O sistema grego de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) possui algumas características importantes para as empresas compreenderem, especialmente no que diz respeito a limites de cadastro e à aplicação das diferentes alíquotas.
As exigências de cadastro começam mais cedo do que muitas empresas imaginam, especialmente para vendedores que operam de forma internacional.
A alíquota padrão de 24% da Grécia é superior que a média da União Europeia, de 21,6%, e as regras para alíquotas reduzidas são restritas a bens e serviços definidos em lei.

Abaixo, vamos abordar o que empresas que operam ou vendem na Grécia precisam saber sobre a alíquota de IVA da Grécia.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA da Grécia?
  
• Quais são as diferentes alíquotas de IVA na Grécia?
  
• Quem precisa se cadastrar para o IVA na Grécia?
  
• Quando o cadastro no IVA é exigido para empresas de fora da Grécia?
  
• O que é um número de IVA da Grécia, e por que as empresas precisam dele?
  
• Como funciona para as empresas a conformidade com o IVA na Grécia?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Grécia?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da Grécia?

A alíquota padrão de IVA na Grécia é de 24%. Essa é a alíquota aplicada à maioria dos bens e serviços vendidos no país. Se um produto ou serviço não se enquadrar claramente em uma categoria de alíquota reduzida ou zero prevista na legislação grega, assume-se a aplicação da alíquota de 24%.

Quais são as diferentes alíquotas de IVA na Grécia?

A Grécia aplica o IVA com base no que está sendo vendido e, em alguns casos, no local onde a transação ocorre.

Aqui estão as principais categorias de alíquotas de IVA.

Alíquota padrão de 24%

Esta é a alíquota padrão do IVA. Ela se aplica à maioria dos bens e serviços, incluindo produtos de varejo, serviços profissionais, eletrônicos, vestuário e atividades comerciais em geral. Se um produto ou serviço não estiver explicitamente listado como sujeito a alíquota reduzida ou zero, a autoridade fiscal grega espera que seja aplicada a alíquota de 24%.

Alíquota reduzida de 13%

A alíquota de 13% cobre muitas necessidades do dia a dia e serviços de alto volume de consumo. Ela se aplica à maior parte dos alimentos e bebidas não alcoólicas, serviços de restaurante e catering, hospedagem em hotéis e ingressos de cinema.

Alíquota super-reduzida de 6%

A Grécia possui uma alíquota super-reduzida do IVA de 6% para bens considerados social e culturalmente essenciais. Isso inclui determinados medicamentos, dispositivos médicos, livros, jornais, revistas e música.

Alíquota de 0%

Operações com alíquota zero são transações tributáveis cobradas a 0%. O IVA não é recolhido, mas o IVA sobre insumos ainda pode ser recuperado pelo vendedor. Isso se aplica principalmente a exportações de bens e serviços para países fora da UE, exportações para empresas registradas em IVA em outros estados-membros da UE e determinados serviços de transporte internacional.

Isenções de IVA

Algumas operações ficam totalmente fora do sistema de IVA, o que significa que nenhum IVA é cobrado e, em geral, o IVA sobre insumos não pode ser recuperado. Os setores isentos de IVA na Grécia normalmente incluem serviços de saúde, educação, serviços financeiros e de seguros, além da maioria das transações de imóveis residenciais.

Alíquotas reduzidas para ilhas

Determinadas ilhas do Mar Egeu, como Leros, Lesbos, Kos, Samos e Chios, têm direito a alíquotas de IVA menores do que as aplicadas na Grécia continental, como forma de apoiar as economias locais. Nessas ilhas, a alíquota padrão cai de 24% para 17%, a alíquota reduzida de 13% para 9% e a alíquota super-reduzida de 6% para 4%. Bebidas alcoólicas e tabaco estão excluídos desse benefício do IVA.

Quem precisa se cadastrar para o IVA na Grécia?

A Grécia não possui um limite mínimo de faturamento para cadastro no IVA para empresas domésticas. Isso significa que empresas ou profissionais autônomos estabelecidos na Grécia que vendem bens ou serviços sujeitos ao IVA devem se registrar antes ou assim que suas atividades começarem.

Existe uma isenção para pequenas empresas com faturamento anual inferior a € 10.000 que pode ser solicitado por essas empresas, permitindo a elas operar sem cobrar IVA. Optar por essa isenção significa que o IVA sobre despesas empresariais não pode ser recuperado, o que torna a opção menos atrativa para empresas em crescimento ou focadas em B2B. Algumas empresas escolhem se cadastrar voluntariamente no IVA mesmo se qualificando para a isenção, especialmente quando seus clientes esperam receber faturas com IVA ou quando recuperar o IVA sobre insumos é financeiramente importante.

Empresas cujas atividades se enquadram totalmente em categorias isentas de IVA, como determinados serviços de educação, saúde ou serviços financeiros, geralmente não precisam se cadastrar no IVA.

Quando o cadastro no IVA é exigido para empresas de fora da Grécia?

Se uma empresa que não é da Grécia criar uma obrigação de IVA na Grécia, o cadastro é exigido imediatamente.

Empresas que não são da Grécia estão sujeitas ao cadastro no IVA nestas situações:

• Importação de mercadorias para a Grécia: trazer mercadorias para a Grécia para venda posterior significa que o IVA é devido no momento da importação, e as empresas devem possuir um número de IVA grego para liberar a carga na alfândega e recolher o imposto corretamente.

