As empresas sujeitas ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) têm de calcular regularmente a sua obrigação em matéria de IVA. Neste artigo, explicamos o que é a obrigação de IVA, como o fisco a calcula, quando é devida e como contabilizá-la.

Neste artigo:

• O que é a obrigação de IVA?
  
• Como o fisco alemão calcula a obrigação de IVA?
  
• Qual o prazo para pagamento do IVA?
  
• Como as empresas registram a obrigação de IVA?
  

O que é obrigação de IVA?

De acordo com a Lei Alemã do IVA (UStG), a obrigação ao IVA, também denominada "carga do IVA" ou "carga fiscal", refere-se à diferença entre a cobrança do IVA das sociedades sobre entregas e serviços (Seção 1, § 1, n.º 1) e o imposto de entrada pago pelas empresas quando adquirem bens e serviços (Seção 15). As empresas devem calcular regularmente a obrigação de IVA em suas declarações preliminares de IVA e declarações anuais de IVA para garantir que as obrigações fiscais sejam pagas na íntegra ou que a administração fiscal emita uma restituição, se necessário.

Qual é a diferença entre uma obrigação positiva e negativa de IVA?

Uma obrigação positiva de IVA ocorre quando o IVA cobrado excede o imposto de entrada dedutível. Nesse caso, a empresa deve pagar a diferença ao fisco. Uma carga positiva do IVA pode surgir, por exemplo, para empresas com muitas vendas e poucas despesas.

Surge uma obrigação negativa de IVA quando o imposto de entrada pago excede o IVA cobrado. Nesse caso, também conhecido como "excedente fiscal de entrada", a empresa recebe do fisco a restituição da diferença. Pode surgir uma obrigação negativa de IVA, por exemplo, quando os empresários iniciam novas operações comerciais ou abrem novas áreas de negócio. Durante essas fases, podem ser feitos grandes investimentos, que permitem reivindicar os valores correspondentes de imposto de entrada. Por outro lado, as receitas podem ser ainda incipientes, de forma que será recebido pouco IVA.

Como o fisco alemão calcula a obrigação de IVA?

Você pode calcular seu passivo de IVA projetado com a seguinte fórmula:

Passivo de IVA = IVA recolhido − Imposto de entrada dedutível

É importante usar a soma de todos os valores de IVA e a soma de todos os valores de impostos de entrada para o período em questão. No processo, o fisco calcula a obrigação do IVA segundo a tributação de competência ou em numerário (Seções 16 e 20 da Lei do IVA).

Com a tributação por competência, o IVA recolhido é devido diretamente no momento do faturamento. Nesse caso, você também pode solicitar imposto de entrada pago diretamente quando recebe faturas (de fornecedores, por exemplo).

Com a tributação por numerário, o IVA recolhido vence na data em que o cliente paga a fatura da empresa. Por exemplo, para determinar a obrigação de pagamento para o mês de junho, não inclua o IVA se o cliente não pagou até julho. O mesmo se aplica ao imposto de entrada. A saída de caixa real é importante, por isso, as empresas devem aplicar o princípio do momento do pagamento.

Exemplo para calcular o passivo de IVA

Valor do IVA – Valor do imposto de entrada = Passivo de IVA

€ 7.600 – € 4.750 = € 2.850

O passivo do IVA neste exemplo é de € 2.850. Você teria que pagar esse valor ao órgão tributário. Isso com a suposição de que as compras e vendas realizadas estão sujeitas a IVA a uma alíquota de 19%.

O Stripe Tax pode ajudar: ele calcula automaticamente o valor correto dos impostos para todas as vendas. Além disso, você pode ver rapidamente quais transações incorreram em IVA para incluí-las nos cálculos. Isso gera de forma rápida e fácil uma visão geral das obrigações de pagamento a qualquer momento.

Qual o prazo para pagamento do IVA?

A obrigação de IVA é devida regularmente, uma vez que você deve pagá-la durante as declarações preliminares de IVA e declarações anuais de IVA.

