Exportação da Suécia para a Noruega pode inicialmente parecer simples. A Noruega é um vizinho próximo com uma forte relação comercial, infraestrutura compartilhada e muito movimento transfronteiriço: de acordo com o banco de dados COMTRADE das Nações Unidas, a Suécia exportou mercadorias no valor de US$ 18,83 bilhões para a Noruega em 2024. No entanto, a Noruega não faz parte da União Aduaneira da UE, portanto, exportar para a Noruega é mais parecido com o comércio internacional do que com o transporte regional. Consequentemente, as empresas suecas devem lidar com a papelada alfandegária, a conformidade fiscal e as expectativas de entrega dos clientes.

A seguir, exploraremos o que você precisa para exportar mercadorias para a Noruega, sem desacelerar seus negócios.

O que há neste artigo?

• Por que exportar para a Noruega é diferente de exportar dentro da UE?
  
• É necessário registrar-se no IVA ao exportar da Suécia para a Noruega?
  
• Como funcionam as declarações alfandegárias ao exportar para a Noruega?
  
• Quais mercadorias requerem atenção especial ao exportar para a Noruega?
  
• Melhores práticas para exportar da Suécia para a Noruega
  

Por que exportar para a Noruega é diferente de exportar dentro da UE?

Exportar para a Noruega é mais complicado do que enviar para a Alemanha ou Finlândia porque o país está fora da União Aduaneira da UE. Isso muda a mecânica do comércio internacional de algumas maneiras importantes.

Documentação alfandegária

Um tratado exclusivo permite que as exportações comerciais sejam liberadas na alfândega por meio de um ponto de entrada em vez de dois (ou seja, uma exportação e uma importação separadas). Mas isso deve ser feito em um [escritório de desembaraço alfandegário] especial (https://www.tullverket.se/en/startpage/business/internationalbusiness/transportandstorageofgoods/transportinggoods/transportbyroadbetweenswedenandnorway.4.422c8052175b1d8276948d5.html). Há um número limitado desses escritórios e, em todas as outras passagens de fronteira, é proibido transportar mercadorias comerciais, a menos que você tenha solicitado e recebido uma autorização de operação da Tullverket (alfândega sueca). Em contraste, o comércio intra-UE não tem paradas alfandegárias, nem taxas, nem necessidade de liberação na fronteira.

Taxas e impostos

Embora muitos produtos da Suécia entrem na Noruega com isenção de impostos sob acordos comerciais, certas categorias - especialmente alimentos, têxteis e álcool - ainda enfrentam tarifas de importação. E quase tudo está sujeito ao imposto sobre valor agregado (IVA) norueguês, geralmente 25%, na chegada.

Moeda

A Noruega usa a coroa norueguesa (NOK). Os clientes noruegueses provavelmente esperarão cotações, faturas e pagamento em NOK. Se você estiver usando uma plataforma de pagamentos que não consegue lidar com a conversão de moedas de forma limpa, poderá ter problemas com taxas de conversão, reconciliação ou abandono de carrinho.

Preferências de pagamento

Se o checkout não for compatível com métodos de pagamento locais, você pode estar criando atrito sem perceber. Vipps, uma [carteira digital] nacional (https://stripe.com/resources/more/how-to-accept-digital-wallet-payments), é onipresente na Noruega, e muitos clientes esperam ter a opção de pagar dessa forma. Uma plataforma de pagamento moderna, como a Stripe, pode ajudá-lo a localizar a experiência de pagamento. Você pode cobrar em NOK, aceitar Vipps e liquidar em coroas suecas (SEK) ou euros sem interromper seu fluxo de caixa.

Questões regulatórias

Na maioria dos casos, a Noruega tem as mesmas normas de produto que a UE, mas existem algumas exceções. Regras norueguesas mais rígidas se aplicam a alguns produtos, como álcool, produtos médicos e certos produtos químicos. Mesmo para bens de consumo padrão, você pode enfrentar requisitos de rotulagem, segurança ou documentação diferentes daqueles encontrados no resto da Europa.

É necessário registrar-se no IVA ao exportar da Suécia para a Noruega?