• Armazenamento ou venda de estoque na Grécia: manter inventário em um armazém grego, centro de atendimento ou hub logístico cria presença de IVA local. O cadastro geralmente é obrigatório mesmo antes da primeira venda da empresa.

• Venda de mercadorias ou serviços digitais para consumidores gregos: empresas estabelecidas na União Europeia que vendem mercadorias ou fornecem serviços digitais a pessoas físicas devem cobrar o IVA grego quando suas vendas B2C totais dentro da UE excedem € 10.000 em um ano civil. As empresas podem se cadastrar para o IVA na Grécia ou utilizar o Sistema Único da União Europeia (OSS) para declarar e repassar o IVA de vários estados-membros por meio de um único cadastro.

• Prestação de serviços na Grécia: os serviços vinculados a um local físico na Grécia, como eventos, hospedagem, catering e serviços relacionados a imóveis, exigem cadastro no IVA, mesmo que o prestador esteja sediado no exterior.

Muitos serviços B2B internacionais se enquadram no mecanismo de autoliquidação, o que significa que o cliente grego é quem recolhe o IVA. Nesses casos, o fornecedor estrangeiro não precisa se registrar na Grécia.

O que é um número de IVA da Grécia, e por que as empresas precisam dele?

Um número de IVA da Grécia é o identificador que conecta uma empresa ao sistema grego de IVA.
Ele é obrigatório para cobrar IVA, fazer declarações, solicitar reembolso de IVA sobre insumos e participar do comércio internacional dentro da União Europeia.

Os números de IVA gregos utilizam o código do país “EL” seguido de nove dígitos. Os dígitos correspondem ao número de identificação fiscal grego da empresa, e o prefixo “EL” é usado internacionalmente para identificar a Grécia. Qualquer empresa que realize operações tributáveis na Grécia deve usar um número de IVA válido em faturas e declarações de imposto. Cobrar IVA sem estar registrado é ilegal.

Os números de IVA devem aparecer em faturas B2B, juntamente com o número de IVA do cliente, quando aplicável. Isso é essencial para aplicar corretamente operações com alíquota zero dentro da UE e as regras do mecanismo de autoliquidação. Um número de IVA permite que as empresas deduzam o IVA pago em despesas do IVA cobrado nas vendas. Sem ele, o IVA se torna um custo, e não um imposto recuperável.

Os números do IVA grego permitem a participação no sistema de IVA da UE, incluindo o relatório de vendas intra-UE e a validação de parceiros de empresa por meio de bancos de dados da UE.

Como funciona para as empresas a conformidade com o IVA na Grécia?

Após cadastradas, a conformidade com o IVA na Grécia deve ser contínua e segue uma estrutura relativamente rígida.

Aqui está o que as empresas precisam saber:

• Frequência das declarações de IVA: as empresas cadastradas no IVA normalmente apresentam declarações mensalmente. Isso é mais comum para empresas recém-registradas, empresas estrangeiras e negócios com atividades mais complexas. Empresas com contabilidade simplificada podem declarar trimestralmente.

• Prazos de entrega e pagamento: as declarações de IVA e os pagamentos devem ser enviados até o último dia útil do mês seguinte ao período de apuração. A declaração e o pagamento ocorrem juntos, o que significa que atrasos rapidamente se transformam multas e juros.

• Exigências de envio eletrônico: as declarações de IVA devem ser enviadas eletronicamente pelo myAADE, o sistema online da autoridade fiscal grega. Declarações sem movimento, ou declarações sem valor a pagar, continuam obrigatórias mesmo quando não há atividade no período.

• Regras de faturamento: as faturas de IVA devem incluir os números de IVA de ambas as partes nas transações B2B, datas e numeração das faturas, descrição dos bens ou serviços, alíquotas aplicáveis e valores de IVA. As faturas podem ser emitidas em inglês.

• Obrigações de manutenção de registros: as empresas devem manter registros de IVA, incluindo faturas e declarações, por pelo menos cinco anos. A Grécia também exige que os dados das transações sejam reportados pela plataforma myDATA, seu sistema digital de escrituração.

Empresas envolvidas em comércio internacional dentro da União Europeia podem precisar enviar Listas de Vendas Comunitárias e declarações Intrastat quando os limites forem ultrapassados. Esses relatórios são separados das declarações de IVA, mas estão intimamente vinculados a elas.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Grécia?

Os reembolsos de IVA entram em cena quando o IVA que uma empresa pagou em despesas empresariais é maior do que o IVA que ela cobrou dos clientes. Isso ocorre com frequência quando a empresa realiza operações com alíquota zero, como exportações, ou quando incorre em custos iniciais elevados. As empresas podem transportar o crédito de IVA para períodos futuros, compensando débitos de IVA posteriores, ou solicitar formalmente um reembolso em dinheiro. O transporte do crédito é automático, enquanto os reembolsos precisam ser solicitados explicitamente.

Os reembolsos são solicitados diretamente na declaração de IVA, selecionando a opção de reembolso e informando o motivo. Documentação de suporte pode ser exigida, especialmente para pedidos de maior valor. A autoridade fiscal grega geralmente processa reembolsos de IVA em até 90 dias. Atrasos são possíveis se outras verificações ou auditorias forem consideradas necessárias.

Empresas estabelecidas na União Europeia podem recuperar IVA grego por meio do sistema de reembolso de IVA da UE, por meio da sua autoridade fiscal de origem. Empresas de fora da UE só podem solicitar reembolsos se seu país tiver um acordo de reciprocidade com a Grécia.

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