Se você vende produtos ou serviços em uma marketplace online, é importante entender suas obrigações e responsabilidades fiscais. Marketplaces como Amazon, eBay, Uber e Etsy estão crescendo em popularidade. Na verdade, de acordo com um relatório da Digital Commerce 360, os principais marketplaces do mundo, venderam mais de US$ 3,25 trilhões em mercadorias em 2022, com a maior parte das vendas vindo de vendedores externos.

Alguns governos promulgaram leis que exigem que os marketplaces recolham e repassem impostos em nome das transações de seus vendedores terceirizados. Essas leis beneficiam as autoridades fiscais porque elas conseguem recolher mais impostos de menos entidades, o que resulta em uma conformidade mais simples. Os vendedores se beneficiam com a administração de impostos para determinadas transações pelo marketplace, mas nem sempre é um processo simples.

Este guia ajuda você, como vendedor, a entender a legislação tributária para marketplaces nos EUA e na UE e a gerenciar impostos quando uma porcentagem (o total) das suas vendas ocorre em um marketplace. Também mostramos como a Stripe pode ajudar você a gerenciar a conformidade de forma contínua com impostos sobre vendas e IVA.

É importante mencionar que abordamos determinadas obrigações fiscais, mas pode haver outras responsabilidades fiscais que os vendedores de marketplaces devem considerar, como impostos sobre receitas do marketplace. Para obter mais detalhes sobre como a Stripe ajuda os marketplaces com informes 1099, consulte aqui.

Por fim, lembre-se de que as informações contidas neste guia não constituem aconselhamento fiscal ou jurídico. Este guia foi preparado apenas para fins informativos e não se destina a fornecer aconselhamento fiscal ou jurídico, portanto não deve ser usado com esse propósito. Você deve conversar com seus próprios consultores fiscais, jurídicos e outros para obter conselhos específicos para sua situação.

Leis de marketplace nos EUA

Nos EUA, o termo "facilitador de marketplace ") refere-se a uma plataforma online que lista produtos e serviços para venda e processa pagamentos em nome de vendedores externos.

Nos EUA, os facilitadores de marketplace são obrigados a recolher impostos sobre vendas em nome de vendedores externos quando atingem o nexo econômico no estado. No entanto, os vendedores são responsáveis pelo imposto se o facilitador de marketplace não o recolher. Isso pode ocorrer se o marketplace não conseguir repassar o valor adequado dos impostos devido a informações incorretas fornecidas pelo vendedor ou se o marketplace não for obrigado a recolher impostos em nome do vendedor. Normalmente, um vendedor recebe uma certificação por escrito do marketplace confirmando que o marketplace está recolhendo impostos sobre vendas em nome do vendedor.

A maioria dos estados ainda exige que os vendedores de marketplaces informem o quanto de imposto sobre vendas foi recolhido em seu nome pelo facilitador do marketplace e entreguem declarações de imposto sobre vendas, embora possa ser uma declaração zerada. Os estados usam as declarações de imposto sobre vendas como uma forma de verificar uma empresa e, mesmo que não haja um imposto sobre vendas a ser repassado, muitas vezes é exigida uma declaração.

Se um vendedor fizer todas as suas vendas exclusivamente no marketplace, alguns estados permitirão que ele cancele seu cadastro para recolher impostos. Antes de cancelar um cadastro, os vendedores devem verificar se podem fazê-lo sem penalização. Além disso, os vendedores devem considerar se pretendem expandir as vendas para além do marketplace no futuro, como em uma loja física, feira ou em sua própria loja online. Se o fizerem, precisarão se cadastrar novamente em um estado.

Como gerenciar impostos sobre vendas e vendas em marketplaces

Há dois cenários que podem surgir ao gerenciar o imposto sobre vendas e vendas em marketplaces:

• Todas as vendas de um vendedor são feitas em um marketplace.
  
• Uma porcentagem das vendas é feita em um marketplace.
  

Mostraremos como gerenciar esses diferentes cenários.

Vendas somente em marketplace

Se um vendedor só vende em um marketplace e confirmou que o marketplace está recolhendo impostos sobre vendas em seu nome, ele não precisa calcular, recolher ou repassar o imposto sobre vendas de seus clientes. No entanto, o vendedor ainda é obrigado a preparar e apresentar uma declaração de imposto até a data de vencimento que informe o valor dos impostos que foi recolhido pelo marketplace. Nesse cenário, o vendedor provavelmente não deve nada ao Estado, mas cumprirá seus requisitos de declaração.

