Os vendedores emitem um documento chamado recibo aos compradores para certificar a transação de dinheiro ou outros itens.

O recibo contém o nome da empresa emissora (vendedor), o nome do pagador (comprador), a data de emissão (data da transação), os detalhes da compra e o valor pago. É importante incluir corretamente o imposto sobre consumo sobre bens e serviços no recibo.

Este artigo explica como registrar o imposto sobre consumo e outras informações em seus recibos.

Neste artigo:

• Como criar recibos
  
• O que você precisa saber sobre o imposto sobre consumo antes de fazer recibos
  
• Como incluir imposto sobre consumo e outros detalhes nos recibos
  
• Acompanhar as atualizações
  

Como criar recibos

Um recibo normalmente contém a data, valor, detalhes do item ou serviço, endereço, discriminação etc. Não há necessidade de usar um modelo específico, e qualquer formato é aceitável, desde que apresente os dados necessários de forma clara e de maneira que o cliente possa entender. mas há algumas coisas que você deve ter em mente ao preparar recibos para evitar erros ou adulterações.

Os recibos servem como comprovante de compra e pagamento e são documentos essenciais exigidos para declarações fiscais. Portanto, é fundamental que as informações registradas sejam precisas que os recibos sejam gerenciados e armazenados corretamente.

O total mostrado no recibo afeta as deduções nas declarações de impostos. Para fazer uma declaração sem erros ou omissões, você precisa saber se deve incluir o imposto sobre consumo associado a esse valor no recibo e como exibi-lo.

Outra questão importante é o novo Sistema de Faturas Qualificadas. Suponha que você emita um recibo como uma fatura qualificada. Nesse caso, ela precisa cumprir os requisitos da fatura simplificada (dependendo do tipo de empresa, o fisco considera os recibos como faturas simplificadas).

Para obter mais informações sobre a emissão de recibos no âmbito do Sistema de Faturas atual, consulte o seguinte artigo: "O papel dos recibos no Sistema de Faturas e como emiti-los."

O que você precisa saber sobre o imposto sobre consumo antes de fazer recibos

Atualmente, o Japão tem duas alíquotas de imposto sobre consumo: 8% e 10%. Elas dependem do sistema de alíquota reduzida introduzido quando o governo elevou o imposto para 10% após a reforma tributária de outubro de 2019. A alíquota reduzida é de 8%.

As empresas precisam gerenciar a alíquota de cada item. A aplicação da dedução para compras é um dos motivos pelos quais as empresas devem ter um cuidado especial com essas alíquotas.

Para receber crédito por imposto sobre compras, as empresas devem fornecer e manter documentos que estejam em conformidade com o Sistema de Faturas e indiquem claramente as alíquotas aplicáveis (consulte o "Resumo do Método de Preservação de Fatura Qualificada" da Agência Fiscal Nacional [página 5] para obter as informações necessárias sobre faturas qualificadas e simplificadas).

No Japão, é importante entender que existe uma alíquota padrão e uma alíquota reduzida de imposto sobre o consumo e que várias alíquotas devem ser consideradas na hora de preparar os recibos.

As seções a seguir apresentam pontos-chave a serem considerados ao incluir o imposto sobre o consumo nos recibos.

Como incluir imposto sobre consumo e outros detalhes nos recibos

1. Os valores incluem o imposto sobre consumo

O valor mostrado no recibo sempre inclui impostos e é o total pago pelo comprador. Portanto, você precisa especificar os detalhes do preço, excluindo impostos e impostos sobre vendas, no "detalhamento" na nota ③ abaixo.

Ao inserir valores monetários, manuscritos ou digitais, comece cada número com "¥" e termine com "ー" e use "," a cada três dígitos como separador de milhares. Isso ajuda a evitar adulterações. Tenha cuidado para não deixar muito espaço entre símbolos ou números.

Exemplo da coluna de valores

• ¥30,000 ー
  

2. É necessária uma declaração de imposto sobre vendas separada?

Normalmente, os vendedores emitem um recibo pelo preço com "imposto incluso" ao receber o pagamento.

