Gerenciar o imposto sobre valor agregado (IVA) nos Países Baixos significa entender como o sistema
funciona, quais taxas se aplicam a quais transações e quando você precisa se cadastrar. As regras são precisas, e cometer um erro pode ter consequências reais para o seu negócio. Abaixo, explicaremos o que você deve saber sobre o IVA nos Países Baixos: o que é, ao que se aplica e o que isso significa para sua empresa.

Neste artigo:

• Quais são as alíquotas de IVA atuais nos Países Baixos?
  
• Como funciona o IVA para transações internacionais nos Países Baixos?
  
• Quais são os limites de cadastro de IVA para empresas?
  
• O que implica o cálculo e a cobrança de IVA?
  

Quais são as alíquotas de IVA atuais nos Países Baixos?

O IVA é um imposto sobre o consumo cobrado em cada etapa da entrega de um produto ou serviço. O sistema holandês de IVA tem três alíquotas:

• Alíquota padrão de 21%

• Alíquota reduzida de 9%

• Alíquota zero

Cada uma tem um papel distinto. Veja como elas funcionam na prática.

Alíquota padrão de 21%

Esta é a alíquota básica aplicada à maioria dos bens e serviços nos Países Baixos, incluindo:

• Bens de consumo, como eletrônicos, móveis e cosméticos

• Serviços profissionais, como consultoria jurídica, consultoria de tecnologia da informação (TI), auditoria financeira, trabalhos de arquitetura e serviços de marketing e publicidade

• Serviços de telecomunicações e digitais, como planos móveis, acesso à internet e plataformas de streaming

• Bebidas alcoólicas

• Itens de luxo e não essenciais, como relógios de alto padrão e joias

• Serviços B2B gerais, como consultoria de recursos humanos (RH) e planejamento de eventos

O IVA de 21% está incluído no preço total cobrado dos clientes, e as empresas recolhem e repassam esse imposto em suas declarações de IVA. O IVA de entrada (imposto pago sobre despesas comerciais) geralmente é dedutível em relação aos IVA recolhidos.

Alíquota reduzida de 9%

A alíquota reduzida aplica-se a bens e serviços considerados social ou economicamente essenciais, incluindo:

• Mantimentos como pão, leite, legumes, carne e café

• Medicamentos e auxílios médicos, como medicamentos prescritos, medicamentos de venda livre aprovados e certos dispositivos relacionados à saúde

• Livros, jornais e revistas

• Alimentos e bebidas não alcoólicas em restaurantes

• Transporte de passageiros dentro dos Países Baixos, como ônibus, trens e táxis

• Estadias em hotéis e acomodações de curta duração

• Alguns serviços em residências, como pintura e reboco

• Reparos em bens de consumo, como bicicletas, sapatos e roupas

O objetivo da política aqui é tornar os serviços essenciais mais acessíveis e apoiar setores como o trabalho em pequena escala.

Se a sua empresa vende uma combinação de produtos e serviços com alíquotas de IVA diferentes (por exemplo, um restaurante que serve comida e vinho), você precisa contabilizar cada item separadamente. Agrupar itens com alíquotas diferentes exige faturamento e tratamento do IVA cuidadosos.

Alíquota zero

A alíquota zero não é o mesmo que uma isenção do IVA. É aplicada a transações tributáveis com cobrança de 0%. Com essas vendas, nenhum IVA é adicionado à fatura do cliente, e o vendedor ainda pode recuperar o IVA sobre os insumos relacionados.

Esta alíquota abrange:

• Serviços de importação e exportação de bens para países de fora da UE

• Trabalhos sobre mercadorias exportadas para países terceiros

• Transporte internacional de passageiros

Isenção do IVA

Bens e serviços isentos de IVA não têm o IVA adicionado e as empresas não podem recuperar o IVA que pagam no processo de produção. As categorias de isenção do IVA incluem:

• Tratamentos prestados por profissionais de saúde licenciados, como médicos e dentistas

• Serviços de assistência, como casas de repouso e asilos

• Creches prestadas por centros cadastrados

• Educação de instituições reconhecidas, incluindo educação profissional e artística

• Serviços financeiros e seguros, incluindo operações de pagamento, juros sobre empréstimos e pagamentos de seguro

• Aluguel residencial para casas e apartamentos

• Atividades de captação de recursos

Como funciona o IVA para transações internacionais nos Países Baixos?

O IVA é um imposto baseado no destino. Isso significa que ele geralmente é pago onde o cliente está localizado, não onde o vendedor opera. Veja como funciona.

