Na França, sempre que uma empresa sujeita ao IVA declarar valores incorretos, precisa efetuar ajustes em sua conta de IVA. Esses ajustes vão além de simples tarefas administrativas: são passos cruciais para assegurar conformidade fiscal, manter registros precisos e gerir melhor a liquidez. Além disso, ajudam a preservar a credibilidade da empresa diante do fisco. Cumprir essa obrigação também evita penalidades financeiras e possíveis problemas legais.

Os ajustes de IVA permitem corrigir falhas em declarações anteriores e garantem que a empresa permaneça em conformidade. Neste artigo, explicamos o que organizações francesas precisam compreender sobre os ajustes de IVA.

O que há neste artigo?

• O que são os ajustes de IVA?
  
• Por que os ajustes de IVA são necessários?
  
• Qual a importância dos ajustes do IVA?
  
• Como realizar os ajustes de IVA?
  
• De que maneira o Stripe Tax pode apoiar
  

O que são ajustes de IVA?

Um ajuste corresponde à diferença entre o valor de IVA informado e o valor que deveria ter sido declarado. Se essa diferença for inferior a € 4.000], a correção pode ser feita por um procedimento simplificado. Acima desse limite, exige-se a apresentação de uma declaração de IVA revisada.

Todas as empresas sujeitas ao IVA na França precisam declarar o imposto. A obrigação normalmente se aplica a atividades industriais e comerciais, mesmo que estejam enquadradas no regime de impostos simplificados. Um negócio ou pessoa física passa a ser responsável pelo IVA assim que ultrapassa determinados limites de faturamento.

As declarações podem apresentar lacunas, ainda que sejam entregues dentro do prazo legal do IVA. Os ajustes permitem corrigir essas falhas e garantem que a empresa permaneça em conformidade com suas obrigações fiscais.

Por que é preciso fazer ajustes de IVA?

A rotina intensa de muitas empresas pode gerar falhas na escrituração, ocasionando declarações de IVA incompletas ou incorretas. Os ajustes servem justamente para corrigir discrepâncias e manter a conformidade com as exigências fiscais.

Várias situações podem exigir ajustes de IVA:

• Erros de cálculo: inconsistências no valor do imposto sobre vendas ou no IVA dedutível referente a compras devem ser corrigidas.
  
• Faturas omitidas: em alguns casos, documentos de venda ou compra não são incluídos na primeira declaração. Isso acontece quando a empresa adota o IVA no recebimento e ainda não recebeu o pagamento de determinadas faturas. Essa situação pode comprometer a contabilidade e demandar ajuste posterior.
  
• Mudança na destinação de um bem: ajustes são necessários quando um produto é inicialmente usado em uma atividade que dá direito a dedução do IVA e depois passa a ser empregado em atividade que não gera esse direito (ou o contrário).
  
• Ativos de capital: deduções relativas ao IVA em ativos de capital podem exigir correções ao longo de vários anos, caso o uso do bem mude. Por exemplo, quando ele passa a ser utilizado parcialmente em atividades sem incidência de IVA.
  
• Proporcionalidade nas deduções: empresas que atuam em atividades mistas (com e sem incidência de IVA) precisam aplicar um coeficiente proporcional. Como esse índice pode mudar de um ano para outro, o valor do IVA deduzido inicialmente pode ter de ser ajustado.
  
• Notas de crédito ou cancelamentos: emissões de créditos ou anulações de vendas com IVA faturado após a declaração podem resultar em valores que precisam ser corrigidos.
  

Por que os ajustes de IVA têm relevância?

Para empresas e autoridades fiscais, compreender os ajustes é essencial:

• Cumprimento legal: o IVA é complexo. Ajustes garantem que a empresa cumpra as exigências e declare corretamente os valores devidos ou a serem restituídos. Eles ajudam a evitar auditorias ou penalidades quando há falha na declaração do IVA devido.
  
• Saúde financeira: ajustes de IVA impactam diretamente o caixa. Se houver pagamento em excesso, a empresa reduz seus recursos. Se houver pagamento a menor, pode enfrentar cobranças elevadas inesperadas, agravadas por penalidades.
  
• Planejamento e estabilidade: ao corrigir erros, a empresa evita acúmulo de discrepâncias que poderiam gerar valores inesperados a pagar. Isso favorece o planejamento financeiro e o controle de fluxo de caixa.
  

Como os ajustes do IVA são realizados?

O processo de ajuste varia conforme o valor da diferença encontrada e as normas tributárias vigentes. Se o erro for pequeno (isto é, inferior a € 4.000 na França), pode ser corrigido diretamente na próxima declaração de IVA, usando os campos reservados para ajustes.

Quando os valores a corrigir são mais elevados, a empresa deve apresentar uma declaração de IVA retificadora ao fisco, seja no regime simplificado (CA12) ou no regime normal (CA3).

Se o montante de IVA recolhido ficar abaixo do IVA dedutível, a empresa pode entrar com um pedido de crédito de IVA.

Consequências de não ajustar o IVA

É sempre recomendável efetuar o ajuste assim que o erro for identificado. Caso a empresa corrija voluntariamente e quite o valor devido rapidamente, as penalidades podem ser reduzidas (como juros sobre pagamentos atrasados) ou até dispensadas, principalmente em casos de menor gravidade.

Se os ajustes não forem feitos, diferentes sanções podem ser aplicadas:

• Juros por atraso: a taxa é de 0,2% ao mês (equivalente a 2,4% ao ano). Os juros são calculados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao vencimento do IVA.
  
• Margens: uma margem de 5% pode ser aplicada quando erros ou omissões levam ao pagamento de um valor inferior ao IVA devido.
  
• Multas: além de juros e margens, outras multas podem ser aplicadas. Por exemplo, uma taxa fixa de € 15] é cobrada por omissões ou informações incorretas em documentos obrigatórios. Penalidades mais severas são aplicadas em casos específicos, como IVA cancelado ou ausência de IVA em faturas de fornecedores situados no exterior ou em departamentos ultramarinos franceses. Essas infrações são consideradas mais graves, pois podem resultar em perdas significativas de receita pública.
  

Como o Stripe Tax pode apoiar

O Stripe Tax simplifica a conformidade tributária, permitindo que sua empresa se concentre no crescimento. Ele ajuda a acompanhar obrigações fiscais e envia alertas quando o limite de imposto sobre vendas (GST) definido nas transações é ultrapassado. Além disso, calcula e recolhe automaticamente tributos como imposto sobre vendas, IVA e GST, tanto para serviços digitais quanto para bens físicos—seja nos Estados Unidos e em mais de 100 países.

Você pode ativar a arrecadação de impostos global com apenas uma linha de código, por um clique no Dashboard ou via API completa.

O Stripe Tax oferece:

• Identificar onde registrar e recolher impostos: descubra em quais locais você deve recolher tributos com base nas transações feitas pela Stripe. Depois de registrar-se, habilite a arrecadação em um novo estado ou país em poucos segundos. É possível iniciar o recolhimento adicionando apenas uma linha de código na sua integração Stripe ou ativando a função com um clique no Stripe Dashboard.
  
• Registro para recolher impostos: permita que a Stripe administre seus registros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.
  
• Cobrança automática de impostos: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor exato do imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde atue. Ele é compatível com centenas de serviços e produtos, além de estar sempre atualizado quanto a mudanças em regras fiscais e alíquotas.
  
• Facilite a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta a parceiros especializados em declaração, garantindo que seus relatórios globais sejam corretos e entregues dentro do prazo. Assim, você pode deixar que nossos parceiros cuidem das declarações enquanto dedica sua energia ao crescimento da empresa.
  

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