Uma Instrução de Débito Direto (Direct Debit Instruction — DDI) é uma autorização do cliente permitindo que a empresa debite valores de sua conta bancária. Essa instrução é a base de diversos pagamentos recorrentes no Reino Unido, como academias, contas de energia e doações a instituições.

Em um DDI, o cliente autoriza que uma empresa realize cobranças em datas determinadas. O valor a ser cobrado pode ser constante ou variar mensalmente — como ocorre com contas de consumo que oscilam, por exemplo. Esse tipo de acordo geralmente é estabelecido por telefone ou pela internet, sendo armazenado de forma segura tanto pela empresa quanto pelo banco. Após sua formalização, os débitos são realizados automaticamente até que ocorra um cancelamento.

O Débito Direto tem ampla aceitação no Reino Unido, especialmente por contar com altos níveis de proteção ao consumidor. Os clientes são notificados sobre mudanças no valor ou na data da cobrança e, em caso de erro, podem pedir reembolso total sob a Garantia do Débito Direto.

Para empresas, o Débito Direto é uma solução eficiente e segura para manter o fluxo de caixa estável. Reduz tarefas administrativas, elimina a necessidade de cobrar manualmente e evita problemas com cheques devolvidos. É uma ferramenta essencial para muitas operações.

A seguir, explicamos o que você precisa saber sobre DDIs, incluindo os dados exigidos para configurar um Débito Direto, os requisitos legais envolvidos, o tempo necessário para ativação e o que ocorre em caso de cancelamento.

Neste artigo:

• Como funcionam as Instruções de Débito Direto no Reino Unido?
  
• Quais informações são exigidas para configurar um DDI?
  
• Quais são os requisitos legais para ativar um DDI?
  
• Quanto tempo leva para ativar um DDI?
  
• O que acontece quando um DDI é cancelado?
  

Como funcionam as Instruções de Débito Direto (DDIs) no Reino Unido?

No Reino Unido, DDIs são responsáveis por cerca de 7 em cada 10 pagamentos recorrentes. Veja a seguir como esse processo funciona.

Consentimento do cliente

O primeiro passo é o consentimento do cliente para o Débito Direto. Isso geralmente ocorre por meio de um formulário online, mas também pode ser feito por telefone ou correio. O cliente fornece seu código bancário (sort code) e número de conta, autorizando a empresa a debitar valores diretamente. Depois que o DDI é criado, a empresa pode cobrar automaticamente sem precisar pedir permissão a cada transação.

Após a autorização do cliente, o provedor de pagamentos da empresa envia a instrução ao Bacs, a rede de pagamentos do Reino Unido responsável por processar Débitos Diretos. O Bacs notifica o banco do cliente, e os pagamentos podem ser iniciados.

Quais proteções o consumidor possui?

Os clientes são protegidos pela Garantia do Débito Direto, o que significa que, se algo der errado, eles têm o direito de solicitar reembolso imediato ao banco. Isso inclui, por exemplo, cobranças em datas erradas ou com valores incorretos.

Para evitar mal-entendidos, empresas devem informar com antecedência (normalmente 10 dias úteis) qualquer alteração prevista em cobranças futuras.

Como os pagamentos são processados

Depois que a cobrança é iniciada, o Bacs transfere o dinheiro, que geralmente cai na conta da empresa em até três dias úteis. Após o DDI ser configurado, os pagamentos ocorrem automaticamente — tanto em valores fixos, como em serviços por assinatura, quanto em valores variáveis, como contas de energia.

Como a Stripe pode ajudar

A Stripe facilita o uso de Débito Direto para empresas. Uma vez configurada a instrução, a Stripe se encarrega de enviá-la ao Bacs, rastrear os pagamentos e sinalizar qualquer falha ou erro para que você possa agir rapidamente.

Além disso, a Stripe simplifica sua estrutura de pagamentos ao integrar o Débito Direto com outros métodos que você já oferece. Por exemplo, se você já usa Stripe para pagamentos com cartão, adicionar Débito Direto é simples — e permite que tudo seja gerenciado em um só lugar.

Quais informações são necessárias para configurar uma Instrução de Débito Direto?

Para configurar um DDI no Reino Unido, é necessário coletar um conjunto específico de informações do cliente, garantindo que os pagamentos sejam autorizados e processados corretamente. Os dados normalmente exigidos incluem:

Dados bancários do cliente

• Número da conta: O número exclusivo de oito dígitos da conta do cliente
  
• Sort code: Código bancário de seis dígitos que identifica o banco e a agência onde a conta está registrada
  

Nome do cliente

É necessário registrar o nome do titular da conta para garantir que o Débito Direto seja associado corretamente ao cliente.

