Marketplaces como Amazon, eBay, Uber e Etsy continuam crescendo em popularidade. Na verdade, de acordo com um relatório da Digital Commerce 360, os principais marketplaces do mundo venderam cerca de US$ 3,22 trilhões em mercadorias em 2022, com a maioria das vendas vinda de vendedores externos.

Em conjunto, alguns governos promulgaram uma legislação que exige que os marketplaces recolham e repassem impostos em nome das transações de seus vendedores terceirizados. Essas leis beneficiam as autoridades fiscais porque elas podem recolher mais impostos de menos entidades, o que simplifica a conformidade. Os vendedores se beneficiam com a administração de impostos para determinadas transações pelo marketplace, mas nem sempre é um processo simples.

Se você opera uma marketplace online ou vende bens ou serviços em um marketplace online, é importante entender suas obrigações e responsabilidades fiscais para evitar penalidades, estar preparado no caso de uma auditoria fiscal e evitar impostos atrasados se não estiver em conformidade.

Este guia ajudará você, como vendedor, a entender a legislação tributária para marketplaces nos EUA e na UE e como gerenciar impostos quando uma porcentagem (o total) das suas vendas ocorrem em uma marketplace. Também mostramos como a Stripe pode ajudar você a gerenciar a conformidade contínua com impostos sobre vendas e IVA.

É importante mencionar que cobriremos determinadas obrigações fiscais, mas pode haver outras responsabilidades fiscais que os vendedores de marketplaces devem considerar, como impostos sobre receitas de marketplace. Para obter mais detalhes sobre como a Stripe ajuda os marketplaces com informes 1099, leia esta página.

Por fim, lembre-se de que as informações contidas neste guia não constituem aconselhamento fiscal ou jurídico. Este guia foi preparado apenas para fins informativos e não se destina a fornecer, e não deve ser invocado, para aconselhamento fiscal ou jurídico. Você deve conversar com seus próprios consultores fiscais, jurídicos e outros para obter conselhos específicos para sua situação.

Minha empresa é um marketplace?

Os marketplaces viabilizam as vendas listando os produtos, facilitando os pagamentos (às vezes com os serviços de pagamento viabilizados pela Stripe), enviando recibos de transações, resolvendo contestações entre compradores e vendedores e, em alguns casos, ajudando com o envio. Embora as definições variem, em geral, um marketplace é uma plataforma física ou eletrônica onde vendedores de marketplaces podem vender seus bens e serviços. Exemplos comuns de marketplaces são Amazon, Etsy, DoorDash, Alibaba e Deliveroo.

Os países costumam usar termos como "operador da plataforma", "facilitador de marketplace" ou "vendedor presumido" para descrever marketplaces obrigados a recolher impostos sobre transações facilitadas. Esses termos têm significados jurídicos específicos e podem não ser traduzidos diretamente na forma como a Stripe (ou as bandeiras de cartão) categorizam essas mesmas empresas. Igualmente, um operador marketplace obrigado a recolher impostos (de acordo com a legislação fiscal aplicável) pode ser diferente do "comerciante de registro", que é determinado pelas regras da bandeira de cartão.

O termo "comerciante de registro" (MoR) se refere à entidade legalmente autorizada e responsável pela venda dos bens e serviços. Normalmente, o MoR é a parte visível para o comprador como vendedor dos bens ou serviços e normalmente é responsável por todos os aspectos das transações, o que inclui conformidade do produto, atendimento ao cliente ou reembolsos, e por lidar com órgãos reguladores ou governamentais (por exemplo, departamentos de proteção ao consumidor).
Além disso, a exigência de que um operador de marketplace recolha impostos em um país ou estado não se aplica necessariamente em outro país. Consulte as regulamentações fiscais de cada país ou estado em que você opera para entender suas obrigações específicas.

Termos e definições

É importante entender os termos comuns associados a marketplaces e plataformas para que sua empresa gerencie a conformidade fiscal. Descreveremos e definiremos esses termos abaixo.

