Maryland cobra um imposto sobre vendas e uso fixo de 6% em transações de varejo, sem taxas do município ou cidade adicionadas por cima. Uma isenção de imposto sobre vendas de Maryland remove essa obrigação de 6% de uma transação que, de outra forma, seria tributável. Ela é baseada em uma combinação do que está sendo vendido, quem está comprando e como o item será usado. ONGs, órgãos públicos, revendedores, fabricantes e agricultores se qualificam sob regras diferentes, e cada um exige sua própria documentação.

Abaixo, abordaremos quem se qualifica para isenções em Maryland, quais produtos e serviços são isentos e por quanto tempo você precisa manter os registros após uma transação.

Principais conclusões

• As isenções de imposto sobre vendas de Maryland dependem do produto vendido, do status do comprador ou do uso pretendido do item e podem depender de todos os três.

• Um certificado de isenção ausente, incompleto ou expirado pode transferir a responsabilidade fiscal para o vendedor durante uma auditoria, mesmo quando a venda em si teria se qualificado para isenção.

• As empresas devem manter os certificados de isenção e revenda arquivados por pelo menos quatro anos para corresponder ao período de auditoria retroativa padrão de Maryland.

O que é uma isenção de imposto sobre vendas de Maryland?

Uma isenção de imposto sobre vendas em Maryland remove o imposto sobre vendas de 6% de uma transação que, de outra forma, seria tributável no estado. Isenções são separadas de exclusões. Uma exclusão significa que uma transação nunca esteve dentro do escopo do imposto para começar. Muitos serviços em Maryland se enquadram nessa categoria, a menos que o poder legislativo os tenha adicionado especificamente à base tributável. Uma isenção significa que a transação é tributável em princípio, mas foi retirada por lei.

Quem se qualifica para uma isenção de imposto sobre vendas de Maryland?

A elegibilidade se enquadra em um pequeno grupo de categorias bem definidas e cada uma tem seus próprios requisitos de documentação.

Aqui estão os principais tipos de empresas que se qualificam para uma isenção de imposto sobre vendas de Maryland:

• ONGs: entidades beneficentes, religiosas, educacionais e outras entidades 501(c)(3) podem solicitar à Controladoria de Maryland um Certificado de Isenção de Imposto sobre Vendas e Uso. O certificado traz um número de isenção e geralmente precisa ser renovado a cada cinco anos.

• Entidades governamentais: agências federais, o estado de Maryland e governos locais de Maryland são isentos em compras diretas pagas com fundos do governo. Um pedido de compra ou cheque do governo normalmente substitui um certificado, mas um funcionário do governo que paga com um cartão pessoal e busca reembolso não se qualifica.

• Revendedores: empresas que compram estoque que pretendem revender em vez de usar podem comprar sem pagar impostos apresentando um certificado de revenda vinculado ao seu número de cadastro de uso e imposto sobre vendas de Maryland.

• Fabricantes: máquinas, equipamentos e determinados materiais usados diretamente para produzir mercadorias para venda podem se qualificar para isenção, embora os itens usados para operações gerais das instalações, como materiais de escritório, não se qualifiquem.

• Agricultores: produtores rurais podem comprar equipamentos e insumos de produção qualificados, como ração e sementes, sem impostos, quando a compra apoia a produção agrícola.

Quais produtos se qualificam para uma isenção de imposto sobre vendas em Maryland?

Vários produtos se qualificam para uma isenção de imposto sobre vendas em Maryland, independentemente de quem está comprando. Alimentos de mercearia são isentos quando são alimentos não preparados destinados ao consumo doméstico. Alimentos preparados, como um sanduíche quente ou uma refeição em restaurante, continuam sendo tributáveis. Medicamentos prescritos, vários dispositivos médicos duráveis e equipamentos prescritos para uso de um paciente também são isentos. Roupas e calçados com preço igual ou inferior a US$ 100 por item são isentos durante a Semana sem impostos de Maryland, que vai do segundo domingo de agosto até o sábado seguinte. Fora desse período, roupas comuns são tributáveis da mesma forma que a maioria dos outros produtos de varejo.

Máquinas e equipamentos de fabricação usados diretamente na produção também são isentos. Eles seguem a mesma lógica de "uso direto na produção" que se aplica à isenção para fabricantes. Da mesma forma, equipamentos e suprimentos agrícolas recebem isenção para compradores rurais qualificados. Serviços de utilidade pública residenciais, incluindo eletricidade, gás natural e combustível para aquecimento doméstico usados em uma residência, também recebem isenção ou tratamento de imposto reduzido quando adquiridos para uso doméstico em vez de comercial.

Como usar um certificado de isenção de imposto sobre vendas de Maryland?

O certificado de isenção de imposto sobre vendas transfere a responsabilidade por impostos não pagos do vendedor para a solicitação de isenção do comprador.

Veja como funciona:

Compras para revenda

Os compradores devem preencher um certificado de revenda que liste seu número de cadastro de uso e imposto sobre vendas de Maryland e assinar uma declaração de que as mercadorias estão sendo compradas para revenda. Uma empresa que compra regularmente do mesmo fornecedor pode usar um certificado geral que cubra todas as compras futuras, em vez de preencher um para cada transação, o que reduz a burocracia para ambos os lados.

Compras de ONGs ou organizações isentas

Ao comprar em nome de ONGs e organizações isentas, o comprador apresenta seu certificado de isenção emitido pela controladoria no momento da venda. O vendedor deve registrar o número do certificado e confirmar que ele não expirou, já que um certificado expirado não protege nenhuma das partes.

Compras do governo

O comprador apresenta o mesmo tipo de certificado de isenção emitido pela controladoria que as ONGs usam: um cartão do tamanho de uma carteira com um número de oito dígitos. Como os certificados do governo não expiram, um pedido de compra ou forma de pagamento do governo geralmente acompanha o certificado. Algumas transações com cartão de compras relacionadas a viagens não exigem um formulário no ponto de venda.

Quais são os requisitos de manutenção de registros para isenções de imposto sobre vendas em Maryland?

Maryland geralmente permite que a controladoria audite declarações de até quatro anos atrás, o que define a base de quanto tempo você precisa manter os registros de isenção.

Aqui estão algumas práticas recomendadas para a manutenção de registros:

• Retenha todos os certificados: guarde os certificados de revenda, de isenção e qualquer correspondência relacionada por um período superior ao limite de quatro anos a partir da data da transação que eles cobrem.

• Associe os certificados às transações: vincule um certificado geral à conta contínua que ele cobre e associe os certificados de uso único à fatura ou pedido específico a que se aplicam.

• Acompanhe as datas de validade: os certificados de isenção de ONGs expiram em um ciclo, geralmente a cada cinco anos. Um certificado válido no momento da venda, mas expirado no momento de uma auditoria, ainda pode gerar exposição se o vendedor não verificou se ele estava atualizado no momento da venda.

• Documente também as isenções baseadas em produtos: isenções de supermercado, médicas ou da semana sem impostos, em que não há certificado, exigem registros claros do que foi vendido e em qual categoria. Essas transações ainda precisam ser defensáveis sem um formulário assinado pelo comprador.

Um certificado expirado, ausente ou incompleto que não tenha o número de cadastro do comprador, uma assinatura obrigatória ou uma explicação do uso pretendido, por exemplo, dá a um auditor motivos para rejeitar a isenção e cobrar o imposto do vendedor em vez do comprador.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações da Stripe. O produto também pode realizar o cadastro para recolher o imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações nos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar em expandir sua empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.

Perguntas frequentes sobre as isenções de imposto sobre vendas de Maryland