Na maioria dos casos, o reconhecimento de receitas é muito mais simples na teoria do que na prática. Na realidade cotidiana, a administração de empresas tem vários níveis de complexidade. Analisando recursos comuns como preços escalonados, cobranças proporcionais, agrupamento de produtos ou serviços e opções de pagamento dinâmicas, as diretrizes de reconhecimento de receitas podem ficar confusas.

Explicamos por que o reconhecimento de receitas é importante, diferentes formas de criar relatórios de receitas precisos e como a solução integrada de reconhecimento de receitas da Stripe pode facilitar esse processo.

Neste artigo:

• O que é reconhecimento de receitas ASC 606?
  
• Por que o reconhecimento de receitas é importante
  
• Como escolher um método de reconhecimento de receitas
  
• Quais são os métodos de reconhecimento de receitas?
  
• Como facilitar o reconhecimento de receitas
  

O que é o reconhecimento de receitas ASC 606?

O ASC 606 é um conjunto de normas e práticas que regem o reconhecimento de receitas. O Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) e o Conselho de Normas de Contabilidade Financeira (FASB) emitiram o ASC 606 em 2014, e empresas de todo o mundo, de todos os setores, reconhecem e utilizam essa norma. Sua empresa deve cumprir essas regras e regulamentos específicos para calcular e declarar receitas.

O ASC 606 fornece uma estrutura flexível em cinco etapas para reconhecer receitas, incluindo o valor e o momento, o que simplifica a preparação das demonstrações financeiras. Um resumo simplificado:

1. Identificar o contrato do cliente

Especifica os critérios que a empresa deve cumprir ao criar um contrato de cliente para fornecimento de produtos ou serviços.

2. Especificar obrigações de desempenho no contrato

Descreve como a empresa cumprirá as obrigações de desempenho especificadas no contrato.

3. Definir o preço da transação

Indicação dos fatores a serem considerados ao determinar o preço da transação (o valor que sua empresa espera em troca do fornecimento de mercadorias ou serviços ao cliente).

4. Alocar o preço da transação

Indica as diretrizes usadas para alocar o preço da transação entre as diferentes obrigações de desempenho do seu contrato e o que o cliente deve pagar por cada uma delas.

5. Reconhecer receitas quando ou como a entidade cumprir uma obrigação de desempenho

Especifica como reconhecer as receitas à medida que a empresa cumpra cada obrigação de desempenho.

Por que o reconhecimento de receitas é importante

Um GAAP (“Princípio de Contabilidade Geralmente aceito”) em regime de competência, o ASC 606 de reconhecimento de receitas identifica as circunstâncias ou condições em que as receitas da empresa são reconhecidas e indica como devem ser contabilizadas. Ele afirma que:

• A receita é reconhecida quando é adquirida ou ganha e os clientes recebem mercadorias ou serviços integralmente, e não quando o pagamento é recebido.
  
• É necessária uma garantia razoável de que a receita obtida será recebida.
  
• Receitas e custos associados são reportados no período contábil atual.
  

A receita de vendas é um dos principais marcadores de sucesso da empresa, o que significa que há uma série de razões pelas é desejável estruturar suas práticas contábeis de forma a retratar as receita da maneira mais favorável possível. É claro que isso pode resultar numa imagem enganosa dos lucros e da avaliação da empresa, com implicações para acionistas e clientes. Mesmo que a empresa não esteja enganando intencionalmente as pessoas com seu reconhecimento de receitas, é possível que a metodologia contábil seja falha, resultando em relatórios fiscais confusos ou imprecisos que podem não transmitir as principais informações que a liderança empresarial e os acionistas precisam saber.

Há muitas razões pelas quais a empresa pode usar uma abordagem abaixo da média para o reconhecimento de receitas. É por isso que é importante que todas as empresas sigam políticas e diretrizes padronizadas. Essas diretrizes ajudam a criar referências financeiras uniformes entre empresas do mesmo setor, além de fornecer informações financeiras históricas para uma empresa ao longo do tempo, localizando divergências e tendências. Esses princípios contábeis proporcionam ao mundo dos negócios uma linguagem compartilhada com a qual examinar as demonstrações financeiras de qualquer empresa.

