Você compra bens usados para revenda? Você pretende vender um lote de construção? Nesse caso, suas operações empresariais podem se beneficiar do imposto sobre valor agregado (IVA) de margem de lucro. Saiba mais sobre como funciona o IVA de margem de lucro (incluindo seus critérios de inscrição, exclusões e fórmulas de cálculo), as regras de faturamento e declaração do IVA de margem que você precisa ter em mente.

O que será abordado neste artigo?

• O que é IVA de margem de lucro?
  
• Quem pode se beneficiar do IVA de margem de lucro?
  
• Como o IVA de margem de lucro é diferente do IVA convencional?
  
• Como é calculado o IVA sobre a margem de lucro?
  
• Como o IVA de margem de lucro é declarado?
  
• Como é criada uma fatura com IVA de margem de lucro?
  

O que é IVA de margem de lucro?

O IVA de margem de lucro é um regime especial de IVA que está em vigor desde 2007 e é aplicável a revendedores tributáveis nos estados membros da União Europeia. Esse regime tributário tem como objetivo evitar pagamentos repetidos de IVA durante a venda de um item comprado anteriormente.

Quem pode se beneficiar do IVA de margem de lucro?

Para se beneficiar do IVA de margem de lucro, a transação deve se encaixar em determinados critérios. Em primeiro lugar, a parte que vende o item deve ser um revendedor tributável, como um comerciante que compra e vende bens usados, carros usados, obras de arte ou itens de coleção ou antiguidades. Além disso, o item não pode, de forma alguma, ser consertado, reformado ou modificado (ou seja, não pode ter sido trabalhado). Por último, o item deve ser comprado de uma parte que não esteja sujeita ao IVA (uma pessoa física ou uma microempresa isenta da inscrição do IVA) para permitir que o revendedor tributável se beneficie do regime especial.

O regime também se aplica a pessoas físicas e empresas que realizam transações imobiliárias, como a venda de edifícios existentes ou lotes de construção ou algumas transações com agências de viagens e operadoras de turismo.

Exclusões

Algumas transações são completamente inadequadas para a obtenção do IVA de margem lucro:

• Revenda de mercadorias compradas de uma parte que cobrou IVA sobre a entrega
  
• Revenda de bens obtidos gratuitamente ou bens importados
  
• Revenda de bens comprados em uma troca intracomunitária sujeita ao IVA
  

Como o IVA de margem de lucro é diferente do IVA convencional?

Diferentemente do IVA convencional, o IVA de margem de lucro é calculado com base na margem de lucro do revendedor, e não com base em suas vendas anuais. Em outras palavras, o IVA de margem de lucro se aplica apenas à diferença entre o preço de compra e o preço de revenda, incluindo todos os tributos.

Como o IVA de margem de lucro é calculado?

A margem de lucro do IVA é calculada com base no preço de revenda, incluindo impostos, no preço de compra, incluindo impostos, e na alíquota de IVA aplicável. As diferentes taxas de IVA aplicáveis incluem:

• ​Taxa super-reduzida: 2,1%​
  
• Alíquota reduzida: 5.5%
  
• ​Taxa​ intermediária: 10%​​
  
• Taxa normal: ​20%​
  

Há dois métodos diferentes para calcular e contabilizar o IVA de margem de lucro: o IVA pode ser calculado caso a caso ou de forma global. O método do cálculo depende dos dados disponíveis no momento da revenda.

Cálculo caso a caso

Para um cálculo caso a caso, você precisa calcular a margem de lucro para cada transação individual.

