As sociedades de responsabilidade limitada (GmbHs) na Alemanha são obrigadas a cumprir certas obrigações legais, incluindo a preparação de um balanço anual. Neste artigo, explicamos o que é o balanço patrimonial de uma GmbH e por que ele é importante. Também explicamos quais empresas devem criar ou publicar um e como fazê-lo. Além disso, você encontrará informações sobre terceiros que podem visualizar as declarações de uma GmbH.

O que há neste artigo?

• O que é o balanço patrimonial de uma GmbH?
  
• Exemplo de balanço patrimonial de GmbH
  
• Por que as GmbHs devem elaborar um balanço patrimonial?
  
• Quem deve elaborar um balanço patrimonial?
  
• Quais itens devem constar no balanço da GmbH?
  
• As empresas precisam publicar seus balanços patrimoniais de GmbH?
  
• Onde terceiros podem visualizar o balanço patrimonial de uma GmbH?
  

O que é o balanço patrimonial de uma GmbH?

Na Alemanha, as GmbHs são obrigadas a elaborar demonstrações financeiras anuais com, pelo menos, duas partes: uma conta de ganhos e perdas (P&L) e um balanço patrimonial. Dependendo do tamanho da empresa, os registros de fim de ano também podem incluir um relatório gerencial e um apêndice. Juntos, esses documentos fornecem uma visão geral dos lucros ou perdas, bem como o total de ativos e passivos da GmbH. Eles se baseiam no método das partidas dobradas e são elaboradas a partir dos demonstrativos de P&L.

O balanço patrimonial de uma GmbH é uma representação abrangente dos ativos, da posição financeira e dos lucros da empresa em um momento específico no tempo. Deve ser elaborado de acordo com as disposições do Código Comercial alemão (HGB) (veja, entre outros recursos, as Seções 242, 243, 264 e 266 do HGB).

O balanço patrimonial é dividido em ativos e passivos. O lado dos ativos lista itens de longo prazo, como imóveis, máquinas e bens intangíveis, além de itens de curto prazo, como saldos bancários, recebíveis, caixa e estoque.

A seção de passivos mostra o patrimônio líquido e o financiamento externo. O lucro ou perda da demonstração de resultados também é registrado aqui. O relatório do ano atual é comparado com o balanço patrimonial de abertura da GmbH no momento de sua incorporação ou no início do ano fiscal.

Exemplo de balanço patrimonial de uma GmbH

Abaixo temos um exemplo simples de um balanço fictício de GmbH, que segue a estrutura da Seção 266 do HGB:

A coluna de ativos mostra onde os fundos são usados, enquanto a coluna passivos mostra suas fontes. Como os totais de ambos os lados são idênticos, há um equilíbrio.

Por que as GmbHs devem elaborar um balanço patrimonial?

O balanço patrimonial de uma GmbH é um elemento-chave dos relatórios financeiros e desempenha várias funções importantes.

Visão geral da situação financeira

Como parte das demonstrações financeiras anuais, o balanço da GmbH garante uma imagem transparente e objetiva da saúde fiscal da empresa. Uma visão geral detalhada de recursos e dívidas permite que bancos, investidores e fornecedores avaliem a estabilidade econômica e a solvência. Uma vez que os acionistas de uma GmbH não são legalmente responsáveis por passivos com seus ativos privados, terceiros precisam ser capazes de avaliar a situação financeira de forma realista.

Contabilidade adequada

Além disso, o balanço patrimonial atende aos requisitos legais que garantem que a GmbH, como corporação, mantenha registros contábeis adequados. Essa visibilidade protege credores e parceiros, que dependem da estabilidade financeira do negócio.

Base para tributação

Além disso, os órgãos fiscais usam as informações para determinar a carga tributária da empresa. A preparação e a divulgação adequadas do balanço patrimonial garantem que a GmbH cumpra suas obrigações fiscais.

Monitoramento e controle financeiro

Por fim, a administração usa os dados para identificar riscos precocemente, evitar gargalos de liquidez e desenvolver estratégias corporativas de longo prazo.

Quem deve preparar o balanço patrimonial da GmbH?

Em princípio, toda GmbH, independentemente do tamanho, é legalmente obrigada a preparar um balanço patrimonial. No entanto, as entidades de menor dimensão beneficiam de prazos alargados e de simplificações no que diz respeito aos requisitos de conteúdo e publicação necessários ao elaborar suas demonstrações financeiras anuais. A base para isso é a Lei do Microbalanço Patrimonial (MicroBilG). O governo distingue quatro classes de tamanho nas Seções 267 e 267a do HGB:

Para que alguém seja classificado em uma das quatro classes de tamanho, pelo menos dois dos três critérios devem ser atendidos.

Quais itens constar no balanço da GmbH?

