A Diretiva de Crédito ao Consumidor (CCD2) revisada da UE fecha uma brecha que permitia que a maioria das lojas com opção compre agora e pague depois (BNPL) (achteraf betalen winkels) evitasse a regulamentação de crédito ao consumidor. Com as regras antigas, determinados acordos de crédito parcelado de curto prazo sem juros (o que os produtos compre agora e pague depois parecem ser no papel) muitas vezes tinham isenção. No entanto, a partir de 20 de novembro de 2026, a maioria dos contratos de compre agora e pague depois oferecidos a consumidores holandeses estará sujeita a novas regras relativas a empréstimos responsáveis. As empresas que operam o compre agora e pague depois no checkout precisam saber onde essas regras se aplicam.

Abaixo, abordaremos o que está mudando na Holanda com a CCD2, o que isso significa para o checkout e como as empresas devem considerar a conversão daqui para frente.

Principais conclusões

• As mudanças relacionadas à CCD2 não são uniformes em todos os estados-membros da UE.

• Na Holanda, a maioria dos produtos compre agora e pague depois perde a isenção das regras de crédito ao consumidor assim que a CCD2 entrar em vigor, em 20 de novembro de 2026.

• As opções de checkout hospedado podem reduzir o trabalho contínuo de manter atualizados os fluxos de divulgação e saque à medida que os provedores de compre agora e pague depois se adaptam à diretiva.

O que é a CCD2?

A CCD2 é conhecida em holandês como herziene richtlijn consumentenkrediet. Ela abrange a maioria dos contratos de crédito ao consumidor de 100.000 euros ou menos e inclui categorias que antes ficavam de fora da diretiva. Os produtos que evitavam a regulamentação de crédito por serem pequenos, de curto prazo ou sem juros agora se enquadram amplamente nela.

Por que a CCD2 é importante para o compre agora e pague depois?

Com a diretiva antiga, os produtos de compre agora e pague depois muitas vezes ficavam de fora da regulamentação de crédito. A Diretiva de Crédito ao Consumidor original permitia que os estados-membros concedessem isenção para determinados acordos de curto prazo sem juros, por exemplo, se o pagamento vencesse dentro de um mês. Uma empresa poderia oferecer pagamentos parcelados sem exigir a divulgação, a capacidade de crédito ou as obrigações de retirada que se aplicam a um empréstimo pessoal ou cartão de crédito. Na Holanda, o compre agora e pague depois tem sido historicamente excluído da regulamentação de crédito ao consumidor.

A CCD2 remove essa isenção para crédito parcelado de curto prazo sem juros. Daqui para frente, os estados-membros terão a opção de não aplicar determinados requisitos da CCD2 a esses créditos. A Holanda está caminhando para regulamentar totalmente os contratos de compre agora e pague depois, o que significa que uma empresa holandesa que opere compre agora e pague depois no checkout via um serviço como a Klarna verá uma mudança real no cenário jurídico. Verificações de capacidade de crédito se tornarão necessárias para acordos de compre agora e pague depois, além de outras regras relacionadas à publicidade e divulgações.

Quando o compre agora e pague depois se enquadra na CCD2?

A CCD2 deveria ter sido implementada na legislação nacional até 20 de novembro de 2025; no entanto, a Holanda só publicou seu projeto de implementação em 15 de abril de 2025. As novas regras começam a valer em 20 de novembro de 2026.

Como a CCD2 muda o checkout online?

Os provedores de crédito ao consumidor têm requisitos novos e alterados sobre empréstimos responsáveis, verificação de idade e identificação precoce de consumidores com dificuldades financeiras. No entanto, a interpretação exata na Holanda está evoluindo atualmente. As empresas holandesas devem consultar a Autoridade para os Mercados Financeiros (AFM) para atualizações futuras.

Como a CCD2 afeta a conversão no checkout?

Uma verificação de capacidade de crédito ou outra triagem adiciona atrito a um fluxo que os provedores de compre agora e pague depois projetaram para ser rápido. Um checkout que costumava levar dois toques agora pode levar quatro ou cinco. As empresas que lidam bem com isso estão fazendo com que as novas etapas exigidas pareçam parte da decisão de compra, em vez de uma interrupção. Quando tomadas corretamente, essas medidas também podem servir como segurança, o que pode impactar a conversão positivamente.

O checkout hospedado é melhor para a conformidade com a CCD2?

Geralmente, uma página de checkout hospedado é atualizada centralmente quando os requisitos de divulgação ou regras de formatação mudam. A empresa não precisa acompanhar cada ajuste de como um provedor de compre agora e pague depois apresenta seus termos ou reconstruir os próprios modelos de front-end sempre que um novo requisito de publicidade entra em vigor.

Um checkout criado pela própria empresa personalizado oferece mais controle sobre o layout e a marca, mas isso significa que a equipe de desenvolvimento da empresa é responsável por uma parte maior do ônus de conformidade. Eles precisam criar as telas de divulgação, conectar o aviso de retirada e manter o fluxo de capacidade de crédito atualizado à medida que os provedores de compre agora e pague depois ajustam suas interfaces de programação de aplicativos (APIs). Isso é viável para empresas de maior porte com capacidade de engenharia para mantê-lo de forma contínua.

Empresas de pequeno e médio portes geralmente não têm essa capacidade. Em vez disso, um checkout hospedado pode ser uma opção melhor, porque transfere a manutenção para a parte que administra a página. Isso tende a ser um equilíbrio mais eficiente, considerando a frequência com que os requisitos de divulgação podem mudar durante um período de transposição como este. A empresa ainda controla as opções de compre agora e pague depois que oferece e como elas são apresentadas em um nível superior.

Quais são os riscos de não estar em conformidade com a CCD2?

A CCD2 exige que cada estado-membro da UE estabeleça penalidades para a falta de conformidade que sejam eficazes, proporcionais e dissuasivas. Os valores exatos são definidos nacionalmente. As empresas holandesas seguem a AFM para saber como a Holanda optou por aplicar a lei.

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