Se você vender em um marketplace online, alguém poderá recolher o imposto sobre vendas em seu nome. As leis de marketplace facilitator, um conjunto de normas estaduais aprovadas após a decisão sobre a Wayfair de 2018 nos EUA, transferiram a cobrança do imposto sobre vendas de vendedores individuais para as plataformas que os hospedam.

Abaixo, explicamos as qualificações de uma plataforma como facilitador, os estados que aplicam as leis e as mudanças para os vendedores quando o marketplace assume a função.

Principais conclusões

• Os marketplaces que anunciam os produtos e processam os pagamentos são os responsáveis por calcular, recolher e repassar o imposto sobre vendas para vendedores terceirizados.

• A cobertura é quase universal, embora os limites de vendas e transações variem entre os estados.

• Os vendedores ainda podem criar um nexo ao armazenar estoques ou por vendas diretas, independentemente da cobrança do marketplace.

O que é um marketplace facilitator?

O marketplace facilitator é uma empresa que firma contratos com vendedores terceirizados para listar, promover ou processar vendas. Ela também cobra o pagamento do cliente em nome do vendedor.

Como funcionam as leis de marketplace facilitator?

Normalmente, quando um marketplace facilitator atinge o limite do nexo econômico de um estado de acordo com o total de vendas ou o volume de transações, é preciso se cadastrar para assumir as obrigações do imposto sobre vendas que competiam aos vendedores individuais.

Veja como funciona o ciclo de cobrança:

• Cálculo de imposto: determina a tarifa certa de cada transação de acordo com o endereço de entrega e como o estado classifica o produto. Muitas vezes, a cobrança sobre as peças de vestuário, os bens digitais e as compras de supermercado é diferente dos produtos em geral.

• Cobrança: adiciona o imposto calculado ao total do cliente no checkout em nome de todos os vendedores da plataforma.

• Repasse: envia a declaração e paga os impostos recolhidos a cada estado em que o facilitador tem nexo, seguindo os prazos estaduais.

• Acompanhamento dos registros: mantém registros das transações desmembrando as vendas por vendedor. Vendedores e auditores podem solicitar os dados posteriormente.

O vendedor não calcula mais nem repassa os impostos dessas vendas. Porém, se tiverem um site próprio, os vendedores não têm a cobertura pelo status de facilitador do marketplace. As vendas feitas no site ficam a cargo do cadastro do vendedor e as obrigações de recolhimento em qualquer estado com nexo com o vendedor.

Quais estados adotam leis de marketplace facilitator?

Todos os estados que impõem o imposto sobre vendas geral têm uma lei de marketplace facilitator. Os cinco estados que não adotam esse imposto estadual, os chamados estados NOMAD (New Hampshire, Oregon, Montana, Alaska, Delaware), não têm requisitos gerais de marketplace facilitator. O Alasca é uma exceção parcial; não há imposto sobre vendas estadual, mas vários municípios aplicam o tributo, e as cidades coordenam a cobrança de marketplace facilitator por meio da Comissão de Impostos de Vendedores Remotos do Alasca.

Os limites de nexo econômico que criam obrigações fiscais a um marketplace facilitator variam de acordo com o estado.

Veja abaixo alguns exemplos:

• Dakota do Sul: US$ 100.000 em vendas

• Califórnia: US$ 500.000 em vendas

• Texas: US$ 500.000 em vendas

• Nova York: US$ 500.000 em vendas e mais de 100 transações (as duas condições são obrigatórias)

Como as leis de marketplace facilitator afetam vendedores terceirizados?

Normalmente, os vendedores não devem cobrar o imposto sobre vendas em transações quando o marketplace já o recolheu. Caso contrário, cobrarão do cliente duas vezes. Os marketplaces costumam lidar com isso suprimindo campos de impostos no faturamento dos vendedores desses pedidos. Contudo, os vendedores com um software de contabilidade separado precisam confirmar se os registros consideram a cobrança do marketplace, e não a sua própria.

