O imposto sobre valor agregado (IVA) sobre frete (“moms frakt” em sueco) aplica-se aos custos de frete na Suécia. No entanto, a alíquota não é fixa. Ela segue a alíquota do IVA das mercadorias que estão sendo entregues. Por exemplo, um pedido de roupa tem frete a 25%, um pedido de comida a 12% e um pedido de livro a 6%. Vendas internacionais, pedidos com alíquotas mistas e a diferença entre comprar transporte e o frete repassado podem causar confusão adicional.

Abaixo, explicaremos como as regras de IVA suecas se aplicam ao frete em vendas domésticas, transações na UE e exportações fora da UE. Além disso, daremos dicas de como lidar com o faturamento, ferramentas de checkout e a mecânica dos custos de frete (“moms fraktkostnad” em sueco).

Destaques

• O IVA sobre o frete na Suécia segue a alíquota de IVA dos bens entregues, não uma alíquota fixa própria.

• As empresas que oferecem serviços de frete devem cobrar a alíquota padrão de IVA sobre esses serviços.

• Quando você repassa os custos da transportadora aos clientes, o frete se torna parte do fornecimento de mercadorias e é tributado pela alíquota do produto, não pela alíquota padrão da transportadora.

Existe IVA sobre o frete?

Sim, geralmente há IVA sobre o frete (“moms på frakt” em sueco), e o IVA se aplica a serviços comerciais de transporte de carga. O IVA é calculado com base no preço de compra, incluindo o custo do frete e a potencial tarifa alfandegária.

Qual é a alíquota de imposto sobre frete na Suécia?

A Suécia usa três alíquotas de IVA. A alíquota do frete depende do(s) bem(ns) entregue(s):

• 25%: Cobre mercadorias por padrão e é a alíquota padrão. Envie roupas, eletrônicos ou utensílios domésticos e você cobrará 25% de IVA sobre a entrega. Empresas que oferecem serviços de frete também devem cobrar 25% de IVA sobre esse serviço de transporte de carga.

• 12%: Aplica-se a alimentos e a certos outros bens. A entrega de comida geralmente é tributada a 12% do início ao fim, a mesma alíquota do conteúdo.

• 6%: Aplica-se a livros, jornais e a alguns bens culturais.

Os pedidos com alíquotas mistas são mais complicados. Se um único pedido contiver mercadorias com diferentes alíquotas de IVA, você deverá alocar o custo de frete a essas alíquotas, geralmente na proporção do valor de cada categoria. A autoridade fiscal sueca, Skatteverket, não exige um método de alocação específico, mas a abordagem que você usar deverá ser consistente e estar documentada.

Como funciona o IVA sobre o frete dentro da Suécia?

O que determina o tratamento do IVA sobre o frete é como você estruturou seus preços e o que está entregando. O que você está entregando define a alíquota do IVA que você cobra; se você estiver enviando itens com diferentes alíquotas de impostos aplicáveis (por exemplo, comida, tributada a 12%; e um livro, tributado a 6%), você divide o custo de frete entre as duas alíquotas proporcionalmente ao valor de cada categoria. Certifique-se de documentar como isso foi calculado.

Quanto aos preços, há duas maneiras de estruturá-los: com o frete incluído no preço ou com o frete cobrado separadamente.

Veja como funciona o tratamento do IVA em ambos os cenários:

• Frete incluído no preço: O valor total é tributado de acordo com a alíquota aplicável ao produto. Se você anunciar frete grátis ou um preço combinado, não haverá uma linha separada para o frete na fatura.

• Frete cobrado separadamente: A cobrança do frete segue a alíquota do IVA do produto. Se você vender uma jaqueta (25% de IVA) por 800 coroas suecas (SEK) e cobrar 59 SEK pela entrega, o IVA sobre o frete será de 11,80 SEK (59 × 0,25), mostrado em uma linha separada na fatura com a alíquota e o valor especificados.

Os preços mostrados aos consumidores geralmente incluem o IVA. As vendas B2B normalmente mostram os preços sem IVA, com o IVA detalhado na fatura.

Como funciona o IVA sobre o frete na UE?

As vendas internacionais dentro da UE apresentam outros fatores. As regras diferem substancialmente dependendo se você está vendendo para empresas ou consumidores:

• Vendas B2C e o One Stop Shop (OSS): Depois que suas vendas internacionais B2C em todos os países da UE ultrapassarem € 10.000 por ano, você deverá cobrar o IVA de acordo com a alíquota do país do cliente, e não da Suécia. Os custos de frete seguem as mesmas regras do país de destino que as mercadorias. Se a alíquota do IVA na Alemanha sobre roupas for de 19%, o frete sobre esse pedido também será tributado em 19%. O esquema OSS permite que você declare e pague todo esse IVA por meio de um único cadastro sueco, em vez de se cadastrar em todos os países onde você tem clientes.