A necessidade de registrar-se no IVA depende de como você vende, quem é seu comprador e como as mercadorias entram na Noruega. Em alguns casos, o registro será exigido por lei ou será estrategicamente inteligente se você quiser melhorar a experiência do cliente. Em outros casos, você pode ignorá-lo completamente.

Esses são os principais cenários.

Você vende para empresas e o comprador norueguês cuida da importação

O comprador comercial é o importador de registro. Isso significa:

• Você tributa a venda a uma taxa zero do IVA sueco (as exportações são isentas).

• A empresa norueguesa cuida do IVA de importação e dos direitos alfandegários na Noruega.

• A empresa norueguesa reivindica o IVA em sua declaração de IVA local, se elegível.

Nesse cenário, não é necessário registrar-se no IVA na Noruega. Mas você precisa de documentação adequada. O nome do comprador norueguês deve constar na documentação de importação e você precisa guardar o comprovante de exportação da Tullverket e o comprovante de que as mercadorias saíram da UE.

Você vende diretamente aos clientes e o cliente é o importador

Seu cliente norueguês será cobrado 25% de importação IVA, mais uma taxa de liberação alfandegária, na entrega. A transportadora ou o serviço postal cobra a taxa antes de o cliente receber a mercadoria. Você não precisa se registrar para obter o IVA na Noruega, pois o cliente lida com a importação.

No entanto, esse processo provavelmente degrada a experiência do cliente. A maioria não gostará de ser surpreendida por uma conta de impostos ou de ter que ir ao correio para pagá-la.

Você vende mercadorias de baixo valor para clientes e se registra no IVA sobre comércio eletrônico (VOEC)

O VOEC é o sistema de IVA da Noruega para o e-commerce transfronteiriço com valor inferior a 3.000 NOK por item. Ele exclui itens restritos, como alimentos, álcool e tabaco.

Se estiver registrado no VOEC:

• Você cobra o IVA norueguês no checkout

• Você relata e repassa esse IVA por meio de registros VOEC

• Sua remessa ignora as taxas alfandegárias e o IVA na fronteira

• O cliente não paga nada a mais na entrega

Você atua como cobrador de IVA em nome da Noruega. O VOEC é opcional se suas vendas anuais forem inferiores a 50.000 NOK, mas é obrigatório quando elas excedem o limite.

Você é o importador de registro

Se você quiser ter controle total sobre a experiência de entrega ou tiver estoque na Noruega, precisará se registrar para obter o IVA total na Noruega.

Os acionadores comuns de registro incluem:

• Remessa entregue com direitos pagos (DDP)

• Armazenar mercadorias ou operar um depósito na Noruega

• Fornecer serviços de instalação ou configuração vinculados à entrega

• Exceder o limite de 50.000 NOK para o faturamento anual tributável na Noruega

Depois de se registrar, você deve declarar e pagar o IVA de importação. Mas você pode recuperá-lo em sua declaração de IVA norueguês. Você também deve cobrar o IVA norueguês sobre suas vendas e apresentar declarações periódicas de IVA (geralmente bimestrais ou trimestrais).

Como funcionam as declarações alfandegárias ao exportar para a Noruega?

Enviar da Suécia para a Noruega significa cruzar uma fronteira externa exclusiva da UE. Cada remessa precisa de duas declarações alfandegárias separadas: uma para exportação da Suécia e outra para importação para a Noruega. No entanto, essas declarações podem ser feitas em uma parada de desembaraço aduaneiro em uma alfândega ao longo da fronteira. Como funciona o processo:

Registre sua declaração de exportação com a Tullverket

Antes de qualquer coisa sair do país, é necessário enviar uma declaração eletrônica de exportação para a Tullverket. Isso inclui:

• Seu número de Registro e Identificação de Operadores Econômicos (EORI), que é seu ID de exportador dentro da UE

• Códigos do Sistema Harmonizado (SH) para suas mercadorias

• Valor, peso e origem declarados

• O nome e endereço do comprador

• O ponto de saída pretendido da UE (geralmente uma passagem de fronteira específica)

Uma vez aprovado, você receberá um Número de Referência de Movimento (MRN) e um Documento de Acompanhamento de Exportação (EAD). Estes devem viajar com a remessa.