Autorização

O cliente deve fornecer consentimento explícito para o Débito Direto. Isso pode ser feito por:

• Autorização online: Aceitando os termos durante um processo digital de cadastro
  
• Autorização por telefone: Consentimento verbal, geralmente seguido de uma confirmação escrita ou digital
  
• Autorização física: Assinando um formulário em papel (mandato)
  

Dados de pagamento

• Valor: Se os pagamentos forem fixos, isso deve constar claramente no DDI. A empresa deve informar previamente o valor de cada cobrança.
  
• Frequência: A periodicidade da cobrança (mensal, trimestral, anual etc.) também deve ser especificada.
  

Número de usuário de serviço (SUN)

A empresa precisa informar os direitos do cliente conforme a Garantia do Débito Direto, incluindo o direito a reembolso em caso de cobrança indevida ou não autorizada.

Declaração de garantia

A empresa precisa informar os direitos do cliente conforme a Garantia do Débito Direto, incluindo o direito a reembolso em caso de cobrança indevida ou não autorizada.

Como a Stripe facilita o uso de Débito Direto

A Stripe permite que as empresas coletem todas as informações necessárias por meio de uma interface digital segura. O cliente pode autorizar o DDI com poucos cliques, e a Stripe envia os dados ao Bacs e gerencia todo o processo de configuração.

Quais são os requisitos legais para configurar um DDI?

Para configurar um DDI no Reino Unido, é necessário seguir as regras do Bacs e atender aos requisitos legais. Veja os principais critérios que sua empresa precisa cumprir:

Obter consentimento explícito

Antes de tudo, é preciso obter uma autorização clara do cliente para criar o Débito Direto. Essa autorização pode ser concedida online, por telefone ou por correspondência. Sem consentimento, sua empresa não está legalmente autorizada a coletar pagamentos.

Notificar o cliente com antecedência

Após a configuração do DDI, é obrigatório avisar o cliente antes de realizar a primeira cobrança. Essa notificação antecipada deve informar a data da cobrança, o valor (ou o critério de cálculo, se for variável) e a frequência dos pagamentos.

Se houver qualquer alteração — como mudança no valor ou na data —, o cliente também deve ser informado com antecedência.

Seguir a Garantia do Débito Direto

A Garantia do Débito Direto dá segurança ao cliente e fortalece a confiança no sistema Bacs. Ela deve ser apresentada no formulário de autorização inicial ou na confirmação, deixando claro que o cliente está protegido. É obrigação legal da empresa informar o cliente sobre seus direitos, que incluem:

• Reembolso total e imediato em caso de cobrança indevida
  
• Direito de cancelar o DDI a qualquer momento
  
• Aviso prévio sobre qualquer modificação
  

Manter registros precisos e seguros

Sua empresa também deve manter um registro adequado do DDI do cliente. Se a autorização for por escrito, o formulário assinado deve ser armazenado de forma segura. No caso de autorizações feitas online ou por telefone, é necessário manter registros digitais robustos que permitam fácil recuperação em caso de auditorias.

Ter acesso rápido a esses registros é essencial não apenas para fins legais, mas também para esclarecer dúvidas ou resolver disputas que possam surgir.

Utilizar corretamente o sistema Bacs

Todos os pagamentos por Débito Direto no Reino Unido são processados pela câmara de compensação Bacs. Para utilizar o sistema corretamente, sua empresa precisa enviar instruções de pagamento precisas, seguir as regras para criação e gestão dos DDIs e tratar rapidamente qualquer falha de pagamento.

O Bacs processa Débitos Diretos com segurança e eficiência, mas cabe à sua empresa garantir que todas as submissões estejam em conformidade com os padrões exigidos.

Como a Stripe ajuda empresas a seguir esses requisitos

A Stripe facilita a conformidade com os requisitos do Bacs ao coletar DDIs de forma digital, armazenar os dados com segurança e enviar as autorizações diretamente para o Bacs. Além disso, a Stripe envia automaticamente as notificações exigidas aos clientes. Com tudo centralizado em um único sistema, fica mais simples rastrear pagamentos, reembolsos e cancelamentos.

