O imposto sobre valor agregado (IVA) afeta praticamente todas as vendas realizadas na Arábia Saudita, desde transações locais até serviços transfronteiriços. O país aplica uma alíquota padrão de 15%, possui limites rigorosos para registro obrigatório e exige conformidade digital.

A seguir, explicaremos como funciona a alíquota de IVA na Arábia Saudita, incluindo quais bens e serviços são tributáveis, os requisitos de registro, as obrigações de conformidade, os procedimentos de reembolso e a forma de cálculo.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA da Arábia Saudita?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos ao IVA na Arábia Saudita?
  
• Quais empresas estão obrigadas a se cadastrar no IVA na Arábia Saudita?
  
• Como funciona a conformidade do IVA na Arábia Saudita?
  
• As empresas podem solicitar reembolso de IVA na Arábia Saudita?
  
• Como você calcula o IVA na Arábia Saudita?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da Arábia Saudita?

A alíquota padrão de IVA na Arábia Saudita é de 15%. Diferentemente de alguns países, a Arábia Saudita não aplica diferentes alíquotas reduzidas para itens essenciais ou setores específicos. Em vez disso, todos os fornecimentos são classificados como tributados na alíquota padrão, com alíquota zero ou isentos. Se um produto não estiver explicitamente listado como taxa zero ou isento pela legislação saudita de IVA, ele é automaticamente tratado como tributado na alíquota padrão.

Quais bens e serviços estão sujeitos ao IVA na Arábia Saudita?

A Arábia Saudita aplica IVA amplamente, o que significa que a maioria dos bens e serviços é tributável a menos que a lei os exclua explicitamente.

As mercadorias geralmente se enquadram nas seguintes categorias:

Mercadorias padrão

Esta é a categoria padrão e abrange a maior parte da atividade econômica. Exemplos incluem bens de varejo, alimentos e bebidas, eletrônicos, combustíveis, serviços públicos, hotelaria, serviços profissionais, saúde privada, educação privada e transporte doméstico. Em caso de dúvida, um fornecimento deve ser tratado como tributado à alíquota padrão, a menos que a legislação determine o contrário.

Mercadorias com taxa zero

O cliente não paga IVA em operações tributadas com alíquota zero, mas o fornecedor ainda pode recuperar o IVA incorrido nos custos relacionados. Entre os exemplos mais comuns de mercadorias com alíquota zero estão exportações de bens e serviços, transporte internacional, metais preciosos de grau de investimento, medicamentos e equipamentos médicos aprovados pelos reguladores, além de determinados serviços internacionais consumidos fora da Arábia Saudita.

Mercadorias isentas

Mercadorias isentas não estão sujeitas ao IVA, e as empresas geralmente não podem recuperar o IVA incorrido em despesas relacionadas. Essa categoria inclui a maior parte dos serviços financeiros, seguros de vida e locação de imóveis residenciais. Embora a isenção reduza o IVA cobrado dos clientes, ela costuma aumentar os custos para as empresas devido à impossibilidade de recuperar o IVA sobre insumos.

Mercadorias mistas

Muitas empresas fornecem uma combinação de mercadorias tributadas com alíquota padrão, com alíquota zero e isentas. Elas devem aplicar o IVA corretamente em cada transação e ratear seus custos de forma que recuperem o IVA sobre insumos apenas das atividades tributáveis.

Quais empresas estão obrigadas a se cadastrar no IVA na Arábia Saudita?

O cadastro no IVA da Arábia Saudita depende de vários fatores, incluindo o faturamento, a preferência da empresa e a natureza dos fornecimentos realizados.

Estas são as regras:

• Registro obrigatório: qualquer empresa com mercadorias tributáveis que ultrapassem 375.000 riais sauditas (SAR) em um período de 12 meses deve se registrar para o IVA. Essa exigência se aplica tanto a empresas estabelecidas na Arábia Saudita quanto a entidades estrangeiras que tenham presença tributável no país.

• Registro voluntário: empresas com fornecimentos tributáveis entre 187.500 SAR e 375.000 SAR podem se registrar voluntariamente. Isso costuma ser vantajoso para negócios em crescimento que desejam recuperar o IVA sobre despesas antes de ultrapassar o limite obrigatório.

• Empresas não residentes: essas empresas devem se registrar para o IVA na Arábia Saudita se venderem bens ou serviços no país e o cliente não for registrado para o IVA. Isso é comum entre provedores de serviços internacionais e negócios digitais que atendem clientes sauditas.

• Empresas que realizam apenas operações isentas: essas empresas geralmente não se registram para o IVA quando todas as suas atividades são totalmente isentas, já que não cobram IVA nem podem recuperar o imposto sobre insumos.

• Grupos de IVA: entidades sob propriedade ou controle comum podem solicitar o registro como um único grupo de IVA. O registro em grupo trata todas as entidades como um único contribuinte tributável e desconsidera o IVA sobre transações entre os membros do grupo, o que simplifica a conformidade.

Como funciona a conformidade do IVA na Arábia Saudita?

