Constituir empresa em Massachusetts significa que você criará uma empresa em um estado com uma economia local forte, que investe fortemente em educação e pesquisa tecnológica, especialmente em seu próspero setor de ciências da vida. Massachusetts também abriga de muitas empresas da Fortune 500 e universidades altamente respeitadas, com recém-formados e profissionais experientes que querem entrar em novos negócios.

Abaixo, você aprenderá como constituir uma empresa em Massachusetts, desde a escolha da sua estrutura até o envio do estatuto social e a manutenção da conformidade.

O que este artigo aborda?

• O que significa constituir uma empresa em Massachusetts?
  
• Quais são as vantagens de formar uma corporação em Massachusetts?
  
• Quanto custa constituir uma empresa em Massachusetts?
  
• Quais passos você deve seguir para concluir a constituição de uma empresa em Massachusetts?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa constituir uma empresa em Massachusetts?

Constituir uma empresa em Massachusetts significa criar uma pessoa jurídica separada – uma corporação – que existe independentemente de seus fundadores. Uma vez constituída, a empresa pode possuir bens, assinar contratos e assumir dívidas em seu próprio nome. Essa separação jurídica protege os proprietários, evitando que tenham de cobrir os passivos da empresa com seus bens pessoais.

Em Massachusetts, cria-se uma corporação ao enviar o estatuto social ao Secretário da Commonwealth. A partir desse momento, a empresa deve cumprir as regras de governança do estado, incluindo nomear diretores e executivos, manter registros e realizar assembleias anuais.

A constituição de uma empresa marca a transição de uma operação informal para uma estrutura empresarial formal, capaz de captar capital e emitir ações.

Quais são as vantagens de formar uma corporação em Massachusetts?

Massachusetts conta com um processo moderno de constituição de empresas, que incentiva o envio eletrônico e oferece incentivos fiscais direcionados para investimentos e contratações dentro do estado.

Veja aqui mais detalhes sobre as vantagens de se constituir uma empresa aqui.

Um estatuto moderno e alinhado nacionalmente

Massachusetts substituiu suas leis societárias antigas pela Lei de Corporações Empresariais de Massachusetts de 2004, que foi amplamente baseada na Lei Modelo de Corporações Empresariais da American Bar Association. Tudo, desde direitos de voto dos acionistas até deveres dos diretores e procedimentos de fusão, reflete o que é usado em outras grandes jurisdições dos Estados Unidos. Esse alinhamento dá aos advogados e investidores padrões previsíveis de governança.

O estado atualiza regularmente a lei para acompanhar as melhorias na economia, incluindo o reconhecimento formal da validade de registros eletrônicos, assinaturas eletrônicas e assembleias remotas de acionistas.

Administração e registro público em tempo real

A Divisão de Corporações do Secretário da Commonwealth opera um sistema digital fácil de usar. Os estatutos sociais recebem registro de data e hora no momento do envio, e os envios aceitos passam a aparecer rapidamente no banco de dados público. A imediaticidade do sistema cria um registro público confiável da situação da corporação. Isso é especialmente útil quando um banco, um órgão regulador ou uma contraparte precisa realizar due diligence.

Incentivos financeiros concretos

As empresas de Massachusetts se beneficiam de muitos tipos diferentes de programas de incentivo às empresas. Um desses programas é o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, onde uma empresa qualificada pode receber créditos de impostos por criar novos empregos em áreas economicamente afetadas. Esses programas não se limitam a novas corporações, mas as empresas em estágio inicial podem usá-los para compensar os custos dos primeiros anos de crescimento.

Quanto custa para constituir uma empresa em Massachusetts?

Depende do tipo de corporação da sua empresa. Para a maioria das empresas com fins lucrativos, o envio do estatuto social, que abrange até 275.000 ações autorizadas, custa US$ 275. A tarifa aumenta em US$ 100 a cada 100.000 ações adicionais. Isso permite que as empresas em estágio inicial comecem de forma enxuta e se expanda apenas quando o planejamento societário se torna mais complexo.

ONGs pagam US$ 35 para constituir uma empresa. A tarifa para registrar uma empresa existente de fora do estado é de US$ 400, o que torna vantajoso para fundadores estabelecidos em Massachusetts abrir a empresa no estado desde o início.

Uma vez constituída, toda corporação envia uma declaração anual. O custo é de US$ 125 (US$ 100 se enviada online). As ONGs enviam por US$ 15 em ambos os casos.

Há também outros custos pequenos e previsíveis. Um agente registrado pode custar cerca de US$ 100 a US$ 300 por ano, caso contrate um serviço. Se precisar comprovar que a corporação está em conformidade com todos os requisitos do estado, é possível solicitar um certificado de regularidade ao secretário da Commonwealth por US$ 12.

Quais são as etapas para constituir sua empresa em Massachusetts?

A constituição de uma empresa em Massachusetts é um processo bastante simples, mas envolve a tomada de algumas decisões importantes sobre como você quer que sua empresa opere. Assim que as informações da sua empresa estiverem prontas, será necessário enviar a documentação ao Secretário da Commonwealth e se preparará para operar legalmente.

Aqui está o que esse processo envolve.

