A Pensilvânia tem um procedimento de longa data para a constituição de empresas. Esse processo se destaca porque exige que as empresas publiquem avisos sobre a constituição da empresa em dois jornais. Em 2025, o estado substituiu a antiga regra de declaração de dez anos por um relatório anual.

Abaixo, falaremos sobre como abrir uma empresa na Pensilvânia, incluindo os benefícios, exigências legais e custos.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que significa abrir uma empresa na Pensilvânia?
  
• Quais as vantagens de abrir uma empresa na Pensilvânia?
  
• Quais são as exigências legais para constituir uma empresa na Pensilvânia?
  
• Quanto custa constituir uma empresa na Pensilvânia?
  
• Quais são as etapas para abrir sua empresa na Pensilvânia?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa abrir uma empresa na Pensilvânia?

A constituição de uma empresa na Pensilvânia dá a ela sua própria identidade jurídica que é separada de você. Uma vez aberta, sua corporação pode possuir propriedade, assinar contratos e assumir obrigações em seu próprio nome. Essa distinção protege seus ativos pessoais se a empresa enfrentar dívidas ou processos jurídicos.

A Pensilvânia reconhece várias formas de corporações, incluindo as empresas tipo C (C corps), as empresas tipos S (S corps) e as corporações sem fins lucrativos, as ONGs. Cada estrutura define como funciona a propriedade, a governança e os impostos, mas todas elas oferecem os benefícios essenciais da separação jurídica e da proteção de responsabilidade.

O sistema da Pensilvânia combina estrutura e flexibilidade. A maioria das declarações é processada pelo cadastro online do estado, e uma empresa pode ser formada para praticamente qualquer finalidade jurídica. A constituição no estado significa que sua empresa existe como uma entidade distinta e permanente.

Quais as vantagens de abrir uma empresa na Pensilvânia?

O sistema de incorporação da Pensilvânia é projetado para empresas que esperam crescer e precisam de uma estrutura jurídica e financeira que possa acompanhar esse crescimento. Cerca de 1,2 milhão de pequenas empresas escolheram a Pensilvânia como sua sede. Em agosto de 2025, houve 13.480 pedidos de abertura de empresa, de acordo com as estatísticas do US Census Bureau. Aqui estão as principais vantagens de abrir uma empresa no estado:

Clareza estrutural e integração

A Pensilvânia implementou medidas para tornar a abertura de empresas mais transparente e a Lei das Sociedades Empresariais de 1988, modernizada pela Lei 122 de 2022, esclarece os elementos de formação.

Aqui estão dois pilares principais:

• Cada nova sociedade é automaticamente vinculada ao Departamento de Receita por meio da declaração de registro (docketing statement) para novas entidades.

• O cadastro online do estado oferece verificação da idoneidade corporativa, simplificando a diligência e as relações bancárias. Esse registro é público.

Incentivos econômicos direcionados

As empresas constituídas podem acessar programas estaduais que compensam os custos e recompensam o crescimento no estado. Por exemplo:

• O crédito de imposto da Keystone Innovation Zone (KIZ) oferece até US$ 100.000 por ano para empresas qualificadas que operam em áreas específicas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) próximas a institutos de ensino superior.

• O crédito de imposto de P&D incentiva empresas que realizam pesquisas qualificadas na Pensilvânia.

• O Departamento de Desenvolvimento Comunitário e Econômico oferece vários programas de financiamento para empresas, incluindo empréstimos e subvenções para projetos de energia limpa.

Quais são as exigências legais para constituir uma empresa na Pensilvânia?

O processo de abertura de empresas na Pensilvânia é tradicional e moderno. Embora o estado exija que as novas empresas publiquem um aviso legal em dois jornais, ele opera um portal centralizado de declaração online, (Serviços de declaração empresarial).

Veja o que a Pensilvânia exige legalmente de você para constituir uma corporação:

Nome da empresa em conformidade

Uma empresa da Pensilvânia deve ter um nome distinto com um sufixo como “Corporation,” “Incorporated,” “Company,” ou “Limited”. Você pode pesquisar a disponibilidade de nomes usando a base de dados online do estado.

Sede social

Toda corporação deve ter um endereço da sede registrado na Pensilvânia. Esse endereço deve ser físico, e não pode ser uma caixa postal. Se sua empresa não tiver um, você pode usar um Commercial Registered Office Provider (CROP).

Documentos de formação registrados

Para formar legalmente uma corporação na Pensilvânia, apresente o contrato social e uma declaração de registro para novas entidades no Bureau of Corporations and Charitable Organizations do Departamento de Estado.

Sua declaração deve incluir:

• Nome da empresa e endereço registrado

• Nomes de todos os incorporadores

• Finalidade empresarial (apenas para corporações beneficentes)

• Número agregado de ações autorizadas

Após a aprovação, sua entidade aparece no banco de dados público pesquisável do estado.

Publicação de um aviso de constituição da empresa

A Pensilvânia tem uma regra de publicação em jornais para corporações, portanto, você deve publicar um aviso de constituição da empresa (ou intenção de constituição) em dois jornais, sendo um deles obrigatoriamente um jornal jurídico, se possível. O estatuto permite a publicação antes ou depois da declaração e não estabelece um prazo. Tente publicar prontamente. Mantenha a comprovação em seus registros corporativos porque esses avisos não ficam registrados no estado.