Declarações preliminares de IVA

De acordo com a Lei do IVA, você deve apresentar declarações preliminares de IVA mensalmente ou trimestralmente (Seção 18, parágrafo 1). O ciclo depende do valor do IVA pago no ano civil anterior. Aplicam-se as seguintes disposições:

• As empresas que tenham passivos fiscais no ano anterior superiores a € 9.000 devem apresentar mensalmente a sua declaração de IVA. Seus pagamentos vencem no dia 10 do mês seguinte.
  
• Se o passivo fiscal no ano anterior se situar entre 2.000 e 9.000 euros, as empresas devem apresentar declarações preliminares trimestrais. Elas devem pagar o imposto dentro de 10 dias após o final do trimestre.
  
• As empresas que tenham passivo de IVA no ano anterior inferior a 2.000 euros podem ser isentas da declaração preliminar.
  
• Fundadores estão sujeitos a uma regulamentação especial: devem apresentar a declaração preliminar de IVA, independentemente da obrigação de pagamento, no primeiro ano de fundação da empresa e mensalmente no ano seguinte.
  

Em princípio, todas as empresas que devem apresentar uma declaração de IVA antecipada têm a opção de solicitar uma prorrogação (Seção 18, Parágrafo 6 da Lei IVA). Com isso, eles têm mais um mês para enviar declarações antecipadas e pagar o IVA devido. No entanto, o fisco pode exigir um pagamento antecipado especial em troca.

Declarações anuais de IVA

Além das declarações antecipadas, todas as empresas sujeitas a IVA têm de apresentar uma declaração anual de IVA no final do ano, que determina o passivo fiscal final. Normalmente, as empresas devem enviar essa declaração anual — e o passivo fiscal calculado — até 31 de julho do ano seguinte. Por exemplo, as declarações anuais de IVA de 2024 devem ser feitas até 31 de julho de 2025.

Se você contratar um assessor fiscal para preparar sua declaração, o prazo é 28 de fevereiro do ano seguinte (Seção 149 do Código Fiscal Alemão). Nesse caso, o prazo para a declaração anual de IVA de 2024 seria 28 de fevereiro de 2026.

Como as empresas registram a obrigação de IVA?

É melhor registrar a obrigação de IVA de forma contínua no seu sistema de contabilidade. As empresas podem registrar IVA e impostos de entrada em contas diferentes para ter uma visão geral dos dois itens em todos os momentos. Dessa forma, é possível determinar rapidamente os valores dos pagamentos.

Veja as principais etapas para registrar a obrigação de IVA:

Registrar IVA recolhido

Sempre que uma empresa registada no IVA presta um serviço ou vende bens, cobra IVA sobre o preço de venda. Inicialmente, as empresas devem registrar isso na conta do IVA.

Por exemplo, um produto vendido com um valor bruto de 9.520 euros e uma taxa de imposto presumida de 19% teve preço líquido de venda de 8.000 euros e 1.520 euros de IVA.

Registrar imposto de entrada pago

Ao comprar bens ou serviços, a empresa pode declarar o imposto de entrada e inseri-lo na conta fiscal de entrada.

Por exemplo, um produto comprado com um valor bruto de 2.380 euros e uma taxa de imposto presumida de 19% resulta num preço de compra líquido de 2.000 euros e imposto de entrada de 380 euros.

Compensação de IVA e impostos de entrada

Ao final do período de declaração antecipada de impostos, as duas contas — IVA e imposto de entrada — são compensadas para determinar a obrigação de IVA. As empresas podem transferir o saldo para a conta de liquidação de IVA ou uma conta similar.

Débito (IVA cobrado) – Crédito (imposto de entrada pago) = Passivo de IVA

Pagar o IVA

Finalmente, a empresa transfere o valor resultante (ou seja, o saldo da conta de liquidação de IVA) para o fisco. Se o imposto de entrada for superior ao IVA e houver um excedente fiscal a montante, a empresa deve registar uma solicitação de restituição junto ao fisco.