Dados da consultoria Grand View Research mostram que a participação da Europa no mercado de dropshipping atingiu 20,8% das vendas globais em 2023, ultrapassando € 55 bilhões – um recorde histórico. Os dados da empresa sugerem que o dropshipping continuará a se expandir rapidamente em todo o continente, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) prevista de 20,8% de 2024 a 2030. O setor de dropshipping também deve gerar receitas de mais de € 210 bilhões na Europa.

O e-commerce, em particular, está prosperando na Espanha. Uma pesquisa sobre a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e do comércio eletrônico nas empresas realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que 30,7% das empresas na Espanha com pelo menos 10 funcionários venderam produtos online em 2023. Essas vendas geraram um total de mais de € 385 milhões.

Como o setor de comércio eletrônico continua a crescer na Espanha, pode ser útil entender o modelo de dropshipping, incluindo suas características operacionais, legais e fiscais específicas. Veja o que você precisa saber se estiver considerando iniciar um negócio de dropshipping na Espanha.

O que há neste artigo?

• O que é dropshipping?
  
• O dropshipping é legal na Espanha?
  
• Quais impostos devem ser pagos pelo dropshipping na Espanha?
  
• Quais são os requisitos para fazer dropshipping na Espanha?
  

O que é dropshipping?

Dropshipping é um modelo de negócios no qual o fornecedor (por exemplo, um fabricante ou atacadista) envia seus produtos diretamente ao cliente. Isso permite que a empresa de dropshipping (ou seja, o varejista) que vende os produtos opere sem ter que estocar ou gerenciar qualquer inventário.

Já que os dropshippers – ao contrário das empresas tradicionais de e-commerce – não lidam com seu próprio estoque, não há necessidade de armazéns ou gerenciamento interno da cadeia de suprimentos. O principal papel do dropshipper é vender produtos e garantir que o fornecedor entregue esses produtos ao cliente. Esse arranjo permite que o fornecedor conquiste mais clientes de varejo para suas mercadorias. Enquanto isso, o dropshipper obtém lucro comprando mercadorias do fornecedor a preços de atacado e recebendo uma comissão sobre as vendas. Enquanto o fornecedor cuida da produção e envio dos pedidos, o cliente paga o dropshipper, que atua como intermediário no processo.

O dropshipping é legal na Espanha?

Na Espanha, não há regulamentos que proíbam indivíduos ou empresas de vender produtos como intermediários sem manuseá-los, então dropshipping é perfeitamente legal. No entanto, para garantir que um negócio de dropshipping opere legalmente, é importante cumprir certos requisitos.

• Cadastre-se como freelancer: para se registrar como freelancer, você deve preencher o Informe 036, fornecendo detalhes como a categoria do Imposto de Renda Comercial (IAE) que corresponde à sua atividade comercial. Embora não haja uma categoria específica para empresas de dropshipping, a mais apropriada para esse modelo de negócios é "Comércio varejista de produtos diversos por catálogo ou venda por correspondência".
  
• Cumpra as normas sobre os direitos do consumidor: mesmo que não seja responsável por gerenciar os produtos que vende, você deve garantir que seus clientes possam exercer direitos de consumidor, como devolver produtos devido a violações de contrato ou garantias de processamento. As regras de consumo estabelecem essas condições através de leis como a Lei Geral de Proteção dos Consumidores e Usuários, incluída no Real Decreto-Lei 1/2007.
  
• Garanta a proteção e o processamento de dados: tanto o Parlamento Europeu, por meio do Regulamento 2016/679, quanto o governo da Espanha, por meio da Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), exigem que os varejistas realizem o processamento adequado dos dados pessoais dos clientes.
  
• Cumpra as obrigações fiscais e tributárias: como qualquer outra atividade empresarial, o dropshipping na Espanha envolve uma série de obrigações fiscais e tributárias. Na próxima seção, analisaremos essas obrigações em detalhes.
  

