Na Alemanha, existem dois tipos de profissionais autônomos: comerciantes e profissionais freelancer. Como freelancer, você é obrigado a emitir faturas para vender mercadorias e serviços, assim como as empresas. Este artigo explica o que são freelancers e quais dados eles precisam incluir nas faturas para manter a conformidade. Também explicamos como os freelancers podem usar Stripe para criar faturas e o que você precisa saber sobre faturamento e imposto sobre vendas, incluindo o imposto sobre valor agregado (IVA).

Neste artigo:

• O que são os profissionais freelancer?
  
• Quais dados são necessários em uma fatura?
  
• Como os profissionais freelancer podem criar faturas com a Stripe?
  
• O que os profissionais freelancer que trabalham em tempo parcial precisam considerar ao emitir notas fiscais?
  
• O que os freelancers precisam saber sobre o IVA para criar faturas?
  

O que são os profissionais freelancer?

Na Alemanha, os freelancers são profissionais autônomos que exercem uma profissão específica como freelancer. Essas "profissões de catálogo" estão listadas na Seção 18 da Lei de Imposto de Renda (EStG). Elas diferem dos comerciantes na medida em que não estão sujeitas a impostos comerciais nem exigem cadastro comercial. As seguintes profissões, entre outras, são definidas como freelancer de acordo com a Lei do Imposto de Renda:

• Médicos
  
• Dentistas
  
• Fisioterapeutas
  
• Profissionais de medicina alternativa
  
• Psicólogos
  
• Veterinários
  
• Advogados
  
• Advogados de patentes
  
• Cartórios
  
• Engenheiros
  
• Topógrafos
  
• Químicos comerciais
  
• Auditores
  
• Contadores certificados
  
• Assessores fiscais
  
• Agentes fiscais
  
• Consultoria de economistas e economistas empresariais
  
• Artistas
  
• Jornalistas
  
• Escritores
  
• Fotojornalistas
  
• Intérpretes
  
• Tradutores
  
• Palestrantes
  
• Professores
  
• Educadores infantis
  
• Cientistas
  
• Pilotos
  

Quais dados são necessários em uma fatura?

Quando você cria faturas como freelancer, os requisitos e regulamentos da Seção 14 da Lei do IVA se aplicam, assim como para todas as empresas alemãs. Uma fatura é qualquer documento usado para faturar um produto ou serviço, independentemente de como esse documento é referido em transações comerciais (consulte a Seção 14, parágrafo 1). Uma fatura legítima precisa conter vários dados obrigatórios. Se esses dados estiverem faltando, a fatura pode ser formalmente inválida. Abaixo, você encontrará todos os dados obrigatórios que precisa considerar para criar uma fatura como freelancer de acordo com a Seção 14, Parágrafo 4 da Lei do IVA:

• Nome e endereço completos da empresa que fornece o produto ou serviço
  
• Nome e endereço completo do destinatário do produto ou serviço
  
• Data da fatura
  
• Data de entrega do produto ou serviço
  
• O número fiscal emitido pela autoridade fiscal para a empresa executante ou o número de identificação do IVA emitido pelo órgão tributário central federal
  
• Um número de fatura único e consecutivo
  
• A quantidade e o tipo de produtos entregues ou o escopo e o tipo de serviço prestado
  
• O valor total da entrega ou serviço, discriminado de acordo com as alíquotas e isenções
  
• A alíquota relevante e o valor do imposto aplicável ao valor total ou uma referência a uma isenção fiscal
  

Além desses dados exigidos por lei, recomendamos adicionar os seguintes dados à sua fatura para evitar imprevistos no fluxo de pagamento:

• Número do pedido e/ou número do cliente do destinatário do serviço (se disponível)
  
• Desconto ou desconto à vista (se aplicável)
  
• Data específica ou prazo de pagamento
  
• Dados bancários válidos da empresa fornecedora com número de conta bancária internacional (IBAN) e código identificador bancário (BIC)
  
• As condições de pagamento (ou seja, dados sobre as formas de pagamento permitidas)
  
• Dados de contato para consultas
  

Saiba mais sobre faturamento em nosso artigo.

Como os profissionais freelancer podem criar faturas com a Stripe?

Para freelancers, o faturamento pode ser desafiador por vários motivos, especialmente quando comparado com empresas maiores ou com uma infraestrutura administrativa fixa. Muitas vezes, os freelancers precisam lidar com muitas responsabilidades de negócios e resta pouco tempo para a contabilidade. O faturamento de rotina também pode ser deficiente, especialmente com trabalhos irregulares. Por exemplo, sem um software de faturamento, pode haver um erro no número sequencial da fatura obrigatório. Além disso, os freelancers geralmente trabalham para vários clientes, o que significa que os modelos de cobrança diferentes podem complicar o faturamento. Finalmente, nem todos os freelancers têm habilidades administrativas. Em particular, os requisitos fiscais e jurídicos podem ser desafiadores.

