A cobrança reversa de IVA define como os serviços internacionais, os bens de alto risco e setores inteiros gerenciam a conformidade fiscal na Suécia. Se você já emitiu ou recebeu uma fatura que diz "omvänd betalningsskyldighet", já teve contato com a questão. E se sua empresa trabalha em construção ou vendas internacionais, deve usar cobrança reversa com frequência. Abaixo, explicamos como funciona a cobrança reversa, quando se aplica e como fazê-la corretamente.

Neste artigo:

• O que é a cobrança reversa e quando é usada na Suécia?
  
• Como funciona o mecanismo de cobrança reversa na prática?
  
• O que é necessário incluir no texto da fatura e nos campos da declaração de IVA para uma cobrança reversa na Suécia?
  
• Como os proprietários individuais devem contabilizar uma cobrança reversa em compras e vendas?
  
• A Stripe pode ser usada para cobrança reversa e conformidade?
  

O que é a cobrança reversa e quando é usada na Suécia?

As regras de cobrança reversa invertem a configuração normal do imposto sobre valor agregado (IVA)). Em vez de o vendedor coletar o IVA e repassá-lo ao governo, o comprador declara e paga o IVA diretamente. Na maioria dos casos, não é algo que o vendedor ou comprador escolhe: costumam ser situações definidas em lei quando ambas as partes são empresas cadastradas no IVA. Na Suécia, estas estão as situações enquadradas:

Vendas internacionais

Se uma empresa sueca vende bens ou serviços a um comprador registrado no IVA em outro país, não é cobrado IVA para ao Suécia. O comprador resolve o IVA do seu lado. Funciona da mesma forma ao contrário: se a empresa sueca usa serviços de um provedor no exterior, ela deve aplicar uma cobrança reversa e declarar o IVA sueco na compra. Do mesmo modo, ao comprar bens de outro país da UE, a empresa sueca tem de declarar o IVA sueco. Nesse caso, é chamado de aquisição intracomunitária (Unionsinternt förvärv av varor), não de cobrança reversa.

Serviços de construção

Existe uma regra doméstica de cobrança reversa no setor de construção. Se um empresa de construção fornece serviços qualificados (por exemplo, construção, instalação, reparos) para outra, não é o vendedor que declara o IVA, e sim o comprador. No entanto, esta regra só se aplica quando a obra se enquadra em certas categorias de construção.

Bens e materiais de alto risco

Para reduzir fraudes tributárias, a Suécia utiliza o mecanismo de cobrança reversa para determinados produtos em circunstâncias específicas, como:

• Sucata e certos recicláveis, como baterias, laptops e celulares
  
• Ouro para investimentos ou ouro com pelo menos 325 partes por mil de pureza
  
• Licenças de emissão de gases de efeito estufa
  

Nesses casos, a fatura é emitida sem adição de IVA e o comprador deve declarar e pagar o valor correto do IVA.

Como funciona o mecanismo de cobrança reversa na prática?

Quando a cobrança reversa se aplica, a mecânica do IVA muda, mas o valor do imposto, não. Em vez de o vendedor cobrar o IVA e repassá-lo ao estado, o comprador faz a contabilidade do IVA internamente. Essa mudança afeta o faturamento e as declarações de IVA.

O vendedor emite uma fatura sem IVA

A fatura deve incluir uma nota que diga "cobrança reversa" (ou o equivalente sueco: omvänd betalningsskyldighet). O vendedor ainda registra a transação como tributável e a inclui em sua declaração de IVA, mas com 0 coroas suecas (SEK) no IVA a jusante. É importante ressaltar que o vendedor ainda pode deduzir o IVA de entrada vinculado a essa venda (por exemplo, IVA em custos de subcontratados, ferramentas ou viagens), mesmo que não tenha cobrado IVA.

O comprador calcula e declara o IVA

O comprador determina quanto IVA teria aplicado se o vendedor tivesse cobrado. A declaração é feita como "IVA de saída" na declaração de IVA (mesmo que não seja o vendedor). Ao mesmo tempo, o comprador normalmente declara exatamente o mesmo valor como "IVA de entrada", supondo que a compra seja usada para atividades sujeitas a IVA da empresa. O resultado geralmente é neutro em termos de IVA - nenhum imposto é devido, mas ambos os lados da transação são visíveis para a Agência Tributária Sueca (Skatteverket). Ambas as partes devem estar explícitas na declaração de IVA, mesmo quando se anulam mutuamente.

Se o comprador usar a compra para uma atividade parcialmente isenta de impostos (por exemplo, itens com uma combinação de uso empresarial e pessoal), ele não poderá solicitar reembolso do total de IVA pago. Nesse caso, o comprador declara o IVA de saída total, mas deduz apenas a parte a que tem direito e paga a diferença ao estado.

