos)

• Produtos ou serviços isentos de IVA

Limites fiscais

O Stripe Tax monitora seu volume de vendas em vários países, para que você não ultrapasse acidentalmente um limite de registro de IVA. Se sua empresa neerlandesa vende para o exterior, a Stripe pode acompanhar os limites específicos da UE e de cada país e notificar se precisa começar a cobrar IVA em outros países.

Stripe Invoicing

O Stripe Invoicing ajuda a gerar faturas segundo as regras de IVA locais sem que você crie seu próprio sistema. Se os clientes usam suas faturas para solicitar restituição de IVA, esses detalhes são importantes.

Declaração de IVA

Na hora de enviar sua declaração de IVA, a Stripe gera um resumo do total de IVA coletado a cada alíquota e das vendas por país, para facilitar sua declaração. A Stripe faz algo semelhante com declarações de IVA no OSS, definindo quais vendas precisam ser incluídas nos totais de IVA de qual país, segundo a localização do cliente.

Trilhas de auditoria

Cada venda processada pela Stripe tem um registro de transação, que inclui:

• A alíquota de IVA aplicada

• Se houve cobrança de IVA

• O ID fiscal ou status de isenção fornecido pelo cliente

Se o órgão tributário dos Países Baixos questionar seus números, você tem uma documentação limpa, completa e disponível para download para cada transação.

Mudanças nas regras do IVA

A Stripe atualiza seus sistemas em caso de mudanças fiscais na UE (como atualizações de limites e processos de IVA no OSS) ou ajustes de alíquotas em cada país. Se uma nova regulamentação for adotada, a Stripe incorpora a atualização em seu produto, eliminando a necessidade de monitorar boletins fiscais ou recodificar seu checkout.