Por isso, o ideal é obter ajuda: o Stripe Invoicing é uma plataforma global de infraestrutura financeira que oferece flexibilidade de faturamento. O Invoicing automatiza e acelera os processos de contabilidade para que você possa enviar rapidamente as faturas. Basta inserir os dados do produto e do cliente. Você pode definir a alíquota ou determiná-la automaticamente. Também é possível personalizar as faturas com seu logotipo e cores. O modelo criado pode ser usado para novas faturas.

Você também pode enviar aos clientes um PDF da fatura ou um link para uma página da fatura hospedada na Stripe. Todas as faturas são otimizadas para celulares, tablets ou desktops, com um design responsivo compatível com Apple Pay, Google Pay e outras formas de pagamento. O Invoicing oferece mais de 25 idiomas, 135 moedas e 100 formas de pagamento, exibidos aos clientes de acordo com a localização.

O Dashboard do Invoicing permite que você gerencie suas faturas e acesse relatórios detalhados. Também é possível atualizar, destacar, cancelar, duplicar ou obter reembolso para faturas pagas fora da Stripe. Outros recursos incluem a capacidade de rastrear automaticamente faturas em aberto, coletar pagamentos e reconciliar transações.

O que os profissionais freelancer que trabalham em tempo parcial precisam considerar ao emitir notas fiscais?

Quando os freelancers emitem faturas, não importa se eles trabalham em tempo integral ou parcial. Em ambos os casos, as faturas precisam conter todos os dados exigidos pela Seção 14(4) da Lei do IVA. Também não há obrigação de indicar nas faturas se a atividade é em tempo parcial.

No entanto, os freelancers que trabalham em tempo parcial devem avaliar cuidadosamente se podem aproveitar a regra de pequenos empresários (ver abaixo). Já que costumam gerar um volume geral de negócios menor que os freelancers em período integral, é possível que não ultrapassem os limites relevantes de faturamento.

O que os freelancers precisam saber sobre o IVA para criar faturas?

Na Alemanha, os freelancers são obrigados a cobrar IVA sobre produtos e serviços para pagar ao órgão tributário. As faturas precisam indicar o preço líquido de um produto ou serviço, bem como a alíquota aplicável e o valor dos impostos resultante. Esses valores são adicionados ao preço líquido e resultam no valor total.

Há três alíquotas possíveis. Se você cria uma fatura como freelancer, deve saber qual a alíquota aplicada às suas atividades. A maioria dos produtos e serviços na Alemanha é tributada com uma alíquota padrão de 19%. No entanto, uma alíquota reduzida de 7% é aplicada a alguns bens e serviços diários. A Seção 12 da Lei do IVA enumera as operações a que se aplica esse regulamento, incluindo suprimentos médicos, os gêneros alimentícios básicos e a utilização de transportes públicos.

Alguns bens e serviços também estão isentos de imposto sobre vendas. Isso equivale a 0% de IVA. A Seção 4 da Lei do IVA lista 29 dessas exceções. Serviços médicos e de enfermagem, serviços educacionais e aluguel e leasing de imóveis estão isentos de imposto sobre vendas. Você pode encontrar mais informações sobre a Seção 4 da Lei do IVA em nosso artigo. Devido a um parágrafo introduzido recentemente na Seção 12 da Lei do IVA, o fornecimento de módulos solares e componentes essenciais de sistemas fotovoltaicos e seus sistemas de armazenamento também está com o IVA reduzido a 0% (isento). No entanto, essa isenção se aplica apenas a instalações planejadas em casas privadas, edifícios públicos e seus arredores.

Se você estiver isento de IVA sobre determinados serviços devido à natureza de sua empresa como autônomo, precisará incluir uma breve declaração por escrito nas faturas. O objetivo é justificar a isenção com referência à seção específica e ao parágrafo específicos da Lei do IVA. Além dos parágrafos 4 e 12, sua referência à isenção fiscal também pode se referir à Seção 19 da Lei do IVA, o que significa que você é um pequeno empresário.

Pequenas empresas

Como freelancer, você pode adotar o status de pequena empresa. No entanto, esse status exige que seu faturamento anual não exceda € 22.000 no ano anterior e € 50.000 no ano atual. Se estiver abaixo desses limites de faturamento, você poderá estar isento de IVA como pequena empresa, independentemente das mercadorias vendidas ou dos serviços prestados. Nas faturas, as pequenas empresas mostram apenas um valor líquido e incluem uma declaração por escrito como: "Como pequena empresa, nenhum IVA é cobrado de acordo com a Seção 19(1) da Lei do IVA."