Formalidades e conformidade após a declaração

Após a formação, pode ser necessário:

• Realizar uma reunião organizacional para aprovar o regimento interno e eleger diretores e executivos.

• Emitir ações para fundadores e investidores.

• Obter um Número de Identificação do Empregador (EIN) federal do IRS.

• Registrar-se para contas tributadas através do serviço online de Cadastro Fiscal da Empresa da Pensilvânia.

• Solicite quaisquer licenças exigidas localmente ou pelo seu setor de atuação.

Quanto custa constituir uma empresa na Pensilvânia?

Os custos de incorporação da Pensilvânia são fixos e foram projetados para tornar o cumprimento de obrigações de longo prazo mais estável e previsível para as corporações que se estabelecem no estado. A Pensilvânia adota uma tabela de tarifa fixa e definida, evitando cobranças incrementais que algumas jurisdições aplicam.

Veja os itens do seu orçamento:

As empresas podem esperar gastar pelo menos US$ 125 à vista e US$ 7 por ano para manter a conformidade. Isso não inclui possíveis custos de CROP se você não tiver seu próprio endereço na Pensilvânia. Esses custos de declaração tornam o planejamento corporativo de longo prazo simples.

Quais são as etapas para abrir sua empresa na Pensilvânia?

Como na maioria dos estados, a Pensilvânia define várias ações legais claras que você deve tomar para constituir e manter uma empresa. Você pode gerenciar o processo através do sistema de declaração online do Departamento de Estado, que reúne muitas tarefas de cadastro e conformidade em um só lugar e facilita para que novos proprietários possam começar.

Aqui está um guia passo a passo para a constituição de uma empresa:

Escolha o tipo de entidade

Primeiro, decida como você irá estruturar a empresa. A lei da Pensilvânia permite empresas corporativas, incluindo empresas tipo C, empresas tipo S, ONGs beneficentes, empresas profissionais e muito mais.

Veja alguns motivos para escolher um tipo específico:

• As empresas tipo C podem emitir várias classes de ações e captar capital institucional.

• As empresas tipo S escolhem a tributação de repasse de acordo com as regras do IRS.

• As corporações beneficentes equilibram lucro e finalidade pública.

• As corporações profissionais são para profissões licenciadas, como direito, medicina e arquitetura.

Verifique e proteja seu nome

O nome da empresa deve ser único e incluir um designador corporativo. A base de dados online do estado mostra se ele está disponível.

Indique um escritório registrado

Toda corporação deve indicar um endereço de escritório registrado na Pensilvânia, que servirá como contato legal para notificações e comunicações judiciais. Caso sua empresa não possua uma localização física no estado, é possível indicar um CROP. Diferentemente de muitos outros estados, a Pensilvânia não exige a designação de um agente registrado.

Prepare e preencha os documentos de abertura

Para constituir a entidade, envie o contrato social e uma declaração de registro para novas entidades ao Departamento de Estado. Os dois arquivos criam sua carta jurídica e registram automaticamente a empresa junto ao Departamento de Receita.

Você pode enviar declarações online pelo portal de Serviços de declaração empresarial.

Publicar avisos obrigatórios

As corporações devem publicar um anúncio de incorporação ou intenção de incorporação de acordo com o Título 15 Secção 1307 em dois jornais de circulação geral. Um deve ser um jornal jurídico, se possível. Mantenha os documentos de publicação em seus registros. Eles não são arquivados junto ao estado, mas continuam sendo uma exigência legal.

Organize sua corporação

Após sua declaração ser aprovada, faça uma reunião organizacional para aprovar o estatuto social, eleger diretores e executivos, emitir ações e autorizar a criação de contas bancárias e contratos iniciais. Você não precisa registrar essas ações junto ao estado, mas os registros definem a governança e preservam a proteção referente à responsabilidade.

Obtenha registros fiscais e licenças

Solicite um EIN federal junto à Receita Federal dos EUA (IRS). O estado recebe automaticamente suas informações fiscais por meio da declaração de registro, mas pode ser necessário registrar-se para fins de imposto sobre vendas, retenção de tributos de empregador ou contas de compensação por desemprego. Consulte o Sistema de busca de contatos estatísticos municipais da Pensilvânia para encontrar contatos para permissões locais.

Mantenha a adimplência

AA partir de 2025, a Pensilvânia exige que a maioria das associações registradas, tanto domésticas quanto estrangeiras, apresentem um relatório anual em vez de um decenal, uma mudança importante introduzida pela Lei 122 de 2022. O relatório confirma os detalhes necessários da empresa. Atrasar a declaração pode resultar em dissolução administrativa.

Cada etapa do processo da Pensilvânia vincula a empresa ao registro jurídico e fiscal do estado. O sistema recompensa precisão: uma vez formada, sua empresa existe como uma entidade pública contínua que é visível, compatível e duradoura.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até US$ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer descontos e créditos exclusivos aos fundadores. Esses benefícios abrangem ferramentas de engenharia, finanças, contabilidade, conformidade e operações de líderes setoriais como AWS, Carta e Perplexity. Você também recebe gratuitamente o agente registrado exigido em Delaware no primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, tem acesso a vantagens adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito sobre até US$ 100 mil em volume de pagamentos.

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