As empresas de tecnologia financeira (fintech) do Reino Unido representam 11% da indústria global. Embora muitos serviços financeiros no país sejam isentos de imposto sobre valor agregado (IVA), é importante lembrar que isenção não é a mesma coisa que alíquota zero. Essa diferença define a estrutura econômica de todas as fintechs e empresas de serviços financeiros que operam no Reino Unido. Com os fornecimentos de taxa zero, o IVA pode ser recuperado sobre os custos relacionados incorridos. Mas isso não é possível com os fornecimentos isentos. O resultado é um custo oculto embutido nas suas margens que as empresas de software como serviço (SaaS) e outras totalmente tributáveis não arcam.

Abaixo, explicaremos como o IVA sobre serviços financeiros funciona no Reino Unido, quais produtos de fintech são isentos e como a isenção parcial afeta a recuperação de imposto de entrada em escala.

Principais conclusões

• Muitos serviços financeiros têm isenção de IVA no Reino Unido, o que significa que as empresas que os fornecem não podem recuperar o IVA sobre os seus custos.

• A linha entre o que é isento e o que é tributável muitas vezes se resume a você executar diretamente um serviço financeiro ou viabilizar um.

• Fintechs que fazem fornecimentos tanto tributáveis quanto isentos devem fazer o rateio da sua recuperação do IVA de entrada, e o método usado pode ter um impacto substancial nas suas margens.

Serviços financeiros são isentos de IVA no Reino Unido?

O IVA é um imposto sobre o consumo cobrado em cada estágio de uma cadeia de suprimentos. As empresas registradas no IVA o cobram sobre suas vendas (imposto de saída), recuperam-no em suas compras (imposto de entrada) e pagam a diferença à His Majesty's Revenue and Customs (HMRC), o órgão tributário do Reino Unido. Porém, muitos serviços financeiros são isentos, o que significa que absorvem o IVA de suas entradas sem uma forma de recuperá-lo.

Quais são as regras do IVA sobre serviços financeiros no Reino Unido?

As regras que regem o IVA sobre serviços financeiros nem sempre são intuitivas. Veja o que você precisa saber.

A isenção se aplica ao fornecimento, não ao fornecedor

Uma empresa de tecnologia que fornece software de processamento de pagamento não está automaticamente isenta porque seu cliente é um banco. Em vez disso, a isenção depende de se o fornecimento específico se qualifica.

Serviços intermediários são isentos em circunstâncias específicas

Há uma diferença entre intermediar transações financeiras e fornecer suporte administrativo ou técnico para elas. A decisão de 2001 no caso CSC Financial Services da UE determinou que este último não é isento, e os tribunais do Reino Unido têm seguido amplamente essa decisão após o Brexit.

Fornecimentos tributáveis e isentos podem significar isenção parcial

A isenção parcial se aplica quando uma empresa faz fornecimentos tributáveis e isentos e incorre em imposto sobre os custos de ambos. Como o IVA de entrada não pode ser totalmente recuperado, ele deve ser rateado. O método padrão usa a proporção de fornecimentos tributáveis em relação ao total de fornecimentos. Mas, se isso produzir um resultado distorcido, a HMRC pode concordar com um método especial que reflita com mais precisão como você usa suas entradas.

As regras de minimis oferecem isenção limitada

Se o seu imposto de entrada isento for £ 625 ou menos por mês, em média, e no máximo 50% do imposto de entrada total, você pode recuperar a totalidade. Muitas empresas de serviços financeiros operam bem acima desses limites.

Quando serviços financeiros têm isenção de IVA no Reino Unido?

A isenção de IVA cobre uma lista de atividades definidas. Veja o que está incluído:

• Concessão de crédito: Empréstimos, cheque especial e facilidades de crédito são isentos. Isso abrange o serviço financeiro em si, mas não a plataforma de software usada para originá-lo ou administrá-lo.

• Transações financeiras: Movimentações de dinheiro se enquadram na isenção. Muitas cobranças feitas por bancos em conexão com a operação de uma conta corrente ou de depósito são isentas.

• Negociação de títulos: A emissão de um título por dinheiro é isenta.

• Gestão de fundos de investimento especiais: Fundos de investimento coletivo que atendem à definição legal do Reino Unido se qualificam; isso exclui esquemas baseados em trust.

Quais serviços financeiros estão sujeitos a IVA no Reino Unido?