Facilitador de marketplace

Nos EUA, os marketplaces responsáveis por recolher impostos sobre transações facilitadas são chamados de “facilitadores de marketplaces". Um facilitador de marketplace é uma empresa ou organização que contrata terceiros (vendedores de marketplace) para vender produtos e serviços em sua plataforma e facilitar as vendas no varejo. Como mencionado acima, os facilitadores de marketplaces viabilizam essas vendas listando os produtos, recebendo os pagamentos, coletando recibos e, em alguns casos, ajudando no envio. Como facilitador de marketplace, suas obrigações de conformidade — desde requisitos de registro até relatórios e arquivamento — serão determinadas pelas leis específicas de cada estado.

Vendedor presumido

A UE usa o termo "vendedores presumidos" para se referir a operadores marketplace que possam ter obrigações de cobrança de impostos sobre transações que facilitam. Para se qualificar como vendedor presumido, a empresa precisa definir termos ou condições para a venda, processar ou habilitar pagamentos do cliente ou lidar com o pedido ou a entrega do produto. Uma empresa não é considerada vendedora presumida se apenas processar pagamentos, listar ou anunciar mercadorias ou redirecionar clientes para outros sites ou aplicativos sem envolvimento adicional na venda. Um vendedor presumido é tratado como se estivesse comprando o produto da empresa e vendendo-o ao cliente. Isso se aplica apenas para efeitos de IVA e não altera a posição comercial quando o título dos bens passa do vendedor para o comprador.

Operador de plataforma digital

O Canadá usa o termo "operadores de plataforma digital" para se referir a operadores de marketplace que podem ter obrigações de recolhimento de impostos. Um operador de plataforma digital é alguém que controla uma transação entre um vendedor e um comprador (por exemplo, processa pagamentos e os repassa ao vendedor). No entanto, essa definição exclui empresas que se limitam a listar mercadorias ou processar pagamentos.

Operador de plataforma de distribuição eletrônica (EDP)

A Austrália usa o termo "operadores de plataforma de distribuição eletrônica (EDP)" para se referir a operadores de marketplace que podem ter obrigações de cobrança de impostos. Para se qualificar como EDP, um operador de marketplace deve definir termos ou condições para a venda, processar ou permitir pagamentos de clientes, ou lidar com a encomenda ou entrega do produto. Uma empresa que apenas fornece processamento de pagamentos ou mantém a infraestrutura técnica por trás de um marketplace online não se qualifica como EDP.

Leis de marketplaces nos EUA

Nos EUA, os facilitadores de marketplaces são obrigados a recolher impostos sobre vendas em nome de vendedores externos quando alcançam o nexo econômico no estado. No entanto, os vendedores são responsáveis pelo imposto se o facilitador do marketplace não o recolher. Isso pode ocorrer se o marketplace não conseguir repassar o valor adequado dos impostos devido a informações incorretas fornecidas pelo vendedor ou se o marketplace não for obrigado a recolher impostos em nome do vendedor. Normalmente, um vendedor recebe uma certificação por escrito do marketplace confirmando que o marketplace está recolhendo impostos sobre vendas em nome do vendedor.

A maioria dos estados ainda exige que os vendedores de marketplaces informem o valor dos impostos sobre vendas que foi recolhido em seu nome pelo facilitador do marketplace e apresentem declarações de imposto sobre vendas, embora possa ser uma declaração zero. Os estados usam as declarações de imposto sobre vendas como uma forma de verificar uma empresa e, mesmo que não haja um imposto sobre vendas a ser remetido, muitas vezes é exigida uma declaração.

Se um vendedor fizer todas as vendas exclusivamente no marketplace, alguns estados permitirão que ele cancele o cadastro para recolher impostos. Antes de cancelar um registro, os vendedores devem verificar se podem fazê-lo sem penalização. Além disso, os vendedores devem considerar se pretendem expandir as vendas para além do marketplace no futuro, como em uma loja física, feira ou em sua própria loja online. Se assim for, eles precisarão se registrar novamente em um estado.

Como gerenciar impostos sobre vendas e vendas de marketplace para vendedores

Dois cenários podem surgir ao gerenciar impostos sobre vendas e vendas no marketplace para vendedores:

• Todas as vendas de um vendedor são feitas em um marketplace.
  