Escolher um método de reconhecimento de receitas

Há vantagens e desvantagens em cada método de reconhecimento de receitas, por isso é importante entender quais são eles e os diversos casos de uso e implicações antes de escolher um para o seu negócio. Lembre-se de que o reconhecimento de receitas inclui não apenas a forma como a receita é registrada, mas também como você identifica e aloca os custos incorridos na obtenção e execução de contratos (por exemplo, comissões de vendas, mão de obra e materiais).

Seu setor, área de operação, modelo de negócios e obrigações contratuais específicos ajudam a definir o melhor método de reconhecimento de receitas para sua empresa. A escolha correta será aquela que ilustra com mais precisão a realidade financeira do seu negócio. Ao escolher um método para reconhecer receitas, é importante entender as "obrigações de desempenho" da sua empresa e como elas são cumpridas, conforme definido pela ASC 606.

Escolher o método errado pode esvaziar ou inflar suas informações financeiras, como receitas, lucros e despesas. Isso pode prejudicar as decisões, elevar a carga tributária e diminuir a confiança dos investidores na empresa. O reconhecimento de receitas é um aspecto complexo e de alto risco da administração de uma empresa, e é por isso que você deve alinhar sua equipe contábil com a melhor abordagem estratégica, mas garantir que as tecnologias adotadas sejam otimizadas conforme as complexidades do reconhecimento de receitas.

Quais são os métodos de reconhecimento de receitas?

Embora todas as empresas usem o ASC 606 como estrutura para o reconhecimento de receitas, existem vários métodos diferentes para reconhecer os rendimentos como receitas nas demonstrações financeiras, conforme descrito abaixo e nestes exemplos de reconhecimento de receitas.

1. Com base nas vendas

O método baseado em vendas reconhece as receitas no momento da venda ou transação. Isso é mais comum no varejo, já que o cliente pode entrar na loja, fazer a compra e sair com o produto. Portanto, faz sentido reconhecer a receita naquele momento. Ou, por exemplo, se o cliente assina o plano mensal do seu software, com um compromisso de um ano, e o valor total desse contrato for de US$ 2.400 ao longo do ano, você reconheceria a receita obtida conforme os recebimentos. Isso significa que você ganha US$ 200 por mês, mesmo que o cliente se comprometa a pagar US$ 2.400 no total durante toda a vigência do contrato.

É importante observar que esse método considera a transação concluída quando a mercadoria ou serviço é entregue ao cliente, não quando o pagamento é recebido. Às vezes, as duas coisas acontecem ao mesmo tempo, mas suas regras de reconhecimento de receita devem se basear no momento em que a obrigação é cumprida, não no momento em que o pagamento é recebido.

2. Porcentagem de conclusão

Empresas que trabalham com contratos grandes ou de longo prazo (como empreiteiras) geralmente usam o método de porcentagem de conclusão para reconhecimento de receitas. Mesmo quando um projeto ainda está em andamento, essas empresas precisam provar que estão gerando receita, o que é feito pela definição de indicadores ou marcos que definem o andamento do contrato. A receita é conferida a cada marco, conforme as etapas do projeto são concluídas. Esse método também pode ser aplicado com base nos custos incorridos à medida que os contratos progridem.

O método de porcentagem de conclusão permite que a receita seja reconhecida mais perto do tempo real, em vez de apenas no final de um contrato. Isso resulta em demonstrações financeiras com receitas mais estáveis e previsíveis, com menos picos e quedas.

Ao usar esse método, certifique-se de redigir contratos exequíveis pela lei da sua jurisdição, com indicadores de andamento claros e quantificáveis. Você também pode usar esse método para reconhecer receita por custo. Por exemplo, se o custo de um projeto for de US$ 30.000, você pode presumir que ele esteja 50% concluído quando o custo incorrido for de US$ 15.000.