Venda de bens ou serviços a clientes de fora da UE

Essas transações costumam ter alíquota zero. O mesmo se aplica aos serviços de exportação, como o transporte de mercadorias para fora da UE e os seguros relacionados. Embora você não deva IVA nos Países Baixos, pode dever imposto no país do cliente.

Venda de bens ou serviços a empresas na UE

Quando ambas as empresas estão registadas para o IVA, a regra geral na UE é a aplicação do mecanismo de cobrança reversa. Você não cobra o IVA holandês. Em vez disso, o comprador contabiliza o IVA em seu país de origem.

Venda de bens ou serviços a clientes na UE

Se o total de vendas internacionais para clientes da UE exceder € 10.000 por ano, você precisará cobrar o IVA com base no país do cliente, e não no seu. Isso se aplica a:

• Vendas à distância de mercadorias físicas (por exemplo, e-commerce)

• Serviços digitais (por exemplo, software, assinaturas, downloads)

Você pode se cadastrar para o IVA em cada país de destino ou usar o esquema de balcão único de IVA (IVA OSS) da UE e apresentar uma única declaração trimestral que abrange todas as suas vendas para clientes da UE.

Se as suas vendas B2C internacionais permanecerem abaixo de € 10.000, você poderá continuar cobrando o IVA holandês e informar tudo na sua declaração doméstica.

Compra de bens de fora da UE

O IVA de importação é devido no ponto de entrada nos Países Baixos quando você compra produtos de fora da UE. No entanto, as empresas podem solicitar uma autorização do Artigo 23 para adiar o pagamento do IVA, o que significa que o declaram em suas declarações em vez de pagá-lo na alfândega.

Compra de bens de outros países da UE

Tratadas como aquisições intracomunitárias, aplicando-se o mecanismo de cobrança reversa. Geralmente, não há IVA a pagar, mas é necessário apresentar relatórios.

Venda para os Países Baixos como empresa estrangeira

Se uma empresa sediada na UE vende para clientes holandeses e suas vendas excedem o limite de € 10.000 em toda a UE, ela precisa aplicar IVA holandês. O IVA OSS simplifica a conformidade, permitindo que a empresa se cadastre em apenas um Estado-membro da UE. O mecanismo de cobrança reversa aplica-se a vendas B2B dentro da UE.

Se uma empresa de fora da UE vende bens ou serviços a clientes holandeses, geralmente é aplicado o IVA holandês.

O Stripe Tax contabiliza o VAT OSS. Ele monitora qual IVA é aplicável em cada país, separa os totais de cada jurisdição para relatórios e prepara os dados necessários para apresentar uma declaração de IVA OSS. Isso significa que você não precisa criar um mecanismo de cálculo de IVA separado ou reordenar manualmente as faturas por país.

Quais são os limites de cadastro de IVA para empresas?

Nos Países Baixos, não há um limite geral de receita que atrase o cadastro do IVA. Espera-se que a maioria das empresas se cadastre desde o primeiro dia, se produzirem produtos tributáveis. Porém, há algumas exceções e esquemas especiais que devem ser observados, especialmente se o seu faturamento for baixo ou se você estiver baseado fora do país.

Para empresas dos Países Baixos

Se você está estabelecido nos Países Baixos e planeja vender bens ou serviços sujeitos a IVA, normalmente tem obrigações imediatas. Não existe um volume de negócios mínimo anual, como acontece em alguns outros países da UE. O cadastro acontece automaticamente na maioria dos casos quando você se registra na Câmara de Comércio. A autoridade fiscal holandesa determinará se você é um empreendedor para fins de IVA e emitirá um número de identificação de IVA.

A única exceção é se você solicitar o esquema de isenção para pequenas empresas ou kleineondernemersregeling (KOR). Se a sua empresa tiver um volume de negócios anual igual ou inferior a € 20.000, você pode optar por usar a KOR.

Sob a KOR:

• Você não cobra IVA em suas vendas

• Você não apresenta declarações de IVA

• Você não pode deduzir o IVA nas despesas da sua empresa

Este esquema é opcional. Algumas empresas e freelancers optam por não participar, mesmo que sejam elegíveis, porque seus clientes estão registrados para o IVA e querem faturas fiscais.

Se você optar pela KOR e exceder o limite posteriormente, deverá se cadastrar no IVA e começar a cobrá-lo e repassá-lo a partir desse momento.

Para empresas estrangeiras que vendem para os Países Baixos

As regras de cadastro de IVA diferem dependendo da sua localização e do que você vende.