Se você estiver trabalhando com um provedor de logística, ele poderá fazer o pedido em seu nome. Você só precisa fornecer a ele uma documentação comercial precisa.

Apresente as mercadorias na fronteira

Antes de sua remessa sair oficialmente da Suécia, ela deve ser “despachada para fora” da UE. Isso geralmente acontece em um escritório da alfândega na fronteira (por exemplo, em Svinesund).

O motorista pode precisar:

• Parar e escanear o MRN

• Apresentar os documentos de exportação

• Aguardar um sinal de liberação da Tullverket

Alguns remetentes usam programas digitais pré-aprovados que permitem o desembaraço automatizado. Mas, a menos que você faça parte de um desses programas, assuma que uma parada é necessária.

Assim que a exportação for confirmada, a Tullverket emitirá uma mensagem de liberação eletrônica. Esta é sua prova jurídica de que as mercadorias saíram da UE e que a venda se qualifica como taxa zero para o IVA sueco.

Envie uma declaração de importação para a Tolletaten (alfândega norueguesa)

À medida que as mercadorias entram na Noruega, um novo processo alfandegário começa. Você deve apresentar uma declaração de importação à Tolletaten. Ela inclui:

• Códigos HS e descrições de produtos

• Valor declarado (em NOK)

• País de origem

• Detalhes do importador

• Quaisquer certificados ou licenças aplicáveis

A declaração calcula quaisquer direitos aduaneiros, impostos especiais de consumo e [IVA] de importação (http://stripe.com/resources/more/pay-vat-as-sole-proprietorship-in-sweden). Verifique novamente os códigos e valores de HS; erros podem atrasar a liberação ou acionar auditorias. A maioria dos produtos industriais da Suécia é isenta de impostos de acordo com as regras do Espaço Econômico Europeu (EEE), mas você ainda precisará pagar o IVA de importação (geralmente 25%).

O importador ou o despachante aduaneiro designado apresenta a declaração de importação através do sistema de importação norueguês, TVINN. Muitas empresas de frete lidam com isso automaticamente como parte de seus processos de entrega.

Aguarde a liberação, incluindo quaisquer inspeções físicas

Assim que a declaração for enviada e todos os impostos forem pagos (ou diferidos por meio da conta alfandegária do importador), a remessa será autorizada para liberação.

Às vezes, os funcionários da alfândega realizam verificações de documentos ou inspecionam fisicamente as mercadorias, especialmente no caso de itens restritos, como álcool, alimentos e eletrônicos. Na maioria dos casos, se a documentação estiver em ordem, essa etapa é rotineira e rápida.

Mantenha seus registros

Você precisa registrar as declarações de exportação e importação. As autoridades suecas podem pedir para ver a prova de que as mercadorias saíram da UE, e as autoridades norueguesas podem solicitar documentação de avaliação correta, pagamentos de impostos ou declarações de origem. Se você solicitou tratamento preferencial (por exemplo, status de isenção de impostos nos termos do acordo do EEE), mantenha registrado o certificado de movimentação EUR.1 ou a declaração de origem da fatura.

Quais mercadorias requerem atenção especial ao exportar para a Noruega?

Algumas categorias são mais regulamentadas ou tributadas e precisam de planejamento extra antes de enviá-las da Suécia para a Noruega.

Álcool e tabaco

Estes são rigidamente controlados na Noruega. Veja abaixo os requisitos:

• Licenças de importação

• Impostos especiais de consumo

• Rotulagem compatível (por exemplo, advertências de saúde, idioma local)

O álcool de varejo com mais de 4,7% de álcool por volume (ABV) é vendido por meio da estatal norueguesa Vinmonopolet. Se você não estiver trabalhando com um importador licenciado, provavelmente não poderá vender ou entregar álcool legalmente.

A Tolletaten impõe limites rígidos, mesmo para o B2C e-commerce. Aplicam-se taxas e IVA, e as remessas que não possuem a documentação correta podem ser apreendidas.

