O Making Tax Digital (MTD) é uma iniciativa governamental para envio digital de informações tributárias que está transformando a forma como as empresas do Reino Unido declaram e gerenciam impostos. O que começou como um programa para modernizar as declarações de imposto sobre valor agregado (IVA) está se expandindo para o imposto de renda, afetando milhões de profissionais autônomos, proprietários de imóveis e empresas registradas para fins de IVA em todo o país.

No ano fiscal de 2023–2024, o Reino Unido registrou uma lacuna tributária estimada em £ 46,8 bilhões. Isso representa 5,3% das obrigações tributárias totais. Estima-se que uma parcela significativa dessa diferença decorra de erros ou equívocos evitáveis, algo que o MTD busca reduzir.

A seguir, discutiremos o que o MTD para imposto de renda significa para profissionais autônomos e proprietários de imóveis, quais são os requisitos do MTD para empresas do Reino Unido e como escolher um software compatível com o MTD que apoie a conformidade e o crescimento de longo prazo.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o Making Tax Digital no Reino Unido?
  
• Quando o Making Tax Digital se aplica à minha empresa?
  
• Como funciona o Making Tax Digital para IVA?
  
• Como o Making Tax Digital para imposto de renda afetará profissionais autônomos e proprietários de imóveis?
  
• O que as empresas do Reino Unido precisam fazer para cumprir o Making Tax Digital?
  
• Por que o HMRC está implementando o Making Tax Digital?
  
• Como as empresas do Reino Unido podem escolher um software compatível com o MTD que apoie a conformidade e o crescimento?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é o Making Tax Digital no Reino Unido?

O MTD é o programa de longo prazo do governo do Reino Unido para digitalizar a declaração de impostos. Ele exige que empresas e pessoas físicas mantenham registros tributários digitais e enviem declarações ao His Majesty’s Revenue and Customs (HMRC) utilizando software compatível com o MTD.

Quando o Making Tax Digital se aplica à minha empresa?

A aplicação do MTD à sua empresa depende da sua situação em relação ao IVA, do nível de renda e da estrutura do negócio. Veja o que você precisa saber.

Empresas registradas para fins de IVA

O MTD se aplica a todas as empresas registradas para fins de IVA, inclusive aquelas abaixo do limite de IVA de £ 90.000 que optaram por se registrar voluntariamente.

Profissionais autônomos

Os limites de renda para o MTD aplicáveis a profissionais autônomos estão sendo implementados gradualmente. O limite é baseado na renda bruta, e não no lucro.

Veja o cronograma:

• Abril de 2026: empresas, profissionais autônomos e proprietários de imóveis que recebem mais de £ 50.000 por ano deverão cumprir o MTD para imposto de renda.

• Abril de 2027: a exigência será ampliada para aqueles que recebem mais de £ 30.000 por ano.

• Abril de 2028: o programa passará a incluir profissionais autônomos e proprietários de imóveis com rendas qualificadas superiores a £ 20.000, ampliando substancialmente o alcance para pequenos negócios autônomos e proprietários de imóveis.

Proprietários de imóveis

Se sua renda de aluguel, somada a qualquer renda proveniente de trabalho autônomo, exceder o limite aplicável aos profissionais autônomos no ano correspondente à sua fase de implementação, você estará sujeito ao MTD para imposto de renda.

Sociedades gerais

O governo confirmou que as sociedades gerais serão incluídas no MTD para imposto de renda em uma data futura, mas a data exata de início ainda não foi definida.

Sociedades limitadas

Atualmente, o MTD não se aplica ao imposto sobre sociedades. Embora a digitalização desse imposto já tenha sido discutida, não há um cronograma de implementação confirmado.

Como funciona o Making Tax Digital para IVA?

O MTD para IVA é a primeira fase totalmente implementada do programa. Ele já faz parte da prática padrão para empresas registradas para fins de IVA.

Veja o que o MTD exige.

Registros digitais de IVA

Você deve manter determinadas informações de IVA em formato digital, incluindo detalhes de vendas e compras, IVA cobrado e recuperado, seu número de cadastro de IVA e quaisquer ajustes de regime. Esses registros precisam ser armazenados eletronicamente em um software de contabilidade ou sistema digital compatível, e não reconstruídos manualmente ao final de cada trimestre.

Software funcional e compatível

Se você estiver sujeito ao MTD, não poderá mais inserir manualmente os valores de IVA no portal do governo. Em vez disso, deverá utilizar sua plataforma de contabilidade. Sua declaração de IVA deve ser enviada por meio de um software reconhecido pelo HMRC que se conecte diretamente aos sistemas do órgão.

