Todas as empresas ou profissionais que exerçam atividades remuneradas regulares na União Europeia estão sujeitos ao imposto sobre valor agregado (IVA). Essa obrigação aplica-se a empresas que vendem produtos, alugam bens ou prestam serviços, e é incluída no preço e cobrada por empresas ou profissionais antes de ser paga ao Estado. Alguns regimes e operações em França não exigem a declaração ou o pagamento de IVA. Este guia explica o que significa estar sujeito ao IVA na França.
O que há neste artigo?
- Determine se você está sujeito ao IVA
- As vantagens de estar sujeito ao IVA
- Sujeito a IVA x responsável por pagar: entendendo a diferença
- Estar sujeito ao IVA e ser responsável pelo pagamento
- Estar sujeito ao IVA, mas não ser responsável pelo pagamento
- Não estar sujeito ao IVA
Determine se você está sujeito ao IVA
As empresas e os profissionais independentes registrados para obter IVA devem recolhê-lo nas suas vendas, incluí-lo nas suas faturas e remetê-lo às autoridades fiscais de acordo com os procedimentos legais e regulamentares em vigor.
A obrigação de IVA é distinta do regime fiscal geral de uma empresa. Todas as empresas, independentemente de estarem sujeitas ao imposto sobre as sociedades ou sobre o rendimento, podem estar sujeitas ao IVA quando exercem atividades abrangidas pela jurisdição relevante. Existem várias exceções e regimes especiais, incluindo a opção de isenção básica de IVA.
Esta obrigação estende-se para além das operações individuais ou das empresas individuais. Em 2023, a França introduziu o regime de sujeito único tributável. Este regime está disponível para grupos de entidades relacionadas que exerçam funções estreitamente relacionadas. Permite a nomeação de um representante para tratar das declarações de IVA para todo o grupo de empresas.
É importante notar que o sistema de IVA está em constante mudança. As empresas precisam se atualizar sobre as últimas mudanças legislativas e regulatórias.
As vantagens de estar sujeito ao IVA
Determinar se uma empresa está sujeita ao IVA é fundamental para compreender os seus direitos e obrigações e tirar partido dos benefícios fiscais.
- Dedução do IVA: os profissionais podem deduzir o IVA de seus impostos para compras de bens ou serviços relacionados à empresa.
- Recuperação de IVA: geralmente, as empresas sujeitas a ela podem recuperar o IVA que pagaram em compras de outras empresas.
- Imagem profissional: o registo do IVA pode melhorar a imagem profissional e de credibilidade de uma empresa. Isso reflete seu cumprimento das leis tributárias e da estrutura organizacional como um todo. Além disso, as empresas registadas no IVA podem mostrar os seus preços sem imposto (HT), melhorando a transparência de suas transações comerciais.
Sujeito a IVA x responsável por pagar: entendendo a diferença
É imprescindível diferenciar entre estar sujeito ao IVA e ser obrigado a pagá-lo. Geralmente, uma empresa que precisa recolher o IVA é responsável por pagá-lo, exceto quando as transações são isentas. Por outro lado, um responsável deve pagá-lo ao Estado.
Esta distinção é fundamental para compreender o direito à dedução do IVA, que se aplica exclusivamente às operações tributáveis.

Estar sujeito ao IVA e ser responsável pelo pagamento
Ao iniciar um novo negócio, selecionar o regime tributário e de IVA que melhor se adapta às suas atividades é fundamental. A obrigação de IVA se aplica normalmente a empresas comerciais ou industriais, quer opte pelo regime fiscal normal ou pelo regime fiscal simplificado. Uma empresa ou indivíduo torna-se responsável pelo IVA se as suas vendas excederem limites específicos.
Uma empresa que vende mercadorias, por exemplo, torna-se responsável se suas vendas excederem € 91.900. Um empresário que presta serviços como redação ou tradução torna-se obrigado a recolher IVA quando suas receitas excedem € 36.800.
Os limites de vendas podem mudar a cada ano, por isso é importante acompanhar as últimas revisões das autoridades.
O Stripe Tax permite que empresas vinculadas e responsáveis tenham a opção de declarar e pagar IVA online. Além de calcular e recolher automaticamente o IVA sobre vendas, o Stripe Tax também pode gerar relatórios sobre os impostos recolhidos para verificar e facilitar os reembolsos.
Estar sujeito ao IVA, mas não ser responsável pelo pagamento
Se uma empresa ou profissional não cumprir esses limites, não é responsável pelo IVA. Neste caso, aplica-se o regime básico de isenção.
As empresas sujeitas ao regime básico de isenção são exemplos de contribuintes não sujeitos ao IVA. Este regime fiscal permite que pequenas entidades operem sem cobrar ou deduzir o IVA sobre as suas operações. Normalmente, as empresas têm um período inferior a limites específicos, que diferem conforme o setor e são reavaliados regularmente.
Na França, as microempresas e as empresas individuais costumam — mas nem sempre — tirar proveito da isenção fiscal básica. Uma vez ultrapassados o limite estabelecido pelo Estado, passam a ser responsáveis pelo imposto.
Não estar sujeito ao IVA
Os trabalhadores sujeitos a um contrato de trabalho e os trabalhadores sem atividades comerciais regulares normalmente não estão sujeitos ao IVA.
No entanto, podem aplicar-se isenções e regimes especiais a determinadas empresas ou empreendimentos.
Atividades econômicas não sujeitas a IVA
Determinadas atividades econômicas estão isentas de IVA em determinadas condições:

esta lista não é exaustiva nem definitiva. Por exemplo, uma associação cultural pode estar isenta de IVA nas suas funções principais, mas pode ser responsável por ela na venda de produtos derivados. Se a associação exceder o limite de isenção de impostos, torna-se responsável pelo IVA.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.