Se a sua empresa estiver estabelecida em outro país da UE e você vende para clientes holandeses, poderá vender sob seu regime de IVA local até que seu total de vendas internacionais em toda a UE exceda € 10.000 por ano civil. Depois, você deve aplicar a alíquota de IVA do país de destino (neste caso, o IVA holandês – e se cadastrar para o IVA holandês ou usar o sistema OSS IVA da UE para relatar essas vendas. O objetivo é minimizar a carga de cadastro de empresas que fazem vendas B2C internacionais ocasionais.

Se você administra uma empresa de fora da UE que vende bens ou serviços para clientes holandeses, não há limite e é necessário cadastrar-se imediatamente para o IVA. Se a sua empresa não tiver um estabelecimento estável nos Países Baixos, cadastre-se para o IVA diretamente no fisco.

O Stripe Tax monitora seu volume de vendas internacionais e alerta quando você estiver se aproximando dos limites específicos de um país que acionam novas obrigações de IVA. Para a UE, isso inclui o limite anual de € 10.000 para vendas B2C à distância em todos os Estados-membros. Quando você excede um limite, a Stripe ajusta a alíquota de IVA aplicada para que você permaneça em conformidade.

O que implica o cálculo e a cobrança de IVA?

Ser uma empresa cadastrada no IVA traz a obrigação de recolher e repassar o IVA, bem como certas tarefas administrativas que facilitam esse processo. Depois de se registrar para o IVA, veja o que é de sua responsabilidade.

Calcular o IVA

O cálculo do IVA nos Países Baixos envolve a adição da percentagem aplicável ao preço de venda. Por exemplo, o IVA padrão de 21% em uma venda de € 100 resultaria em € 21 de IVA, portanto o preço com IVA incluído seria de € 121. Muitas empresas contam com ferramentas como o Stripe Tax para ajudar nos cálculos de IVA. A Stripe calcula automaticamente a alíquota de IVA correta em cada transação, com base em:

• Localização do cliente

• Tipo de produto ou serviço vendido

• Limites aplicáveis

Se uma empresa da UE inserir um número de ID de IVA, a Stripe consegue validá-lo e aplicar automaticamente o mecanismo de cobrança reversa. Se seu catálogo incluir produtos ou serviços com diferentes categorias de IVA (por exemplo, padrão, reduzido, isento), você poderá marcar cada item com a categoria fiscal correta. A Stripe aplicará a alíquota apropriada em cada país, com base nessa classificação.

Faturamento e manutenção de registros

Se você estiver cadastrado no IVA, todas as faturas emitidas deverão:

• Incluir o número do documento de identificação do IVA, a data da fatura e um número de fatura único

• Listar uma descrição clara dos produtos ou serviços

• Mostrar o valor líquido, a alíquota de IVA aplicável e o total de IVA cobrado

Você também precisará reter cópias de todas as faturas por pelo menos 7 anos (ou 10 se estiver trabalhando com imóveis).

Declaração de IVA

A maioria das empresas nos Países Baixos declara o IVA trimestralmente, e a autoridade fiscal informará com que frequência você precisa declarar. Cada declaração inclui:

• O IVA cobrado sobre as vendas (imposto de saída)

• O IVA pago sobre as despesas da empresa (imposto de entrada)

Se o seu IVA de entrada for maior do que o IVA de saída, você terá direito a um reembolso. Se o seu IVA de saída for maior, você deverá pagar o IVA.

Acompanhamento de vendas e despesas

Você precisa de um processo, manual ou automatizado, para acompanhar cada venda e despesa, separar o IVA dos valores brutos e declarar no prazo. Um software de contabilidade pode simplificar o gerenciamento de todos os seus IVA de entrada e saída. O Stripe Tax gera relatórios fiscais que detalham o IVA recolhido por país e alíquota, vendas tributáveis totais por localização e quais transações foram tributadas, isentas ou sujeitas a cobranças reversas. Esses relatórios podem ser exportados e usados para apresentar declarações domésticas ou do OSS. Se você usa ferramentas de contabilidade ou declaração que se integram à Stripe, pode importar esses dados diretamente para seus fluxos de trabalho de conformidade.

De qualquer forma, o cumprimento é obrigatório e erros podem levar a multas, cobranças de juros ou deduções perdidas.

Gerenciamento do fluxo de caixa

A conformidade com o IVA também afeta o fluxo de caixa. Como você recolhe IVA em nome do governo, esse dinheiro não é seu para gastar, mesmo que esteja na sua conta. Muitas vezes, as empresas reservam o IVA que recebem de cada pagamento em uma conta separada para evitar déficits na hora de declarar.

Se você tiver despesas iniciais substanciais (por exemplo, equipamento novo), pode acabar com um reembolso do IVA. Isso pode ser útil no início, especialmente quando você está investindo no negócio antes de obter uma grande receita.