Vínculos digitais entre sistemas

Se você utilizar vários componentes, como uma planilha e um software de contabilidade, os dados deverão ser transferidos entre eles de forma digital. Copiar e colar totais ou reinserir números manualmente interrompe a trilha de auditoria digital e não está em conformidade com os requisitos.

Prazos de IVA inalterados

As frequências de declaração e os prazos de pagamento permanecem os mesmos. Muitas empresas continuam declarando trimestralmente e pagando o IVA um mês e sete dias após o término do período fiscal de IVA. O MTD altera apenas o método de envio.

Correções e ajustes

Erros que estejam dentro dos limites de ajuste definidos pelo HMRC podem ser corrigidos na próxima declaração de IVA por meio do software utilizado. Erros maiores exigem divulgação formal, mas as correções ainda precisam ser refletidas nos registros digitais.

Penalidades e monitoramento de conformidade

O HMRC utiliza um sistema de penalidades baseado em pontos para atrasos na entrega de declarações de IVA. Cada prazo perdido gera um ponto, e penalidades financeiras passam a ser aplicadas quando determinado número de pontos é atingido. Isso torna importante o envio digital consistente e dentro dos prazos. (Os contribuintes que precisarem começar a utilizar o MTD a partir de abril de 2026 não receberão pontos de penalidade por atrasos nas atualizações trimestrais durante os primeiros 12 meses, mas os pontos de penalidade continuarão sendo aplicados em caso de atraso na entrega das declarações fiscais.)

Como o Making Tax Digital para imposto de renda afetará profissionais autônomos e proprietários de imóveis?

O MTD para imposto de renda altera a dinâmica da Self Assessment. Em vez de apresentar uma única declaração anual, profissionais autônomos e proprietários de imóveis qualificados passarão a informar receitas e despesas ao longo do ano utilizando software digital.

Você enviará quatro atualizações por ano que resumem suas receitas e despesas empresariais ou de aluguel. Esses valores são cumulativos e enviados por meio de software compatível com o MTD, proporcionando ao HMRC uma visão regular das suas atividades. Se você operar mais de uma atividade autônoma ou receber renda de aluguel, deverá enviar uma Declaração de Encerramento de Período (EOPS) para cada fonte de renda qualificada. O software deve distinguir e informar cada fonte de renda individualmente.

Após o encerramento do ano fiscal, você finalizará ajustes contábeis, como deduções por bens de capital e solicitações de benefícios fiscais, por meio da EOPS. Ela desempenha o papel da declaração anual no processo de reconciliação de fim de ano. Você ainda precisará confirmar sua renda tributável total e enviar uma declaração final até 31 de janeiro do ano fiscal seguinte. Essa etapa consolida todas as informações e gera o cálculo final do imposto, de forma semelhante ao envio atual da Self Assessment.

Todas os rendimentos e despesas dedutíveis devem ser registradas ao longo do ano. Seu software deve ser capaz de enviar atualizações diretamente ao HMRC por meio de sua interface de programação de aplicações (API) do MTD.

Pessoas físicas que não possam utilizar ferramentas digitais de forma razoável devido à idade, deficiência ou isolamento geográfico podem solicitar isenção. No entanto, em geral, profissionais autônomos e proprietários de imóveis acima do limite aplicável deverão cumprir os requisitos do programa.

O que as empresas do Reino Unido precisam fazer para cumprir o Making Tax Digital?

Os fundamentos da conformidade fiscal com IVA e imposto de renda permanecem os mesmos: as empresas do Reino Unido devem manter registros em software de contabilidade ou outro sistema digital compatível e utilizar software funcional e compatível para enviar declarações e atualizações dentro dos cronogramas vigentes. Todos os prazos de entrega permanecem inalterados, e os registros de IVA ainda devem ser mantidos por pelo menos seis anos. Assim como as empresas registradas para fins de IVA, todas as empresas do Reino Unido sujeitas ao MTD devem manter vínculos digitais entre os sistemas utilizados quando operarem com mais de um sistema, como uma ferramenta de ponto de venda e um software de contabilidade separado.

Embora as empresas registradas para fins de IVA sejam automaticamente incluídas no MTD, os profissionais autônomos precisarão se cadastrar quando sua fase de implementação começar. O cadastro garante que o software esteja autorizado a enviar atualizações em seu nome. Como o MTD está sendo implementado em etapas e os limites de renda e cronogramas já sofreram alterações anteriormente, é importante acompanhar as orientações oficiais do HMRC à medida que sua empresa cresce.

