Os holandeses tendem a usar dinheiro digital ("digitaal geld" em holandês). Pesquisas mostram que dois terços da população holandesa usaria o euro digital proposto. Contudo, atualmente, não há uma moeda digital emitida pelo governo na Holanda. Embora seja legal possuir criptomoedas, há poucos lugares que aceitam pagamentos em cripto por mercadorias e serviços na Holanda. A realidade é que a maioria das empresas holandesas não precisam de uma estratégia abrangente de moeda digital no momento, mas devem ter uma compreensão clara do que seja uma moeda digital ("digitale valuta" em holandês) para que possam se preparar para o futuro.

Abaixo, exploraremos o que é moeda digital, algumas considerações sobre a regulamentação e os impostos, e como avaliar se ela caberia na sua configuração de pagamentos.

Destaques

• O argumento para a aceitação de criptomoedas é mais forte para vendedores B2B com contrapartes internacionais ou àqueles que atendem a segmentos de clientes nativos de cripto.

• A regulamentação do Mercado de Ativos de Criptomoeda (MiCA) estabelece um formato de licenciamento harmonizado na UE para prestadores de serviços em ativos de cripto (CASPs), mas as empresas que apenas aceitam criptomoedas como forma de pagamento não são classificadas como CASPs e estão sujeitas a obrigações diferentes.

• O euro digital ainda está em desenvolvimento. Ele foi projetado para ser uma moeda digital de banco central (CBDC) de varejo distribuída por meio de bancos e provedores de pagamentos existentes.

O que é moeda digital?

A moeda digital é o dinheiro que existe e circula totalmente em formato digital, sem contrapartida física. Ela é denominada, transferida e armazenada digitalmente. É definida por quem a emite, o que a apoia, como é administrada e qual a estabilidade do seu valor.

A forma de pagamento iDEAL Ω| Wero não é uma moeda digital. É um sistema de transferência construído sobre contas bancárias em euros. Ele movimenta moedas de bancos centrais existentes. As moedas digitais movimentam algo estruturalmente diferente.

Como funciona a moeda digital na Holanda?

No momento, as criptomoedas são a única moeda digital do mundo real aceita ativamente, e elas não são moedas de curso legal na Holanda. Isso significa que nenhum cliente pode forçar você a aceitar Bitcoin, e você também não pode obrigá-los. Qualquer empresa que aceite cripto faz isso por escolha. A Administração Tributária da Holanda (Belastingdienst) trata a cripto em carteira como ativos, declarados na Box 3 da declaração de imposto de renda. E elas estão sujeitas ao sistema de retorno nocional, em que o imposto se baseia no rendimento presumido em vez dos ganhos reais.

O Banco Central Europeu iniciou a fase de preparação para o euro digital no final de 2023 e está acelerando o progresso a partir da primavera de 2026. O modelo atual aponta para uma CBDC de varejo que está disponível diretamente para pessoas físicas e empresas, com bancos e provedores de pagamento atuando como intermediários de distribuição. Nenhuma data de lançamento foi confirmada.

Quais as formas de moeda digital as empresas holandesas usam?

Há alguns casos de uso para que empresas holandesas trabalhem com moedas digitais:

• Criptomoeda como forma de pagamento: Embora ainda no início, as criptomoedas podem fazer sentido para setores como os de tecnologia e serviços criativos. As principais complicações são a volatilidade, o tratamento contábil e as obrigações de prestação de contas de impostos com a Belastingdienst.

• Stablecoins para liquidação de fundos transfronteiriça: as stablecoins vinculadas ao dólar ou ao euro, como USDC e USDT, fazem sentido em contextos B2B internacionais em que fazer ou receber pagamentos internacionais via correspondente bancário tradicional é demorado ou oneroso.

• Euro digital (esperado): O euro digital ainda não existe como um instrumento de pagamento ativo, mas as empresas que têm uma estratégia de pagamentos voltada para o futuro devem prestar atenção nisso.

Como a moeda digital afeta sua infraestrutura de pagamento?

Se você decidir aceitar criptomoedas de clientes pessoa física, poderá recebê-las diretamente em uma carteira que você controla ou usar um provedor de pagamento que lida com a conversão e a liquidação de fundos em seu nome.

