Nos EUA, 45 estados atualmente aplicam imposto sobre vendas e imposto sobre uso. Esses impostos são dois lados da mesma moeda: ambos existem para tributar o consumo de bens e serviços e, juntos, garantem que o imposto seja pago independentemente de onde ou como a compra ocorre. Na prática, eles diferem quanto a quem é responsável pelo pagamento do imposto — o comprador ou o vendedor. Confundi-los pode ser um erro custoso para uma empresa em crescimento.

A seguir, vamos analisar a diferença entre imposto sobre uso e imposto sobre vendas, quais são as obrigações de conformidade para cada um e como avaliar sua exposição em ambos os casos.

Destaques

• O imposto sobre vendas é recolhido pelo vendedor no ponto de venda (POS), enquanto o imposto sobre uso é autodeclarado e pago pelo comprador quando o imposto sobre vendas não foi recolhido.

• As empresas estão expostas em ambos os lados simultaneamente: como vendedoras com obrigações de recolhimento de imposto sobre vendas e como compradoras com responsabilidades de imposto sobre uso em compras não tributadas.

• À medida que a exposição ao imposto sobre uso aumenta, pode se tornar alvo de auditoria. Um processo dedicado de apuração é essencial para qualquer empresa que realize compras fora do estado.

O que é imposto sobre vendas?

O imposto sobre vendas é um imposto aplicado por transação, cobrado no ponto de venda (POS). Quando um cliente compra um produto ou serviço tributável, o vendedor recolhe o imposto e o repassa ao órgão tributário estadual ou local competente. Embora o cliente arque com o custo econômico, a responsabilidade jurídica é do vendedor. Se o imposto deveria ter sido recolhido e não foi, o estado responsabiliza o vendedor pela regularização.

Desde a decisão da Suprema Corte de 2018 no caso South Dakota vs. Wayfair, empresas com nexo econômico suficiente geralmente são obrigadas a recolher e declarar impostos sobre vendas de itens vendidos a clientes dentro do estado onde a transação ocorreu, mesmo sem presença física no local.

O que é imposto sobre uso?

O imposto sobre uso se aplica quando ocorre uma compra tributável, mas nenhum imposto sobre vendas foi recolhido no checkout. O objetivo é evitar que o imposto deixe de ser pago apenas porque a compra cruzou fronteiras estaduais ou veio de um vendedor sem obrigação de recolhimento. O imposto sobre uso é aplicado pelo estado do comprador, com base em onde o item é utilizado ou armazenado, e o comprador é responsável por autodeclarar e pagar esse imposto. Vendedores sem obrigação de recolhimento não têm responsabilidade por essa transação, mesmo que o comprador nunca pague.

Existem dois tipos de imposto sobre uso.

Imposto sobre uso do consumidor

O imposto sobre uso do consumidor se aplica quando pessoas físicas ou empresas compram itens tributáveis de vendedores de fora do estado que não cobram imposto sobre vendas. Compras empresariais são documentadas, auditáveis e frequentemente revisadas. É importante que as empresas garantam a autodeclaração do imposto sobre uso para evitar problemas em caso de auditoria.

Imposto sobre uso do vendedor

O imposto sobre uso do vendedor se aplica em situações mais específicas em alguns estados, geralmente envolvendo estruturas empresariais complexas. Ele surge quando um vendedor tem nexo em um estado, mas não está cadastrado para recolher imposto sobre vendas como comerciante responsável. Um exemplo é o dropshipping, em que o varejista tem nexo com o estado de destino, mas um terceiro realiza a execução do pedido. Nesses casos, o varejista remoto ainda pode ser responsável por recolher o imposto, mesmo sem ter posse do estoque. Empresas B2B também podem estar sujeitas a isso ao comprar de fornecedores de fora do estado que não cobram imposto sobre vendas.

Como o imposto sobre vendas e o imposto sobre uso funcionam juntos?

O imposto sobre vendas captura o imposto no ponto de venda (POS), sempre que possível. O imposto sobre uso cobre compras tributáveis quando o imposto sobre vendas não foi recolhido.

Alguns estados permitem que compradores compensem o imposto sobre vendas já pago a outro estado com sua obrigação de imposto sobre uso. Por exemplo, se você pagar 6% de imposto sobre vendas na compra e a alíquota do seu estado for 7%, será devido apenas o 1% de diferença, e não o valor total novamente.

Essa estrutura funciona melhor para compras grandes, rastreáveis e bem documentadas, como equipamentos, veículos e grandes ativos de capital, em que ambas as partes têm incentivo para aplicar corretamente o imposto. No entanto, o imposto sobre uso pode falhar quando empresas não têm sistemas para rastrear compras não tributadas. As responsabilidades podem se acumular até que uma auditoria traga a questão à tona.

Qual é a diferença entre imposto sobre uso e imposto sobre vendas?