• Uma porcentagem das vendas é feita em um marketplace.
  

Mostraremos como gerenciar esses diferentes cenários.

Vendas somente em marketplace

Se um vendedor só vende em um marketplace e confirmou que o marketplace está recolhendo impostos sobre vendas em seu nome, ele não precisa calcular, recolher ou repassar o imposto sobre vendas de seus clientes. No entanto, o vendedor ainda pode ser obrigado a preparar e apresentar uma declaração de imposto até a data de vencimento que informe o valor dos impostos que foi recolhido pelo marketplace. Nesse cenário, o vendedor provavelmente não deve nada ao Estado, mas cumprirá seus requisitos de declaração.

Porcentagem de vendas em um marketplace

Digamos que um vendedor faça 50% de suas vendas em um marketplace e 50% em seu próprio site. Para as vendas em marketplace, o vendedor deve assegurar que o marketplace esteja recolhendo e repassando impostos em seu nome e manter registros do valor do impostos recolhidos na marketplace. Para os 50% das vendas feitas em seu site, o vendedor é obrigado a recolher e repassar impostos sobre essas vendas, supondo que tenha cumprido o nexo econômico no estado relevante.

Na hora de declarar, o vendedor pode informar quanto foi recolhido e repassado pelo marketplace, bem como quanto o vendedor coletou diretamente dos clientes em seu site. O vendedor só precisará pagar (remeter) o imposto sobre vendas que recolheu, não o que o marketplace recolheu. A maioria dos sites de impostos estaduais nos EUA divide as vendas de marketplace de vendas de sites em linhas separadas, para que os vendedores possam adicionar facilmente os valores corretos.

Leis de marketplaces na UE

A UE tem regras especiais para os marketplaces que facilitam as vendas de determinados bens e serviços. As seguintes condições definem um marketplace como facilitador de uma venda:

• Definição direta ou indireta dos termos do fornecimento
  
• Envolvimento na autorização do pagamento
  
• Estar envolvido na entrega do produto
  

O cumprimento de qualquer uma destas três condições significaria que o marketplace se tornaria um vendedor presumido e é responsável pela cobrança do IVA sobre determinadas vendas que facilitar. A obrigação de cobrança de impostos para operadores de marketplace geralmente se aplica a:

• Vendas de serviços digitais
  
• Vendas de mercadorias por vendedores de fora da UE para indivíduos da UE, se os bens estiverem localizados na UE no ponto de venda
  
• Vendas de mercadorias a pessoas físicas da UE quando as mercadorias são importadas para a UE em pacotes de valor igual ou inferior a 150 EUR
  

Os operadores marketplaces que facilitam outros tipos de vendas poderão ser obrigados a cobrar IVA sobre essas vendas com base em outros indicadores e disposições contratuais.

A Comissão Europeia anunciou reformas significativas no sistema de IVA da UE em dezembro de 2022. As propostas sobre o "IVA na Era Digital" (ViDA) expandem o âmbito da regra do fornecedor presumido às plataformas dos setores do hospedagem de curta duração, do aluguel e do transporte de passageiros. As plataformas nesses setores precisarão recolher e remeter IVA sobre transações que facilitarem se o vendedor subjacente não for obrigado a recolher impostos. A regra do fornecedor presumido não se aplica às vendas efetuadas por empresas registadas no IVA que forneçam os respectivos números de identificação IVA ao operador da plataforma.

As regras propostas sobre a economia de plataformas entrarão em vigor em 2027 se forem aprovadas por unanimidade por todos os estados-membros da UE.

Considerações fiscais do marketplace

A escolha de se tornar um facilitador de marketplace ou um vendedor presumido é uma decisão de negócios importante. Pode ter implicações fiscais e jurídicas e impactar a adoção pelo cliente. Muitas empresas decidem assumir as exigências fiscais desde cedo. Algumas podem decidir se tornar um facilitador de marketplace no futuro, mas fazer esse tipo de mudança pode ser desafiador e perturbador para os vendedores terceirizados.