As micro e pequenas GmbHs beneficiam-se de requisitos simplificados para a preparação de declarações previstos na Seção 266 do HGB. Uma micro GmbH só precisa listar os seguintes itens em seu balanço:

Lado do ativo

• Ativo não circulante
  
• Ativo circulante
  
• Renda diferida
  
• Ativos por impostos diferidos
  
• Valor excedente da alocação de ativos
  

Lado do passivo

• Capital acionário
  
• Reservas
  
• Passivo
  
• Renda diferida
  
• Passivos por impostos diferidos
  

As pequenas GmbHs deve incluir os seguintes elementos no seu balanço:

Lado do ativo

• Ativo não circulante
  
  • Ativos intangíveis
    
  • Ativos tangíveis
    
  • Aplicações financeiras
    
• Ativo circulante
  
  • Estoque
    
  • Recebíveis e outros ativos
    
  • Valores mobiliários
    
  • Dinheiro em espécie, cheques, saldos bancários e saldos do Bundesbank
    
• Renda diferida
  
• Ativos por impostos diferidos
  
• Valor excedente da alocação de ativos
  

Lado do passivo

• Capital acionário
  
  • Capital subscrito
    
  • Reserva de capital
    
  • Lucros não distribuídos
    
  • Lucro/prejuízo reportado
    
  • Lucro/prejuízo anual
    
• Reservas
  
• Passivo
  
• Renda diferida
  
• Passivos por impostos diferidos
  

Em comparação, as GmbHs de médio e grande porte devem detalhar os itens individuais.

Relatório gerencial

As GmbHs de médio e grande porte devem incluir um relatório gerencial e demonstrações financeiras anuais. Este documento descreve a situação econômica, destaca acontecimentos importantes do exercício e identifica riscos potenciais (ver Seção 289 do HGB).

Apêndice

Um apêndice também deve ser anexado, dependendo do tamanho da GmbH. Ele complementa o relatório de fim de ano com informações qualitativas e quantitativas que facilitam a classificação do P&L e do balanço da GmbH. Isso inclui informações sobre métodos de cálculo e adições a itens individuais. Os elementos exigidos do apêndice estão enumerados nos Parágrafos 284 a 288 do HGB. Enquanto as grandes GmbHs precisam apresentar um pedido completo, as médias e pequenas empresas podem enviar uma versão abreviada. As micro GmbHs podem renunciar ao apêndice se incluírem certas divulgações complementares, por exemplo, certos passivos, empréstimos e adiantamentos.

Envolvimento de auditores

As médias e grandes GmbHs também têm outra obrigação legal: auditores neutros devem preparar as demonstrações financeiras anuais e verificar se todas as regras e regulamentos são seguidos. Esta obrigação não se aplica a micro e pequenas GmbHs.

O Stripe Revenue Recognition pode ajudar a preparar seus balanços automatizando e configurando relatórios de vendas com apenas alguns cliques. O Stripe Sigma também permite avaliar seus dados no Stripe Dashboard, criar análises personalizadas e identificar tendências e padrões desde o início.

As empresas precisam publicar os balanços de GmbH?

Na Alemanha, uma GmbH deve publicar seu balanço patrimonial nas demonstrações financeiras anuais (veja a Seção 325 do HGB). As corporações estão sujeitas a obrigações especiais de transparência: o público, os credores e os parceiros comerciais devem poder revisar o balanço da GmbH. Por isso, elas devem publicar seus relatórios de fim de ano no Diário Oficial Federal eletrônico e no Registro de Empresas no prazo de 12 meses a contar da data do balanço. Terceiros podem, portanto, ver isso sem restrições.

As empresas menores se beneficiam de algum alívio em suas obrigações de divulgação. De acordo com a Seção 326 do HGB, as pequenas entidades só precisam apresentar o relatório e o apêndice, não o P&L. Micro GmbHs enviam apenas a declaração e podem solicitar somente o registro em vez de uma publicação completa. O acesso só é possível mediante uma tarifa.

Se os balanços não forem enviados para publicação ou não forem apresentados prontamente, a GmbH pode ser multada entre € 2.500 e € 25.000 de acordo com a Seção 335 do HGB.

Onde terceiros podem visualizar o balanço patrimonial de uma GmbH?

Credores, parceiros comerciais, investidores e terceiros interessados podem visualizar o balanço patrimonial de uma GmbH no Registro de Empresas e no Diário Oficial Federal.

O Registro de Empresas é a plataforma central para tornar os dados da empresa acessíveis ao público. As informações sujeitas a publicação, incluindo as demonstrações financeiras anuais das GmbHs, podem ser facilmente consultadas em unternehmensregister.de.

O segundo lugar para visualizar os balanços de uma GmbH e os registros financeiros anuais publicados é o Diário Oficial da União. O Ministério Federal da Justiça publica-o como órgão oficial de publicação e anúncio da República Federal da Alemanha. Os demonstrativos financeiros anuais publicados podem ser consultados em bundesanzeiger.de.