Por que o HMRC está implementando o Making Tax Digital?

O objetivo do HMRC é reduzir erros, diminuir a lacuna tributária e modernizar a forma como os dados fiscais circulam entre empresas e o governo. Espera-se que o MTD gere os seguintes benefícios.

Redução da lacuna tributária

Segundo o HMRC, uma parcela significativa da lacuna tributária do Reino Unido é resultado de erros evitáveis em registros e declarações. Os sistemas digitais são projetados para minimizar esses erros na origem. Quando os dados fluem diretamente do software de contabilidade para o HMRC por meio de uma interface de programação de aplicações (API), há menos reinserção manual de informações e menos erros de transcrição. Os cálculos automatizados do software ajudam a reduzir erros aritméticos e a melhorar a consistência.

Visibilidade em tempo real

As declarações anuais significam que o HMRC frequentemente recebe informações financeiras muito tempo depois da ocorrência das transações. As atualizações digitais trimestrais fornecem dados mais atuais, oferecendo ao HMRC e aos contribuintes uma visão mais clara das obrigações tributárias ao longo do ano.

Melhores práticas de manutenção de registros

A manutenção digital de registros incentiva as empresas a manterem seus livros contábeis atualizados, em vez de reconstruírem informações meses depois. Isso contribui para uma gestão financeira mais sólida e reduz a pressão próxima aos prazos de declaração.

Maior eficiência do sistema

Um sistema prioritariamente digital permite que o HMRC consolide processos, minimize intervenções manuais e padronize a forma como os dados fiscais são enviados. Com o tempo, isso reduz o atrito administrativo para ambas as partes.

Modernização tributária de longo prazo

O MTD faz parte de uma estratégia mais ampla para modernizar o sistema tributário do Reino Unido, alinhando-o à forma como as empresas já operam, por meio de componentes digitais, sistemas em nuvem e plataformas financeiras integradas.

Como as empresas do Reino Unido podem escolher um software compatível com o MTD que apoie a conformidade e o crescimento?

O sistema adequado deve simplificar o envio de declarações e, ao mesmo tempo, fortalecer a gestão financeira diária da empresa. Considere os seguintes aspectos ao avaliar a adequação do software escolhido:

• Confirme a compatibilidade com o HMRC: o software deve ser reconhecido pelo HMRC para o imposto específico que você está declarando, seja IVA, imposto de renda ou ambos. Sem conectividade por API com os sistemas do HMRC, ele não atenderá aos requisitos do MTD. Utilize a ferramenta de busca de software do HMRC para confirmar a compatibilidade.

• Priorize a integridade dos registros digitais: o sistema deve capturar e armazenar dados em nível de transação para permitir trilhas de auditoria digitais completas. Ele deve minimizar a reinserção manual de dados e estabelecer vínculos digitais entre ferramentas.

• Procure integrações robustas: sua plataforma de contabilidade deve se conectar facilmente aos sistemas que você já utiliza, incluindo infraestruturas de pagamento como Stripe Payments. Quando os dados de pagamento da Stripe fluem automaticamente para o software de contabilidade, o trabalho de reconciliação é reduzido e a precisão dos registros digitais é fortalecida.

• Considere uma solução em nuvem: sistemas em nuvem são atualizados automaticamente quando as regras tributárias mudam e permitem colaboração em tempo real com equipes financeiras ou consultores. Essa flexibilidade se torna ainda mais importante à medida que o MTD se expande.

• Equilibre simplicidade e flexibilidade: o software deve atender à complexidade atual da sua operação, mas também oferecer suporte ao crescimento, seja por meio de maiores volumes de transações, múltiplas fontes de renda ou operações internacionais.

• Avalie recursos de relatórios e insights: além da conformidade, boas ferramentas de relatórios oferecem visibilidade sobre fluxo de caixa, margens, obrigações de IVA e projeções tributárias. Essa visibilidade transforma a conformidade digital em uma vantagem relevante.

• Considere a sustentabilidade de longo prazo: trocar de sistema posteriormente pode ser um processo disruptivo. Escolher uma plataforma estável e bem suportada reduz riscos à medida que os requisitos do MTD evoluem.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações tributárias e envia alertas quando você ultrapassa um limite de cadastro para imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e imposto sobre bens e serviços (GST) sobre bens e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou utilizando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Cadastre-se para recolher impostos: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais com um processo simplificado que preenche automaticamente os dados necessários, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplificar as declarações fiscais: o Stripe Tax integra-se perfeitamente a parceiros de declaração fiscal, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro dos prazos. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.