Embora haja muito a considerar, tornar-se um facilitador de marketplace desde o início pode oferecer vários benefícios:

• Tranquilização nas obrigações fiscais: Ao adotar desde o início as responsabilidades de um facilitador de marketplace ou vendedor presumido, as empresas podem criar processos e sistemas claros de conformidade fiscal. Isso tranquiliza a empresa e seus usuários de que as obrigações fiscais estão sendo tratadas de forma correta e eficiente. Além disso, a empresa sabe que está cumprindo seus requisitos fiscais legais e pode reduzir o risco de auditoria.
  
• Conformidade fiscal simplificada: Quando decidem se tornar facilitadoras de marketplace ou vendedoras presumidas desde o primeiro dia, as empresas estão gerenciando proativamente seus requisitos fiscais, incluindo a cobrança e repasse de impostos em seu nome e em nome dos vendedores terceirizados. Isso evita que vendedores individuais precisem gerenciar seus próprios.
  
• Melhoria na experiência do cliente: Com o marketplace ou a plataforma que gerencia o processo de cálculo e recolhimento de impostos, a experiência geral do checkout é aprimorada. A experiência de compra é tranquila e os clientes não são surpreendidos por impostos adicionais que são adicionados posteriormente no processo de checkout.
  
• Vantagem competitiva: Vendedores externos não querem gerenciar suas obrigações fiscais e a ideia de que o marketplace ou a plataforma gerenciará a exigência fiscal em nome deles pode tornar sua plataforma mais atraente para eles.
  

Cada negócio é diferente, e a escolha de se tornar um facilitador marketplace ou vendedor presumido tem muitas implicações. Recomendamos buscar orientação de especialistas da área tributária para determinar a melhor decisão para o seu negócio.

Recursos de conformidade fiscal

Entender as considerações fiscais do marketplace é apenas uma parte da conformidade. Aqui estão alguns recursos para ajudar você obter orientações pelos outros aspectos da conformidade:

• Introdução à conformidade com impostos sobre vendas, IVA e GST
  
• Introdução ao imposto sobre vendas e ao nexo econômico nos EUA
  
• Introdução ao IVA da UE e OSS de IVA
  
• Como lidar com o processo de cadastro do imposto sobre vendas nos EUA
  
• Navegar pelo processo de registro de IVA na Europa
  
• Navegar pelo processo de registro do GST no Canadá
  
• Como declarar imposto sobre vendas nos EUA
  
• Um guia de impostos sobre vendas e IVA para vendedores de marketplace
  
• Como avaliar softwares de automação fiscal
  
• Introdução à tributação SaaS nos EUA
  

Lembre-se: para garantir que sua empresa continue em conformidade fiscal, deve-se começar com a compreensão de onde você tem obrigações fiscais. Em seguida, você precisa se cadastrar na autoridade fiscal local, calcular e recolher o valor correto de imposto e, por fim, declarar e repassar o imposto recolhido.

Como a Stripe pode ajudar

A Stripe ajuda os marketplaces a criar e expandir empresas globais de pagamentos e serviços financeiros com menos gastos operacionais e mais oportunidades de crescimento. O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal global para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios. Ele calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais em todos os estados dos EUA e em 40 países. O Stripe Tax é integrado nativamente à Stripe, para que você possa começar mais rápido, sem integração ou plug-ins de terceiros.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: Veja onde você pode recolher impostos com base em suas transações da Stripe e, após o cadastramento, é possível ativar em segundos a arrecadação de impostos em um novo estado ou país. Você pode começar a recolher impostos adicionando apenas uma linha de código à sua integração atual com a Stripe ou adicionar recolhimento de impostos aos produtos no-code da Stripe, como o Invoicing, com o clique de um botão.
  
• Cadastrar-se para pagar impostos: O Stripe Tax fornece links para os sites onde você pode se cadastrar assim que cumprir um requisito de registro fiscal estadual.
  
• Recolher automaticamente impostos sobre vendas: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor do imposto devido. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado sobre as mudanças de regras fiscais e alíquotas.
  
• Simplifique a declaração e a remessa: A Stripe gera relatórios discriminados e resumos fiscais para cada região e facilita o processo de declaração e repasse de impostos por conta própria ou com um parceiro de declaração da Stripe.
  

Saiba mais sobre o Stripe Tax.