Para fazer dropshipping na Espanha, você tem que pagar os seguintes impostos:

IVA

O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto indireto cobrado sobre a compra de bens que varia em função de fatores como o tipo de produto, se é uma compra ou venda e a localização do cliente e do fornecedor.

IVA sobre compras de empresas de dropshipping

IVA sobre vendas de empresas de dropshipping

Se uma transação de dropshipping não ocorrer na Espanha para fins fiscais (isto é, o cliente não estiver localizado no território comum e as mercadorias não forem entregues lá), ela não estará sujeita ao que é conhecido como o "regime especial da sobretaxa de equivalência" aplicável aos varejistas. Uma vez que esse regime é obrigatório em certos casos, você deve fornecer faturas ou outra documentação que comprove que as transações ocorreram fora do território espanhol.

Para vendas a clientes particulares dentro da UE, o Balcão único do IVA (IVA OSS) permite declarar o IVA em um só lugar, em vez de apresentar declarações de IVA separadas em cada estado-membro onde seus clientes estão localizados.

Para garantir que o valor correto do IVA (ou equivalente, como imposto sobre vendas nos EUA) seja aplicado às suas vendas, o Stripe Tax oferece uma solução automatizada para calcular e cobrar impostos nos mais de 50 países em que opera. Veja a lista atualizada de territórios excluídos para obter mais detalhes. Você pode ativar o Stripe Tax com um único clique no Dashboard, e a Stripe se encarregará de adicionar a porcentagem de impostos necessária, recolher o valor e gerar relatórios para facilitar suas declarações futuras.

Na Espanha, estes são os informes fiscais necessários para declarar o IVA:

• Informe 303: Declaração trimestral de IVA
  
• Informe 390: Resumo anual do IVA
  
• Informe 349: Transações intracomunitárias
  
• Informe 369: Transações IVA OSS
  

IRPF

O imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) é um imposto direto sobre a renda do contribuinte. Para calcular o rendimento de uma determinada atividade, estão disponíveis vários métodos, mas apenas a avaliação direta normal e a avaliação direta simplificada são compatíveis com dropshipping na Espanha. A seguir estão os informes fiscais relacionados ao IRPF:

• Informe 100: Declaração de imposto de renda
  
• Informe 130: Pagamentos parcelados do IRPF
  

Imposto de renda para pessoa jurídica (IS)

Se você operar sua empresa como uma sociedade e não como um indivíduo autônomo, também será obrigado a pagar o imposto de renda corporativo (IS). Esse imposto direto se aplica aos lucros obtidos pelas empresas e é declarado usando os seguintes informes fiscais:

• Informe 200: Pagamento anual do IS
  
• Informe 202: Pagamentos parcelados do IS
  

Quais são os requisitos para fazer dropshipping na Espanha?

Para fazer dropshipping na Espanha, você precisa de:

• Um fornecedor: o fornecedor detém os produtos que você vende por dropshipping (armazenando-os ou fabricando-os) e é responsável por atender aos pedidos feitos pelos clientes em sua plataforma de comércio eletrônico. No exemplo acima, o fornecedor seria o fabricante que produz as bolsas e as envia diretamente ao cliente.
  
• Uma loja online: você precisa de um canal de vendas que permita que seus clientes comprem seus produtos. A abordagem mais comum é criar uma loja online usando uma plataforma de comércio eletrônico como Shopify ou WooCommerce. Também é uma boa ideia divulgar seus produtos nas redes sociais e incluir links de pagamento para que os clientes possam comprar diretamente na plataforma.
  
• Um sistema de pagamento: os clientes que visitam seu site precisam ser capazes de concluir a compra e fazer o checkout facilmente. Ao escolher a plataforma de pagamentos certa, considere fatores como segurança, capacidade de aceitar as formas de pagamento preferidas dos clientes e integração com seu sistema de e-commerce. O Stripe Payments, por exemplo, aceita mais de 100 formas de pagamento, oferece certificações de segurança líderes do setor e fornece ferramentas de no-code para que você possa começar a vender online sem precisar de programação.