Para muitas empresas, o faturamento eletrônico tornou-se a norma. Portanto, os proprietários de empresas na França podem se perguntar se um software de faturamento certificado é obrigatório.
Embora o faturamento sem software ainda seja uma opção, este artigo explica os benefícios do uso de software de faturamento e destaca as diferenças entre o software de faturamento e o software de caixa registradora.
O que há neste artigo?
- O software de faturamento é obrigatório?
- Uma explicação da reforma da fatura eletrônica
- Como criar faturas sem usar um software de faturamento
- Por que usar um software de faturamento?
O software de faturamento é obrigatório?
O uso de software de faturamento não é obrigatório na França. No entanto, ele é fundamental para garantir a conformidade das faturas e simplificar o processo de faturamento.
Os requisitos de faturamento na França são rigorosos, e o faturamento sem software pode consumir muito tempo. O software de faturamento permite que as empresas cumpram as normas vigentes, automatizem o processo e economizem tempo.
A exceção do software da caixa registradora
Há um caso de uso obrigatório de software certificado. A partir de 1º de janeiro de 2018 - de acordo com a lei antifraude do imposto sobre valor agregado (IVA). Se o seu software de faturamento também tiver uma função de cobrança, as funções de caixa devem ser certificadas. O software de caixa registradora certificado deve garantir a integridade, a segurança, o armazenamento, o arquivamento e a rastreabilidade dos dados. Esse regulamento visa combater a fraude do IVA e melhorar a supervisão das transações financeiras.
Isso se aplica a empresas sujeitas ao IVA que vendem mercadorias ou serviços a pessoas físicas e recolhem pagamentos com software de caixa registradora. Essas empresas são obrigadas a usar um sistema de caixa registradora certificado por uma organização aprovada, como a Infocert ou o Laboratório Nacional de Metrologia e Testes (LNE).
As empresas que não têm um software de caixa registradora não são obrigadas a comprar um. Os terminais de pagamento e as empresas isentas de IVA não estão sujeitas à exigência.
Aqueles que deveriam usar software de caixa registradora, mas não o fazem, ou que usam software que não está em conformidade, podem estar sujeitos a uma multa de até €7.500 por programa.
A exigência deve ser cumprida no prazo de 60 dias, ou você poderá estar sujeito a outra multa no mesmo valor.
Uma explicação sobre a reforma da fatura eletrônica
A partir de 2026, o faturamento eletrônico se tornará gradualmente obrigatório para todas as transações entre empresas sujeitas ao IVA. Essa exigência entrará em vigor nas seguintes datas:
1º de setembro de 2026: para empresas de grande e médio porte
1º de setembro de 2027: para pequenas e médias empresas (PMEs) e microempresas
As empresas não serão obrigadas a usar software de faturamento, mas deverão emitir faturas eletrônicas que cumpram as diretrizes das autoridades fiscais. Isso significa que as faturas devem estar em um formato estruturado e serem emitidas por meio de uma plataforma de desmaterialização de parceiros (PDP). O Factur-X é um dos formatos padrão de fatura eletrônica que inclui arquivos em formato de documento portátil (PDF) e arquivos em linguagem de marcação extensível (XML).
O Stripe Invoicing gerencia o processo de faturamento e ajuda a manter a conformidade com as normas tributárias e jurídicas. O Invoicing permite emitir e enviar faturas rapidamente, automatizar a categoria da receita e acelerar os pagamentos, sem a necessidade de códigos. Com o Invoicing, é possível atualizar, duplicar e reembolsar faturas e registrar os pagamentos feitos fora do Stripe, diretamente no seu Dashboard.
Como criar faturas sem recorrer a um software de faturamento
Você pode emitir faturas utilizando blocos de notas fiscais em papel, planilhas eletrônicas ou mesmo editores de texto. Porém, essas faturas precisam conter todos os detalhes obrigatórios:
Dados de contato de ambas as partes envolvidas
Número único de fatura
Data da emissão
Endereço do faturamento
Detalhamento de produtos ou serviços fornecidos
Valor total devido
Condições de pagamento
O processo de faturamento exige clareza e precisão. Para evitar a emissão de documentos fora dos padrões legais, é fundamental conhecer os diferentes tipos de faturas, incluindo faturas de adiantamento e faturas progressivas.
Por que usar um software de faturamento?
Embora o software de faturamento não seja obrigatório, ele pode melhorar a imagem da sua marca, assegurar que os detalhes necessários sejam incluídos e garantir a conformidade. Algumas soluções avançadas de faturamento, como o Stripe Invoicing, também oferecem relatórios detalhados sobre transações e receitas.
Automatizar o faturamento permite que você faça várias coisas:
Centralizar e proteger os dados dos clientes
Limitar os erros de entrada de dados e as possíveis penalidades relacionadas a faturas fora de conformidade devido aos cálculos automatizados do software
Economizar tempo para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios
Acompanhar seus clientes mais rapidamente quando as faturas não são pagas no prazo
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.