Quanto tempo leva para ativar uma Instrução de Débito Direto?

A ativação de um DDI não é imediata. O processo passa por várias etapas, principalmente gerenciadas pelo Bacs. Veja abaixo como funciona o cronograma típico:

Configuração inicial

Quando o cliente fornece a autorização, a empresa ou seu provedor de pagamentos envia o DDI ao Bacs. O banco do cliente então recebe a instrução e verifica os dados. Se tudo estiver correto, o DDI é ativado.

Quando os pagamentos podem começar

A cobrança só pode ser feita após a ativação da instrução. Normalmente, o DDI é processado pelo Bacs no dia seguinte ao envio. Já no segundo dia útil, ele costuma estar ativo, o que permite iniciar os pagamentos.

Contudo, é necessário respeitar o prazo de aviso prévio ao cliente, que varia entre 3 e 10 dias úteis, dependendo do acordo firmado. Assim, mesmo que o DDI esteja pronto em 3 dias, pode ser necessário aguardar mais para cumprir as regras de notificação.

Atrasos e exceções

Algumas situações podem atrasar a ativação do DDI:

• Informações incorretas ou incompletas: Se o sort code ou o número da conta estiverem errados, o DDI falhará e o processo terá que ser reiniciado.
  
• Formulários em papel: Quando o mandato é físico, o tempo de entrega postal e o processamento manual aumentam o prazo.
  
• Verificações bancárias adicionais: Em alguns casos, os bancos realizam verificações extras que podem prolongar o processo.
  

O que acontece quando um DDI é cancelado?

Quando um DDI é cancelado, isso indica que o compromisso entre o cliente e a empresa para realizar cobranças diretamente na conta bancária do cliente foi encerrado. Existem diferentes motivos que podem levar a esse cancelamento, e é essencial compreender o impacto disso para ambas as partes, além de saber como proceder nessas situações.

Como ocorre o cancelamento

• Iniciado pelo cliente: O cliente pode cancelar o DDI a qualquer momento entrando em contato com seu banco. Não é obrigatório informar a empresa, mas essa comunicação é recomendada para evitar confusões.
  
• Iniciado pela empresa ou pelo banco: A empresa ou o banco também podem cancelar o DDI, por exemplo, quando:
  
  • O acordo terminou (por exemplo, a assinatura foi encerrada)
    
  • Não houve movimentações por um longo período (geralmente 13 meses ou mais)
    
  • Ocorrem repetidas falhas de pagamento por falta de saldo
    

O que ocorre após o cancelamento

• Pagamentos são interrompidos imediatamente: Assim que o banco processa o cancelamento, nenhuma cobrança adicional pode ser feita com aquele DDI. Se havia uma cobrança programada que ainda não foi processada, ela será cancelada.
  
• A empresa é notificada: Provedores de pagamento informam a empresa por meio do sistema Automated Direct Debit Amendment and Cancellation Service (ADDACS), que explica o motivo do cancelamento e permite atualização dos registros internos.
  
• Obrigações do cliente podem continuar: Cancelar o DDI não extingue automaticamente a dívida. Se o cliente ainda tiver valores pendentes, deverá quitá-los por outro meio de pagamento.
  

Como as empresas podem lidar com DDIs cancelados

• Atualize os registros: Se sua empresa receber uma notificação do ADDACS, atualize imediatamente o status do cliente no sistema para refletir o cancelamento. Isso evita tentativas futuras de cobrança com base naquele DDI.
  
• Entre em contato com o cliente: Caso o cancelamento tenha sido inesperado, entre em contato para entender o motivo. O cliente pode ter trocado de banco, esquecido do acordo ou enfrentado um problema na cobrança. Em muitos casos, ele pode concordar em reativar o DDI após resolver a situação.
  
• Ofereça métodos de pagamento alternativos: Se ainda houver valores em aberto, combine outra forma de pagamento, como transferência bancária, pagamento com cartão ou criação de um novo DDI.
  

Como a Stripe lida com DDIs cancelados

A Stripe registra DDIs cancelados por meio de sua integração com o sistema Bacs. Assim que um DDI é encerrado, sua empresa recebe uma notificação para poder agir rapidamente.

Além disso, a Stripe auxilia na reativação do DDI, caso o cliente concorde em retomar os pagamentos via Débito Direto. As ferramentas da Stripe permitem criar uma experiência centralizada e eficiente para lidar com cancelamentos e minimizar interrupções no faturamento.