A Suíça possui uma das menores alíquotas de imposto sobre valor agregado (IVA) da Europa, com 8,1%, em comparação com a média de 21,6% nos países da União Europeia.
Mas, devido ao limite de faturamento global e às regras específicas para empresas estrangeiras, a legislação suíça de IVA pode gerar obrigações mesmo para negócios sem presença local no país.

Abaixo, explicamos como funciona a alíquota de IVA na Suíça, incluindo requisitos de cadastro, regras de conformidade e reembolsos de IVA.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA da Suíça?
  
• Quais são as diferentes alíquotas de IVA na Suíça?
  
• O que é um número de IVA suíço?
  
• Quem precisa se cadastrar no IVA da Suíça?
  
• Como as empresas podem manter a conformidade com o IVA suíço?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Suíça?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da Suíça?

A alíquota padrão de IVA da Suíça é de 8,1%, embora alguns bens e serviços estejam sujeitos a alíquotas reduzidas ou zero. A Suíça tem uma das alíquotas padrão de IVA mais baixas da Europa, o que faz parte de uma longa escolha política para manter os impostos sobre o consumo relativamente leves e, ao mesmo tempo, financiar o Estado através de uma combinação mais ampla de impostos e contribuições sociais.

Quais são as diferentes alíquotas de IVA na Suíça?

A alíquota de IVA aplicada na Suíça depende do que está sendo vendido e a quem.

Aqui estão as principais categorias de IVA.

Alíquota padrão de IVA: 8,1%

Esta é a tarifa padrão e se aplica à maioria dos bens e serviços, incluindo produtos de consumo, eletrônicos, vestuário, móveis, serviços digitais, serviços profissionais, consultoria, ingressos para eventos e refeições em restaurantes. Se um produto ou serviço não se qualificar explicitamente para outra tarifa, use a tarifa padrão.

Alíquota reduzida de IVA: 2,6%

Essa alíquota reduzida de IVA se aplica a bens essenciais e socialmente importantes, como alimentos básicos, bebidas não alcoólicas, medicamentos, livros, jornais, revistas e suprimentos agrícolas. Itens como álcool, tabaco e alimentos preparados em restaurantes são excluídos e permanecem sujeitos à alíquota padrão.

Alíquota especial de IVA para hospedagem: 3,8%

Essa alíquota se aplica à hospedagem com pernoite, incluindo hotéis, pousadas, locações por temporada e campings, e normalmente inclui o café da manhã quando ele é oferecido junto com o quarto. Serviços adicionais fornecidos pelos estabelecimentos de hospedagem, como tratamentos de spa, salas de conferência ou itens do frigobar, são tributados pela alíquota padrão do IVA.

Mercadorias com alíquota zero: 0%

As exportações de bens e determinados serviços internacionais são isentas, o que significa que nenhum IVA suíço é cobrado do cliente. Mas o vendedor ainda pode recuperar o IVA pago em custos relacionados às atividades isentas. Isso evita que o IVA suíço se torne um custo nas operações de comércio internacional e nas vendas para o exterior.

O que é um número de IVA suíço?

Um número de IVA suíço é o identificador oficial que confirma que uma empresa está registrada no IVA da Suíça. Ele aparece nas faturas, contratos e declarações tributadas e é a forma como as autoridades tributadas (e seus clientes) sabem que você está autorizado a cobrar o IVA.

Os números de IVA suíços seguem o formato de identificador único (UID) e têm a seguinte aparência: CHE-123.456.789 MWST. O prefixo “CHE” identifica a Suíça, o número de nove dígitos identifica exclusivamente a empresa e o sufixo reflete a linguagem utilizada para IVA (MWST em alemão, TVA em francês, IVA em italiano).

O mesmo número estabelecido pelo UID é usado em vários sistemas governamentais. Isso simplifica a identificação e substitui os formatos mais antigos de número de IVA. Um número de IVA deve ser incluído nas faturas de IVA conformes e é frequentemente exibido nos sites da web das empresas ou avisos jurídicos. Os clientes corporativos dependem dele para validar faturas e recuperar IVA das compras.

As empresas recebem seu número de IVA após concluir o cadastro de IVA junto à Administração tributária federal suíça.

Quem precisa se cadastrar no IVA da Suíça?

As empresas devem se registrar para o IVA se ultrapassarem determinados limites de receita. Quando uma empresa passa a ter obrigação de recolher IVA na Suíça, ela deve se cadastrar em até 30 dias. Empresas abaixo dos limites podem optar pelo registro voluntário. Isso é feito, com frequência, para recuperar o IVA sobre despesas operacionais ou para simplificar as transações com clientes já registrados no IVA.

Na Suíça, estes são os principais tipos de empresas que precisam se cadastrar no IVA.

Empresas com faturamento global superior a 100.000 CHF

Qualquer empresa sediada na Suíça com receita anual superior a 100.000 francos suíços (CHF) deve se cadastrar no IVA suíço. O limite é calculado com base no faturamento global e se aplica a qualquer empresa que atue na Suíça, mesmo que sua sede esteja em outro país.

