Abrir uma empresa individual tende a atrair novas empresas, especialmente porque é um processo fácil e barato. No entanto, é importante certificar-se de que você compreenda os benefícios de fazê-lo e planeje cuidadosamente para evitar erros dispendiosos e construir uma base sólida para o sucesso.

Neste artigo, examinaremos os detalhes da empresa individual na Alemanha, seus prós e contras e os tributos envolvidos. Também explicaremos como estabelecer uma empresa individual e os custos que você enfrentará no processo.

O que você encontrará neste artigo?

• O que é um empresário individual?
  
• Por que devo abrir uma empresa individual?
  
• Quais são os prós e os contras de uma empresa individual?
  
• Como faço para abrir uma empresa individual?
  
• Quais são os tributos que os proprietários individuais têm de pagar?
  

O que é uma empresa em nome individual?

Uma empresa individual é uma empresa fundada, de propriedade e administrada por uma única pessoa, ou seja, um único proprietário. O proprietário único é o único dono da empresa e é totalmente responsável por gerenciá-la. Isso distingue as empresas individuais das corporações, que podem ter vários proprietários ou investidores. Entretanto, assim como as corporações, as empresas individuais podem contratar funcionários.

As empresas de propriedade exclusiva não são explicitamente definidas por lei. Portanto, os fundadores podem escolher entre várias formas jurídicas. Eles podem incorporar sua empresa como um:

• Pequena empresa
  
• Freelance profissional
  
• Comerciante registrado
  

As pequenas empresas e os comerciantes são considerados empresas individuais comerciais, enquanto os freelancers profissionais administram empresas individuais não comerciais. De acordo com a Seção 18 da Lei do Imposto de Renda, as profissões autônomas incluem atividades em ciência, arte, literatura, ensino e educação, bem como as atividades profissionais de médicos, advogados, notários, engenheiros, arquitetos, consultores tributários, auditores e tradutores. A lista de profissões qualificadas é extensa e inclui mais do que apenas aquelas especificamente mencionadas na Lei do Imposto de Renda.

As empresas individuais devem ser diferenciadas das corporações, que também podem ser formadas por uma única pessoa: a UG (pequena empresa com responsabilidade limitada), a GmbH (empresa de responsabilidade limitada) e a AG (empresa de capital aberto). Elas devem atender a requisitos jurídicos mais rigorosos, mas oferecem responsabilidade limitada, ao contrário das empresas individuais.

Empreendedores de pequeno porte são frequentemente confundidos com proprietários individuais. Uma empresa individual pode ser um empreendedor de pequena escala, mas nem sempre é esse o caso. O fator principal é o valor das vendas anuais: de acordo com a Seção 19 da Lei do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), os empreendedores de pequena escala devem ter tido um volume de negócios inferior a 22.000 euros no ano anterior e inferior a 50.000 euros no ano corrente. Se uma empresa individual atender a esses limites de faturamento, ela será classificada como um empreendedor de pequena escala. Se o volume de negócios exceder os limites jurídicos, a empresa individual não será classificada como um empreendedor de pequena escala. Além disso, empresas como GbR (sociedade de direito civil), OHG (sociedade em geral) ou KG (sociedade limitada) também podem ser classificadas como empreendedores de pequena escala.

Por que devo abrir uma empresa individual?

Uma empresa individual pode ser estabelecida com um investimento financeiro mínimo. Entretanto, essa não é a única vantagem. Há muitos outros benefícios de uma empresa individual:

• As empresas individuais são adequadas para muitos setores e serviços e são flexíveis o suficiente para se adaptarem às mudanças do mercado.
  
• O formato jurídico permite uma configuração rápida sem procedimentos de aprovação demorados.
  
• Os proprietários individuais têm a liberdade de tomar decisões independentes e administrar a empresa de acordo com sua própria visão.
  
• Todos os lucros vão para o único proprietário. Isso ocorre porque ele tem controle sem impostos sobre o capital gerado.
  
• A tributação direta dos lucros simplifica a declaração de impostos.
  
• As empresas individuais tendem a ter relacionamentos mais próximos com os clientes porque as interações são geralmente pessoais.
  

Quais são os prós e os contras de uma empresa individual?

Há várias vantagens em abrir uma empresa individual, mas também há algumas desvantagens das quais você deve estar ciente. Aqui estão alguns aspectos importantes que você deve ter em mente.

Prós da empresa individual

Abrir uma empresa individual é muito mais fácil do que abrir outros tipos de empresas. É necessária apenas uma pessoa, portanto, não há formalidades, como a elaboração de um contrato social. Você só precisa registrar a empresa no órgão de comércio, no órgão tributário e na associação de seguro de responsabilidade civil dos empregadores.

Em determinadas circunstâncias, uma empresa individual também pode precisar ser inscrita no Registro Comercial e registrada na Câmara de Comércio e Indústria (IHK) ou na Câmara de Artesanato (HWK) relevante. Para os freelancers, o processo de configuração é particularmente simples, pois eles só precisam de um número de identificação fiscal e não precisam registrar uma empresa.

