A nota promissória comercial, também chamada de “letra de câmbio”, é um instrumento comum de financiamento entre empresas utilizado por grandes companhias francesas. Como um título de dívida negociável, ela permite que as empresas obtenham recursos rapidamente para atender necessidades imediatas de liquidez no mercado monetário, em vez de recorrer a um empréstimo bancário tradicional.

Neste artigo, explicamos o que é a nota promissória comercial, incluindo seu funcionamento e suas vantagens. Também detalhamos quais empresas podem emitir esse tipo de título e de que forma.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é a nota promissória comercial?
  
• Quem pode emitir uma nota promissória comercial?
  
• Por que emitir uma nota promissória comercial?
  
• Quais são as vantagens da nota promissória comercial?
  
• Quais são as desvantagens da nota promissória comercial?
  
• Como emitir uma nota promissória comercial
  
• Como pagar uma nota promissória comercial
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é commercial paper?

Commercial paper é um TCN criado na França em 1985. É um tipo de crédito interempresarial de curto prazo emitido por empresas que buscam obter liquidez rapidamente. Ele pode ser negociado no mercado monetário com vários agentes econômicos (por exemplo, outras empresas, bancos, seguradoras) para obter fundos.

O commercial paper é atualmente vendido como Negotiable European Commercial Paper (NEU CP) e possui as seguintes características:

• É emitido por um período entre um dia e um ano, com duração média inferior a três meses.
  
• Cada commercial paper emitido deve ter um valor mínimo de €150.000.
  
• Sua taxa pode ser fixa ou variável, dependendo das necessidades da empresa e das condições do mercado.
  

O commercial paper é estritamente regulamentado na França pelo Código Monetário e Financeiro (Code monétaire et financier), pela Autoridade dos Mercados Financeiros (Autorité des marchés financiers – AMF) e pelo Banco da França. Agências de classificação de risco — como Moody’s e Fitch — também desempenham um papel importante. Elas avaliam o risco de investimento do commercial paper atribuindo uma classificação à empresa emissora com base em diversos critérios (por exemplo, classificação de crédito, solvência financeira e histórico de pagamento).

Qual é a diferença entre commercial paper e um certificado de depósito?

Commercial papers são TCNs emitidos por entidades não bancárias. Certificados de depósito são TCNs emitidos por bancos ou pelo Fundo de Depósitos e Consignações (Caisse des dépôts et consignations, ou CDC). Ambos são emitidos por um período igual ou inferior a um ano.

Quem pode emitir uma nota promissória comercial?

Com exceção dos bancos, qualquer empresa com pelo menos dois anos de existência pode emitir nota promissória comercial. A nota promissória comercial é utilizada principalmente por grandes empresas francesas, privadas ou de capital aberto, que precisam de caixa. Foi o caso, por exemplo, do Grupo Électricité de France (EDF), que emitiu sua primeira nota promissória comercial para refinanciar investimentos em projetos de energia renovável em 2024.

No entanto, outras entidades também podem emitir nota promissória comercial, incluindo sociedades de securitização, companhias de investimento, grupos de interesse econômico, o governo nacional, governos locais e a Agência Central dos Organismos de Seguridade Social (Agence centrale des organismes de sécurité sociale, ACOSS). Um banco também pode emitir nota promissória comercial para cumprir exigências regulatórias relacionadas a índices de liquidez. Por exemplo, a Região do Pays de la Loire emitiu aproximadamente € 200.000.000 em notas promissórias comerciais em 2020.

Por que emitir uma nota promissória comercial?

Para as empresas, a nota promissória comercial é uma solução vantajosa de financiamento de curto prazo. Ela permite que as companhias acessem recursos rapidamente, evitando o sistema bancário tradicional (por exemplo, empréstimos bancários ou crédito de curto prazo) e com taxas de juros mais atrativas.

Assim como ocorre com adiantamentos de recursos ou com a antecipação via cadeia de fornecedores (reverse factoring), a nota promissória comercial é uma resposta a uma necessidade urgente de caixa decorrente dos seguintes fatores:

• Fluxo de caixa negativo
  
• Longos atrasos no pagamento
  
• Período de pico de atividade
  
• Aplicações financeiras de curto prazo
  
• Obrigações financeiras imediatas
  

Para empresas com excesso de caixa, comprar uma nota promissória comercial permite que elas se beneficiem no curto prazo de um investimento atraente.

Quais são as vantagens da nota promissória comercial?

Para empresas emissoras, a nota promissória comercial oferece diversas vantagens:

• Acesso imediato a caixa: isso pode ajudar as empresas a responder a necessidades temporárias de recursos e melhorar a gestão de caixa no curto prazo.
  