Porcentagem de vendas em um marketplace

Digamos que um vendedor faça 50% de suas vendas em um marketplace e 50% em seu próprio site. Para as vendas em marketplace, o vendedor deve assegurar que o marketplace esteja recolhendo e repassando impostos em seu nome e manter registros do valor do impostos recolhidos na marketplace. Para os 50% das vendas feitas em seu site, o vendedor é obrigado a recolher e repassar impostos sobre essas vendas, supondo que tenha cumprido o nexo econômico no estado relevante.

Na hora de declarar, o vendedor deve informar o quanto foi recolhido e repassado pelo marketplace, bem como quanto o vendedor coletou diretamente dos clientes no site. O vendedor só precisará pagar (repassar) o imposto sobre vendas que recolheu, não o que o marketplace recolheu. A maioria dos sites de impostos estaduais nos EUA divide as vendas de marketplace de vendas de sites em linhas separadas, para que os vendedores possam adicionar facilmente os valores corretos.

Leis de Leis de marketplaces na UE

A UE tem regras especiais para os marketplaces (também chamados de interfaces, plataformas ou portais eletrônicos) que facilitam as vendas de determinados bens e serviços. As seguintes condições definem um marketplace como facilitador de uma venda:

• Definição direta ou indireta dos termos do fornecimento
  
• Envolvimento na autorização do pagamento
  
• Envolvimento na entrega do produto
  

O cumprimento de qualquer uma destas três condições significaria que o marketplace se tornaria um vendedor presumido e é responsável pela cobrança do IVA sobre determinadas vendas que facilitar. Uma plataforma é considerada vendedora se agir com seu próprio nome, mas em nome do vendedor. A regra do vendedor é aplicada somente se o marketplace estiver facilitando uma venda B2C para:

• Serviços digitais
  
• Mercadorias importadas de países de fora da UE em consignações não superiores a € 150
  
• Mercadorias de qualquer valor pertencentes a vendedores de fora da UE e localizadas na UE no momento da venda
  

A Comissão Europeia anunciou reformas significativas no sistema de IVA da UE em 8 de dezembro de 2022. As tão aguardadas propostas sobre "IVA na Era Digital ") (ViDA) ampliam o âmbito da regra do fornecedor para as plataformas dos setores de aluguel de alojamento de curta duração e do transporte de passageiros. As plataformas nesses setores precisarão recolher e repassar o IVA sobre transações que facilitarem se o vendedor associado não for obrigado a recolher impostos. Por exemplo, se o vendedor relacionado for um consumidor ou estiver sujeito a um esquema de pequena empresa, a plataforma é obrigada a recolher e repassar o IVA. A regra do fornecedor não se aplica às vendas efetuadas por empresas cadastradas no IVA que fornecem ao operador da plataforma os próprios números de identificação de IVA.

Além disso, para plataformas no setor de comércio eletrônico, a regra do vendedor existente para vendas B2C de bens na UE por vendedores de fora da UE será aplicada a todos os fornecimentos de bens dentro da UE, independentemente do status do comprador e da localização do fornecedor. As regras propostas sobre a economia das plataformas entrarão em vigor em 2025 se forem aprovadas por unanimidade por todos os Estados-membros da UE.

Como a Stripe pode ajudar

A Stripe permite que os marketplaces criem e expandam empresas globais de pagamentos e serviços financeiros com menos gastos operacionais e mais oportunidades de crescimento. O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal global para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios. Ele calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST para produtos e serviços físicos e digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 30 países. O Stripe Tax é integrado nativamente ao Stripe, para que você possa começar mais rápido, sem integração ou plug-ins de terceiros.

Stripe Tax pode ajudar a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações da Stripe e, após o cadastramento, ative em segundos a arrecadação de impostos em um novo estado ou país. Você pode começar a recolher impostos adicionando apenas uma linha de código à sua integração de Stripe existente ou adicionar recolhimento de impostos a Stripe produtos no-code, como o Invoicing, com um clique.
  
• Cadastrar-se para pagar impostos: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais nos EUA e aproveite um processo simplificado que preenche os dados da inscrição, economizando tempo e garantindo a conformidade com a legislação local.
  
• Recolher automaticamente impostos sobre vendas: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor do imposto devido, independentemente do que ou de onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado sobre as mudanças de regras fiscais e alíquotas.
  
• Simplificar a declaração e o repasse: com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência integrada que se conecta aos dados de suas transações na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios.
  

Saiba mais sobre o Stripe Tax.