O imposto sobre valor agregado (IVA), comumente conhecido como IVA da UE, é um imposto generalizado pago pelas empresas na Espanha e em outros países da União Europeia. Embora algumas transações estejam isentas do IVA, a maioria das vendas de produtos e serviços está sujeita a ele.

O IVA é um imposto indireto que uma empresa recolhe dos clientes durante cada venda. Em seguida, a empresa paga o total do tributo recolhido à Agencia Tributaria (a Agência Tributária Espanhola) em uma única parcela.

Antes de discutir o resultado potencial da declaração de IVA, precisamos explicar a terminologia que a Agencia Tributaria usa para distinguir entre o IVA pago e o IVA recolhido. O "IVA de saída" refere-se ao imposto sobre vendas que uma empresa recolhe de seus clientes. O "IVA de entrada" refere-se ao IVA que uma empresa paga sobre os bens e serviços que adquire para as operações comerciais. Às vezes, ao declarar o IVA, a diferença entre o IVA de saída e o IVA de entrada é negativa, o que significa que a empresa pagou mais IVA do que recolheu. Nesse caso, a Agencia Tributaria deve a diferença à empresa. Quando isso ocorre, a empresa pode optar por uma compensação do IVA ou por um reembolso do IVA. Neste guia, examinaremos a opção de reembolso do IVA em profundidade, incluindo suas implicações para sua empresa e suas vantagens e desvantagens em comparação com a compensação do IVA.

Observação: Embora muitas vezes nos refiramos à "empresa" e ao "negócio" neste guia, o processo de reembolso do IVA é o mesmo, independentemente da estrutura jurídica da empresa. Em outras palavras, as regras de reembolso do IVA se aplicam da mesma forma, quer você tenha criado uma empresa (o que na Espanha seria conhecido como "sociedad") ou seja uma pessoa física autônoma (o que na Espanha seria conhecido como "autónomo").

O que será abordado neste artigo?

• O que é um reembolso de IVA?
  
• Prazos para reembolso do IVA na Espanha
  
• Como solicitar o reembolso de IVA passo a passo
  
• Como encontrar o status do seu reembolso de IVA
  
• Compensação: A alternativa ao reembolso de IVA
  

O que é um reembolso de IVA?

O reembolso de IVA é um processo gerenciado pela Agencia Tributaria para que as empresas na Espanha recuperem o IVA excedente (o valor pago a mais durante o último período tributado). Como as empresas recolhem o IVA usando um cálculo definido, às vezes elas podem ter recolhido menos de seus clientes do que pagaram pelos produtos ou serviços necessários para suas operações comerciais. Portanto, elas têm direito a um reembolso.

Em resumo, se você pagou mais IVA do que a sua empresa recolheu, a Agencia Tributaria deve reembolsar o valor excedente. Como alternativa, você pode solicitar uma compensação desse valor, conforme discutiremos mais adiante.

Prazos para reembolso do IVA na Espanha

Ao discutir os prazos de reembolso do IVA na Espanha, é importante fazer a distinção entre dois procedimentos distintos. O primeiro é o processo de inscrição, que é feito pela empresa. O segundo é o processo de reembolso propriamente dito, que a Agencia Tributaria realiza depois que a inscrição inicial é aprovada.

Solicitação de reembolso do IVA

A inscrição para o reembolso do IVA deve ser processada entre 1º e 30 de janeiro, coincidindo com a declaração do IVA para o quarto trimestre, que você envia usando o Formulário 303 (instruções detalhadas passo a passo sobre isso estão na próxima seção). Se você não solicitar o reembolso durante esse período, terá de esperar até o próximo ano fiscal para solicitar novamente.

Antes de uma decisão de 23 de dezembro de 2010 da Suprema Corte espanhola, havia uma preocupação entre muitas empresas na Espanha de que, se não solicitassem um reembolso durante a autoavaliação do IVA, elas teriam apenas quatro anos para concluir o procedimento. A preocupação era que, após esse período, elas perderiam a chance de reclamar o valor devido. No entanto, a decisão de 2010 estabeleceu que a validade só se aplica a compensações de IVA, e não a reembolsos.

Reembolsos

A empresa deve receber o reembolso dentro de seis meses a partir do último dia em que a autoavaliação do IVA para o quarto trimestre pode ser declarada, que atualmente é 30 de janeiro. Em outras palavras, a Agencia Tributaria é obrigada a processar o reembolso até 30 de julho. Se o reembolso não for processado até essa data, e desde que o atraso seja devido à própria Agência, a Agencia Tributaria deverá pagar juros de mora- sem que a empresa precise fazer a reclamação.

Como solicitar o reembolso de IVA passo a passo

Embora o processo para um reembolso de IVA não seja excessivamente complicado, ele é menos intuitivo do que a solicitação de uma compensação de IVA. Para simplificar o processo, preparamos um guia passo a passo para ajudá-lo a recuperar o valor do IVA que você pagou a mais.

1. Baixe o Formulário 303 em formato PDF no site da Agencia Tributaria e faça a declaração eletronicamente. Você precisará se identificar usando o PIN do Cl@ve, o DNIe ou o certificado digital. Se você preferir apresentá-lo pessoalmente, vá a um escritório da Agencia Tributaria.
   
2. Preencha as caixas conforme descrito no guia de declaração trimestral de IVA .
   
3. Para determinar se o resultado da autoavaliação é negativo e se você tem direito a um reembolso do IVA, marque a Caixa 71. Se o valor for negativo, vá para a Seção 6 do Formulário 303.
   
