A incorporação em Maryland dá a sua empresa uma base jurídica e estrutura. O processo aqui é relativamente simples, mas as decisões que você tomar no início irão moldar sua trajetória futura. Abaixo, explicaremos como abrir uma empresa em Maryland, incluindo os passos e requisitos mais importantes.

O que vamos abordar neste artigo

• O que significa incorporar uma negócio em Maryland?
  
• Quais são as vantagens de formar uma corporação em Maryland?
  
• Quais passos você deve seguir para concluir a incorporação em Maryland?
  
• Quanto custa abrir uma empresa em Maryland?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa incorporar uma negócio em Maryland?

A incorporação é o passo jurídico que dá à sua empresa sua própria identidade. Em Maryland, isso significa declaração do contrato social com o Departamento de Avaliações e Tributação. Após sua declaração ser aceita, sua empresa existirá como uma pessoa jurídica separada que pode possuir propriedade, contratar funcionários, celebrar contratos e ser responsabilizada em tribunal.

Uma estrutura corporativa com proteções reais

Quando você abre uma empresa, coloca um escudo jurídico entre seus ativos pessoais e os passivos da sua empresa. Se sua empresa for processada ou estiver em dívida, sua casa, poupança e carro não estão automaticamente em risco. A lei de Maryland trata uma corporação como uma “pessoa” distinta, com suas próprias obrigações e proteções.

As empresas do Maryland precisam ter:

• Conselho de administração para supervisionar a governança

• Executivos corporativos para gerenciar as operações diárias

• Estatuto social que define as regras internas

• Acionistas que possuem a propriedade da empresa através de ações

Status tributário flexível

Toda corporação de Maryland começa como uma empresa tipo C (C corp) para fins tributários. A renda corporativa é tributada, e os acionistas pagam novamente imposto sobre os dividendos que recebem. Mas você pode escolher o status de empresa tipo S (S corp) com o Internal Revenue Service EUA (IRS) se cumprir os critérios: menos de 100 acionistas, uma classe de ações, e ter como proprietários apenas cidadãos e residentes dos EUA ou certos fundos ou espólios como proprietários. Isso muda a tributação para o nível de acionista, o que evita o imposto corporativo.

Quais são as vantagens de formar uma corporação em Maryland?

Em Maryland, a constituição de uma corporação oferece todos os benefícios padrões da constituição, como proteção de responsabilidade, governança formal, prontidão dos investidores e algumas eficiências do estado de origem.

Continuidade e propriedade transferível

Por padrão, as corporações constituídas em Maryland existem perpetuamente. A empresa continua mesmo que um fundador se retire ou que um acionista venda sua participação. A propriedade está vinculada às ações, o que facilita levantar capital, transferir o controle ou recompensar integrantes da equipe com participação societária.

Uma estrutura clara e familiar para os investidores

Se optar pela constituição como corporação, você poderá emitir ações, conceder opções de compra de ações e estabelecer uma tabela de capitalização que favoreça o crescimento. Os investidores estão acostumados a trabalhar com essa estrutura, razão pela qual empresas financiadas por capital de risco, normalmente, são corporações.

Flexibilidade tributária

Todas as corporações de Maryland começam como empresas tipo C, o que significa que os lucros são tributados no nível corporativo, e novamente se forem distribuídos. Como alternativa, as empresas qualificadas podem escolher o status de empresas tipo S para repassar a renda às declarações de renda de pessoa física dos proprietários. Maryland segue a eleição federal, então não é necessário nenhum processo estadual extra.

Conformidade simples em um estado

Se você planeja operar principalmente em Maryland, a constituição do estado mantém as coisas simples. Formar sua corporação em outro estado significa que você precisará se registrar como uma corporação estrangeira em Maryland, o que acrescenta documentação e taxas extras. Ficar em um estado evita essa camada adicional de conformidade.

Uma base jurídica estável

O estado oferece um sistema de direito societário bem desenvolvido e tribunais com vasta experiência no tratamento de processos empresariais. A estabilidade pode fazer uma diferença real se surgirem processos legais. Alguns setores até se beneficiam diretamente; por exemplo, cerca de 90% dos fundos de investimento imobiliário de capital aberto (REITs) optam por se constituir em Maryland devido ao quadro jurídico favorável.

Quais passos você deve seguir para concluir a incorporação em Maryland?

O processo de incorporação em Maryland pode parecer apenas um checklist, mas cada etapa determina as bases para como sua empresa será governada, tributada e percebida.

Escolha um nome compatível e disponível

O nome deve ser distinguível das entidades existentes de Maryland e incluir um sufixo corporativo (por exemplo, "Inc.," "Corporation"). Alguns termos (por exemplo, "Bank", "Insurance", "Engineering") são restritos, a menos que uma empresa cumpra requisitos de licenciamento ou jurídicos. Use a Pesquisa de Entidades Empresariais de Maryland para verificar a disponibilidade antes de declarar.

