Fatura, fatura pró-forma, fatura de depósito: as atividades comerciais envolvem vários tipos de faturas e, portanto, as empresas precisam conhecer as diferenças. Enquanto uma fatura pró-forma é simplesmente uma fatura provisória, tanto as faturas padrão quanto as de depósito têm um valor contábil. Descubra o que é preciso saber sobre as diferenças para criar uma fatura de depósito que cumpra os regulamentos.

O que será abordado neste artigo?

• O que é uma fatura de depósito?
  
• Qual é o propósito de uma fatura de depósito?
  
• A fatura de depósito é obrigatória?
  
• Quais dados são necessários em uma fatura depósito?
  
• Onde posso encontrar uma fatura de depósito?
  

O que é uma fatura de depósito?

Uma fatura de depósito é um documento financeiro emitido pelas empresas para confirmar o recibo de um pagamento antecipado de um cliente. O pagamento antecipado é um valor parcial pago como adiantamento e, após o recebimento, é deduzido do valor total a pagar.

O fornecedor e o cliente concordam em conjunto sobre o valor do pagamento antecipado (por exemplo, 30% do total). No momento, não há regulamentos que determinem o valor apropriado.

Qual é a finalidade de uma fatura de depósito?

Para uma empresa, o pagamento antecipado oferece uma certa segurança financeira no momento da compra das mercadorias ou serviços (o que pode cobrir taxas de manuseio ou custos materiais, em caso de inadimplência). A fatura de depósito também reduz o valor dos atrasos porque vincula as duas partes: se uma das partes desistir do contrato, corre o risco de pagar danos e juros acumulados. O pagamento antecipado também beneficia o cliente, pois permite que ele divida o valor em vários pagamentos (o que é particularmente vantajoso no caso de grandes somas).

A fatura de depósito é obrigatória?

Uma fatura de depósito é exigida assim que uma empresa recebe o pagamento antecipado: o artigo 289.º do Código Fiscal Geral estabelece que uma fatura de depósito é exigida independentemente do status do imposto sobre valor agregado (IVA) da empresa ou do autônomo. No entanto, as entregas de mercadorias e serviços dentro da UE ou para veículos novos não estão sujeitas a esse requisito.

Quais dados são necessários em uma fatura de depósito?

O conteúdo de uma fatura de depósito é quase idêntico ao de uma fatura padrão. O documento deve indicar que é uma “fatura de depósito” e deve incluir o número da fatura (de acordo com a mesma cronologia da fatura padrão). A data de emissão da fatura e o valor da cotação ou pedido original também devem constar nela.

Os dados de contato da empresa (nome, empresa, número de inscrição da empresa, número SIREN e endereço) e do cliente (nome, nome da empresa e endereço de faturamento) também devem ser mencionados para que uma fatura de depósito seja válida. Para transações comerciais fora da França, o número de IVA intracomunitário de ambas as partes também deve ser incluído.

A fatura do depósito deve incluir também a descrição do serviço ou das mercadorias vendidas, incluindo o montante antes de impostos. Para as empresas sujeitas ao IVA: a alíquota do IVA, o montante do IVA e o preço total incluindo todos os impostos (“todos impostos incluídos”, ou TTC) são exigidos. Para os produtos ou serviços não sujeitos ao IVA, a sua isenção deve constar na fatura da seguinte forma: “IVA não aplicável, art. 293 do CGI” (IVA não aplicável, art. 293 B do Código Fiscal Francês).

Por fim, a forma de pagamento e a data de vencimento devem ser incluídas na fatura de depósito.

Observação: as informações exigidas na fatura de depósito de um trabalhador autônomo são as mesmas exigidas em uma fatura de depósito padrão. Leia nosso artigo sobre como criar uma fatura de autônomo.

Onde posso encontrar uma fatura de depósito?

Você pode encontrar um exemplo de fatura de depósito online ou usar o Microsoft 365 para criar e configurar suas faturas de depósito. Também é possível usar um sistema de faturamento totalmente integrado aos seus processos existentes, como o Stripe Invoicing, para simplificar e acelerar a criação e personalização de suas faturas para todos os tipos de faturas (sem precisar escrever uma única linha de código).

Para saber mais sobre as ferramentas avançadas de faturamento oferecidas pela Stripe, entre em contato com um membro da nossa equipe.