A Letônia é uma nação báltica com uma população de menos de 2 milhões. É membro da União Europeia e da zona do euro, por isso é fortemente influenciada por regulamentações como a Diretiva de Serviços de Pagamento revisada (PSD2) e a Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Em meio a essas estruturas regulatórias, tanto as instituições bancárias tradicionais quanto as fintechs inovadoras se apresentam como opções de pagamento para os letões.

As empresas devem entender as preferências, regulamentos e avanços tecnológicos locais na Letônia para atender às necessidades dos clientes e, ao mesmo tempo, aderir aos padrões internacionais de eficiência e segurança de pagamento. Abaixo, exploraremos o que as empresas que desejam operar na Letônia devem considerar, incluindo:

• Adotar as preferências locais
  
• Seguir os regulamentos de segurança e privacidade
  
• Criar uma experiência flexível para o cliente
  

Situação do mercado

O setor bancário da Letônia gira em torno de várias instituições importantes, incluindo o SEB e o Swedbank, um dos maiores bancos do Báltico. Estes bancos têm sido influentes na transição da Letônia para uma sociedade mais digital e sem dinheiro em espécie, proporcionando opções de online banking, pagamento por dispositivos móveis aplicativos epagamento por aproximação .

O setor financeiro da Letônia opera sob a supervisão de vários órgãos reguladores, que trabalham para certificar a estabilidade e a conformidade dentro do setor. A Comissão de Mercados Financeiros e Capitais (FCMC) atua como a principal autoridade reguladora, supervisionando instituições financeiras, mercados e a proteção dos interesses financeiros dos clientes. O compromisso da Letônia com a conformidade regulatória está alinhado com as diretivas da UE, e o país contribui para o desenvolvimento de padrões europeus de pagamento por meio de seu envolvimento com o Conselho Europeu de Pagamentos.

O governo letão promoveu transações eletrônicas em detrimento aos pagamentos em dinheiro. As autoridades fiscais introduziram incentivos para incentivar o pagamento com cartão para melhorar a transparência das transações e combater a fraude. A Letônia impôs igualmente restrições à utilização de numerário em determinadas transações, a fim de reduzir o risco de lavagem de dinheiro. Por exemplo, são proibidos pagamentos em dinheiro que excedam € 7.200, com multas no valor de 15% do valor total.

A Letônia tem um ambiente favorável à empresa e procura impulsionar o seu setor de Startup. A Associação de Fintechs da Letônia chama o país de "possivelmente o regulador mais amigável do mundo".

Formas de pagamento

À medida que a economia da Letônia se desenvolve, ela está adotando opções de pagamento mais avançadas, embora em um ritmo mais lento do que alguns outros países. Ela também mantém laços profundos com a tradição e, como resultado, o dinheiro ainda é um método de pagamento comum.

Uso atual

De acordo com o Banco da Letônia, o letão médio utiliza numerário para 22% de suas transações semanais. Cartões de crédito e débito combinados foram responsáveis por 61% das transações sem dinheiro em espécie, em 2024. Como em muitos outros países europeus, os cartões de débito são usados mais amplamente do que os cartões de crédito. No entanto, ambos os tipos de cartões aqui estão equipados com tecnologias de pagamento modernas: transações por aproximação representaram quase 73% de todos os pagamento com cartão do país no segundo trimestre de 2021.

Formas de pagamento B2C populares na Letônia

• Dinheiro
  
• Cartões de crédito e de débito
  
• Transferências bancárias
  

Formas de pagamento B2B populares na Letônia

• Cartões de crédito e de débito
  
• Dinheiro
  
• Transferências bancárias
  

Novas tendências

O uso de pagamentos em dispositivos móveis está aumentando lentamente. De acordo com dados do Banco Central Europeu, os pagamentos dispositivos móveis facilitados por meio de carteiras digitais e aplicativos dedicados foram responsáveis por 6% das transações no ponto de venda (POS) em 2022.Mais de um quarto da população do país usa smartphones para fazer pagamentos todos os dias.

Facilidade e barreiras de entrada

A supervisão geral e as normas da UE proporcionam um quadro sólido para qualquer empresa que pretenda fazer negócios na Letônia. No entanto, esse mercado vem com suas próprias peculiaridades e desafios. Aqui está o que é preciso saber

Impostos

Imposto sobre o valor agregado (IVA) é um obrigação financeira comum para clientes e empresas na Letônia. O IVA é geralmente aplicado a uma taxa padrão de 21% para a maioria dos bens e serviços. Enquanto os clientes pagam diretamente o IVA por meio de suas compras, as empresas precisam recolhê-lo e repassá-lo ao governo. Garantir a remessa de IVA oportuna e precisa é importante, pois o não cumprimento pode levar a multas e penalidades substanciais. Essa consideração é igualmente pertinente para os clientes, pois qualquer associação com empresas não conformes pode resultar em auditorias ou consequências jurídicas.

