Embora muitas stablecoins sejam usadas como equivalentes de caixa, elas não são tratadas dessa forma para fins tributários nos EUA. O Internal Revenue Service (IRS) quer saber como elas são usadas, como são classificadas e como essas transações aparecem nos seus livros. O IRS estimou que 75% das pessoas que detinham criptomoedas em exchanges centralizadas estavam em descumprimento em 2023. Dado o nível de escrutínio esperado, empresas que dependem de USD Coin (USDC) e outras stablecoins devem entender como serão tributadas.

A seguir, vamos explorar se stablecoins são tributáveis, bem como as regras, os casos-limite e a mecânica tributária aplicável a stablecoins nos EUA.

O que este artigo aborda?

• Stablecoins são tributáveis?
  
• O que determina se stablecoins são tributáveis?
  
• Como diferentes jurisdições classificam transações com stablecoin?
  
• Quais registros são exigidos para reporte tributário?
  
• Como ganhar rendimento afeta a tributação?
  
• Como usuários podem gerenciar a conformidade fiscal de stablecoins?
  
• Como a Stripe Payments pode ajudar
  

Stablecoins são tributáveis?

Sim, stablecoins quase sempre são tributáveis. O IRS trata stablecoins como um tipo de propriedade, e não como dinheiro. Isso vale mesmo que as stablecoins lastreadas em moeda fiduciária mais populares sejam projetadas para manter um valor estável de US$ 1. Sempre que você usa, vende ou troca uma stablecoin, tecnicamente está se desfazendo de um ativo de propriedade. Isso desencadeia um evento tributável, mesmo que o ganho seja mínimo. Seja ao usar stablecoins para pagar uma fatura, seja ao comprar um café, nenhum ganho é pequeno demais sob a legislação tributária atual dos EUA.

Um projeto de lei sobre cripto criaria uma isenção para ganhos de capital menores, conhecida como regra de “de minimis”. Por exemplo, o projeto isentaria pessoas com ganhos de capital de menos de US$ 300 de pagar tributos sobre esses ganhos, desde que as transações fossem pessoais. No entanto, stablecoins ainda são tratadas da mesma forma que tokens como Bitcoin e Ether.

O que determina se stablecoins são tributáveis?

Nos EUA, stablecoins são tributáveis porque são classificadas como “ativos digitais”, que são um tipo de propriedade. Isso significa que, se você mantiver uma stablecoin por mais de um ano, ela será considerada um ganho de longo prazo. Se ficar com ela por menos de um ano, será um ganho de curto prazo e tributado como renda comum. E, se a paridade de uma stablecoin se romper e você perder dinheiro, isso será uma perda de capital que talvez possa ser usada para compensar outros ganhos.

Outras autoridades tributárias relevantes também classificam stablecoins como ativos digitais ou propriedade. Na UE, stablecoins são consideradas ativos e se enquadram no regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA). Isso significa que, no mundo todo, a lógica tributária é parecida: uso seguido de alienação é um evento tributável. Algumas jurisdições podem oferecer regras mais favoráveis de retenção, mas o tratamento geral espelha o dos EUA.

Como diferentes jurisdições classificam transações com stablecoin?

Em quase todos os lugares, stablecoins são tratadas como ativos de cripto: são propriedade, não dinheiro. Nos EUA, empresas que recebem pagamentos com stablecoin precisam registrar o valor justo de mercado em dólares americanos (USD) na data do recebimento. Esse valor é tanto a renda reportável quanto a sua base de custo se você usar ou vender essa moeda depois.

Outros países costumam seguir a mesma lógica, mas há algumas nuances. Embora o Reino Unido, o Canadá e a UE geralmente tratem stablecoins como ativos, a Alemanha tem uma regra que isenta de tributo cripto, incluindo stablecoins, mantido por mais de um ano.

Alguns países estão explorando isenções para transações de baixo valor. Mas, até 2025, stablecoins eram tributadas como propriedade em praticamente todos os lugares onde são usadas.

Quais registros são exigidos para reporte tributário?

Se você estiver usando stablecoins nos negócios, especialmente em escala, precisa manter registros completos para sustentar toda transação reportável. Veja o que acompanhar e por quê:

• Datas: quando você adquiriu a stablecoin e quando a usou. Isso determina se ela será tributada como ganho de curto ou de longo prazo. Guarde também o ID da transação ou o comprovante.

• Ativo e valor: que tipo de stablecoin era, por exemplo USDC ou Tether (USDT), qual era o valor e o que você fez com ela.

• Valor justo de mercado: o valor em USD no momento da transação.

• Base de custo: quanto você pagou pela moeda, seja em moeda fiduciária, outro cripto ou o valor que ela tinha quando foi recebida como renda.

• Finalidade: se foi classificada como compra, pagamento ou recompensa.

• Equivalente em USD no momento do recebimento: a base de custo para uso ou venda posteriores.

Nos EUA, você declara tributos usando o Form 8949, que reporta cada evento de alienação, e o Schedule D, que resume os ganhos e perdas totais de capital. O IRS recomenda manter registros por pelo menos três anos. Mesmo ganhos minúsculos podem gerar questionamentos, principalmente se seu corretor não reportar os mesmos números. Concilie seus registros com declarações de terceiros para reduzir o risco de auditorias.

Como ganhar rendimento afeta a tributação?

