A Austrália registrou um aumento de 2,4% no número de empresários individuais de 2024 para 2025. Empresários individuais no país devem conhecer o sistema de imposto sobre bens e serviços (GST) e as regras que se aplicam assim que sua receita começar a crescer.

Explicaremos como funciona o GST para empresários individuais, quando é necessário se registrar, como lidar com a emissão de faturas e o que a Australian Taxation Office (ATO) espera de você.

O que vamos abordar neste artigo?

• Como funciona o GST para empresários individuais na Austrália?
  
• Como se registrar no GST como empresário individual?
  
• Como funciona o GST para empresários individuais ao faturar clientes?
  
• Quais são os erros comuns de GST cometidos por empresários individuais?
  
• Como empresários individuais podem automatizar o cálculo e a emissão de faturas do GST?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Como funciona o GST para empresários individuais na Austrália?

Se você é um empresário individual na Austrália, o limite para o GST é de 75.000 dólares australianos (AUD) em faturamento anual.

O faturamento é o rendimento da sua empresa, menos:

• Qualquer GST incluído nas vendas aos seus clientes

• Vendas para associados que não envolvem pagamento e não são tributáveis

• Vendas que não estão relacionadas a uma empresa que você administra

• Vendas que você realiza isentas de GST

• Vendas não relacionadas à Austrália

O faturamento é calculado ao longo de qualquer período contínuo de 12 meses (mesmo que não coincida com o ano fiscal), e você deve acompanhá-lo por conta própria. Se atingir ou ultrapassar o limite de 75.000 AUD em um período de 12 meses, é necessário se registrar no GST dentro de 21 dias.

Em alguns casos, o cadastro no GST é obrigatório mesmo que você esteja abaixo do limite de 75.000 AUD.

Isso é válido se:

• Você fornece serviço de táxi, limusine ou transporte por aplicativo: Se você é motorista de táxi, de transporte por aplicativo ou de limusine, não há limite de faturamento. O GST se aplica assim que você começar a receber rendimentos.

• Você deseja reivindicar créditos de imposto sobre combustível: Empresários individuais em determinados setores, como transporte ou comércio, podem ser elegíveis para créditos de imposto sobre combustível. Se você reivindicar esses créditos, é necessário estar registrado no GST, independentemente do faturamento.

• Você espera ultrapassar 75.000 AUD em faturamento em breve: Se você espera atingir o limite—talvez devido a contratos futuros ou aumento de receita—deve se registrar agora. A ATO pode retroceder o cadastro e solicitar o pagamento do GST retroativamente, mesmo que você nunca o tenha recolhido. Também podem ser aplicadas penalidades.

Se você estiver abaixo do limite e não se enquadrar em uma dessas categorias, o cadastro no GST é opcional. Alguns empresários individuais optam por se registrar voluntariamente para recuperar créditos de imposto sobre insumos ou demonstrar maturidade aos clientes.

Uma vez cadastrado, espera-se que você cobre, recolha e reporte o GST.

Como se registrar no GST como empresário individual?

O cadastro no GST é gratuito. Primeiro, você precisará de um Australian Business Number (ABN). Quem ainda não possui pode solicitar um ABN.

Depois de obter um ABN, você pode se cadastrar:

• Online, através do portal de serviços online para empresas da ATO (usando myID)

• Por telefone, no 13 28 66

• Através do seu agente registrado de imposto ou de declaração de atividade empresarial (BAS)

A ATO confirmará a data em que seu cadastro entra em vigor. A partir dessa data, espera-se que você cobre 10% de GST sobre vendas tributáveis, emita faturas fiscais adequadas e envie a documentação BAS conforme necessário.

Como funciona o GST para empresários individuais ao faturar clientes?

Uma vez registrado no GST, você recolhe o GST em nome da ATO. Suas vendas tributáveis devem incluir 10% de GST, e o valor deve constar nas suas faturas. É obrigatório emitir faturas fiscais para qualquer venda tributável acima de 82,50 AUD (incluindo o GST).