Estornos e contestações

A Letônia segue os regulamentos da UE, que muitas vezes favorecem os clientes em contestações e estornos. Eles incluem disposições específicas da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA) que concedem aos clientes o direito de solicitar um reembolso para transações de débito automático no prazo de até oito semanas.

As empresas letãs também operam sob a Lei de Proteção dos Direitos do Consumidor, que atribui às empresas a responsabilidade de provar a legitimidade de um transação em contestações, especialmente transações não autorizadas. Essa atitude amigável com o cliente enfatiza a importância da manutenção abrangente de registros e verificação de transações para empresas que operam na Letônia.

Pagamentos internacionais

Devido ao status de membro da UE da Letônia,pagamentos internacionais são uma parte importante dos negócios. Veja como os pagamentos internacionais funcionam na prática.

• Conversão de moedas
  Várias soluções de pagamento de terceiros são comumente usadas na Letônia para conversão de moedas, incluindo Boursorama (uma subsidiária da Société Générale), Currencies Direct, S Money e Wise (anteriormente Transferwise). Essas plataformas fornecem conversão automática no ponto de transação, depositando euros na conta da empresa.

• Transferências SEPA
  Como parte da UE e da zona do euro, a Letônia faz parte da SEPA. Isso simplifica as transferências bancárias em euros, tornando as transações internacionais dentro da zona do euro menos complicadas.

• Relações comerciais internacionais
  A Letônia tem fortes laços econômicos com outros estados membros da UE. Estas relações facilitam os pagamentos transfronteiriços e promovem uma maior integração económica. O país tem relações especialmente fortes com seus vizinhos bálticos, Estônia e Lituânia, bem como com a Suécia e a Alemanha. A Rússia tem estado historicamente entre os principais parceiros comerciais da Letônia. No entanto, as sanções internacionais à Rússia, impostas após a invasão da Ucrânia no início de 2022, enfraqueceram substancialmente esses laços.

Segurança e privacidade

A adesão da Letônia à UE significa que ela deve aderir às rigorosas regras de segurança e privacidade do bloco. Embora possam criar expectativas mais altas para as empresas, elas beneficiam significativamente os clientes. Leia mais sobre essas considerações abaixo.

• Leis de proteção de dados
  A Letônia coloca a proteção de dados na vanguarda de suas prioridades de pagamento. O GDPR é rigorosamente aplicado, estabelecendo padrões rígidos para proteger os dados do cliente. As entidades que operam na Letônia devem ter o consentimento explícito para a coleta de dados e respeitar o direito de ser esquecido dos clientes.

• PSD2
  A Diretiva de Serviços de Pagamento Revisada (PSD2) desempenha um papel fundamental nos regulamentos de pagamento da Letônia. Ela exige a Autenticação Forte do Cliente (SCA) pelos provedores de serviços de pagamento, que geralmente vem na forma de autenticação de dois fatores (2FA).

• FCMC
  A Comissão de Mercados Financeiros e de Capitais (FCMC) atua como autoridade reguladora central na Letônia. Ela supervisiona vários aspectos da segurança e conformidade do pagamento, garantindo que as instituições financeiras e os provedores de serviços de pagamento cumpram as diretivas da UE e os regulamentos locais.

• Leis de combate à lavagem de dinheiro (PLD)
  A Letônia cumpre as diretivas da UE sobre PLD e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT). As instituições financeiras que operam na Letônia devem implementar salvaguardas abrangentes de PLD e CFT para monitorar e relatar atividades possivelmente suspeitas. Penalidades rígidas podem ser impostas por descumprimento.

• Supervisão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF)
  A UIF funciona como uma parte fundamental dos esforços da Letônia para combater o branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. Ele investiga e examina atividades financeiras suspeitas, ajudando a aumentar a segurança e a conformidade regulatória.

Principais fatores para o sucesso

O setor de pagamentos da Letônia apresenta seus próprios desafios. Aqui está o que é preciso saber ao desenvolver uma estratégia de pagamento no país.

• Reconhecer a lenta adoção de tecnologias emergentes
  Embora a Letônia esteja progredindo em sua transformação digital, ela está atrasada em relação a alguns outros países europeus na adoção de tecnologias de pagamento emergentes, como pagamentos em dispositivos móveis. Essa adoção mais lenta significa que as empresas devem acomodar várias formas de pagamento, possivelmente impactando a experiência de checkout e aumentando seus custos.