No entanto, como não é obrigatório indicar separadamente o imposto sobre consumo no recibo, não há penalidade legal por não incluí-lo.

Mas, para evitar problemas e mal-entendidos, é melhor declarar o preço, excluindo o imposto, o valor do imposto sobre o consumo e o total, incluindo o imposto pago pelas mercadorias.

Para fins de crédito de imposto de compra, se o recibo não revelar o imposto sobre consumo conforme exigido pelo Sistema de Nota Fiscal, a empresa compradora pode não conseguir aplicar o crédito, o que pode cancelar a transação.

Para evitar isso, é importante mencionar o imposto de consumo nos recibos, conforme o Sistema de Nota Fiscal, para facilitar as compras entre vendedores e compradores.

3. Inclua o imposto sobre consumo no detalhamento

O detalhamento geralmente inclui o valor total de cada alíquota, dividido em 8% e 10%. O total pode ou não incluir os impostos, mas fica mais fácil entender se o valor sem impostos for separado do imposto sobre consumo. Você pode indicar os valores separados da transação.

Desde o lançamento do Sistema de Faturas, quando um vendedor emite um recibo como fatura qualificada, ele deve declarar o total pago (com ou sem impostos), a alíquota aplicável (8% ou 10%) e o valor total do imposto sobre consumo para cada alíquota separadamente, como mostrado abaixo.

Exemplos de discriminação do imposto sobre o consumo (com o valor do pagamento)

• Alíquota de 10%:　
  Sem impostos: ¥ 50.000
  Imposto sobre consumo ¥ 5.000

• Alíquota de 8%:
  Sem impostos: ¥ 10.000
  Imposto sobre consumo ¥800

4. Informações relacionadas a impostos sobre consumo que você deve incluir na descrição

A descrição geralmente indica o uso pretendido. Ela também precisa declarar todos os itens sujeitos à alíquota reduzida. Se você deixar a descrição em branco ou só escrever "custo das mercadorias", o fisco não reconhecerá o recibo como documento de pagamento, porque não pode verificar os detalhes da transação e, por isso, você pode não conseguir registrá-lo como despesa.

Quando a empresa emite um recibo como fatura qualificada ou simplificada, deve sempre mencionar se está sujeito à alíquota reduzida.

Exemplos de descrições

• Alimentos (sujeitos a alíquota reduzida) e produtos diversos conforme listado acima
  
• * está sujeito a alíquota reduzida
  

Como o espaço costuma ser limitado, a descrição pode ser breve, como no primeiro exemplo acima. Para itens sujeitos à alíquota reduzida, especifique entre parênteses que estão sujeitos a ela.

Quando um cliente compra vários itens com alíquotas diferentes ao mesmo tempo, se você usar símbolos como "*" ou "☆", como no segundo exemplo acima, será preciso incluir detalhes como nome do item, quantidade comprada e preço unitário, excluindo impostos em uma caixa separada para indicar a qual item o símbolo se refere.

• Produto A*: 1 item, ¥1.000
  
• Produto B: 1 item, ¥ 2.000
  

Acompanhar as atualizações

Este artigo explica como gerenciar o imposto sobre o consumo ao preparar recibos. As alíquotas têm aumentado constantemente desde sua introdução pelo fisco, e o sistema ainda pode ser revisto.

É preciso acompanhar as novidades nos sistemas e políticas e mudanças nas alíquotas.

Ferramentas online com modelos de recibos personalizáveis e geração automática são úteis. Considere também funções automáticas de cálculo fiscal e softwares de contabilidade que possam ser personalizados conforme suas necessidades.

A Stripe oferece o Stripe Tax, que identifica e indica automaticamente a alíquota de 8% ou 10% em diferentes produtos, automatizando o processamento fiscal de todas as transações eletrônicas e melhorando a eficiência. Isso ajuda a melhorar e agilizar várias operações de back-office relacionadas ao imposto sobre consumo.

O Stripe Payments gerencia diversas formas de cobrança, atendendo a todas as suas necessidades de transações, desde a recebimento de pagamentos até o processamento de informações e gerenciamento de receitas, em uma única plataforma.