Nomeie um agente registrado em Maryland

Você precisa de um agente registrado com um endereço físico em Maryland e que esteja disponível durante o horário comercial para aceitar notificações judiciais. Se você mora em Maryland, o agente pode ser você ou um serviço profissional de agente registrado (caixas postais não são permitidas).

Prepare e declare seu contrato social

Este documento comprova a existência jurídica da sua empresa. Você pode fazer a declaração online através da página Maryland Business Express ou pelo correio. A declaração online é mais rápida e menos propensa a erros.

O contrato deve incluir:

• Nome da empresa e endereço principal em Maryland

• Finalidade, que pode ser geral (por exemplo, "realizar qualquer negócio idôneo")

• Nome e endereço do agente registrado, com consentimento assinado

• Número de ações autorizadas e valor nominal

• Nome(s) do(s) incorporador(es)

• Nome(s) dos diretor(es) inicial(is), se disponível

Solicite o status de empresa tipo S (se pertinente)

Se você planeja ser tributado como uma empresa tipo S, apresente o formulário IRS 2553 nos 2 meses e 15 dias do início do ano fiscal. Maryland reconhece a opção federal de empresa tipo S, então não há um formulário de nível estadual.

Realize sua primeira reunião do conselho e adote o Estatuto Social

Após a formação, seus diretores iniciais (ou diretor único) devem:

• Aprovar o Estatuto Social

• Nomear diretores (presidente, secretário, tesoureiro etc.)

• Autorizar a emissão de ações

• Registrar tudo em atas formais de reunião

O Estatuto Social não é registrado no estado, mas você precisa mantê-los internamente.

Emita ações para fundadores e registre a propriedade

O conselho deve emitir formalmente ações para fundadores ou investidores conforme aprovado no estatuto social. Mantenha um livro-razão de ações para categoria de propriedade. Embora você não precise declará-lo em Maryland, ele deve ser mantido atualizado e preciso.

Cadastre-se para pagar impostos estaduais em Maryland (se necessário)

Se você planeja ter funcionários ou vender produtos ou serviços tributáveis, precisará se cadastrar para determinados impostos estaduais pela página Maryland Business Express.

Considere estes impostos:

• imposto retido na fonte: para deduzir o imposto de renda na fonte dos contracheques de funcionários

• Seguro de desemprego: para pagamentos que financiam os subsídios estaduais de desemprego

• Licença tributável sobre vendas e uso: para cobrar impostos sobre vendas de clientes sobre bens ou serviços tributáveis

Apresente seu relatório anual e declaração de propriedade pessoal

Todos os anos, você deve apresentar a Declaração de Bens Pessoais (a versão de Maryland do relatório anual) e pagar a taxa correspondente. Isso mantém sua empresa em situação regular.

Abra uma conta bancária de pessoa jurídica

Com um Número de Identificação do Empregador (EIN) e documentos de abertura da empresa aprovados, você pode abrir uma conta bancária empresarial e separar suas finanças da empresa.

Quanto custa abrir uma empresa em Maryland?

As taxas de abertura de empresa em Maryland são relativamente baixas e mais previsíveis do que as de outros estados. Em comparação com o processos em estados como Delaware, onde você pagaria taxas de tanto de Delaware quando de Maryland apenas para operar localmente, a configuração de Maryland é simples e econômica para empresas do estado.

Aqui estão os custos associados com a abertura de empresa em Maryland:

• Tarifa de declaração do contrato social: US$ 100

• Tarifa de organização e capitalização: US$ 20 (estabelecida mediante autorização de estoque até US$ 100.000)

• Processamento acelerado: US$ 50 para aprovação em 7 a 10 dias úteis da empresa, US$ 325 para serviços de aprovação no mesmo dia online ou US$ 425 para serviços de aprovação no mesmo dia pelo correio

• Serviço de agente comercial registrado: US$ 100 a US$ 300

Após pagar esses custos, sua principal obrigação recorrente é o relatório anual com custo de US$ 300, que vence em 15 de abril.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas constituídas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

A inscrição para constituir uma empresa com a Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará instantaneamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir o capital social, reservará uma parcela do capital social para futuros investidores e funcionários, nomeará diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os seus documentos. Todos os cofundadores receberão e-mails convidando-os a assinar eletronicamente seus documentos também.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possui propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a administrar sua empresa. Os documentos do Atlas C corp são elaborados em colaboração com a Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital. Esses documentos foram criados para ajudá-lo a levantar fundos imediatamente e garantir que sua empresa esteja legalmente protegida, cobrindo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de ações e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos sem impostos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.