Essas faturas devem incluir:

• A data da fatura

• A expressão "Fatura Fiscal"

• Seu nome ou nome comercial

• Seu ABN

• Descrição dos produtos ou serviços fornecidos

• O valor do GST

• O grau em que cada venda é tributável

• identidade do comprador ou ABN (para faturas de 1.000 AUD ou mais)

Se você não estiver registrado no GST, suas faturas não devem ser identificadas como “Fatura Fiscal”. Em vez disso, basta chamá-las de “faturas” e omitir qualquer linha de GST.

Quais são os erros comuns de GST cometidos por empresários individuais?

O GST é simples, mas ainda assim é possível cometer erros, especialmente quando você não conta com ajuda para gerenciá-lo. Aqui estão alguns equívocos que empresários individuais às vezes cometem e como evitá-los.

Perder o prazo de cadastro

É necessário se registrar dentro de 21 dias após ultrapassar 75.000 AUD em faturamento sujeito ao GST. Muitos empresários percebem esse limite apenas depois de já tê-lo ultrapassado. Nesse caso, a ATO pode retroceder o cadastro e exigir o pagamento do GST sobre vendas anteriores, mesmo que você não o tenha recolhido.

Acompanhe seu faturamento com base em um total contínuo de 12 meses e configure alertas em torno de 70.000 AUD. É melhor se registrar um pouco antes do que incorrer em penalidades e pagamentos retroativos.

Cobrar GST sem estar cadastrado

Não adicione GST a menos que você esteja oficialmente cadastrado. Se um cliente solicitar uma fatura fiscal e você não estiver registrado, explique que o GST não se aplica à compra dele.

Não incluir o GST após o cadastro

Alguns empresários individuais se registram no prazo, mas não alteram seus preços e faturas. Faça essas atualizações imediatamente e inclua o GST em todas as faturas. Caso contrário, esses 10% sairão da sua margem.

Registro de informações inadequado

Se seus recibos estiverem dispersos ou faltando, você pode relatar o GST incorretamente ou perder créditos. Use softwares ou outros sistemas para acompanhar sua receita e despesas, mantenha todas as faturas fiscais e reconcilie os números antes de enviar o BAS.

Gastar o dinheiro do GST

O GST que você coleta pertence à ATO. Mantenha-o em uma conta separada para que esteja disponível na hora de enviar o BAS.

Como empresários individuais podem automatizar o cálculo e a emissão de faturas do GST?

Manter a conformidade com o GST exige etapas adicionais. Com as ferramentas certas, empresários individuais podem automatizar algumas delas, como o cálculo do imposto.

Veja como:

• Use software de faturamento ou contabilidade: Muitas plataformas de software são feitas para empresas australianas. Elas permitem ativar ou desativar o GST, aplicar a taxa correta e formatar automaticamente faturas fiscais em conformidade. Também registram o GST em despesas, para que você não precise somá-lo manualmente ao enviar o BAS.

• Use a Stripe para a automação durante a emissão de faturas: Se você vende online, o Stripe Tax pode calcular automaticamente o GST correto com base na localização do cliente e alertá-lo quando estiver próximo dos limites de cadastro. O Stripe Invoicing pode gerar faturas em conformidade com o GST e auxiliar na cobrança de pagamentos.

• Digitalize recibos e sincronize despesas: Use aplicativos que enviem os recibos para seu sistema contábil com os valores de GST já identificados. Isso reduz a entrada manual de dados e minimiza créditos perdidos.

• Inclua o GST em modelos de fatura: Economize tempo e evite erros usando modelos com as configurações de GST já preenchidas.

• Mantenha os fundos de GST separados: Alguns softwares mostram em tempo real o GST recolhido versus o GST pago, o que ajuda a reservar o valor correto antes do vencimento do seu BAS.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de conformidade fiscal sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se registrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativando a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar impostos: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da solicitação — economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou de onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.