Após a empresa ser registrada, a conformidade com o IVA envolve a entrega das declarações de IVA, a emissão correta das faturas, o pagamento do imposto devido e a manutenção de registros adequados.

Veja a seguir o que é preciso saber:

Declaração de IVA e pagamentos

Empresas com fornecimentos tributáveis anuais acima de 40 milhões de SAR devem apresentar declarações mensais de IVA. Aquelas abaixo desse limite devem declarar trimestralmente. As declarações, e qualquer IVA devido, devem ser enviadas até o último dia do mês seguinte ao fim do período fiscal. Se o IVA coletado dos clientes for maior que o IVA recuperável sobre despesas, a diferença deve ser paga até o prazo de entrega da declaração. Pagamentos em atraso geram penalidades automáticas e juros mensais, o que torna o planejamento de fluxo de caixa especialmente importante.

Requisitos de faturamento

As empresas registadas no IVA devem emitir faturas eletronicamente usando sistemas compatíveis e os contribuintes maiores são obrigados a integrar seus sistemas diretamente com a autoridade tributária no programa faseado de e-invoicing.

Todas as faturas fiscais devem incluir os detalhes exigidos pela legislação, como o número de IVA do fornecedor, a data da fatura, um número único de fatura, a alíquota de IVA aplicada e o valor do IVA. As faturas devem ser emitidas em árabe, embora versões bilíngues sejam permitidas. As empresas podem utilizar faturas simplificadas para transações de baixo valor, especialmente no varejo e em pontos de venda, mas as exigências de IVA continuam em vigor.

Manutenção de registros e auditorias

Os registros de IVA, as faturas e toda a documentação de suporte devem ser mantidos por pelo menos seis anos. A autoridade fiscal pode solicitar esses registros ou conduzir auditorias, e o relatório digital facilita a identificação de discrepâncias.

Penalidades

Penalidades são aplicadas por atraso no registro, atraso na entrega das declarações, erros nas declarações, ausência de faturas ou descumprimento das regras de faturamento eletrônico. Em casos mais graves, as multas podem superar significativamente o valor original do IVA devido.

As empresas podem solicitar reembolso de IVA na Arábia Saudita?

O IVA é projetado para ser neutro para a maioria das empresas. Se o IVA recuperável sobre despesas exceder o IVA cobrado nas vendas durante um período de apuração, a diferença pode ser reembolsada ou transportada como crédito para períodos futuros. Os pedidos de reembolso são enviados pelo portal online da autoridade fiscal e podem ser analisados antes da aprovação.

Empresas que realizam operações tributadas à alíquota zero, como exportadores, frequentemente acumulam créditos de IVA. Essas empresas normalmente podem recuperar o IVA relacionado a esses custos, desde que todas as condições para a alíquota zero sejam atendidas. Empresas não residentes que não estão registradas para o IVA podem ser elegíveis para reembolso do IVA saudita pago em despesas locais por meio do regime de reembolso para empresas estrangeiras. A elegibilidade depende de reciprocidade, documentação adequada e valores mínimos de solicitação.

Faturas fiscais válidas e registros precisos são essenciais para pedidos de reembolso. As análises podem levar vários meses, e muitas empresas preferem compensar créditos com obrigações futuras de IVA, a menos que o valor seja significativo.

Como você calcula o IVA na Arábia Saudita?

O cálculo do IVA na Arábia Saudita é simples em princípio, mas os erros se multiplicam rapidamente, o que é particularmente pertinente quando os volumes crescem ou quando você opera internacionalmente.

Confira o que observar:

• IVA sobre vendas: você calcula o IVA aplicando a alíquota de 15% ao valor líquido de um bem ou serviço tributável.

• Preços com IVA incluído: quando o preço já inclui o IVA, a parcela correspondente ao imposto é calculada dividindo-se o preço total por 1,15 e multiplicando o resultado por 0,15. Esse método é comum em preços voltados ao consumidor e no varejo.

• IVA a pagar ou a recuperar: em cada período fiscal, o IVA coletado sobre as vendas é compensado com o IVA recuperável sobre as despesas. Um saldo positivo deve ser pago à autoridade fiscal, enquanto um saldo negativo é tratado como crédito ou reembolso.

• Importações e serviços internacionais: o IVA de importação geralmente é pago na alfândega e recuperado por meio da declaração de IVA. Certos serviços adquiridos do exterior podem exigir a autoliquidação do imposto conforme as regras do IVA de cobrança reversa.

• Atividades mistas: empresas que realizam tanto operações tributáveis quanto isentas devem alocar cuidadosamente o IVA sobre insumos. Apenas o IVA relacionado às atividades tributáveis pode ser recuperado, o que exige um controle rigoroso das despesas.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: visualize onde é necessário recolher impostos com base nas transações Stripe. Após o cadastro, ative a cobrança em um novo estado ou país em segundos. É possível iniciar a cobrança adicionando uma linha de código à integração existente ou com um clique no Dashboard da Stripe.

• Cadastrar-se para pagar impostos: permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais por meio de um processo simplificado, com dados de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com exigências locais.

• Recolha impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

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