Fórmula para o IVA de margem de lucro caso a caso:

[(Preço de revenda com impostos - Preço de compra com impostos) x Taxa de IVA] ÷ (1 + Taxa de IVA)

Por exemplo, um casaco originalmente comprado por € 500, com impostos, e revendido por € 1.000, com impostos, está sujeito ao IVA à taxa normal de 20%. Estabelecida a fórmula, a margem de IVA é igual a € 83,33, conforme mostrado abaixo:

[(€ 1,000 - € 500) x 20%] ÷ (1 + 20%)
(500 x 0.20) ÷ 1.2 = € 83.33

Cálculo global

Por sua vez, o cálculo global envolve o cálculo da margem líquida para um montante global durante um período de tempo definido: um ano, três meses ou um mês, dependendo do regime de tributação selecionado. Esse método de cálculo é usado por revendedores tributáveis quando o preço exato de compra de cada item vendido não é conhecido. Além disso, o cálculo global permite compensar valores menos favoráveis (como perdas).

Fórmula para o IVA de margem de lucro global:

[(Total de revendas com impostos - Total de preços de compra com impostos) x taxa de IVA] ÷ (1 + taxa de IVA)

Por exemplo: um revendedor compra um casaco por € 500 com impostos, e o vende por € 1.000, com impostos, e depois compra um par de botas por € 100 e as vende por € 225 com impostos. Usando a taxa de IVA de 20% para cada venda, a margem total de IVA a pagar é de € 104,17, conforme mostrado abaixo:

[[(€ 1,000 + € 225) - (€ 500 + € 100)] x 20%] ÷ (1 + 20%)
[(€ 1,225 - € 600) x 0.2] ÷ 1.2
(€ 625 x 0.2) ÷ 1.2 = € 104.17

Como o IVA de margem de lucro é declarado?

Como revendedor tributável, você deve declarar o IVA recolhido sobre a margem de lucro de suas vendas. Você deve manter contas de custo precisas para poder comprovar sua margem a um auditor tributário. Observe que a inscrição da margem de IVA não lhe dá direito a nenhuma dedução quando você declara o IVA.

A frequência da declaração é determinada pelo seu regime de tributação e pelo valor do IVA que você recolhe anualmente:

• Uma vez por ano (regime de avaliação simplificado)
  
• A cada trimestre, se o IVA anual for inferior a € 4.000 (regime de avaliação normal)
  
• Todos os meses, se o IVA anual exceder € 4.000 (regime de avaliação normal)
  

Você pode ler mais sobre os detalhes de cada regime em nosso artigo sobre a declaração de IVA.

A declaração anual de IVA é feita on-line usando o formulário Cerfa no. 3517-S-SD. Você precisará pagar duas parcelas ao estado com base no ano fiscal anterior. As declarações mensais e trimestrais são apresentadas usando o formulário Cerfa no. 3310-CA3-SD ou Cerfa CA3.

Observação: se o valor total de suas revendas for menor do que o de suas compras, você pode esperar o próximo período para declarar o IVA.

Como é criada uma fatura com IVA de margem de lucro?

As revendas que se beneficiam do IVA de margem de lucro devem ser faturadas pelo preço com impostos, sem indicar o IVA. No entanto, o método de cálculo (caso a caso ou global) e a inscrição do regime de margem de lucro devem ser indicados na fatura: "Article 297 A du Code général des impôts (CGI) et directive communautaire 2006/112/CE" ("Artigo 297 A do Código Geral de Impostos (CGI) e Diretiva do Conselho 2006/112/CE").

Você também deve indicar o item revendido e o tipo de venda. Por exemplo: "regime de vendedor particular - bens usados", "regime de vendedor particular - obras de arte" ou "regime de vendedor particular - artigos de coleção".

Fora isso, as informações exigidas em uma fatura com IVA de margem de lucro são as mesmas de uma fatura com IVA convencional. Você pode consultar nossos artigos sobre as informações obrigatórias nas faturas e as regras de faturamento para pessoas físicas autônomas para saber como fazer uma fatura em conformidade.

Você também pode visualizar um modelo de fatura fornecido pelas autoridades francesas ou até mesmo simplificar totalmente o sistema de cobrança antecipada usando uma solução avançada, como o Stripe Invoicing que vai otimizar a criação de faturas e automatizar suas contas sem que você precise escrever uma única linha de código. Para saber como a Stripe pode ajudá-lo a gerenciar todas as suas tarefas de faturamento, entre em contato com um de nossos especialistas.