4. No campo 73, digite o valor a ser reembolsado pela Agencia Tributaria. Para autorizar a transferência, forneça os códigos SWIFT, BIC e IBAN nos campos abaixo.
   
5. Preencha o restante dos campos como de costume para uma autoavaliação do IVA e declare o informe fiscal. Uma vez feito isso, você terá solicitado o reembolso do IVA.
   
6. A Agencia Tributaria tem seis meses para validar sua inscrição e processar o reembolso, desde que todas as informações enviadas por você estejam corretas.
   

Para garantir que você sempre tenha cobrado o valor adequado de IVA em suas transações e para simplificar o processo de declaração, vale a pena usar uma ferramenta de automação tributária como o Stripe Tax. Além de calcular e cobrar automaticamente o IVA sobre suas vendas, o Stripe Tax permite que você gere relatórios sobre os impostos recolhidos, facilitando a verificação da possibilidade de reembolso. O Stripe Tax também é atualizado regularmente para garantir que você continue cobrando o valor correto do tributo nos mais de 50 países onde está disponível, mesmo quando as regulamentações são atualizadas e as alíquotas de imposto mudam (consulte nossa lista de territórios excluídos ).

Como encontrar o status do seu reembolso do IVA

Para ver o status atual de seu reembolso de IVA, acesse sua página pessoal no portal da Web da Agencia Tributaria e clique em "Mis expedientes" ("Meus procedimentos"). Só é possível visualizar as informações se você ou um procurador tiver se identificado previamente para o processo. Além do status do processo, outras informações relevantes também serão exibidas.

• Solicitante: Você poderá ver o nome da pessoa física ou jurídica clicando no link do lado direito.
  
• Ano fiscal: Ano fiscal para o qual o reembolso do IVA foi solicitado.
  
• Procedimento: Código identificador do procedimento do qual você está consultando o status.
  
• Departamento cobrado: O departamento da agência responsável pelo processamento do reembolso do IVA.
  
• Histórico do procedimento: O informe fiscal que você usou para solicitar o reembolso do IVA. O link para esse documento aparece ao lado da data em que você enviou o formulário eletronicamente.
  
• Status de processamento: Informações sobre o status atual do reembolso do IVA. Muitas vezes, durante alguns meses (geralmente menos de meio ano), você verá apenas a seguinte mensagem: "Su expediente se está tramitando" (Sua inscrição está sendo processada). Se os dados estiverem corretos, o status do processamento acabará mudando e aparecerá uma mensagem informando que a Agencia Tributaria aceitou a solicitação e processará o reembolso.
  

Compensação: A alternativa ao reembolso do IVA

Se a declaração de IVA mostrar um resultado negativo, você não precisa solicitar reembolso. Se preferir, você pode optar por solicitar uma compensação em suas próximas declarações. Isso significa que, se uma futura declaração mostrar um resultado positivo, o valor que a Agencia Tributaria não reembolsou anteriormente será deduzido desse valor.

Lembre-se de que você tem quatro anos para escolher entre solicitar o reembolso do IVA ou fazer a compensação. Se você não tiver certeza de qual opção escolher, descrevemos os prós e contras de cada uma para ajudá-lo a tomar uma decisão mais informada.

Prós da compensação de IVA

• Do ponto de vista administrativo, o processo é muito mais simples e rápido.
  
• É vantajoso durante os períodos de alta rotatividade, quando você recolhe muito IVA. Por exemplo, se a sua empresa for sazonal, solicitar a compensação do IVA pode evitar que você faça um grande pagamento após o trimestre em que se concentra a maior parte da sua renda.
  

Contras da compensação de IVA

• Se passarem quatro anos sem solicitar a compensação do IVA, você não poderá solicitar à Agencia Tributaria que compense o excedente no futuro.
  
• O excedente não é recuperado diretamente, mas é colocado em retornos futuros para reduzir o IVA que você paga.
  

Prós do reembolso do IVA

• O excedente é recuperado diretamente por meio de uma transferência feita pela Agencia Tributaria.
  
• As autoavaliações contínuas do IVA são mais simples: como o valor acumulado já terá sido reembolsado, você não precisará especificar os valores a serem compensados, resultando em menos burocracia (essa vantagem é especialmente óbvia com reembolsos mensais).
  

Contras do reembolso do IVA

• Conforme mencionado anteriormente, a Agencia Tributaria normalmente leva alguns meses para processar os reembolsos de IVA.
  
• Com exceção de casos muito excepcionais em que os requisitos para reembolsos mensais de IVA sejam atendidos, você só poderá processar um reembolso durante a declaração do quarto trimestre, entre 1º e 30 de janeiro.
  
• O reembolso do IVA só pode ser concedido se os trimestres anteriores do mesmo ano também tiverem apresentado um resultado negativo.
  
• Em alguns casos, a solicitação de reembolso do IVA pode fazer com que a Agencia Tributaria realize uma inspeção da empresa. É importante que os dados enviados ao solicitar o reembolso do IVA sejam totalmente precisos para evitar problemas nesses casos.
  

Claramente, a compensação tem menos desvantagens em comparação com um reembolso do IVA. Mesmo assim, muitas empresas na Espanha ainda optam por um reembolso do IVA, especialmente se normalmente têm um IVA de entrada maior do que o de saída, se estão encerrando suas operações comerciais ou se querem ter um melhor controle de sua capacidade financeira.