Exemplo

Uma empresa sueca compra serviços de um consultor dinamarquês por 10.000 coroas suecas. No mecanismo cobrança reversa, a empresa compradora sueca acrescenta 2.500 coroas suecas (25%) como IVA de saída à declaração e solicita reembolso de 2.500 SEK como IVA de entrada na mesma declaração. O imposto líquido devido é de 0 SEK. Mas ambas as entradas são obrigatórias.

O que é necessário incluir no texto da fatura e nos campos da declaração de IVA para uma cobrança reversa na Suécia?

As faturas de cobrança reversa seguem um formato específico, que indica ao comprador e à Agência Tributária Sueca que o comprador agora é responsável por declarar o imposto. Para manter a conformidade, uma fatura de cobrança reversa deve incluir o seguinte:

• Uma observação que indique que o IVA é responsabilidade do comprador: use a expressão "Cobrança reversa" ou, em sueco, "Omvänd betalningsskyldighet".
  
• O número de IVA de ambas as partes: a fatura deve incluir seu número de IVA e o número de IVA do cliente.
  
• Sem IVA adicionado: não cobre IVA no total fatura. Você tem a opção de indicar qual seria a alíquota de IVA para fins informativos, mas o total devido deve excluir o IVA.
  

As operações com cobrança reversa também devem ser declaradas em campos específicos da declaração de IVA sueca (momsdeklaration). Esses campos mudam se você for o vendedor ou o comprador.

Se você for o vendedor

• Relate o valor líquido da venda na Caixa 41 para vendas domésticas com cobrança reversa (como serviços de construção, sucata).
  
• No caso das vendas B2B internacionais, em que o comprador de outro país da UE aplica um cobrança reversa aos serviços, comunicar o montante líquido das vendas na Caixa 3. Para uma entrega intracomunitária de bens, utilizar a Caixa 35. Você também precisa inserir esses valores na lista de vendas da CE, além do número de IVA do comprador.
  

Você não declara IVA de saída sobre essas vendas, mas a venda em si ainda é registrada.

Se você for o comprador

Relate o valor da compra no campo "aquisição" correto, geralmente as caixas 20 a 24. Ao mesmo tempo, declare o IVA calculado em "IVA a jusante":

• Para a taxa de 25%: Caixa 30
  
• Para a taxa de 12%: Caixa 31
  
• Para a taxa de 6%: Caixa 32
  

Em seguida, solicite o mesmo valor do IVA pago a montante na Caixa 48 (considerando que a compra seja dedutível).

O uso dessas caixas garante que a transação seja visível para a Skatteverket, mesmo que nenhum IVA tenha sido cobrado na fatura.

Como os proprietários individuais devem contabilizar uma cobrança reversa em compras e vendas?

As regras de autoliquidação aplicam-se da mesma forma aos empresários individuais e às empresas de maior dimensão. Não há isenção para pequenas empresas. Se um proprietário individual estiver registrado no IVA e seus negócios e enquadrarem nas regras de cobrança reversa para compras ou vendas, suas declarações devem ser feitas orretamente.

Muitos proprietários individuais declaram o IVA anualmente, não trimestralmente. As compras com cobrança reversa devem ser incluídas nesta declaração, mesmo que tenham ocorrido no início do ano. Se um empresário individual vender serviços ou bens a empresas de outros países da UE, também deve apresentar um resumo periódico (periodisk sammanställning) trimestral ou mensal.

A Stripe pode ser usada para cobrança reversa e conformidade?

A Stripe gerencia fluxos de cobrança reversa, mas a quantidade de automação depende do tipo de transação. Veja mais detalhadamente o que a Stripe pode fazer em diferentes situações.

Vendas B2B internacionais

Se você estiver vendendo da Suécia para um empresa cadastrada no IVA em outro país, o Stripe Tax faz a cobrança reversa automaticamente, desde que você obtenha o número de I de IVA do cliente.

Quando esse número for fornecido, a Stripe:

• Gerencia a venda com alíquota zero (ou seja, não aplica IVA) ou faz a cobrança reversa
  
• Inclui o número de IVA do cliente na fatura
  
• Adiciona automaticamente uma nota à fatura, como "fornecimento intra-UE com alíquota zero" ou "Cobrança reversa"
  

Essa configuração abrange a maioria das transações internacionais padrão para serviços e mercadorias dentro da UE, onde o comprador é responsável pelo IVA local em seu país.

Situações de cobrança reversa doméstica na Suécia

A Stripe não aplica automaticamente as regras de cobrança reversa domésticas específicas da Suécia (como as de serviços de construção ou vendas de sucata), mas você pode usar o Stripe Invoicing para manter a conformidade.

Defina o status do imposto do cliente como "cobrança reversa" no Dashboard e certifique-se de que a fatura indique o número de IVA do seu cliente e o seu. Em seguida, defina a alíquota de imposto como 0% manualmente na fatura e adicione o texto de cobrança reversa necessário à descrição da fatura ou ao campo de observação. A interface da Stripe permite controlar o conteúdo da fatura, cumprindo os requisitos jurídicos para faturas com cobrança reversa, mesmo quando a automação não estiver disponível.