1. Escolha o tipo de corporação

Comece identificando o tipo de corporação que sua empresa é.

Massachusetts reconhece os seguintes tipos de corporação:

• Corporações com fins lucrativos: empresas que pretendem obter lucro. As corporações são tributadas como empresas tipo C (C corps) por padrão, mas as corporações nacionais também podem optar pelo status federal de empresa tipo S para tributação de repasse.

• Corporações profissionais: corporações que buscam prestar serviços em uma única profissão, como medicina ou direito.

• Corporações sem fins lucrativos (ONGs): organizações estruturadas em torno de atividades beneficentes ou educacionais que reinvestem seus lucros em suas próprias atividades. Em Massachusetts, as ONGs geralmente são isentas de impostos, e determinados tipos de atuação sem fins lucrativos contam com responsabilidade civil limitada.

• Empresas estrangeiras: empresas constituídas em outros estados que desejam operar em Massachusetts.

2. Verifique e reserve seu nome

O nome da sua corporação deve ser distinto em Massachusetts e incluir um designador como “Incorporated”, “Company”, “Limited” ou uma abreviação (“Inc.”, “Co.”, “Ltd.”). Faça uma pesquisa no banco de dados online do Secretário da Commonwealth para confirmar a disponibilidade. Você pode reservar um nome por 60 dias mediante o envio de uma solicitação online simples e pagamento de uma tarifa, se não estiver pronto para enviar imediatamente.

3. Identifique os incorporadores e diretores iniciais

O incorporador (geralmente um fundador ou advogado) é a pessoa que assina e apresenta o estatuto social. Você também pode designar os diretores iniciais da empresa. Uma mesma pessoa pode ocupar vários cargos, como presidente, tesoureiro e secretário. Não há requisitos de residência ou idade para diretores e executivos.

4. Designe um agente registrado

Toda corporação de Massachusetts deve indicar um agente registrado com um endereço físico no estado (caixas postais não são aceitas). O agente é responsável por receber correspondências legais e oficiais em nome da empresa e deve estar disponível durante o horário comercial. Esse agente pode ser uma pessoa física, como o incorporador ou um diretor inicial, outra corporação de Massachusetts, ou um serviço profissional de agente registrado.

5. Enviar o estatuto social

O envio do estatuto social cria legalmente a corporação. Você pode enviar online através do portal da Divisão de Corporações do Secretário da Commonwealth, ou por correio, fax ou presencialmente.

O estatuto social inclui:

• Nome corporativo e endereço da sede principal

• Nome e endereço do agente registrado em Massachusetts

• Uma declaração de propósito (uma cláusula geral "qualquer atividade lícita" é suficiente)

• Número de ações autorizadas e valor nominal (se aplicável)

• Nomes e endereços do incorporador, diretores e administradores

• O ano fiscal da corporação

• Disposições facultativas, como limitações de responsabilidade dos diretores.

Certifique-se de que está enviando a documentação para o tipo correto de corporação. Os envios online recebem registro de data e hora imediatamente, e a aprovação geralmente ocorre em poucos dias úteis. Depois que o envio é aceito, a corporação é oficialmente reconhecida e recebe um ID de entidade de Massachusetts.

6. Adote o estatuto interno e realize uma reunião organizacional

O estatuto interno funciona como o conjunto de regras internas que orienta o funcionamento da corporação. Ele define como as reuniões são convocadas, como os diretores são eleitos e como as ações são autorizadas e emitidas. Não é necessário enviar esses documentos ao estado, mas eles são legalmente obrigatórios.

Será necessário convocar a primeira reunião organizacional da empresa para adotar formalmente essas diretrizes. Nessa reunião, você também irá eleger os diretores, caso ainda não tenham sido nomeados, e eleger os executivos da corporação. Durante essa reunião, também pode ser apropriado autorizar a emissão de ações aos acionistas iniciais.

Mantenha o estatuto interno e as atas por escrito nos registros corporativos. Mantenha também um livro de registro de ações, quando aplicável. Esses registros internos estabelecem a formalidade corporativa e protegem os limites de responsabilidade.

7. Cadastre-se para pagar os impostos de Massachusetts

As empresas de Massachusetts são obrigadas a se cadastrar no Departamento de Receita e pagar impostos estaduais. Você pode enviar e pagar os impostos empresariais eletronicamente por meio do MassTaxConnect.

8. Enviar declaração anual

Cada corporação deve enviar uma declaração anual. Normalmente, esse prazo é de dois meses e meio após o final do exercício fiscal. As ONGs são obrigadas a enviar seus relatórios até 1o de novembro. A declaração atualiza as informações de diretores e executivos.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura societária, confirmará imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática de opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem apresentar uma opção fiscal 83(b) para reduzir os impostos sobre o rendimento pessoal. A Atlas apresentará essa opção por si, quer seja um fundador dos EUA ou de outro país, através de correio certificado USPS com acompanhamento. Receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovativo da apresentação diretamente no seu Stripe Dashboard

Documentos legais de empresas de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado em Delaware necessário durante o primeiro ano. Além disso, como usuário da Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais do Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para um volume de pagamentos de até US$ 100 mil.

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