Empresas estrangeiras que vendem para a Suíça

Empresas que não são suíças estão sujeitas ao mesmo limite global de 100.000 CHF. Se esse limite for ultrapassado e a empresa vender bens ou serviços tributáveis para a Suíça, o cadastro no IVA torna‑se obrigatório, mesmo que as vendas dentro da Suíça sejam pequenas. Empresas estrangeiras sem presença no país normalmente são obrigadas a nomear um representante fiscal suíço para lidar com as obrigações de IVA e a comunicação com as autoridades fiscais.

Empresas que prestam apenas serviços de cobrança reversa

Empresas estrangeiras que prestam serviços sujeitos ao mecanismo de cobrança reversa (quando o comprador declara e paga o IVA em vez do vendedor) geralmente estão isentas de se cadastrar no IVA suíço. Nesses casos, o cliente suíço é quem contabiliza o IVA diretamente, eliminando a necessidade de cadastro para o fornecedor estrangeiro.

Organizações sem fins lucrativos e organizações voluntárias

Determinadas organizações de caráter beneficente, cultural ou esportivo contam com um limite mais alto para registro no IVA: 250.000 CHF de faturamento anual.
Esse limite ampliado reflete sua natureza sem fins lucrativos e a dependência de operações conduzidas por voluntários.

Como as empresas podem manter a conformidade com o IVA suíço?

Após se cadastrar no IVA na Suíça, a conformidade é principalmente sobre consistência e acompanhamento.

Veja como as empresas devem manter a conformidade com IVA:

• Cobrar a alíquota correta do IVA: empresas registradas devem aplicar a alíquota correta do IVA em cada venda tributável. O imposto deve ser claramente informado ao cliente.

• Emitir faturas compatíveis com as exigências do IVA: as faturas devem incluir o nome e o número de IVA do fornecedor, os dados do cliente, a data, a descrição do que foi vendido e a alíquota e o valor do IVA cobrado.

• Manter registros precisos: as empresas são obrigadas a manter registros completos de vendas, compras e cálculos do IVA. Esses registros devem ser conservados por pelo menos 10 anos.

• Entregar as declarações de IVA: as empresas normalmente entregam declarações trimestrais, informando o IVA cobrado nas vendas e o IVA pago nas despesas. As declarações e os pagamentos vencem 60 dias após o fim de cada período de apuração. Todas as empresas devem liquidar o IVA por meio do ePortal.

• Pagar ou recuperar o IVA: se o IVA devido nas vendas (output tax) for maior que o IVA recuperável nas compras (input tax), a diferença deve ser paga à autoridade fiscal. Se o IVA recuperável for maior, algo comum para exportadores ou em períodos de forte investimento, a empresa pode recuperar a diferença como reembolso ou crédito.

A autoridade tributária pode auditar registros e declarações de IVA, e entregas ou pagamentos em atraso podem gerar juros ou penalidades. Manter-se em dia, conservar registros organizados e corrigir erros rapidamente ajuda muito a evitar problemas.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Suíça?

O reembolso de IVA na Suíça depende de quem pagou o imposto e do motivo. Os pedidos de reembolso dependem fortemente de faturas corretas, comprovação de exportação e cumprimento dos prazos de entrega das declarações. A falta de documentos ou o envio tardio pode invalidar completamente um pedido.

Veja como funcionam os reembolsos de IVA para empresas suíças, empresas estrangeiras e turistas.

Reembolsos de IVA para empresas suíças

Se uma empresa paga mais IVA em despesas do que arrecada dos clientes em um período de apuração, ela pode recuperar a diferença por meio da sua declaração de IVA. Isso é comum para exportadores, startups com investimentos elevados no início das operações ou empresas com receita sazonal. Os reembolsos podem ser pagos diretamente ou creditados para declarações futuras.

Reembolsos de IVA para empresas estrangeiras

Empresas que não são suíças e que não estão cadastradas no IVA, mas que incorreram em IVA suíço em despesas empresariais (por exemplo, hospedagem, feiras comerciais, serviços locais) podem ter direito a reembolso. Isso depende de acordos de reciprocidade entre a Suíça e o país de origem da empresa, e os pedidos devem ser enviados dentro de prazos anuais rigorosos, muitas vezes por meio de um representante fiscal.

Reembolsos de IVA para turistas

Os visitantes não residentes podem solicitar reembolso sobre bens adquiridos na Suíça se gastarem pelo menos 300 CHF e exportarem os bens sem uso dentro de um prazo determinado. A alfândega deve validar a exportação antes que o reembolso seja processado. O IVA sobre serviços consumidos na Suíça (como refeições em restaurantes ou transporte local) geralmente não é reembolsável para turistas.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se registrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativando a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar impostos: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da solicitação — economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou de onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras fiscais e alterações de alíquotas.

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