Para muitas empresas, o faturamento eletrônico tornou-se a norma. Portanto, os proprietários de empresas na França podem se perguntar se um software de faturamento certificado é obrigatório.

Embora o faturamento sem software ainda seja uma opção, este artigo explica os benefícios do uso de software de faturamento e destaca as diferenças entre o software de faturamento e o software de caixa registradora.

O que há neste artigo?

• O software de faturamento é obrigatório?
  
• Uma explicação da reforma da fatura eletrônica
  
• Como criar faturas sem usar um software de faturamento
  
• Por que usar um software de faturamento?
  

O software de faturamento é obrigatório?

O uso de software de faturamento não é obrigatório na França. No entanto, ele é fundamental para garantir a conformidade das faturas e simplificar o processo de faturamento.

Os requisitos de faturamento na França são rigorosos, e o faturamento sem software pode consumir muito tempo. O software de faturamento permite que as empresas cumpram as normas vigentes, automatizem o processo e economizem tempo.

A exceção do software da caixa registradora

Há um caso de uso obrigatório de software certificado. A partir de 1º de janeiro de 2018 - de acordo com a lei antifraude do imposto sobre valor agregado (IVA). Se o seu software de faturamento também tiver uma função de cobrança, as funções de caixa devem ser certificadas. O software de caixa registradora certificado deve garantir a integridade, a segurança, o armazenamento, o arquivamento e a rastreabilidade dos dados. Esse regulamento visa combater a fraude do IVA e melhorar a supervisão das transações financeiras.

Isso se aplica a empresas sujeitas ao IVA que vendem mercadorias ou serviços a pessoas físicas e recolhem pagamentos com software de caixa registradora. Essas empresas são obrigadas a usar um sistema de caixa registradora certificado por uma organização aprovada, como a Infocert ou o Laboratório Nacional de Metrologia e Testes (LNE).

As empresas que não têm um software de caixa registradora não são obrigadas a comprar um. Os terminais de pagamento e as empresas isentas de IVA não estão sujeitas à exigência.

Aqueles que deveriam usar software de caixa registradora, mas não o fazem, ou que usam software que não está em conformidade, podem estar sujeitos a uma multa de até €7.500 por programa.
A exigência deve ser cumprida no prazo de 60 dias, ou você poderá estar sujeito a outra multa no mesmo valor.

Uma explicação sobre a reforma da fatura eletrônica

A partir de 2026, o faturamento eletrônico se tornará gradualmente obrigatório para todas as transações entre empresas sujeitas ao IVA. Essa exigência entrará em vigor nas seguintes datas:

• 1º de setembro de 2026: para empresas de grande e médio porte

• 1º de setembro de 2027: para pequenas e médias empresas (PMEs) e microempresas

As empresas não serão obrigadas a usar software de faturamento, mas deverão emitir faturas eletrônicas que cumpram as diretrizes das autoridades fiscais. Isso significa que as faturas devem estar em um formato estruturado e serem emitidas por meio de uma plataforma de desmaterialização de parceiros (PDP). O Factur-X é um dos formatos padrão de fatura eletrônica que inclui arquivos em formato de documento portátil (PDF) e arquivos em linguagem de marcação extensível (XML).

O Stripe Invoicing gerencia o processo de faturamento e ajuda a manter a conformidade com as normas tributárias e jurídicas. O Invoicing permite emitir e enviar faturas rapidamente, automatizar a categoria da receita e acelerar os pagamentos, sem a necessidade de códigos. Com o Invoicing, é possível atualizar, duplicar e reembolsar faturas e registrar os pagamentos feitos fora do Stripe, diretamente no seu Dashboard.

Como criar faturas sem recorrer a um software de faturamento

Você pode emitir faturas utilizando blocos de notas fiscais em papel, planilhas eletrônicas ou mesmo editores de texto. Porém, essas faturas precisam conter todos os detalhes obrigatórios:

• Dados de contato de ambas as partes envolvidas

• Número único de fatura

• Data da emissão

• Endereço do faturamento

• Detalhamento de produtos ou serviços fornecidos

• Valor total devido

• Condições de pagamento

O processo de faturamento exige clareza e precisão. Para evitar a emissão de documentos fora dos padrões legais, é fundamental conhecer os diferentes tipos de faturas, incluindo faturas de adiantamento e faturas progressivas.

Por que usar um software de faturamento?

Embora o software de faturamento não seja obrigatório, ele pode melhorar a imagem da sua marca, assegurar que os detalhes necessários sejam incluídos e garantir a conformidade. Algumas soluções avançadas de faturamento, como o Stripe Invoicing, também oferecem relatórios detalhados sobre transações e receitas.

Automatizar o faturamento permite que você faça várias coisas:

• Centralizar e proteger os dados dos clientes

• Limitar os erros de entrada de dados e as possíveis penalidades relacionadas a faturas fora de conformidade devido aos cálculos automatizados do software

• Economizar tempo para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios

• Acompanhar seus clientes mais rapidamente quando as faturas não são pagas no prazo