Em geral, é possível estabelecer uma empresa individual on-line, desde que as autoridades locais ofereçam serviços digitais.

O custo de abrir uma empresa individual é mínimo. Ao contrário das corporações, não há exigência de capital mínimo. Também não há tarifas de cartório, pois o reconhecimento de firma não é necessário. Os proprietários individuais comerciais devem registrar sua empresa e pagar tarifas de associação à Câmara de Comércio e Indústria ou à Câmara de Artesanato. Essas tarifas são estabelecidas com base no valor do lucro gerado. Há também uma tarifa para o cadastro no Registro Comercial, se necessário. Abrir uma empresa é particularmente barato para freelancers. Eles só precisam investir em seus equipamentos empresariais.

Uma empresa individual pode começar a funcionar muito rapidamente após a incorporação. Os especialistas fiscais podem começar já a trabalhar assim que obtiverem seu número de ID fiscal. Os proprietários individuais comerciais podem começar a operar imediatamente após registrarem sua empresa com sucesso. Não há longos períodos de espera ou procedimentos de aprovação que geralmente são necessários para outras formas jurídicas.

Em comparação com as sociedades anônimas, as empresas de propriedade exclusiva enfrentam menos exigências burocráticas. Por exemplo, não há exigência de publicação de contas anuais. A contabilidade é simples, especialmente para empresas individuais que não são registradas ou que geram menos de €80.000 em lucros ou €800.000 em vendas por ano. Para essas empresas, uma simples escrituração contábil usando o regime de caixa é suficiente. Isso também se aplica a profissionais autônomos. As empresas individuais que não atendem a essas condições são obrigadas a manter contas de dupla entrada, o que significa preparar um balanço patrimonial e uma demonstração de lucros e perdas .

Os proprietários individuais geralmente estabelecem suas empresas de forma independente, garantindo que a empresa esteja inteiramente sob sua propriedade. Por outro lado, os diretores de uma GmbH devem seguir as instruções dos acionistas. Essa liberdade empresarial também permite a tomada rápida de decisões e a flexibilidade nas operações cotidianas: as empresas de propriedade exclusiva podem se adaptar rapidamente às mudanças nas condições do mercado. Além disso, a propriedade única garante que todos os lucros fiquem sem impostos para os proprietários únicos.

Contras da propriedade exclusiva

Apesar de todos os benefícios da propriedade exclusiva, ela também tem suas desvantagens.

Os proprietários individuais devem sempre assumir total responsabilidade por suas decisões e ações empresariais. Eles têm de responder aos clientes, fornecedores ou financiadores se algo der errado. Eles assumem sozinhos o risco empresarial e a pressão, especialmente porque são totalmente responsáveis, com seus bens pessoais, pelas obrigações da empresa em caso de perdas ou danos. A responsabilidade não pode ser limitada. Portanto, na pior das hipóteses, há o risco de insolvência pessoal.

As empresas individuais que não estão registradas no Registro Comercial devem cumprir certos requisitos em relação ao nome da empresa. As pequenas empresas devem incluir o nome completo do proprietário. No entanto, sufixos ou designações adicionais do setor são permitidos. Os profissionais também devem operar com seu primeiro nome e sobrenome. Eles devem sempre ser listados em conjunto com qualquer nome de fantasia ou logotipo.

Enquanto uma GmbH, por exemplo, está sujeita a imposto de renda corporativo de 15%, sobretaxa de solidariedade e imposto comercial, as empresas individuais pagam imposto sobre sua renda. A alíquota máxima do imposto de renda é de 42% para rendas acima de 62.810 euros. A alíquota máxima efetiva pode chegar a 45% para rendas acima de € 277.826, conhecida como "imposto sobre a riqueza". Isso significa que as empresas individuais enfrentam uma carga tributária mais alta do que as corporações.

Entretanto, deve-se observar que a renda já tributada em uma GmbH não está disponível para pessoas físicas. A fim de que um acionista tenha acesso aos lucros da GmbH para despesas pessoais, ele geralmente deve ser empregado pela GmbH como diretor administrativo ou receber lucros por meio de uma distribuição de lucros, semelhante a um dividendo. Essa distribuição está sujeita a uma retenção final na fonte de 25% mais sobretaxa de solidariedade e imposto eclesiástico, se houver inscrição.

Prós e contras de uma empresa individual

Como faço para abrir uma empresa individual?

Se quiser abrir uma empresa individual, você pode fazer isso de forma rápida e fácil seguindo estas etapas:

• Desenvolver a ideia de negócio: Toda Startup é estabelecida com base em uma ideia de empresa. você deve considerar cuidadosamente os serviços ou produtos que deseja oferecer ou vender. Vale a pena fazer uma pesquisa de mercado para identificar possíveis nichos. Como parte dessa primeira etapa para iniciar uma empresa, você também deve considerar a forma e o nome jurídicos apropriados para sua empresa individual. Você também deve criar um plano de empresa para dar segurança ao planejamento pessoal e como base para informar as autoridades relevantes.
  