As fintechs podem presumir que seus principais produtos são isentos sem pesquisas adicionais, mas a realidade é mais complicada. Os fornecimentos tributáveis incluem software e serviços, como escrituração contábil, cobrança de dívidas, custódia de ativos físicos, gestão de portfólio e consultoria sobre fusões, aquisições e gestão, por exemplo.

Uma empresa que fornece uma conexão técnica entre uma empresa e um adquirente provavelmente está fazendo um fornecimento tributável. Ela deve executar o serviço financeiro em vez de apenas facilitá-lo. A autorização e liquidação autênticas de transações têm forte probabilidade de isenção.

A HMRC tem contestado bastante isso. Bookit Limited v. HMRC e National Exhibition Centre Limited v. HMRC basearam-se na possibilidade de o fornecedor estar fazendo algo financeiramente substancial. Se o seu produto se aproximar desse limite, é recomendável buscar consultoria antes de defini-lo.

Como a isenção de IVA sobre serviços financeiros afeta a recuperação de imposto de entrada no Reino Unido?

A isenção de IVA sobre serviços financeiros cria um custo estrutural que é fácil subestimar ao construir seu modelo de margem. Muitas fintechs acabam em uma posição de isenção parcial e recuperam uma proporção, que é calculada de uma de duas maneiras:

• Método padrão: Divida seu faturamento tributável pelo seu faturamento total e, em seguida, aplique a porcentagem resultante ao seu imposto de entrada residual.

• Método especial: Este é um acordo com a HMRC por escrito baseado em uma medida mais precisa e exclusiva de como os custos são usados na sua empresa, como número de funcionários, área útil, volume de transações ou alguma combinação deles. Empresas com estruturas complicadas podem descobrir que isso produz um resultado mais justo e vale a pena negociar.

Uma fintech que gasta £ 500.000 por ano em infraestrutura de nuvem, consultoria jurídica e tecnologia de conformidade pode recuperar apenas 20% a 30% do IVA sobre esses custos se a maior parte de sua receita for isenta. Uma empresa SaaS com o mesmo gasto pode, em geral, recuperar a totalidade do valor.

Essa lacuna é um obstáculo estrutural às margens que se agrava à medida que você cresce. Os custos de entrada aumentam com o número de funcionários e a infraestrutura. E se sua receita isenta crescer mais rápido que a receita tributável, o IVA não recuperável crescerá em termos absolutos, mesmo que a porcentagem pareça estável.

Lembre-se de que durante o ano é possível recuperar provisoriamente o IVA de entrada com base na taxa de recuperação do ano anterior. A taxa efetiva deve ser calculada no final do ano, com o devido ajuste. Se os fornecimentos isentos tiverem um aumento superior ao esperado, você deverá o valor de IVA à HMRC.

Como as fintechs devem avaliar a posição do IVA dos serviços financeiros no Reino Unido?

Liste todos os fornecimentos que sua empresa faz e questione se cada um é isento ou tributável. Depois disso, mapeie suas entradas e categorize-as como diretamente atribuíveis a fornecimentos tributáveis, diretamente atribuíveis a fornecimentos isentos, ou residuais. Vale a pena analisar algumas questões específicas antes de finalizar a sua posição.

Você está realizando um serviço financeiro ou viabilizando um?

A tecnologia que facilita uma transação geralmente é tributável na sua declaração. A transação em si costuma ser isenta. Se o seu produto abrange ambos, você pode ter vários fornecimentos que precisam ser desagregados.

A sua combinação de receitas afeta de modo significativo a sua taxa de recuperação?

O lançamento de uma nova linha de produtos tributáveis pode melhorar de modo substancial a sua posição de isenção parcial. Quantifique esse aspecto antes de finalizar a definição de preços.

Você já pensou em fazer parte de um grupo de IVA?

O agrupamento de IVA no Reino Unido permite que empresas relacionadas sejam tratadas como uma única entidade, o que elimina o IVA sobre fornecimentos intragrupo. O fato de as fintechs contarem com entidades separadas para atividades regulamentadas e não regulamentadas, às vezes, faz com que elas simplifiquem as suas posições de modo considerável.

O seu método de isenção parcial é adequado para esse fim?

Se a maior parte de sua infraestrutura técnica for compatível com seus negócios tributáveis, mas for rateada contra a receita isenta pelo método padrão, um método especial poderá melhorar sua taxa de recuperação.

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