3. Contrato concluído

O método do contrato concluído reconhece a receita somente ao cumprimento do contrato, quando as obrigações são concluídas. Por exemplo, se você vender 600 cadeiras para um cliente e enviá-las em 3 remessas de 200 cadeiras em 3 períodos contábeis diferentes, o contrato não será considerado cumprido até que a última remessa seja recebida, no terceiro período. A receita de todo o contrato será reconhecida durante no período contábil em que a remessa final for entregue.

Esse método, que garante o reconhecimento de receitas no período contábil correto, costuma ser usado em projetos de curto prazo ou projetos de longo prazo que não podem usar porcentagem de conclusão porque não há indicadores de progresso. O método do contrato concluído pode não ser ideal se a sua empresa oferece uma janela de devolução de longo prazo ou garantia estendida, já que você pode gerenciar as transações em períodos contábeis diferentes.

4. Recuperação de custos (ou capacidade de recuperação)

O método de recuperação de custos ou capacidade de recuperação reconhece a receita uma vez que os custos da entrega de um produto ou serviço são recuperados. Em vez de registrar a receita e depois compensá-la com despesas, esse método envolve esperar que as despesas do contrato sejam compensadas e, em seguida, marcar qualquer receita restante como receita. Esse método é a opção mais conservadora de reconhecimento de receitas e é muito usado por empresas que costumam receber pagamentos com atraso ou não conseguem estimar as despesas (ou o custo de mercadorias e serviços) que serão necessárias em um contrato.

5. Parcelas

O método de parcelamento é mais adequado para empresas com clientes que pagam por bens ou serviços em muitos meses ou anos, ou aqueles que não conseguem saber com antecedência — ou mesmo garantir — quando o pagamento será recebido. Por exemplo, se um cliente compra um celular por US$ 1.200 e paga US$ 100 por mês durante um ano, a empresa reconhece uma receita de US$ 100 conforme é recebida a cada mês.

Esse método permite que a empresa reconheça a receita à medida que é recebida, já que sempre existe a chance de o pagamento integral não acontecer.

Outros métodos de reconhecimento de receitas:

• Regime de competência
  Com esse método, os pagamentos antecipados são registrados primeiro como ativos pré-pagos e, posteriormente, como despesas, uma vez que as mercadorias ou serviços sejam entregues.
  
• Contrato de corretagem
  Este método obedece a regras exclusivas se o corretor claramente trabalha de acordo com as diretrizes IRS e SEC.
  
• Desempenho proporcional
  Versão modificada do método de porcentagem de atendimento.
  
• Valorização
  Utilizado principalmente por corretores de imóveis, este método permite reduzir o ganho reconhecido pela venda de um imóvel pelo seu valor valorizado.
  
• Depósito
  Este método é usado para pagamentos mantidos como depósitos e sujeitos a cancelamento por qualquer uma das partes.
  
• Transações cobradas e suspensas
  Esse método é frequentemente usado para exagerar o patrimônio da empresa e pode ser um sinal de fraude.
  

Como facilitar o reconhecimento de receitas

Em qualquer setor, é importante que sua equipe financeira reconheça as receitas corretamente, tanto para fins de conformidade quanto para que você possa entender claramente como e quando sua empresa ganha dinheiro, fornecendo insights poderosos e estratégicos sobre seus negócios. Embora o reconhecimento de receitas seja um assunto complexo, sua gestão na empresa não precisa ser complicada.

Soluções como o Revenue Recognition da Stripe simplificam o regime de competência, automatizam e configuram declarações de receita para facilitar a conformidade com o ASC 606 e o IFRS 15. O Revenue Recognition da Stripe gerencia com facilidade as situações que costumam complicar a contabilidade, como upgrades, downgrades, cobranças proporcionais, reembolsos e contestações. Com dados corretos, você pode preparar declarações financeiras auditáveis e visualizar seus negócios com clareza.