SEPA mandate reference: Using the mandate reference number to collect direct debits

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Qual é a referência da instrução SEPA?
  3. Qual é o número de referência da instrução?
  4. Identificador do credor
  5. Estrutura e duração do número de referência da instrução
  6. Quem atribui o número de referência da instrução?
  7. Onde posso encontrar o número de referência da instrução?

Este guia explica o que você precisa saber sobre a referência da instrução da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA). O que é exatamente a referência da instrução, onde os clientes podem encontrá-la e onde as empresas podem atribuí-la? Continue lendo para encontrar respostas para essas perguntas e muito mais.

O que há neste artigo?

  • Qual é a referência da instrução SEPA?
  • Qual é o número de referência da instrução?
  • Identificador do credor
  • Estrutura e duração do número de referência da instrução
  • Quem atribui o número de referência da instrução?
  • Onde encontro o número de referência da instrução?

Qual é a referência da instrução SEPA?

A referência da instrução é um identificador exclusivo atribuído a uma instrução pelos beneficiários do pagamento, como um número de cliente. Para pagamentos sem dinheiro na zona SEPA, a referência da instrução é um identificador importante para autorização de débito automático ou instrução de débito automático. Cada débito automático SEPA sempre exige uma instrução de débito automático com essa referência da instrução exclusiva. Juntamente com o identificador do credor, o beneficiário pode usá-lo para identificar e alocar exclusivamente os pagamentos recebidos.

Se um cliente quiser cancelar um débito automático, precisará informar à empresa o número de referência da instrução. Antes que o débito automático possa ser cancelado, os clientes devem fornecer seus dados pessoais e número da conta, além da referência da instrução. Dessa forma, a empresa terá todas as informações necessárias para cancelar um débito automático.

É importante notar que nem todos os bancos usam o termo "referência da instrução". Esse número também pode aparecer no seu extrato bancário como "instrução", "número de referência da instrução", "ID da instrução", "número de autorização" ou "identificador de autorização". Se quiser saber como aceitar débitos automáticos SEPA, recomendamos ler o nosso guia.

Qual é o número de referência da instrução?

A referência da instrução é um número que é exibido na fatura do seu débito automático ou no seu online banking para identificar claramente cada instrução (combinado com o identificador do credor). Cada instrução de débito automático SEPA recebe uma referência da instrução única, como um número sequencial atribuído pelo beneficiário. Ele deve ser fornecido para todos os débitos automáticos SEPA.

Normalmente, os pagamentos são baseados em cronogramas específicos, como no caso das assinaturas, por exemplo. O requisito de pré-notificação de uma instrução de débito automático SEPA oferece proteção aos clientes contra pagamentos recebidos por engano ou de forma fraudulenta. Observe que você deve informar o pagador da data do débito e do valor pelo menos 14 dias antes da data de vencimento, a menos que um período mais curto tenha sido acordado. Isso pode ser especificado, por exemplo, na fatura enviada antes. Saiba como Stripe pode ajudar você com débito automático SEPA aqui.

Identificador do credor

Para usar o débito automático, as empresas também precisam ter um identificador do credor, também conhecido como ID do credor. Na Alemanha, esses números são emitidos pelo Bundesbank em coordenação com o Comitê do Setor Bancário Alemão (DK). Na Áustria, são emitidos pelo Banco Nacional Austríaco e, na Suíça, devem ser solicitados no Hausbank nacional. As solicitações só podem ser enviadas eletronicamente.

Estrutura e duração do número de referência da instrução

Geralmente, o número de referência da instrução SEPA não deve ter mais de 35 caracteres. O número de referência da instrução deve ser o mais simples possível e sua estrutura pode ser escolhida pelo beneficiário. Uma referência da instrução SEPA informa aos beneficiários o motivo do pagamento, pois geralmente contém um número de associação ou número de cliente. As empresas costumam usar números de clientes e adicioná-los números sequenciais. Como é importante que os bancos possam reconhecer claramente os números, os zeros devem ser usados com cautela, pois podem ser facilmente interpretados erroneamente como a letra "O". O mesmo vale para períodos, que poderiam ser facilmente perdidos.

Os seguintes caracteres podem ser usados em uma referência da instrução:

  • Letras de A a Z (nenhuma distinção é feita entre maiúsculas e minúsculas)
  • Números 0 a 9
  • Caracteres especiais + ? / - : ( ) . , ’
  • Espaços

Tremas e outros caracteres não são permitidos.

Um número de exemplo seria: K10050DE67M10F1R23BL00D7KP

Quem atribui o número de referência da instrução?

O número de referência da instrução é atribuído pelo beneficiário, que deve certificar-se de que a chave utilizada seja exclusiva da empresa. As instruções de débito automático SEPA criadas a partir disso são válidas por pelo menos 36 meses ou expiram após 36 meses sem uso.

Onde posso encontrar o número de referência da instrução?

Cada instrução de débito automático SEPA contém um número de referência da instrução único. O beneficiário deve informar esse número em cada débito automático. Os clientes podem, portanto, encontrá-los em seus extratos bancários ou no online banking. O cliente também precisa dessa referência da instrução se quiser cancelar um débito automático. Saiba mais sobre débito automático SEPA aqui.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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