O envio é tributável em alguns estados dos EUA e isento em outros. Cerca de duas dezenas de estados incluem as cobranças de entrega no preço tributável total (presumindo que o item enviado seja tributável, para começar). Outros isentam o envio, mas apenas quando a cobrança for listada como um item de linha separado na fatura e refletir o custo de entrega.

Abaixo, exploraremos quais estados tributam o envio diretamente, quais o isentam e sob quais condições, e como os vendedores podem rastrear as regras de tributação em todos os estados.

Principais conclusões

• Cerca da metade dos estados dos EUA inclui o envio no preço tributável por padrão. A outra metade o isenta, mas muitas vezes sob condições específicas.

• Em muitos estados, as cobranças de envio devem ser separadas e precificadas pelo custo de entrega para se qualificarem à isenção. Combiná-las com cobranças de manuseio pode tornar ambas tributáveis.

• Em alguns lugares, pedidos que combinam itens tributáveis e isentos precisam dividir a cobrança de envio proporcionalmente, com o imposto aplicado apenas à parte vinculada a mercadorias tributáveis.

O envio é tributável nos EUA

A tributabilidade do envio depende do estado. Em alguns casos, também depende de como a empresa elabora a fatura. Cerca da metade de todos os estados inclui cobranças de entrega no preço tributável (ou seja, o preço sobre o qual o imposto sobre vendas se aplica) por padrão.

Quais estados geralmente consideram o envio isento de impostos

Cerca da metade dos estados dos EUA isenta o envio de impostos; a outra metade o inclui no preço tributável. As regras fiscais estaduais sobre envios mudam periodicamente, portanto, é importante verificar as orientações e as especificidades atuais de cada estado para vendedores online. Mesmo em um estado que tributa o envio, o imposto sobre vendas se aplica apenas se o item subjacente for tributável. Da mesma forma, a cobrança de envio provavelmente será isenta em itens isentos. Os vendedores que enviam uma combinação de produtos tributáveis e isentos para esses estados precisam monitorar a tributabilidade no nível do item, e não apenas no nível do pedido.

Veja um resumo de quais estados tributam o envio no nível estadual e quais não.

* Estados sem imposto sobre vendas em nível estadual

Na maioria dos casos, certas condições devem ser atendidas para que as tarifas de envio sejam isentas de impostos. Por exemplo, os estados muitas vezes exigem que a cobrança de envio seja indicada separadamente na fatura.

Veja alguns exemplos de outras condições estaduais para isenção:

• Califórnia: O vendedor deve enviar diretamente ao comprador por meio de transportadora comum, transportadora contratada ou US Mail para que as tarifas de envio sejam isentas. Se a tarifa de entrega for maior do que o custo para fazer as mercadorias chegarem ao cliente, qualquer valor que a cobrança de entrega adicione além disso é tributável.

• Flórida: O envio é isento de imposto sobre vendas se for indicado separadamente na fatura. Os clientes também devem ter a opção de organizar uma retirada alternativa, seja por meio de terceiros ou retirando as mercadorias por conta própria.

• Nova York: Qualquer cobrança de envio ou entrega que o vendedor inclua na fatura se torna parte do valor que está sujeito a imposto sobre vendas. Um cliente pode organizar e pagar separadamente pela entrega de um item tributável por terceiros.

Como a formatação da fatura afeta se o envio é tributável

Alguns estados vinculam a tributabilidade do envio ao faturamento. Em muitos estados isentos, os custos de envio devem aparecer como um item de linha distinto na fatura, separado do preço das mercadorias. O que o cliente vê é importante: alguns estados não consideram a contabilidade interna que separa o envio do preço do item se o recibo do cliente mostrar um total combinado. Plataformas de e-commerce que exibem um único "total" sem detalhar o envio podem transformar uma cobrança que, de outra forma, seria isenta em uma cobrança tributável, mesmo que o vendedor a tenha calculado corretamente no backend.

Em alguns lugares, o valor exibido também deve refletir o que o envio realmente custa, já que um número inflado ou de taxa fixa pode anular a isenção.

Combinar envio e manuseio altera se a cobrança é tributável

Combinar o envio e o manuseio em um único item de linha em uma fatura pode tornar toda a cobrança tributável, mesmo em um estado que, de outra forma, isentaria o envio. O manuseio cobre o trabalho e os materiais usados na embalagem de um pedido e muitos estados tratam esse trabalho como um serviço tributável. Como proprietário de empresa, se você listar uma única cobrança de "envio e manuseio" na sua fatura, você estará combinando uma cobrança de entrega não tributável com uma cobrança de serviço tributável. E alguns estados respondem tributando o total combinado em vez de tentar decifrar que parte era o quê.

Remessas mistas complicam isso ainda mais. Quando uma cobrança de envio cobre itens tributáveis e isentos, alguns estados que tributam o envio exigem que a cobrança seja alocada proporcionalmente entre os dois (com base no preço, peso ou outro método razoável), com o imposto aplicado apenas à parte vinculada às mercadorias tributáveis. Se você pular essa alocação, alguns estados, por padrão, tributarão toda a cobrança de envio, presumindo que o vendedor nunca estabeleceu uma base para isentar qualquer parte dela.

Como os vendedores online podem determinar se o envio é tributável em seus estados

Muitos estados usam regras baseadas no destino para transações remotas. Isso significa que a localização do cliente determina a tributabilidade. Uma empresa na Califórnia que envia para um cliente em Ohio e estabelece nexo econômico lá deve aplicar o tratamento fiscal de Ohio para o envio.

Independentemente das regras de origem, os vendedores precisam de uma maneira de monitorar várias facetas no nível da transação: a posição do estado relevante sobre o envio, se a fatura declara separadamente a cobrança e se os itens na remessa são tributáveis. Rastrear isso manualmente em dezenas de estados e milhares de jurisdições locais é difícil, já que as legislaturas estaduais revisam essas regras em seus próprios cronogramas, e as tarifas locais também podem mudar.

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