• Vendas B2B e autoliquidação: Quando você vende para empresas cadastradas para o IVA em outros países da UE, aplica-se a autoliquidação. Você emite a fatura sem IVA, e o cliente é responsável por ele no próprio país. Isso se aplica ao custo de frete também, pois faz parte do mesmo fornecimento. Sua fatura precisa fazer referência ao mecanismo de autoliquidação e mostrar o número de IVA do cliente.

Como funciona o IVA sobre o frete fora da UE?

As exportações para países fora da UE geralmente têm alíquota zero para fins de IVA na Suécia, o que significa que o IVA sueco não é adicionado às mercadorias ou ao frete vinculado a elas. Se você estiver faturando a um cliente fora da UE tanto as mercadorias quanto a entrega, nenhuma das linhas terá o IVA sueco. A alíquota zero é diferente da isenção, pois você ainda declara a venda na sua declaração de IVA e precisa reter a documentação de exportação para comprová-la.

A documentação de exportação é a prova de que as mercadorias foram entregues em um local fora da UE ou que a venda é considerada uma exportação por outros motivos (documentos de despachante ou de transporte são suficientes). Sem eles, a Skatteverket pode contestar a alíquota zero.

O que acontece no destino depende dos seus termos de entrega. Entregue com direitos pagos (DDP) significa que você está cobrindo os custos de importação; entregue no local (DAP) transfere esses custos para o cliente.

Se você estiver importando mercadorias, o IVA sueco é calculado sobre o valor aduaneiro na fronteira, que inclui o custo de envio para a Suécia. Se as mercadorias custam 5.000 SEK e o frete é de 500 SEK, o IVA a 25% é calculado sobre 5.500 SEK. Como uma empresa cadastrada para o IVA, você normalmente pode recuperar isso como imposto suportado na sua declaração.

Como lidar com o IVA sobre frete de empresas de transporte?

Na Suécia, qualquer transportadora que você usar cobrará 25% de IVA sobre seus serviços de transporte. Se você for uma empresa cadastrada para o IVA, você recupera isso como IVA suportado na sua declaração.

Mas o que acontece quando você repassa os custos de frete para seus clientes? Se você compra o transporte e o repassa para o seu cliente, isso se torna parte do seu fornecimento de bens; portanto, o tratamento do IVA segue a mercadoria, em vez da alíquota de 25% da transportadora. Nesse cenário, uma transportadora poderia cobrar 25% sobre a entrega, mas você repassa esse custo como parte de um pedido de comida (12% de IVA). Você recupera os 25% completos de IVA suportado da transportadora e recolhe 12% de IVA liquidado sobre o valor repassado. As alíquotas em ambos os lados da transação não precisam ser iguais.

A diferença entre comprar um serviço de transporte e um frete repassado afeta a forma como você contabiliza tanto o IVA suportado quanto o liquidado. Fazer isso incorretamente significa recolher muito IVA dos seus clientes ou declarar pouco imposto liquidado, ambos os quais criam problemas de reconciliação no momento da declaração.

Como você deve lidar com o IVA sobre o frete?

Para acertar o IVA sobre o frete na prática, é útil considerar algumas coisas: como você lida com pedidos de alíquotas mistas, como o seu checkout é configurado e se a sua declaração de IVA reflete ambos de forma precisa. Erros comuns incluem aplicar 25% a todo frete, independentemente do que está sendo entregue, não atualizar a lógica do IVA do checkout após exceder o limite do OSS e tratar as exportações com alíquota zero como isentas sem reter a documentação para provar que as mercadorias saíram da UE.

Aqui estão algumas coisas para se ter em mente:

• Alocações de alíquotas variáveis: Se um pedido abranger várias alíquotas de IVA, aloque o frete de forma proporcional e mostre a divisão. Os clientes B2B precisam disso para recuperar o IVA suportado.

• Configuração do checkout: O seu checkout precisa identificar a localização do cliente, aplicar a alíquota de IVA correta do país de destino para pedidos B2C na UE acima do limite do OSS e lidar com pedidos de alíquotas mistas corretamente. Ferramentas como o Stripe Tax podem fazer isso automaticamente detectando a localização do cliente, aplicando a alíquota de IVA correta tanto aos produtos quanto ao frete e atualizando conforme as alíquotas mudam nas jurisdições da UE.

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