Se você aceitar cripto diretamente, terá que gerenciar chaves privadas, exposição a taxas de câmbio e complexidade contábil. Se você usar um provedor de pagamento, ele poderá aceitar cripto de clientes em seu nome e compensar os euros na sua conta bancária. Por exemplo, a Stripe oferece suporte a pagamentos em USDC em países elegíveis e liquida na moeda local para que as empresas não precisem manter cripto em seus livros. As empresas holandesas que já usam a Stripe para card_payments podem adicionar cripto à mesma infraestrutura, com relatórios unificados.

Em contextos B2B, a questão da infraestrutura é diferente. Normalmente, você trabalha com uma exchange de criptomoedas ou um provedor especializado, gerenciando taxas de transação onchain e reconciliando os registros de transações no blockchain com o seu sistema de contabilidade. As ferramentas melhoraram, mas ainda dá mais trabalho do que uma transferência bancária padrão.

Quais são as considerações para moedas digitais na Holanda?

As considerações para moedas digitais se dividem em várias categorias: regulatórias, financeiras e operacionais. Nenhuma delas é insuperável, mas ignorar qualquer uma delas cria problemas que são muito mais difíceis de resolver depois que acontecem.

Regulatório

• Licenciamento MiCA: Se sua empresa emitir tokens ou fornecer carteiras de custódia, você precisará de uma licença. Na Holanda, ela é emitida pela Autoridade dos Mercados Financeiros (AFM). Se você está simplesmente aceitando cripto como pagamento, não é um CASP de acordo com o MiCA e os requisitos de licenciamento não se aplicam a você diretamente.

• Obrigações Wwft: A Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo é conhecida resumidamente como Wwft em holandês. Segundo ela, aceitar cripto de clientes não transforma você automaticamente em uma entidade relatora. Mas se o seu volume for substancial e você estiver operando algo parecido com a função de uma exchange, busque aconselhamento jurídico sobre a sua situação.

Financeiro

• Volatilidade: Uma empresa que fatura em euros, mas aceita cripto, assume o risco da taxa de câmbio pelo tempo em que mantiver a criptomoeda antes de convertê-la. Muitas empresas atenuam esse risco convertendo-a imediatamente no ponto de venda, que é o que os provedores de pagamento costumam fazer por padrão.

• Tratamento tributário: A Belastingdienst exige que as empresas que recebem cripto as convertam em euros para registrar como receita. Na data do balanço, você deve avaliar a criptomoeda pelo preço de custo ou valor de mercado, o que for menor.

Operacional

• Irreversibilidade: Transações de blockchain não podem ser revertidas depois de confirmadas. Se um cliente pagar em cripto e contestar uma transação, você deverá lidar com isso comercialmente por meio de reembolsos, não pela própria rede de pagamentos.

• Demanda dos clientes: Os clientes holandeses são muito bem atendidos pelo iDEAL | Wero, cartões e carteiras digitais. A demanda incremental por opções de pagamento com criptomoedas é real, mas restrita. A menos que você tenha como alvo clientes que prefiram ou precisem de pagamentos com cripto, as despesas gerais podem ser maiores que os benefícios.

A moeda digital é a escolha certa para a sua empresa na Holanda?

O sentido da moeda digital para a sua empresa depende de sua base de clientes e do tipo de transação. Veja como os diferentes tipos de empresas devem pensar a respeito:

• Empresas B2C que vendem para clientes holandeses: Você tem um tempo antes de precisar pensar em moeda digital. No momento, o iDEAL | Wero lida com eficiência com os pagamentos online holandeses, e adicionar criptomoeda como uma opção de checkout provavelmente não faz sentido se ela for usada apenas por uma pequena parte dos clientes. Isso pode mudar se o euro digital for lançado e integrado de maneira simples aos fluxos de checkout existentes, mas você não precisa tomar essa decisão agora.

• Empresas B2B com parceiros internacionais: Se você transaciona em mercados internacionais nos quais a infraestrutura bancária é lenta ou cara, vale a pena avaliar seriamente a liquidação de fundos em stablecoin. Os ganhos de eficiência em pagamentos transfronteiriços podem ser expressivos, e as ferramentas amadureceram o bastante para não serem mais exclusividade de empresas com presença no meio cripto.

• Empresas com segmentos de clientes nativos de cripto: Se o seu negócio atuar em tecnologia, jogos, setores de criação ou serviços adjacentes às finanças descentralizadas, aceitar cripto por meio de um provedor como a Stripe pode adicionar opções sem grandes despesas. O modelo de conversão para moeda fiduciária remove grande parte do ônus financeiro.

Como a Stripe pode ajudar

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