Alimentos, plantas e produtos agrícolas

A Noruega aplica padrões rígidos de segurança alimentar e fitossanidade. Estes são alguns dos bens regulamentados e seus requisitos:

• Carne, laticínios ou ovos: Você precisará de certificados veterinários e, possivelmente, de autorização prévia.

• Frutas, legumes, sementes ou plantas vivas: Você precisará de um certificado fitossanitário.

• Alimentos preparados ou suplementos: Verifique se há restrições de ingredientes, regras de rotulagem e requisitos de registro de alimentos.

Alguns produtos estão sujeitos a altas tarifas, mesmo que sejam originários da Suécia, especialmente fora das cotas. Verifique os códigos tarifários com antecedência se você estiver no comércio de alimentos.

Produtos farmacêuticos, suplementos e produtos químicos

Estes são regulamentados além da alfândega:

• Os medicamentos prescritos podem exigir a aprovação da Agência Norueguesa de Produtos Médicos.

• Vitaminas e suplementos de venda livre podem ser rejeitados se as dosagens excederem os limites locais.

• Produtos químicos (particularmente os industriais ou perigosos) podem exigir registro sob as regras norueguesas do REACH ou outras licenças de importação.

Se você enviar algo com ingredientes ativos, substâncias controladas ou precursores químicos, converse com seu cliente norueguês e verifique novamente as regras nacionais. A Noruega pode rejeitar ou destruir remessas que não atendam às leis domésticas de saúde e segurança, mesmo que estejam em conformidade com os regulamentos da UE.

Armas, itens de defesa ou bens de uso duplo

Armas de fogo, munições e equipamentos militares podem ser importados apenas com aprovação do governo e apenas por destinatários licenciados. Você também precisará de:

• Uma licença de exportação da Suécia

• Uma licença de importação da polícia norueguesa ou do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Mesmo equipamentos não letais (por exemplo, spray de pimenta, facas, tecnologia de vigilância) podem se enquadrar em restrições de uso duplo. Não faça suposições - verifique a classificação antes de enviar.

Vestuário e têxteis

O vestuário não requer licenças, mas muitas vezes enfrenta taxas alfandegárias na Noruega, mesmo que seja feito na UE. Essas taxas dependem do tipo de tecido e da categoria do produto, portanto, verifique o código tarifário com cuidado.

Use uma declaração na fatura ou um certificado de circulação EUR.1 para comprovar a origem na UE e evitar encargos desnecessários. Sem isso, seu comprador pode ter que pagar taxas que não estava esperando. E observe que os requisitos de rotulagem para produtos de consumo também se aplicam aqui (por exemplo, conteúdo de fibra, instruções de lavagem).

Impostos sobre produtos e mercadorias especiais

Alguns produtos aparentemente comuns vêm com impostos surpresa:

• Bebidas açucaradas e doces estão sujeitos a impostos especiais de consumo.

• Eletrônicos ou baterias podem desencadear taxas ambientais.

• Carros, combustível ou lubrificantes são frequentemente tributados na importação, mesmo da Suécia.

Se seu produto se enquadrar em uma dessas categorias, fale com seu despachante aduaneiro ou verifique o banco de dados de tarifas da Tolletaten antes de enviar.

Se seus produtos são comestíveis, ingeríveis, vestíveis, inflamáveis ou regulamentados para segurança pública, reserve um tempo para confirmar o que a Noruega exige. Descubra qual papelada e licenças você precisa e quais impostos se aplicam. Se seu cliente for um importador licenciado, envolva-o desde o início. Se não for, você provavelmente precisará ajustar a forma de envio. De qualquer forma, verificar as regras com antecedência pode evitar semanas de atrasos ou confisco.

Melhores práticas para exportar da Suécia para a Noruega

Depois de entender as etapas das regras alfandegárias e de IVA, você precisa manter a consistência: fazer com que as remessas atravessem a fronteira de forma confiável, mantendo a conformidade e criando uma experiência melhor para seus clientes noruegueses. Veja como os exportadores experientes lidam com essas obrigações.

