O que é uma nota de crédito e por que criar uma? Aqui está tudo o que você precisa saber sobre esse documento corretivo que as empresas geralmente usam para reembolsos ou erros de faturamento. Abordamos todos os aspectos da nota de crédito, inclusive os itens obrigatórios e muito mais.

O que você vai encontrar neste artigo?

• O que é uma nota de crédito?
  
• Quando o você deve emitir uma nota de crédito?
  
• Qual é o impacto da nota de crédito nas contas empresariais?
  
• Quais itens obrigatórios devem ser incluídos em uma nota de crédito?
  
• Como criar uma nota de crédito?
  

O que é uma nota de crédito?

Uma nota de crédito (também conhecida como memorando de crédito) é um documento contábil emitido por um profissional para seu cliente, formalizando a correção de uma fatura emitida anteriormente. Uma nota de crédito é, na prática, uma fatura negativa. Como uma fatura já emitida não pode ser excluída ou modificada (para manter todos os registros das transações, de acordo com os regulamentos da administração fiscal), uma nota de crédito permite que o fornecedor cancele a fatura e emita uma nova para seu cliente. De acordo com o Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital da França, uma nota de crédito deve ser mantida por pelo menos 10 anos.

Quando você deve emitir uma nota de crédito?

As notas de crédito são extremamente úteis para devoluções de produtos, pois formalizam o reembolso total ou parcial de uma compra para o cliente. Também pode ser emitida uma nota de crédito:

• No caso de um erro de faturamento (preço, IVA, faturamento duplo, etc.) na fatura original
  
• Se um produto for danificado ou sofrer atraso no transporte
  
• Em caso de não entrega de um fornecimento ou serviço
  
• Quando um pedido é alterado depois que a fatura já foi emitida
  
• Se o cliente retirar seu pedido (um direito jurídico concedido de acordo com o Artigo L121-21 do Código do Consumidor francês)
  
• Quando uma fatura é atualizada (a nota de crédito constitui uma fatura corrigida nesses casos específicos)
  

Qual é o impacto da nota de crédito nas contas empresariais?

No caso de um reembolso, o fornecedor fica em dívida com o cliente. Com uma nota de crédito, o fornecedor pode reconhecer juridicamente sua dívida e registrar o valor devido ao cliente nas contas empresariais.

Que itens obrigatórios devem ser incluídos em uma nota de crédito?

De modo geral, uma nota de crédito que cumpre com o órgão tributário francês tem os mesmos itens da fatura original (saiba mais sobre os itens obrigatórios em uma fatura fiscal padrão).

Dito isso, a nota de crédito deve incluir a data e o número da fatura emitida anteriormente, bem como uma indicação clara de que ela foi cancelada. A nota de crédito também deve especificar quaisquer descontos ou abatimentos concedidos ao cliente mediante correção, bem como os termos de pagamento (guia de compra, reembolso por cheque, dedução de uma fatura subsequente etc.). Para empresas sujeitas ao pagamento de imposto sobre valor agregado (IVA), a nota de crédito também deve incluir o valor do IVA a ser deduzido.

É imperativo que o cabeçalho do documento inclua as palavras "avoir" ou "facture d'avoir" (nota de crédito em francês). Por último, mas não menos importante, para que a nota de crédito seja válida, as palavras "net à payer" (líquido a pagar) devem ser substituídas por "net à déduire" (líquido a ser deduzido) ou "net à créditer" (líquido a ser creditado).

Como criar uma nota de crédito?

Como a nota de crédito é simplesmente uma fatura corrigida, se o você tiver o Microsoft 365, poderá usar um de seus modelos de fatura para gerar seus documentos (certifique-se de incluir as informações específicas da nota de crédito mencionadas acima).

No entanto, softwares de faturamento mais avançados, como o Stripe Invoicing, podem automatizar a criação de faturas (inclusive notas de crédito), bem como gerenciar e agilizar o processo de cobrança e recebimento de contas sem que você precise escrever uma única linha de código. Para saber como o Stripe pode facilitar a criação e emissão de notas de crédito, entre em contato com um de nossos especialistas.