As regras de nexo variam conforme o estado. Os estados costumam excluir as vendas facilitadas por marketplace quando o vendedor calcula se atingiu o próprio limite de nexo econômico, mas alguns as incluem. Dependendo das regras estaduais, um vendedor que atua apenas em marketplaces ainda pode criar obrigações de nexo em um estado unicamente pelo volume do marketplace, mesmo sem um canal direto de vendas no local.

Os vendedores que armazenam estoques em um estado com uma rede de execução ou armazém terceirizado também podem estabelecer o nexo pela presença física. O status de marketplace facilitator não afeta isso. O facilitador recolhe o imposto sobre a venda, mas o vendedor pode precisar se cadastrar no estado.

Você é um marketplace facilitator ou vendedor de acordo com essas leis?

Em geral, uma plataforma é considerada um facilitador quando anuncia produtos de terceiros, influencia o preço cobrado dos clientes ou processa o pagamento ou firma um contrato com uma empresa de pagamentos para atuar em seu nome. Uma empresa é vendedora quando comercializa seus produtos, define os próprios preços e recebe o pagamento diretamente ou por um provedor de pagamentos que não gerencia publicidade.

A configuração híbrida é comum. Uma empresa com site próprio para vendas diretas ao consumidor, mas que também anuncia produtos no eBay ou Etsy, é uma vendedora no primeiro canal e conta com um facilitador no segundo. Isso cria duas situações fiscais diferentes: a empresa calcula, recolhe e repassa os valores das vendas diretas, e o marketplace lida com as vendas feitas na sua plataforma. O cruzamento dos dois canais no software de contabilidade é uma causa comum de erros.

Quais erros de conformidade as empresas cometem em relação às leis de marketplace facilitator?

Muitos erros ocorrem quando as empresas tratam o marketplace e as vendas diretas como um grupo em vez de duas situações fiscais diferentes.

Os erros mais comuns são:

• Cobrança dupla: se o checkout ou faturamento de um vendedor não estiver configurado para reconhecer os pedidos de um marketplace, ele pode cobrar impostos além dos valores que o marketplace já recolheu.

• Erro na contagem de limites: como alguns estados excluem vendas em marketplace do cálculo de nexo do vendedor e outros as incluem, não é possível generalizar a regra de um estado. Isso pode fazer com que uma empresa não realize um cadastro obrigatório ou faça isso de forma desnecessária em outro lugar.

• Incompatibilidades na tributabilidade de produtos: os marketplaces calculam o imposto com base na forma como classificam os produtos, que pode ser diferente do que o vendedor supõe. É comum a classificação de peças de vestuário, suplementos e produtos digitais variar.

• Lacunas nos registros: os facilitadores reportam os recolhimentos, mas os vendedores devem ter seus próprios registros mostrando as vendas feitas em marketplaces em caso de auditoria.

Os vendedores multicanal precisam monitorar os marketplaces e as vendas diretas separadamente por estado em vez de usar um valor único para tudo. Muitos recorrem a soluções de automação fiscal, como o Stripe Tax, para monitorar os limites e calcular as tarifas em vendas diretas a fim de manter essa parte da empresa alinhada com as informações do marketplace.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e envia um alerta quando o limite de cadastro fiscal for excedido com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode cadastrar para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar declarações nos EUA pelo Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o IVA e o GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Cadastros para pagar impostos: se você precisa de um cadastro para o imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você terá um processo simplificado que preenche antecipadamente as informações do formulário para poupar o seu tempo e simplificar a conformidade com as leis locais. Se precisar de ajuda para cadastros fora dos EUA, a Stripe conta com a parceria da Taxually para ajudar com o cadastro nas autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para as declarações globais, o Stripe Tax tem integração perfeita com parceiros de declaração para você ter processos precisos e oportunos. Nossos parceiros gerenciam as declarações para você se concentrar no crescimento da sua empresa. As declarações fiscais dos EUA podem ser automatizadas no Stripe Dashboard com a tecnologia da TaxJar.

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Perguntas frequentes sobre marketplace facilitators