Saiba quem está cuidando do quê

Antes que a remessa seja transferida, certifique-se de que você e seu cliente concordem com:

• Quem está atuando como importador de registro

• Quem é responsável pelas declarações alfandegárias, taxas e IVA

• Qual termo comercial internacional (Incoterm) se aplica e o que isso realmente significa neste contexto

A clareza é importante. Se você concordar com o DDP (ou seja, lidar com todos os impostos e alfândegas), precisará da infraestrutura necessária, como um número de IVA norueguês e um despachante aduaneiro. Se você concordar com o Delivered at Place (DAP), seu cliente precisará estar pronto para compensar e pagar.

Prepare-se para o IVA e as inscrições com antecedência

Se você planeja se registrar para o VOEC ou IVA norueguês completo, pesquise os requisitos antes de vender. Tenha um plano em vigor, entenda o cronograma de declaração e esteja pronto para se registrar quando exceder o limite de 50.000 NOK.

Se você não estiver se registrando, certifique-se de que seu cliente saiba que pagará o IVA e quaisquer taxas de manuseio na chegada. Custos inesperados na entrega podem azedar o relacionamento com o cliente.

Acerte a papelada

Sua remessa deve sempre incluir:

• Uma fatura comercial detalhada com códigos HS, Incoterms e moedas

• Uma lista de embalagem

• Qualquer documentação de origem (EUR.1 ou fatura, se aplicável)

• Licenças ou certificados necessários, se você enviar mercadorias restritas

Verifique novamente o valor declarado e a classificação. Um código HS incorreto ou uma descrição vaga do produto é uma das causas mais comuns de atrasos nas fronteiras.

Trabalhe com um parceiro de logística que conheça a rota Suécia-Noruega

O desembaraço aduaneiro entre a Suécia e a Noruega é rotineiro, mas ainda é comércio fronteiriço. Trabalhar com um agente de carga ou despachante aduaneiro que entenda as regras e os sistemas locais, especialmente a TVINN e a plataforma de exportação da Suécia, pode economizar seu tempo e minimizar os erros.

Certifique-se de que sua transportadora saiba:

• Onde parar para o desembaraço alfandegário (e se a pré-liberação está configurada)

• Quais documentos o motorista precisa ter em mãos

• Com quem entrar em contato se algo for sinalizado

Fique atento a restrições ou impostos

Categorias como alimentos, álcool, tabaco, eletrônicos e vestuário vêm com impostos extras, regras de rotulagem ou requisitos de importação.

Se você não tiver certeza sobre o status do seu produto, verifique o código tarifário no banco de dados alfandegário da Noruega ou fale com seu despachante. É melhor sinalizar um problema antes de enviar do que lidar com atrasos ou cobranças inesperadas depois.

Facilite o pagamento e os preços para seus clientes

Se você estiver vendendo on-line, exiba os preços em NOK - ou pelo menos mostre a conversão de moedas. E garanta aos clientes que seu checkout oferece suporte a métodos locais, principalmente Vipps. Um checkout estrangeiro que não oferece suporte a normas locais pode diminuir significativamente a conversão.

A Stripe pode ajudar aqui lidando com formas de pagamento e conversão de moedas locais. Também pode ajudar a facilitar o faturamento e a reconciliação do IVA entre contas em SEK, NOK e euro.

Mantenha seus clientes informados

O envio internacional envolve mais etapas do que o envio nacional. Atrasos podem acontecer durante a viagem, por isso é importante ser transparente o tempo todo. Certifique-se de que seus clientes saibam o que está acontecendo em cada etapa. Informe-os se pagarão IVA ou impostos na chegada, compartilhe uma maneira de rastrear o produto enquanto ele passa pela alfândega e diga-lhes o que esperar se a alfândega solicitar mais documentos ou reter a remessa.

Monitore as mudanças regulatórias

A Noruega atualiza regularmente as regras alfandegárias e os processos de importação. Essas mudanças incluem atualizações do sistema (por exemplo, a mudança para novas plataformas alfandegárias) e ajustes nas taxas de IVA ou impostos.

Assine as atualizações da Tolletaten ou do seu provedor de logística. Verifique novamente o código tarifário do seu produto anualmente. E se você estiver ampliando, considere se sua configuração atual (por exemplo, VOEC, DAP, DDP) ainda faz sentido.