• Registro no escritório de comércio: Os proprietários individuais devem registrar sua empresa caso pretendam estabelecer uma empresa individual. Isso envolve o preenchimento de um formulário de licença comercial e seu envio ao escritório comercial relevante. A tarifa geralmente está na casa dos dois dígitos.
  
• Abrir uma conta empresarial: Os proprietários individuais não são obrigados a abrir uma conta empresarial. No entanto, é uma boa ideia fazê-lo para manter suas rendas e despesas pessoais e empresariais separadas. Alguns bancos não permitem que contas pessoais sejam usadas para fins empresariais. você também pode considerar o uso de provedores de serviços especializados para ajudá-lo a gerenciar suas finanças. Por exemplo, o Stripe Payments permite que você aceite e gerencie pagamentos de seus clientes. Com acesso a mais de 100 formas de pagamento, você obtém o máximo de flexibilidade e pode oferecer aos seus clientes uma experiência perfeita.
  
• Registro no órgão tributário: O escritório comercial encaminhará as informações sobre sua empresa individual para o órgão tributário apropriado. O órgão tributário enviará a você um informe fiscal para preenchimento. Entre outras coisas, você deve fornecer uma estimativa realista do seu faturamento esperado. Essa estimativa forma a base para o cálculo da obrigação tributária sobre a renda determinada pelo órgão tributário. Se você desejar aplicar a regra do empreendedor de pequena escala, poderá notificar o órgão tributário a respeito. Após a conclusão do processo, os proprietários individuais recebem um número de identificação fiscal que pode ser usado para fatura no futuro. Como os freelancers não registram uma empresa, o escritório comercial não envia dados comerciais sobre sua empresa ao órgão tributário. Consequentemente, os freelancers devem entrar em contato com o órgão tributário por conta própria.
  
• Registrar-se na associação de seguro de responsabilidade civil dos empregadores: Os proprietários individuais podem se associar voluntariamente a uma associação profissional, o que os inscreve automaticamente no seguro legal contra acidentes. Isso também se aplica a freelancers. No entanto, algumas profissões, como enfermeiros, enfermeiros geriátricos, parteiras e fisioterapeutas, precisam estar seguradas. Se os proprietários individuais empregarem funcionários, eles devem segurá-los de acordo com o esquema de seguro de acidentes estatutário. A DGUV, a organização guarda-chuva do seguro legal de acidentes, oferece uma visão geral das associações de seguro de responsabilidade civil dos empregadores relevantes.
  
• Cadastre-se no Registro Comercial: As empresas individuais envolvidas em atividades comerciais que exigem uma operação comercial devem ser registradas no Registro Comercial. Isso é especialmente verdadeiro para comerciantes.
  
• Cadastre-se no IHK ou HWK: Dependendo do setor e da atividade, também pode ser necessário registrar-se na Câmara de Comércio e Indústria ou na Câmara de Comércio e Artesanato relevante. O escritório comercial geralmente conclui o cadastro automaticamente.
  
• Cadastre-se na Agência Federal de Emprego: Os proprietários individuais que empregam seus próprios funcionários devem solicitar à Agência Federal de Emprego um número de empresa que identifique exclusivamente a empresa. Esse número será usado posteriormente para registrar as contribuições para o seguro social dos funcionários em questão.
  
• Estabelecer a contabilidade: Criar formalmente uma empresa de propriedade exclusiva é uma coisa, mas antes de começar a operar, é fundamental estabelecer uma contabilidade adequada. O Stripe Billing pode automatizar seus fluxos de trabalho e aceitar que você gerencie assinaturas ou emita cobranças recorrentes.
  
• Começando com o marketing e as operações da empresa: Por fim, é importante promover a empresa individual e discutir como atingir efetivamente o público potencial. Lance iniciativas de marketing relevantes, adquira clientes e comece a operar.
  

Criação de uma empresa individual: Passo a passo

Quais tributos os proprietários individuais têm de pagar?

O estabelecimento de uma empresa individual também envolve o gerenciamento das obrigações tributárias previstas. Dependendo do tamanho e da natureza da empresa, podem se aplicar diferentes tipos de tributos. Os mais importantes são:

• Imposto de renda:Os proprietários individuais devem pagar imposto de renda sobre seus lucros. O lucro é considerado a renda do empresário e é tributado junto com outras fontes de renda.
  
• Imposto sobre valor agregado: Se a empresa estiver registrada para o IVA, as empresas individuais devem cobrar o IVA sobre os serviços que prestam e as mercadorias que vendem e repassar esse valor ao órgão tributário. Os proprietários individuais que solicitaram o status de empresário de pequena escala podem estar isentos do IVA.
  
• Imposto municipal sobre o comércio: Os freelancers geralmente estão isentos do imposto municipal sobre o comércio. Isso também se aplica a outros proprietários individuais se obtiverem menos de € 24.500 de lucro por ano. Entretanto, mesmo que estejam abaixo desse limite de isenção, os proprietários individuais devem apresentar uma declaração de imposto comercial.