Quando você ganha rendimento sobre stablecoins por meio de empréstimos, staking, pools de liquidez ou recompensas, isso conta como renda. E, seja chamado de “juros”, “recompensas” ou “colheita”, se um novo valor aparece na sua carteira, você deve tributo sobre ele.

Como isso é tributado

O imposto de renda se aplica no momento em que o rendimento é recebido, com base no valor justo de mercado da stablecoin ou do token recebido. Esse valor passa a ser sua base de custo. Se você depois trocar ou gastar esse cripto, calculará o ganho ou a perda de capital a partir desse número.

Veja como alguns cenários comuns de rendimento são tributados:

• Plataformas de empréstimo: se você recebe um rendimento percentual anual (APY) de 5% em USDC, isso é tributado como renda comum no momento em que é pago.

• Recompensas de staking: qualquer stablecoin que você ganhe por staking ou validação é tributada quando você a recebe, mesmo que permaneça dentro do protocolo.

• Liquidity mining e DeFi: receitas vindas de participação em pools em finanças descentralizadas (DeFi), sejam pagas em stablecoins ou em outro token, são renda reportável.

• Airdrops e bônus: stablecoins recebidas gratuitamente por uma promoção ou indicação contam como renda pelo valor em USD no momento em que entram na sua carteira.

• Pagamento a prestadores de serviços ou funcionários: o valor em USD no momento do pagamento entra em formulários W-2 ou 1099, como em qualquer folha de pagamento em moeda fiduciária. Quem recebe passa a possuir essa stablecoin com uma base de custo igual ao valor dela no momento do pagamento.

Stablecoins não “geram” juros sozinhas. Emissores de stablecoin são proibidos de pagar juros a detentores, então o rendimento normalmente vem de plataformas de terceiros. Algumas delas emitem formulários 1099, especialmente as sediadas nos EUA, mas muitas não. De qualquer forma, a responsabilidade de acompanhar e reportar o rendimento é sua.

Como usuários podem gerenciar a conformidade fiscal de stablecoins?

Cumprir regras tributárias exige planejamento. Toda transação, por menor que seja, pode ser reportável.

Veja como se antecipar.

Parta do princípio de que toda ação com stablecoin importa

Seja comprando café com USDC, trocando USDT por DAI ou enviando um pagamento a um prestador de serviços, cada ação pode ser tributável. Até que exista um limite legal para transações “pequenas” com cripto, o melhor é acompanhar e reportar tudo.

Incorpore o acompanhamento tributário ao seu fluxo de trabalho

Use softwares como CoinTracker ou TokenTax, que reúnem a atividade de carteiras, corretoras e DeFi. Depois de integrar uma ferramenta, exporte regularmente os dados de transação das plataformas. E torne a reconciliação parte das suas operações financeiras mensais. Se você usa Stripe para repasses ou pagamentos em stablecoin, por exemplo, o Dashboard já mostra o valor justo no momento da transação, o que simplifica a manutenção de registros.

Separe carteiras da empresa e carteiras pessoais

Use endereços dedicados para atividades da empresa com stablecoin. Isso mantém seus relatórios organizados e sua escrituração auditável.

Separe fundos para tributos

Se você estiver recebendo rendimento ou registrando ganhos, reserve uma parte em dinheiro ou em stablecoin para seu futuro pagamento de tributos. Evite a armadilha de manter tudo em cripto e precisar correr atrás de liquidez na hora da declaração.

Mantenha registros no longo prazo

Guarde logs de transação, exportações e anotações por pelo menos três anos. O período de auditoria é longo, e cripto ainda recebe escrutínio extra.

Peça ajuda

Ações como pagamentos internacionais, empréstimos denominados em stablecoin e estratégias de yield farming em diferentes protocolos já não são casos excepcionais. Um contador certificado com familiaridade com cripto pode ajudar a simplificar a lógica de reporte e reduzir seu risco.

A conformidade fiscal com stablecoins exige critério e manutenção detalhada de registros. Siga os processos tributários exigidos para colher os benefícios do uso de stablecoins.

Como o Stripe Payments pode ajudar

O Stripe Payments oferece uma solução global e unificada de pagamento, ajudando qualquer empresa, desde startups em crescimento até grandes corporações, a aceitar pagamentos online, presencialmente e em todo o mundo. As empresas podem aceitar pagamentos com stablecoins globalmente, que são convertidos em moeda fiduciária e depositados no saldo da Stripe.

O Stripe Payments pode ajudar você a:

• Otimizar o checkout: crie uma experiência de checkout fluida e poupe milhares de horas de engenharia com interfaces de pagamento pré-construídas e acesso a mais de 125 formas de pagamento, incluindo stablecoins e criptoativos.

• Expandir-se mais rapidamente para novos mercados: alcance clientes em qualquer país e reduza a complexidade e o custo da gestão multimoeda com opções de pagamento transfronteiriço, disponíveis em 195 países e mais de 135 moedas.

• Unificar pagamentos presenciais e online: crie uma experiência de unified commerce entre os canais online e presenciais para personalizar interações, recompensar a fidelidade e aumentar a receita.

• Melhorar o desempenho dos pagamentos: aumente a receita com uma variedade de ferramentas de pagamento personalizáveis e fáceis de configurar, incluindo proteção contra fraudes no-code e recursos avançados para melhorar as taxas de autorização.

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