O imposto sobre vendas e o imposto sobre uso diferem quanto a quem é responsável pelo pagamento, quando se aplicam e como são declarados. Eles também têm diferentes gatilhos geográficos e diferentes tipos de auditoria.

Veja mais de perto como essas diferenças se manifestam:

• Quem é responsável: o imposto sobre vendas é recolhido pelo vendedor e repassado por ele. O imposto sobre uso do consumidor é autodeclarado e pago pelo comprador, e o imposto sobre uso do vendedor é pago por um vendedor remoto.

• Quando se aplica: o imposto sobre vendas se aplica no momento da venda, quando o vendedor tem obrigação de recolhimento. O imposto sobre uso se aplica posteriormente, quando o imposto sobre vendas não foi recolhido, mas deveria ter sido.

• Como é declarado: vendedores declaram o imposto sobre vendas e o imposto sobre uso do vendedor em declarações periódicas estaduais. Compradores declaram o imposto sobre uso em uma declaração específica, em uma declaração de imposto sobre uso do consumidor ou, em alguns estados, em uma linha da declaração de imposto de renda.

• Gatilho geográfico: o imposto sobre vendas depende de onde a venda ocorre e se o vendedor tem nexo. O imposto sobre uso depende de onde o comprador utiliza ou armazena o item.

• Foco da auditoria: auditorias de imposto sobre vendas analisam vendas e impostos recolhidos. Auditorias de imposto sobre uso analisam registros de compras e contas a pagar.

Quais são os riscos de conformidade de errar o imposto sobre uso versus o imposto sobre vendas?

Empresas podem não identificar sua exposição a um problema de conformidade fiscal até que um auditor o faça. Veja alguns possíveis problemas a considerar ao lidar com a conformidade.

Imposto sobre vendas

• Falha no cadastro: se houver nexo em um estado e não houver cadastro, há risco de acumular responsabilidade tributária sobre cada venda tributável nesse estado.

• Cobrança com alíquota incorreta: cadastrar-se, mas aplicar a alíquota errada é um problema: com mais de 13.000 jurisdições tributárias nos EUA, erros de alíquota são bastante comuns.

Imposto sobre uso

• Exposição silenciosa: a responsabilidade de imposto sobre uso cresce rapidamente. Auditores podem começar pelos investimentos em bens de capital, pois são de alto valor, rastreáveis e frequentemente adquiridos de fornecedores fora do estado.

• Risco de sobreposição: mesmo que empresas recolham corretamente o imposto sobre vendas, podem deixar de calcular o imposto sobre uso em suas próprias compras nos mesmos estados. Auditores analisam ambos os lados em conjunto, e a inconsistência será identificada.

Muitos estados oferecem programas de divulgação voluntária com penalidades reduzidas e períodos de retrospectiva mais curtos. A condição é identificar o problema antes que o estado o faça.

Como empresas devem avaliar suas obrigações de imposto sobre uso vs. imposto sobre vendas?

Tratar o imposto sobre vendas e o imposto sobre uso como uma única questão de conformidade pode gerar problemas para a sua empresa.

Veja como avaliar essas obrigações tributárias distintas — e igualmente importantes:

• Mapeie o nexo primeiro: identifique onde o negócio tem presença física (por exemplo, escritórios, funcionários, estoque) e presença econômica. Isso determina onde o recolhimento de imposto sobre vendas é obrigatório.

• Audite seus registros de compras: revise fornecedores que não cobram imposto sobre vendas. Determine quais compras são tributáveis e se o imposto sobre uso está sendo apurado.

• Defina a responsabilidade interna: o imposto sobre vendas geralmente fica sob responsabilidade das equipes financeiras ou de pagamentos. O imposto sobre uso fica com contas a pagar (AP). Se não houver uma responsabilidade claramente definida, provavelmente não está sendo feito.

• Reavalie conforme o crescimento: novos locais, contratações remotas e centros de execução alteram tanto o nexo quanto a exposição tributária.

• Automatize quando fizer sentido: o Stripe Tax automatiza o cálculo e o recolhimento do imposto sobre vendas para empresas que processam pagamentos pela Stripe. Ele gera os registros necessários para a declaração, mas não substitui a obrigação do lado do comprador. O imposto sobre uso exige um processo separado de apuração, seja desenvolvido internamente ou realizado por meio de um software específico de conformidade fiscal.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Além disso, calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e imposto sobre bens e serviços (GST) tanto para produtos físicos quanto digitais e serviços — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde fazer cadastro e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de fazer o cadastro, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para recolher impostos: Permita que a Stripe administre seus cadastros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de impostos devidos, independentemente do que você vende ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto a regras fiscais e mudanças de alíquotas.

• Simplificar a declaração: o Stripe Tax integra-se sem dificuldades a parceiros de declaração, de modo que suas declarações globais sejam corretas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio.

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