Há vários tipos de documentos de cobrança com os quais uma empresa deve estar familiarizada. A fatura de depósito, fatura de débito e nota de crédito são alguns exemplos. Este artigo discute as principais características da fatura de débito, que é emitida por uma empresa após uma venda ou prestação de serviço. Ela indica o valor que o cliente deve pagar ao fornecedor. Saiba mais sobre os dados obrigatórios, o período de retenção e qual é a diferença entre a fatura de débito e a nota de crédito.

Neste artigo:

• O que é uma fatura de débito?
  
• Qual é a diferença entre nota de débito e crédito?
  
• Quando emitir uma fatura de débito
  
• Quais são os dados obrigatórios em uma fatura de débito?
  
• Qual é o período de retenção de uma fatura de débito?
  

O que é uma fatura de débito?

Uma fatura de débito (também chamada de fatura padrão ou, simplesmente, fatura) é um documento oficial que confirma a execução de uma transação comercial entre um vendedor e seu comprador. Ela indica o valor que o cliente deve à empresa e os detalhes específicos da transação (como os termos de venda).

Depois que a empresa emite uma fatura de débito, ela não pode ser modificada. Isso assegura a ordem contínua e cronológica dos números de fatura da empresa. Portanto, cada fatura de débito gerada e registrada afeta a contabilidade da empresa, aumentando a receita prevista pelo vendedor.

Qual é a diferença entre nota de débito e crédito?

Como uma fatura de débito não pode ser excluída ou modificada depois de emitida, o vendedor deve emitir uma nota ou observação de crédito para corrigi-la. Dessa forma, o vendedor pode elaborar uma fatura nova e atualizada enquanto mantém um registro da transação. Muitas vezes, isso é usado no contexto de uma devolução de produtos ou de um erro de cobrança (como um pagamento a maior) para justificar um reembolso total ou parcial ao cliente.

Enquanto a nota de crédito reconhece a dívida da empresa com seu cliente, a fatura de débito torna o cliente responsável perante o fornecedor por um determinado valor. Assim, os papéis de credor e devedor se invertem.

Quando emitir uma fatura de débito

Na França, a emissão de uma fatura de débito é obrigatória em casos específicos:

• Em uma transação entre dois profissionais, chamada business-to-business (B2B)
  
• A pedido de um cliente individual, se ele desejar receber a documentação da transação
  
• No contexto de uma venda à distância
  
• Durante uma entrega intracomunitária que não está sujeita ao imposto sobre valor agregado (IVA)
  
• Quando um serviço excede € 25, incluindo todos os impostos (TTC)
  

A fatura de débito deve ser fornecida no momento da entrega dos produtos ou da conclusão de um serviço.

Quais são os dados obrigatórios em uma fatura de débito?

O faturamento é um processo altamente regulamentado pela legislação. Por isso, é obrigatório que toda fatura de débito contenha o seguinte:

• A palavra "fatura", o número da fatura e a data de emissão
  
• A identidade do vendedor: o nome e sobrenome ou nome da empresa, o número de SIREN ou SIRET, a forma jurídica da entidade, o valor do capital social, o número de RCS (se for comerciante) ou o número de RM (se for artesão) e o endereço da sede social
  
• Identidade do cliente: nome e sobrenome ou nome da empresa e endereço de cobrança e entrega (se diferentes)
  
• Números de IVA das entidades tributáveis
  
• O número do pedido de compra (se aplicável)
  
• Data de venda ou execução do serviço
  
• Uma descrição e discriminação detalhadas de cada item ou serviço vendido, considerando a unidade, quantidade, natureza, marca, referência, materiais fornecidos e mão de obra
  
• O preço unitário, excluindo o imposto (HT) sobre cada item ou serviço
  
• Eventuais aumentos, como custos de entrega ou viagem (se houver)
  
• Eventuais descontos
  
• Valor total, sem impostos
  
• A taxa de IVA aplicável a cada item, ou a menção de "IVA não aplicável, Art. 293 B do Código Geral dos Impostos" para as entidades não tributáveis
  
• Valor do IVA
  
• O valor, incluindo todos os impostos
  
• A data e as condições de pagamento (bem como a data de vencimento)
  
• A taxa de multa de atraso no caso de não pagamento até a data de vencimento
  
• O valor da remuneração fixa pelos custos de recuperação
  

Os dados obrigatórios de uma fatura de empreendedor autônomo são semelhantes, com algumas variações.

Exemplo de uma fatura de débito

A administração francesa oferece um modelo de fatura em seu site para ajudar as empresas a criar uma fatura de débito em conformidade. Você também pode optar por um sistema de faturamento, como o Stripe Invoicing, que aprimora todo o processo de contabilidade. A Stripe permite personalizar as faturas, automatizar a contabilidade de receitas e acelerar a liquidação de pagamentos.

Qual é o período de retenção de uma fatura de débito?

A fatura de débito é um documento necessário para calcular o volume de negócios anual da empresa e os impostos devidos ao Estado durante cada período contábil. Assim, cada fatura de débito emitida deve ser mantida por pelo menos 10 anos.