O IVA francês aplica-se a quase todos os produtos e serviços vendidos. Existem várias alíquotas de IVA: a alíquota padrão, as alíquotas reduzidas e uma alíquota especial. Mas qual é a alíquota de IVA para reformas? O que são alíquotas reduzidas? Como saber se o IVA é de 10% ou 20%? Este artigo examina os detalhes das alíquotas reduzidas — uma fixada em 10% e outra em 5,5%. Também explicamos o IVA aplicável às reformas residenciais.

Neste artigo:

• O que é IVA?
  
• O que são as alíquotas de IVA reduzidas?
  
• Quando é aplicado o IVA de 10%?
  
• Quando é aplicado o IVA de 5,5%?
  
• Por que existem alíquotas de IVA reduzidas?
  
• IVA sobre reformas: um caso especial
  

O que é IVA?

O Imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto indireto sobre o consumo que os clientes pagam quando compram de uma empresa sujeita a IVA. Essas empresas recolhem o IVA em nome do Estado francês e faturam seus clientes no momento da venda.

O que são as alíquotas de IVA reduzidas?

As alíquotas de IVA na França diferem consoante os bens ou serviços específicos. Atualmente, existem quatro alíquotas: a alíquota padrão de 20%, a alíquota intermediária de 10%, a alíquota reduzida de 5,5% e a alíquota especial (ou super-reduzida), de 2,1%. As alíquotas reduzidas são, portanto, fixadas em 10% e 5,5%. Saiba mais sobre as diferentes alíquotas de IVA no artigo relacionado.

Quando é aplicado o IVA de 10%?

A alíquota intermediária de 10% (também chamada de alíquota reduzida) aplica-se principalmente a alimentos preparados, restaurantes, produtos agrícolas não transformados e certas reformas residenciais.

Serviços de camping, lenha e entrada em museus, zoológicos, feiras, exposições, passeios de diversão e monumentos históricos também estão sujeitos à alíquota reduzida de 10%. O mesmo se aplica ao ensino privado, ao transporte de passageiros e ao descarte de resíduos.

Quando é aplicado o IVA de 5.5%?

Alimentos não preparados, gás e eletricidade são tributados à alíquota reduzida de 5,5%. Essa taxa também se aplica a todos os produtos de higiene feminina, equipamentos e serviços para pessoas com deficiências, além de bens de primeira necessidade e moradias emergenciais ou sociais. Livros, refeições escolares, certas apresentações ao vivo e filmes, e importações e fornecimentos específicos de obras de arte também se qualificam para a alíquota de IVA de 5,5%.

Esta alíquota reduzida aplica-se especificamente ao trabalho para melhorar a eficiência energética e as casas próprias.

Por que existem alíquotas de IVA reduzidas?

As alíquotas de IVA reduzidas beneficiam os clientes, permitindo-lhes poupar em compras importantes. O IVA é reduzido para reformas residenciais, em particular projetos de eficiência energética e térmica, para incentivar os proprietários a investir em melhorias. Reformas e melhorias para eficiência energética podem custar caro; as alíquotas reduzidas ajudam a aliviar o peso desses investimentos.

IVA sobre reformas: um caso especial

Reformas residenciais devem satisfazer determinados critérios para se qualificarem para a redução de IVA.

Critérios para o local

Para se qualificar para o IVA com alíquota reduzida, o local deve cumprir os seguintes critérios: uso exclusivamente residencial, como uma casa ou apartamento unifamiliar, habitação leve, acomodação coletiva ou alojamento de funcionários. Um pátio, garagem ou terraço conectado a instalações residenciais também se qualificam para a alíquota reduzida. Além disso, a construção deve ter sido concluídas mais de dois anos antes do início da reforma.

Reformas qualificadas

Geralmente, projetos de melhoria, transformação, equipagem ou manutenção da construção, além de instalação de certos equipamentos, são faturados à alíquota de 10% de IVA.

Em contrapartida, os serviços destinados a melhorar a eficiência energética (muitas vezes com soluções renováveis ou de alto desempenho) qualificam-se para a alíquota reduzida de 5,5%. O site do governo francês tem uma lista completa de obras qualificadas para a alíquota reduzida de IVA.

Procedimentos obrigatórios

Se o valor total da obra ultrapassar € 300 (incluindo impostos), o cliente deve fornecer um certificado de IVA ao fornecedor antes do início do projeto. O certificado de IVA confirma a aplicação da alíquota reduzida ao serviço oferecido.

Para obras de isolamento, encanamento, eletricidade, chaminés e equipamentos não estruturais, é preciso preencher o certificado simplificado. Por outro lado, o certificado padrão deve ser preenchido para obras estruturais, como alicerces, paredes, colunas, pisos, fachadas etc.

Para otimizar sua conformidade fiscal com uma ferramenta avançada, você pode usar o Stripe Tax, que automatiza o cálculo e recolhimento de IVA e a declaração de IVA por meio de uma única integração.

Como saber se o IVA está fixado em 10% ou 20%?

Obras que vão além de reformas básicas, como novas construções, alterações e ampliações, não se qualificam para a alíquota reduzida de IVA. Além disso, a alíquota padrão de 20% vale para a limpeza e manutenção de áreas verdes, compra de eletrodomésticos e móveis.

Assim, a alíquota de IVA de 10% é reservada exclusivamente para reformas básicas em locais que cumpram os critérios especificados (ex.: o IVA para reforma de uma casa unifamiliar é de 10%).