• Gerenciar dados de acordo com as regras da UE
  Como um estado membro da UE, a Letônia está sujeita ao GDPR. Este regulamento aumentou o fardo de conformidade para as empresas letãs, incluindo as relacionadas ao setor de pagamentos. O não cumprimento do GDPR pode resultar em penalidades substanciais de até € 20 milhões ou 4% do faturamento anual global de uma empresa. Para sistemas de pagamento que lidam com grandes volumes de dados confidenciais, a adesão aos requisitos do GDPR exigiu grandes investimentos em sistemas de governança de dados. Atender a essas demandas regulatórias sem afetar severamente as operações é um desafio contínuo.

• Prepare-se para a complexidade das transações internacionais
  A Letônia simplificou alguns aspetos dos pagamentos internos europeus com a SEPA. No entanto, as transações que se estendem além da SEPA podem vir com complexidades, como flutuações nas taxas de câmbio e regulamentações divergentes entre os países.

• Esteja ciente das preocupações geopolíticas
  A Letônia historicamente manteve relações comerciais com a Rússia e a Comunidade de Estados Independentes, um bloco intergovernamental regional composto principalmente por ex-estados soviéticos. Essas realidades geopolíticas complicaram o transporte e o comércio terrestre, criando possíveis brechas nas sanções. Embora seja improvável que a maioria das empresas que fazem negócios na Letônia seja afetada, é aconselhável lembrar toda a realidade da situação econômica e política do país.

Principais considerações

As empresas que desejam entrar no mercado letão devem acomodar as preferências locais, priorizar a conformidade com os fortes mandatos de segurança e se concentrar na experiência do cliente. Aqui está o que lembrar ao criar e executar seu plano de empresa.

Adote as preferências locais

• Utilize débito direto SEPA
  A SEPA simplificou as transferências bancárias em euros na Europa. Quase 277 milhões de pagamentos SEPA foram enviados da Letônia em 2022, de acordo com o Banco Central Europeu. As empresas com modelos estabelecidos em assinatura ou pagamentos recorrentes podem se beneficiar de gateways de pagamento compatíveis com SEPA. O débito automático SEPA é comumente usado na Letônia para transações recorrentes, tornando-o um recurso importante para as empresas darem suporte.

• Inclua formas de pagamento locais
  Embora bandeiras de cartão internacionais como Visa e Mastercard sejam amplamente utilizados, aceitar cartões bancários da Letônia e oferecer transferências bancárias online torna a experiência pagamento mais familiar.

• Acompanhe a ascensão dos pagamentos móveis
  Embora seu crescimento seja mais lento aqui do que em outros países, as transações de dispositivos móveis estão aumentando apenas na Letônia. As empresas devem atualizar seus sistemas de pagamento para acomodar esse modo de pagamento e, ao mesmo tempo, aceitar opções mais tradicionais, como dinheiro.

Siga os regulamentos de segurança e privacidade

• Priorizar conformidade da privacidade de dados
  A Letônia, como estado membro da UE, adere a regulamentos rígidos de privacidade de dados, incluindo o GDPR. As empresas devem garantir que seus processos de pagamento obedeçam esse regulamento. Lidar com informações pessoais e de pagamento com cuidado e transparência cria confiança com os clientes letões, que estão cada vez mais conscientes da necessidade de proteção de dados.

• Proteja os dados de compras online
  O mercado de e-commerce da Letônia gerou cerca de US$ 773 milhões de receita em 2024, mostrando que os clientes aqui estão adotando as compras online. Criando um sistema de pagamento online seguro e protegido ajudará você a explorar essa tendência.

• Invista em segurança
  Como parte da UE, o governo letão e os clientes letões valorizam a segurança dos dados. As empresas podem aumentar a confiança do cliente investindo em medidas de segurança avançadas, incluindo 2FA e criptografia.

Crie uma experiência flexível para o cliente

• Dê opções multilíngue
  Os clientes gostam de empresas que fazem um pouco mais para fornecer interfaces de pagamento em letão, o idioma oficial do país, bem como em russo, que é falado por uma parcela significativa da população.

• Aceite várias moedas
  Dado o tamanho da Letônia e os frequentes cruzamentos comerciais com outras nações, fornecer várias opções de moedas pode ser vantajoso. Permitir que os clientes paguem em suas moedas preferidas aumenta a conveniência e a satisfação do cliente.

• Ofereça suporte ao cliente em tempo real
  À medida que mais letões adotam as compras online, acessar facilmente o atendimento aos clientes online pode resolver prontamente os problemas relacionados à pagamento, levando a experiências de pagamento mais tranquilas.