• Prazos flexíveis: os emissores definem prazos de acordo com suas necessidades de financiamento.
  
• Moedas flexível: os emissores podem emitir nota promissória comercial em euros ou qualquer outra moeda.
  
• Disponibilidade para empresas de todos os portes: permite que pequenas e médias empresas (PMEs) emitam nota promissória comercial em resposta às necessidades de liquidez, cumprindo o mínimo de € 150.000.
  
• Custos de financiamento mais baixos: os custos são menores do que para empréstimos bancários de curto prazo ou linhas de crédito com taxas de juros que muitas vezes também são mais baixas.
  
• Fontes diversificadas de financiamento: as empresas podem receber financiamento sem depender dos bancos.
  

Esse tipo de garantia de dívida também oferece várias vantagens para empresas que compram a nota promissória comercial:

• A nota promissória comercial é um investimento de risco relativamente baixo porque é emitido por empresas geralmente bem estabelecidas, com boas pontuações de crédito e saúde financeira.
  
• Uma vez comprada, o nota promissória comercial pode ser vendida ou trocada até a data de vencimento. Isso pode resultar em lucro.
  

Quais são as desvantagens da nota promissória comercial?

A nota promissória comercial também apresenta algumas desvantagens.
A principal é o risco de dificuldades de pagamento caso ocorram problemas no mercado, variações significativas nas taxas de juros aplicadas a notas promissórias comerciais ou problemas de fluxo de caixa. Nessas situações, a empresa emissora pode enfrentar dificuldades para refinanciar sua nota promissória comercial no vencimento. Isso pode levá‑la a buscar outras fontes de financiamento, afetando sua classificação de crédito e sua solvência.

Embora o risco para o investidor seja relativamente baixo, ele ainda existe para quem adquire notas promissórias comerciais.
Os compradores precisam estar preparados para assumir o risco do emissor não conseguir pagar o principal e os juros na data de vencimento. Além disso, esses investidores devem considerar possíveis oscilações das taxas de juros. Se as taxas aumentarem, o valor da nota promissória comercial diminui, o que pode gerar perdas.

Como emitir uma nota promissória comercial

Para que uma empresa com necessidade de caixa possa emitir nota promissória comercial, ela deve seguir várias etapas:

• Fornecer ao Banco da França a documentação financeira que apresente um plano de emissão de notas promissórias comerciais e resuma suas atividades e sua situação financeira. Também deve informar as pessoas envolvidas no processo. O Banco da França registra o plano e define as condições de circulação das notas promissórias comerciais.
  
• Preparar um contrato contendo cinco itens obrigatórios: valor (com mínimo de €150.000), prazo da nota promissória comercial (até um ano), taxa de juros aplicada, garantias e condições de pagamento.
  
• Obter uma boa classificação de uma agência de classificação de crédito credenciada. Isso depende da classificação de crédito da empresa, sua solvência e sua reputação nos mercados financeiros.
  
• Uma vez atendidas essas condições, emitir a nota promissória comercial e negociá‑la no mercado monetário, seja no mercado regulamentado ou por acordo entre as partes.
  

A nota promissória comercial pode então ser adquirida por diversos agentes financeiros (por exemplo, bancos, seguradoras, empresas e instituições públicas por meio de bancos centrais e tesourarias públicas). Eles mantêm a propriedade do título e podem vendê‑lo até a data de vencimento. Na data de vencimento, a nota promissória comercial deve ser recomprada pela empresa emissora, que reembolsa tanto o principal quanto os juros.

Como pagar a nota promissória comercial

A empresa que emite a nota promissória comercial deve recomprá‑la na data de vencimento, pagando ao investidor tanto o principal quanto os juros. Por isso, não existe um cronograma de pagamento. No entanto, dependendo de sua situação financeira, o emissor pode propor o pagamento antecipado para reduzir o valor dos juros devidos.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa focar no crescimento do seu negócio. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode se cadastrar para recolher tributos em seu nome nos EUA e gerenciar declarações por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Após se registrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração existente da Stripe ou ativar a coleta de impostos com o clique de um botão no Dashboard da Stripe.

• Registrar-se para recolher impostos: se você precisar se registrar para o imposto sobre vendas nos EUA, deixe o Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você aproveitará um processo simplificado que preenche automaticamente os dados da solicitação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais. Se precisar de ajuda para se registrar fora dos EUA, o Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar você a se registrar junto às autoridades fiscais locais.

• Recolha impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

• Facilitar a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta a parceiros especializados em declaração, garantindo que seus relatórios globais sejam corretos e entregues dentro do prazo. Assim, você pode deixar que nossos parceiros cuidem das declarações enquanto dedica sua energia ao crescimento da empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já.